Da redação
A Receita Federal iniciou a emissão do novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal alteração é que, a partir desta mudança, os novos registros de empresas podem conter combinações de letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. Segundo a Receita, a mudança busca ampliar as possibilidades de combinações e garantir a continuidade da emissão de CNPJs.
A alteração não afeta empresas já inscritas, que continuarão utilizando seus CNPJs numéricos atuais, sem necessidade de atualizar documentos ou registros. Apenas novos cadastros receberão a versão alfanumérica. O processo de abertura de empresas também não sofre modificações estruturais. Conforme a Receita Federal, “nem todos os novos registros passarão imediatamente a receber letras”, já que ainda existem milhões de combinações numéricas livres.
Atualmente, o CNPJ possui 14 dígitos: as oito primeiras posições identificam a empresa, as quatro seguintes indicam o estabelecimento e os dois últimos são reservados para a verificação da autenticidade. Durante o período de transição, os formatos numérico e alfanumérico coexistirão, sendo aceitos normalmente por órgãos públicos, bancos e instituições privadas.
Segundo a Receita Federal, aproximadamente 69 milhões das quase 100 milhões de combinações numéricas já foram utilizadas. Por isso, com o ritmo acelerado de abertura de empresas, tornou-se necessário adotar um padrão mais amplo, sem a necessidade de alteração nos cadastros existentes. A Receita recomenda que empresas e desenvolvedores atualizem seus sistemas para aceitar o novo formato, evitando falhas em operações cotidianas.
