Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha – o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.
Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão – o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.
Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
A “troca” proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos – o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
Ressalvas. Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um “jogador”. Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia contra o mensalão mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.
O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF.Para Gurgel, benefício da delação não se estende a mensalão
Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.
O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.
O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: “Se essa matéria for publica-da e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por conta dessa matéria. Não tenho outra opção”.
O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. “Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo.”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que se o empresário Marcos Valério fizer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, ele não seria beneficiado no processo do mensalãorem julgamento no Supremo Tribunal Federal. Gurgel disse que isso só ocorreria em outras investigações e processos em curso.
Uma pessoa condenada que tenha sido beneficiada pelo instituto da delação premiada, quando aceita a colaborar com a Justiça, pode ter assegurada a redução ou até a extinção da pena, além da possibilidade de cumpri-la em regime semiaberto e até o perdão judicial. Condenado pelo STF a 40 anos, Valério é alvo de mais de dez apurações criminais País afora, tendo sido condenado em alguns deles. No dia 22 de setembro, um fax subscrito por Marcelo Leonardo, advogado de Valério, foi enviado ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, com pedido para que o empresário pudesse prestar novo depoimento. O documento referia-se, sem detalhar o porquê, à lei da delação premiada e à obrigação de se protegerem pessoas ameaçadas de morte.
Fonte: O Estado de São Paulo