Início Celebridades TJDFT confirma indenização de R$ 7,5 mil para cada passageiro ferido

TJDFT confirma indenização de R$ 7,5 mil para cada passageiro ferido

TJDFT confirma indenização de R$ 7,5 mil para cada passageiro ferido

Da redação

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação por danos morais de uma empresa de balonismo e do piloto após acidente ocorrido em 2023 na Chapada dos Veadeiros, que feriu dois passageiros durante uma tentativa de pouso forçado.

O voo levava 15 passageiros. O cesto do balão atingiu três vezes um paredão de pedra da Serra das Cobras e, depois, pousou sem planejamento em uma reserva florestal. Dois passageiros relataram fraturas no pé, no joelho e no ombro e atribuíram o acidente a falhas na condução do voo e na gestão do gás.

A empresa e o piloto atribuíram o acidente a uma mudança repentina e imprevisível do vento. Alegaram também que o balonismo é uma atividade de aventura, com riscos conhecidos pelos passageiros, e que o piloto não deveria responder pessoalmente por um serviço oferecido pela empresa.

Ao rejeitar o argumento sobre o vento, o relator afirmou: “a imprevisibilidade de determinada alteração climática, isoladamente considerada, não é suficiente para configurar fortuito externo, pois as condições atmosféricas constituem elemento natural e indissociável da própria prestação do serviço de balonismo.”

A Turma considerou que clima, combustível, pressão dos cilindros e escolha do pouso integram os riscos do serviço. Também observou que o piloto admitiu poder pousar antes, mas seguiu para completar uma hora de voo, apesar da pressão insuficiente e de apenas um dos três maçaricos em potência adequada. O colegiado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa e do piloto e manteve a indenização de R$ 7,5 mil para cada passageiro. A decisão foi unânime.