Da redação
Relatores independentes do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU apelaram ao Governo do Chile, nesta semana, para que mantenha e amplie as políticas públicas do Plano Nacional de Busca, Verdade e Justiça, lançado em 2023, com o objetivo de esclarecer desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar no país.
O regime militar chileno teve início com o golpe de Estado de 1973, que depôs Salvador Allende. Passados mais de 50 anos, estimativas da Anistia Internacional apontam que cerca de 1.500 pessoas ainda permanecem desaparecidas. Os relatores defendem a continuidade dessas políticas como essencial para garantir respostas às famílias afetadas e preservar a memória histórica.
O Plano Nacional de Busca prevê o acesso à informação, criação de mecanismos que impeçam retrocessos institucionais e a participação de familiares e da sociedade nas investigações. Segundo especialistas da ONU, a iniciativa precisa de um marco legal sólido, que ofereça segurança jurídica e assegure seu funcionamento a longo prazo.
Os relatores destacaram avanços conquistados, como a formação de equipes especializadas em direitos humanos e o progresso na digitalização de arquivos oficiais. Recomendaram ainda a retenção de profissionais experientes e a garantia de orçamento adequado para sustentar as ações previstas pelo Plano Nacional de Busca.
A avaliação técnica do Plano foi enviada ao governo chileno e deverá servir de referência para o fortalecimento das políticas de memória, verdade e justiça no país. Os especialistas elogiaram a postura de cooperação do governo e reforçaram a importância de consolidar institucionalmente as iniciativas para que não sofram descontinuidade.
Os relatores de direitos humanos mencionados são independentes das Nações Unidas e não recebem remuneração pelo trabalho desenvolvido, atuando de forma autônoma na análise e emissão de recomendações sobre casos de violações.
