Da redação
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enfrenta divergências sobre a regulação para garantir o acesso de agentes privados aos gasodutos de processamento e escoamento de gás natural. O diretor Pietro Mendes propôs audiência e consulta públicas sobre a minuta da resolução referente ao tema, em reunião realizada em 29 de maio, mas o diretor-geral Artur Watt Neto pediu vista do processo, que deve retornar à pauta da agência nesta sexta-feira (10).
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME), oitenta por cento da infraestrutura de gasodutos atualmente pertence à Petrobras. O órgão ministerial defende a abertura do mercado e a realização de leilões para permitir a compra do gás natural por diferentes empresas. Nos bastidores, a Petrobras busca atrasar o processo de regulamentação para manter o controle sobre o produto.
Na mesma reunião de maio, Mendes também sugeriu criar uma comissão da ANP para investigar supostas condutas anticompetitivas da Petrobras quanto ao acesso da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) aos gasodutos. Atualmente, todo o gás natural da PPSA é vendido exclusivamente à Petrobras. Watt Neto, novamente, pediu vista do processo alegando que a possível investigação poderia incentivar um acordo entre a Petrobras e a PPSA sobre o acesso à infraestrutura.
A lei do gás, aprovada pelo Congresso em 2021, determina que a ANP estabeleça regras para autorizar o acesso de agentes privados aos sistemas de gasodutos. A proposta de Mendes contempla a realização de audiência pública e consulta à sociedade antes da definição da resolução, mas enfrenta resistências dentro da própria agência reguladora.
