Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta segunda-feira, 22, a retirada imediata de postagens nas redes sociais que vinculavam o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, ao crime organizado. O material foi publicado por Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Rogério Correia e Guilherme Boulos, integrantes do PT e do governo federal.
A decisão liminar atende a representação feita pelo Diretório Nacional do Partido Liberal. O TSE estabeleceu prazo máximo de 24 horas para que Instagram e Facebook removessem os conteúdos. Todos os links relacionados já estão fora do ar, de acordo com a determinação.
As publicações relacionavam o nome de Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne, realizada pela Polícia Federal, e ao Comando Vermelho. No entanto, conforme apurado, o senador não é investigado pela polícia nesta operação específica.
Para Estela Aranha, ministra e relatora, o teor das postagens ultrapassou os limites da crítica política permitida. Segundo sua decisão, os conteúdos construíram narrativa que imputava, ao pré-candidato, envolvimento com organizações criminosas, a partir de associação indireta, sem apresentar “dado concreto”. A relatora considerou haver propaganda eleitoral negativa antecipada.
A ministra citou jurisprudência do TSE, firmada nas eleições de 2022, quando o tribunal também determinou retirada de conteúdos que relacionavam outros nomes e partidos ao crime organizado sem respaldo. Segundo Estela Aranha, “o caso repete, com nova roupagem, situação já decidida pelo tribunal”.
Além de determinar a remoção, a liminar proíbe os envolvidos de republicarem os vídeos ou conteúdos substancialmente idênticos. A decisão obriga ainda Instagram e Facebook a fornecerem, sob sigilo, dados cadastrais e registros de acesso referentes a cinco perfis não identificados até o momento.
