Da redação
Um estagiário do Ministério Público do Paraná (MPPR) foi demitido em março deste ano, em Pitanga, Centro-Sul do estado, após ser acusado de oferecer serviço advocatício para um homem investigado por violência doméstica. Segundo o MPPR, ele teria pedido isenção da mensalidade de uma academia em troca.
O estudante de pós-graduação em Direito, contratado como residente judiciário poucos meses antes, teria sugerido ao acusado de violência doméstica que contratasse os serviços de sua mãe, advogada, para sua defesa. Em troca, solicitou acesso gratuito à academia da qual o acusado é proprietário.
Mensagens enviadas pelo estagiário detalhavam a proposta. Conforme apurado, o estudante indicou que sua posição na 1ª Promotoria de Justiça de Pitanga poderia favorecer o acusado, caso este aceitasse a oferta dos serviços advocatícios por intermédio de sua mãe.
A situação veio à tona quando a ex-mulher do acusado teve acesso ao celular, que ficou com ela durante o processo de separação. O aparelho foi levado à Promotoria para análise, o que permitiu identificar as mensagens enviadas pelo estagiário contendo a proposta de vantagem indevida.
O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia criminal contra o residente jurídico, apontando crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e fraude processual, todos previstos com penas de detenção. Em nota, o MPPR informou: “Em razão da gravidade concreta do fato, com grave comprometimento da confiança depositada e praticado no interior das dependências da Promotoria de Justiça, foi negado o oferecimento de acordo de não persecução penal”.
Até o momento, não foram divulgados os nomes dos envolvidos e não há confirmação oficial se o acusado de violência doméstica chegou a contratar os serviços oferecidos pelo estagiário. O MPPR não esclareceu se houve benefício ao acusado advindo da proposta.
