Da redação
A XXI Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizada entre 3 e 6 de novembro, teve 316 acordos em 1.061 audiências, de 2.166 designadas. O índice de acordos foi de 29,8%.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtuais (e-CEJUSCs) atenderam 3.437 pessoas, e as negociações somaram R$ 2.430.189,56. A rede de parceiros passou a incluir a Caesb, o CEUB, instituições particulares de ensino, administradoras de condomínios e empresas de turismo, além da Bancorbrás.
O e-CEJUSC 2 promoveu mutirão pré-processual de mensalidades escolares atrasadas, com seis instituições habilitadas, 42 audiências e 31 acordos. A iniciativa ofereceu às famílias a oportunidade de negociar débitos antes da rematrícula de 2027. Em pautas da Bancorbrás, da Montreal Turismo e do projeto-piloto Condomínio que Concilia, 80% das demandas terminaram em acordo.
O mutirão da Caesb sobre dívidas contraídas até 2021 homologou 64 acordos e recebeu mais de 300 pedidos de novas audiências pelo Canal Conciliar. As solicitações serão encaminhadas aos e-CEJUSCs, que contatarão os usuários. A previsão é realizar todas as audiências até 15 de dezembro, nas condições oferecidas durante o mutirão.
Nas pautas de Direito de Família, o e-CEJUSC 5 realizou 241 audiências pré-processuais entre 26 e 29 de outubro e 3 e 6 de novembro; 76,76% resultaram em acordos. Em divórcios e dissolução de união estável, houve acordo em 70,37% de 27 audiências. O centro atendeu 683 pessoas e negociou mais de R$ 597,6 mil em dívidas.
