Da redação
O Programa de Descentralização de Recursos para Apoio à Manutenção e Modernização das Escolas (Pdaf) destinará R$ 241,7 milhões em 2025 para 708 escolas públicas do Distrito Federal e 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs). O objetivo é garantir manutenção, modernização e funcionamento das unidades, ampliando a autonomia das gestões escolares. Nos anos anteriores, o Pdaf aplicou cerca de R$ 230 milhões em 2024 e R$ 260 milhões em 2023 — este último, o maior valor já executado pelo programa.
Em 2025, todas as escolas da rede pública adotaram o cartão Pdaf, que agiliza e torna mais transparente a utilização dos recursos. A ferramenta, implementada de forma piloto em 2023, foi expandida gradualmente até atingir todas as unidades aptas. Para 2026, o Tesouro do DF já prevê a destinação de R$ 150 milhões, com possibilidade de suplementação orçamentária ou por emendas parlamentares.
A aplicação dos recursos permite às escolas realizar pequenas obras, adquirir materiais didáticos e investir em projetos pedagógicos, respeitando limites legais da Lei nº 14.133. As decisões são tomadas com o envolvimento da comunidade escolar, por meio de conselhos e prestação de contas compartilhadas com as famílias. “Com o cartão Pdaf, o processo ficou ainda mais simples”, afirma Viviane de Lima, diretora do Centro de Ensino Fundamental 2 da Asa Norte.
A prestação de contas foi modernizada com a plataforma EducaDF, desenvolvida em parceria com o Banco de Brasília (BRB), tornando os processos pontuais e digitais, com inserção de notas fiscais e comprovantes em aplicativo. “A prestação de contas deixou de ser global e passou a ser pontual, o que fortalece a rastreabilidade dos recursos”, destaca a diretora Mírcia Ribeiro.
O Pdaf opera com recursos do Tesouro do DF, distribuídos semestralmente com base no Censo Escolar e por emendas parlamentares via Sisconep. O cartão Pdaf, integrado ao EducaDF e ao BRB, substitui cheques e métodos antigos, consolidando execução, registro e fiscalização dos recursos em um único sistema.
