Da redação
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto destinado a impedir o chamado “turismo de nascimento”, prática em que mulheres estrangeiras viajam ao país para dar à luz e garantir a cidadania americana aos filhos. O decreto adota medidas para combater esse tipo de prática, incluindo a restrição na concessão de vistos, conforme destacado por Trump em declaração a jornalistas na Casa Branca.
Segundo Trump, “o que temos visto nos últimos anos são redes criminosas organizadas” permitindo que dezenas de milhares de pessoas entrem nos Estados Unidos para dar à luz visando obter a cidadania por direito de nascimento. O presidente afirmou que o governo está concentrado em negar vistos tanto para os pais quanto para organizadores dessas redes. Autoridades de imigração também podem impedir a entrada de gestantes caso identifiquem tal intenção de viagem.
De acordo com o site Axios, a legislação norte-americana já proíbe a concessão de visto de turista quando o principal objetivo seja obter cidadania para uma criança por meio do parto no país. A nova ordem executiva pretende ainda restringir o uso de mães de aluguel com essa finalidade e restringe também pedidos simples de entrada como turistas por futuras mães sem requerimento específico de visto.
A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou recentemente um decreto que suprimia o direito de solo para filhos de imigrantes irregulares, reafirmando a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a quem nasce em território americano, salvo exceções específicas. O governo argumenta que a decisão do tribunal permite limitar a cidadania por direito de nascimento em circunstâncias especiais reconhecidas judicialmente.
