Da redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record a pagar, juntos, R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos em razão de uma fala considerada homofóbica em um especial de Natal transmitido pela emissora. A decisão foi tomada após o julgamento de recursos apresentados pelas partes. O tribunal entendeu que a declaração ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e configurou estímulo à intolerância contra a população LGBTQIA+.
Conforme o processo, a fala de Macedo foi veiculada na noite de 24 de dezembro de 2022, quando afirmou: “Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica… Ninguém nasce mau. Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência. Porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são, quando elas aderem ao mundo”. Grupos Nuances, Aliança Nacional LGBTI+, ABRAFH e o Ministério Público Federal acionaram a Justiça.
A defesa de Macedo, representada pelo advogado Renato Gugliano Herani, argumentou que a declaração integrava um sermão religioso centrado no acolhimento de pessoas marginalizadas e dentro de uma referência bíblica. De acordo com Herani, “a sentença identifica outra coisa: um significado implícito”. Já a defesa da Record, por meio do advogado Rogério Machado, alegou que a emissora não foi responsável pela declaração, pois o programa era ao vivo, e que cumpriu a ordem de retirada do conteúdo após ser intimada.
A indenização atribuída a Macedo foi elevada para R$ 1 milhão, enquanto a TV Record deverá pagar R$ 500 mil, quantias direcionadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. No julgamento em primeira instância, Macedo havia sido condenado a pagar R$ 500 mil e a Record, R$ 300 mil. O conteúdo foi retirado do ar após decisão judicial. A Igreja Universal do Reino de Deus declarou ser “rigorosamente contra qualquer tipo de discriminação” e informou que recorrerá da decisão.
