Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a investigação envolvendo um suposto esquema bilionário de fraude tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionado ao Grupo Refit e ao empresário Ricardo Magro será conduzida pela Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto nesta semana.
Segundo o STJ, a transferência de competência foi determinada após análise dos elementos que apontam conexão dos fatos investigados com interesses federais. O caso estava inicialmente sob responsabilidade da Justiça Estadual de São Paulo, mas, conforme a decisão, deve seguir para a alçada federal devido à natureza dos crimes atribuídos.
A investigação apura suspeitas de envolvimento do Grupo Refit e de Ricardo Magro em operações que teriam resultado em grandes prejuízos aos cofres públicos, segundo informações do inquérito. O valor movimentado nos supostos crimes, conforme relatado nos autos, é considerado bilionário, envolvendo diversas etapas de suposta lavagem de dinheiro.
O ministro Messod Azulay Neto fundamentou a transferência alegando que delitos dessa categoria, como lavagem de dinheiro e organização criminosa em larga escala, habitualmente têm impacto sobre órgãos federais e demandam atuação da Justiça Federal para garantir maior abrangência das investigações. A decisão já foi comunicada aos órgãos competentes.
Até o momento, a defesa dos investigados não se pronunciou publicamente sobre a mudança de foro. A investigação segue em sigilo e as autoridades não divulgaram detalhes sobre o andamento das diligências nem o nome de outros possíveis envolvidos além do empresário citado.
O Grupo Refit atua no setor de combustíveis e Ricardo Magro é um dos principais nomes da empresa. O STJ é responsável por julgar conflitos de competência e atua como instância superior em decisões judiciais envolvendo diferentes esferas da Justiça no país.
