Por Alex Blau Blau
Investigação apontou desvio de mais de R$ 11,4 milhões em impostos por meio de empresas fictícias e ocultação de patrimônio
A Justiça do Distrito Federal condenou seis pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por um esquema de sonegação fiscal que causou prejuízo superior a R$ 11,4 milhões aos cofres públicos. De acordo com a decisão, o grupo atuou durante 17 anos na Feira dos Importados utilizando empresas de fachada, sócios fictícios e mecanismos para ocultar a origem do dinheiro obtido de forma ilícita.
As investigações apontaram que a organização era liderada por Abbas Mohammad Ahmad e Gislaine Teodosio de Gois. Segundo a sentença, ambos coordenavam as atividades do grupo, que também utilizava funcionários e familiares como sócios apenas no papel para dificultar a fiscalização e evitar a responsabilização dos verdadeiros responsáveis.
O caso é resultado das apurações da Operação Efeito Macro, que investigou irregularidades praticadas entre 2007 e 2024. A fraude foi descoberta após uma auditoria fiscal identificar divergências entre os valores movimentados pelas empresas por meio de cartões de crédito e as informações declaradas ao fisco.
Conforme a decisão, as empresas entregavam declarações fiscais sem registrar o faturamento real, omitindo vendas para reduzir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devido ao Distrito Federal. Para manter o enquadramento no regime tributário simplificado, o grupo distribuía as atividades entre cinco empresas instaladas no Setor de Indústria e Abastecimento.
Durante as investigações, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou movimentações bancárias superiores a R$ 2,4 milhões em apenas um mês na conta de um dos líderes do esquema, embora a renda oficialmente declarada fosse de R$ 5 mil mensais.
A investigação também revelou que pessoas eram remuneradas para emprestar seus nomes como sócios das empresas. Com isso, os verdadeiros responsáveis permaneciam ocultos enquanto as empresas acumulavam elevados débitos tributários. Também foram identificadas estratégias para esconder patrimônio, incluindo o aluguel de um imóvel de alto padrão em nome de outra pessoa.
Pelas condenações, Abbas Mohammad Ahmad recebeu pena de 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Gislaine Teodosio de Gois foi condenada a 15 anos, 9 meses e 10 dias, também em regime fechado. Diego Rodrigues Dias da Silva recebeu pena de sete anos em regime semiaberto. Melquizedeque Ferreira dos Santos foi condenado a cinco anos e seis meses, enquanto Werverson Ferreira Diniz recebeu pena de quatro anos e dois meses, ambos em regime semiaberto. Jefferson Teodosio de Gois foi condenado a três anos de prisão, com a pena substituída por medidas restritivas de direitos.
Um dos denunciados foi absolvido por falta de provas de participação intencional no esquema. Segundo a decisão, ele teve o nome utilizado pelos próprios familiares sem que houvesse comprovação de envolvimento consciente nas práticas criminosas.
Apesar das condenações, todos os réus poderão recorrer da sentença em liberdade.
