Da redação
O Senado Federal irá promover uma sessão temática para discutir os impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O requerimento para a sessão foi aprovado em plenário nesta quarta-feira, 27, atendendo à solicitação de líderes partidários da Casa.
A solicitação foi formalizada no Requerimento 414/2026, que contou com as assinaturas de Dr. Hiran (PP-RR), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO), representando diferentes blocos parlamentares. O objetivo é promover uma avaliação detalhada sobre eventuais mudanças no regime de trabalho adotado atualmente.
A PEC 221/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em uma comissão especial e, na data da aprovação do requerimento, encontrava-se em discussão no plenário da Câmara. Caso obtenha aprovação pelos deputados, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.
Segundo os líderes, a realização da sessão temática no Senado deve possibilitar um debate aprofundado sobre o tema. Eles destacam a necessidade de discutir amplamente as possíveis consequências da alteração na legislação trabalhista, ouvindo diferentes setores da sociedade e especialistas no assunto.
O requerimento que fundamenta a discussão afirma que “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.
A data da sessão temática ainda será definida pela Mesa do Senado. A proposta é considerada de relevância para parlamentares e representantes da sociedade, sendo aguardada para detalhar os próximos passos do debate sobre a escala de trabalho 6×1 no Brasil.
