Da redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, convocou uma reunião para 14 de julho com representantes das principais plataformas digitais do Brasil. O objetivo, segundo o TSE, é buscar um acordo de colaboração com as chamadas big techs para combater fake news que possam interferir nas eleições.
A ministra Estela Aranha, que assumiu vaga no TSE após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também foi convidada para participar do encontro. De acordo com o tribunal, Aranha tem experiência em temas de inteligência artificial e exerceu o cargo de secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça.
Os ministros pretendem apresentar às plataformas preocupações sobre os chamados deep nudes, que são conteúdos manipulados digitalmente para simular nudez, normalmente de mulheres. Interlocutores do tribunal avaliam que as empresas responsáveis pelas redes sociais não estariam agindo com a contundência necessária para impedir a disseminação dessas imagens.
Segundo resoluções aprovadas em março, o TSE proíbe que ferramentas de inteligência artificial manipulem imagens, vídeos ou áudios envolvendo sexo, nudez ou pornografia ligados a candidatos. A norma também veta que sistemas de IA recomendem candidatos ou partidos políticos. O tribunal já manteve acordos semelhantes em eleições anteriores, como em 2022, quando plataformas como Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai firmaram compromisso para adotar filtros que facilitassem a remoção de conteúdos enganosos.
