Da redação
A Justiça Federal do Pará determinou que Renan Santos, candidato à Presidência, retire publicações consideradas ofensivas e com discurso de ódio contra comunidades indígenas do Baixo Tapajós. A decisão, proferida em 25 de agosto, atendeu pedido do Ministério Público Federal e fixa prazo de cinco dias para remoção dos conteúdos nos perfis @renansantosmbl e @mblivre no Instagram. Em caso de descumprimento, a multa diária estabelecida é de R$ 5 mil.
Segundo o Ministério Público Federal, os vídeos publicados por Santos chamavam indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”, além de afirmar que essas comunidades viveriam de “mamata” sustentada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão também ressaltou que houve ironia sobre traços fisionômicos dos manifestantes e questionamentos à legitimidade étnica das comunidades do Baixo Tapajós.
O Ministério Público Federal ingressou com ação pedindo indenização de R$ 500 mil, acusando Renan Santos de realizar ataques contra 14 etnias indígenas durante protestos no terminal portuário da Cargill, em Santarém (PA), ocorridos em janeiro de 2026. Conforme a decisão, até o momento da publicação o material seguia disponível nas redes sociais de Santos.
A Corte negou o pedido do Ministério Público Federal para proibir preventivamente Renan Santos e o Movimento Brasil Livre (MBL) de divulgarem novos conteúdos do mesmo teor, alegando que tal medida configuraria censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal. A equipe do candidato não respondeu aos contatos para comentar a decisão.
