Da redação do Conectado ao Poder
Projeto de lei avança na Câmara e estabelece restrições ao uso de dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino públicas e privadas
Os estudantes brasileiros poderão enfrentar uma nova realidade em 2024: a restrição ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos durante as aulas, intervalos e recreios. A proposta, relatada pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), visa fomentar a concentração e o engajamento nas salas de aula.
Segundo o parlamentar, experiências anteriores, como no município do Rio de Janeiro, demonstraram resultados positivos. “Conseguimos implementar essa medida no Rio e foi um sucesso. Agora, buscamos expandir a legislação para todo o país”, afirmou Ferreirinha. O texto ainda permite o uso de celulares apenas com autorização do professor, para fins pedagógicos ou por estudantes com necessidades especiais.
Especialistas em educação apontam que a presença constante de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar pode prejudicar o aprendizado e dificultar o desenvolvimento social dos alunos. O projeto tem como meta reduzir essas interferências e incentivar os estudantes a focarem mais nas dinâmicas escolares.
A proposta agora segue para apreciação no Senado. Caso seja aprovada, o Ministério da Educação espera implementar as mudanças já no próximo ano letivo, com o objetivo de consolidar uma nova dinâmica de ensino nas instituições do país.
