Da redação do Conectado ao Poder
Projeto de lei apresentado pelo parlamentar prevê punições mais rígidas, com multas que podem chegar a R$ 141 mil e inclusão de palestras educativas para conscientização
O deputado Wellington Luiz, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresentou um projeto de lei que endurece as penalidades para quem realiza trotes aos serviços de emergência, como bombeiros e polícia. A proposta altera a Lei nº 6.418, de 2019, ampliando o escopo das punições e reforçando o combate a falsos chamados que geram pânico e desordem.
De acordo com o parlamentar, o projeto não se limita aos trotes telefônicos, mas também inclui atos, tanto físicos quanto virtuais, que provoquem alarmes injustificados. As multas, que atualmente podem chegar a 10 salários mínimos (R$ 14.120), poderão ser multiplicadas por até 10 vezes em casos graves ou reincidência.
Wellington Luiz também propõe que os responsáveis pelos trotes, incluindo os responsáveis legais de menores de idade, sejam obrigados a participar de palestras educativas voltadas para a conscientização e prevenção de novas infrações. A iniciativa busca combater a recorrência desse tipo de crime, que prejudica o atendimento em emergências reais.
Para o deputado, a proposta é fundamental para proteger a segurança pública. “Além de sobrecarregar os serviços, esses falsos alarmes desviam recursos que poderiam salvar vidas em situações reais”, afirmou Wellington Luiz ao justificar o rigor das novas medidas.
