Por Alex Blau Blau
Administração municipal identificou notas fiscais com inconsistências e determinou apresentação de esclarecimentos sobre contrato de instalação de pontos de acesso à internet
A Prefeitura de São Paulo identificou indícios de irregularidades em aproximadamente R$ 13 milhões apresentados na prestação de contas de um contrato firmado para a instalação de pontos de acesso à internet na capital paulista. As inconsistências envolvem notas fiscais com informações consideradas insuficientes, documentos posteriormente cancelados e despesas sem detalhamento adequado.
O contrato é executado pelo Instituto Conhecer Brasil, entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, que também está no centro de uma investigação da Polícia Civil. Os investigadores apuram suspeitas de desvios de recursos públicos e a possível utilização de valores do contrato para custear despesas relacionadas à produção do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex presidente Jair Bolsonaro. A investigação ainda está em andamento e não há decisão definitiva sobre as suspeitas.
Segundo a administração municipal, a maior parte dos valores questionados corresponde a pagamentos realizados a empresas que também são alvo das apurações. Em diversos casos, a prestação de contas não informa com precisão os serviços executados, os locais atendidos ou a finalidade dos gastos.
Entre as irregularidades apontadas está um pagamento de R$ 500 mil cuja nota fiscal foi cancelada após a emissão. Em outro caso, três pagamentos destinados a uma empresa do setor alimentício, que somam mais de R$ 406 mil, também tiveram as respectivas notas fiscais canceladas dias depois da transferência dos recursos. Diante dessas situações, a prefeitura determinou a devolução dos valores.
A Secretaria Municipal responsável pelo contrato também questionou pagamentos referentes a serviços de comunicação por falta de documentação que comprove a execução das campanhas e a efetiva prestação dos serviços contratados.
O Instituto Conhecer Brasil terá prazo para apresentar explicações e documentos que comprovem a regularidade das despesas. Caso as justificativas não sejam aceitas, a entidade poderá ser obrigada a devolver os recursos apontados como irregulares.
Em nota, o instituto informou que não havia sido oficialmente notificado sobre os questionamentos envolvendo os R$ 13 milhões e afirmou que sua prestação de contas segue os procedimentos previstos no contrato. A entidade declarou ainda que permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Paralelamente, a Polícia Civil investiga possíveis irregularidades no contrato de implantação dos pontos de acesso à internet. Entre as suspeitas estão suposto superfaturamento, pagamentos antecipados, descumprimento de metas e contratação de uma entidade que, segundo os investigadores, não possuía experiência técnica compatível com a execução do serviço. As apurações continuam em andamento.
