Da redação
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação do ex-segundo tenente do Exército, Matheus Barbosa Lins Pedrosa, por maus-tratos qualificados durante instrução militar. A decisão mantém a sentença do Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Recife.
Pedrosa foi considerado culpado por praticar abusos contra aspirantes durante o período de treinamento. Segundo a sentença, os maus-tratos qualificados ocorreram durante atividades de instrução militar, porém não foram detalhadas as ações específicas que motivaram a condenação.
A pena imposta ao ex-tenente foi de um ano e cinco meses de reclusão. O julgamento reafirma a política de tolerância zero a abusos cometidos por instrutores em ambientes militares no âmbito do Exército.
A decisão representa o encerramento do processo na esfera da Justiça Militar, com a confirmação integral da pena anteriormente estipulada pelo Conselho Especial de Justiça. O caso foi analisado pela 7ª Circunscrição Judiciária Militar, responsável por julgar delitos cometidos por militares naquela região.
Matheus Barbosa Lins Pedrosa não ocupa mais posto oficial no Exército e foi processado já na condição de ex-segundo tenente.
