Da redação
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a colocar em votação, ainda em março, uma lista com 48 projetos voltados aos direitos das mulheres. O anúncio foi feito durante café da manhã com a bancada feminina na quarta-feira, 4. As propostas foram elaboradas pelas deputadas e destacam temas consensuais, deixando de fora debates sobre paridade de gênero nas instâncias de poder, considerados tabus na política nacional.
O encontro, marcado por ações para as redes sociais, incluiu fotos do presidente ao lado das deputadas na rampa do Congresso e um vídeo finalizado com o coro das parlamentares: “Aqui nós somos respeitadas”. Apesar do consenso entre as propostas, nenhuma trata diretamente da desigualdade de representação entre homens e mulheres no Parlamento.
Segundo dados da ONU Mulheres, o Brasil ocupa a 133ª posição no ranking global de representação parlamentar feminina e está em 53º quanto à presença de ministras. “Pensar em paridade hoje é utópico, mas se aprovarmos esses 48 projetos será uma vitória enorme das mulheres”, afirmou uma deputada ouvida pelo PlatôBR no evento.
A iniciativa de Motta tenta recompor o apoio após a derrota, no último ano, da proposta que previa a reserva de cadeiras para mulheres na Câmara e no Senado – texto rejeitado durante a análise do novo Código Eleitoral, que não avançou a tempo de vigorar nas próximas eleições.
Entre as principais propostas da pauta de março estão o combate ao feminicídio e o aumento do orçamento para enfrentar a violência de gênero, como o PLP 41/26, que prevê R$ 5 bilhões, fora do teto de gastos, para políticas preventivas. Outras medidas, como os PLs 2083/22, 4165/25 e 3874/23, propõem monitoramento eletrônico de agressores e restrições ao porte de armas para condenados por violência contra mulheres.
