Da redação do Conectado ao Poder
Secretário de Segurança Pública do DF quer penas de até 40 anos para homicídios e agressões contra servidores públicos, inclusive aposentados
O secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Thiago Costa, defendeu o endurecimento das penas para crimes praticados contra agentes do Estado. Em entrevista ao Correio Braziliense, ele destacou a proposta de ampliar o escopo da legislação penal, equiparando esses crimes aos casos de feminicídio, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.
A medida integra uma pauta debatida por representantes da segurança pública de todo o país durante um encontro em Brasília. A proposta faz parte da articulação em torno da PEC da Segurança, que busca fortalecer a proteção legal a servidores públicos que atuam em áreas sensíveis, como fronteiras e operações de combate ao crime organizado.
“Quando você atinge um agente do Estado, você atinge o próprio Estado. O nosso objetivo é ampliar esse espectro para incluir também servidores como auditores da Receita Federal, que atuam na repressão ao tráfico, por exemplo”, explicou Thiago Costa. A iniciativa também prevê penas mais duras para lesão corporal praticada contra servidores, inclusive quando o agente já estiver aposentado, desde que o crime esteja relacionado ao exercício da função.
Segundo o secretário, a ideia é garantir que os autores de agressões e homicídios contra esses profissionais sejam julgados com o mesmo rigor aplicado em crimes considerados hediondos. “É uma forma de reconhecer que o ataque ao servidor vai além da vítima individual e representa uma afronta direta ao poder público”, afirmou.
