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Abrimos a caixa de Cingapura; veja o convênio Buriti-Jurong

Não há segredos, mal feitos ou nada que justifique maiores preocupações. O acordo que o Governo do Distrito Federal assinou com a Jurong Consultants, empresa de consultoria de Cingapura, para planejar a Brasília dos próximos 50 anos, é transparente.  Quem pensa o contrário, aposta no retrocesso.

Notibras teve acesso à integra do convênio, que muita gente, como os senadores Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg, eleitos na enxurrada de votos que levaram Agnelo Queiroz ao Palácio do Buriti, dizem desconhecer. E que, leigos, criticam pelo simples prazer de hoje fazer oposição ao Palácio do Buriti.

O projeto é amplo e pretende mostrar os rumos para descentralizar a Brasília-metrópole, a ser transformada em mega-metrópole. O futuro vai chegar mais cedo com o Aeroporto-Cidade, de caráter internacional, a ser construído na região de Planaltina, ocupando uma área estimada em cinco mil hectares.  O Pólo Industrial JK será ampliado e surgirá o Pólo Logístico. Coroando toda a iniciativa, a capital da República sediará um Centro Financeiro Internacional.

Trata-se do primeiro passo para que Brasília deixe a utopia de lado e busque um processo produtivo baseado em ciência, tecnologia e inovação. Ao conjunto de mudanças estão aliados educação e conhecimento; sustentabilidade ambiental e institucional. O que não se pode pretender é que o crescimento das cidades continue de forma desordenada.

Com a antecipação do futuro, as desigualdades estarão com seus dias contados.

É isso o que compreenderá quem ler o convênio. O acordo foi assinado por Antônio Carlos Lins, presidente da Terracap, e Tang Tat Kwong, Ceo da Cingapure Consultants. Como testemunhas, aparecem o governador Agnelo Queiroz e Mao Whey Ying, presidente do grupo de consultores asiáticos.

Clique aqui para acessar a íntegra do documento.

Fonte: Notibras

Serra usa cadastro da Prefeitura em telemarketing

Funcionárias da campanha ligam para usuários do Clube Escola, pedem votos para Serra e dizem que PT vai ‘acabar’ com programas.

A campanha de José Serra (PSDB) na eleição municipal de São Paulo usou o cadastro telefônico de um programa da Prefeitura para realizar uma ação de telemarketing às vésperas do 2.º turno. O tucano é aliado do atual prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD).

Uma equipe instalada no comitê do PSDB ligou ontem para eleitores beneficiados pelo projeto Clube Escola, da Secretaria Municipal de Esportes, para convencê-los a votar em Serra, e não em Fernando Haddad (PT). Nas ligações, elas afirmavam que os petistas ameaçavam “acabar” com serviços implantados pela Prefeitura nos últimos anos.

Duas funcionárias que faziam os telefonemas às 11h30, quando o Estado esteve no comitê, disseram que a lista continha apenas números “do cadastro do Clube Escola”. O programa oferece atividade esportivas para a população.

Segundo advogados especializados em direito eleitoral, o uso dos recursos configura uso da máquina pública, o que fere a legislação. O inciso III do artigo 73 da lei 9.504 proíbe a cessão de serviços de governos para comitês eleitorais. A legislação, porém, não prevê punições específicas a candidatos ou agentes públicos.

A Secretaria de Esportes afirmou desconhecer o fornecimento de listas do programa para uso eleitoral e informou que vai abrir um procedimento interno para verificar o caso. A coordenação do comitê de Serra disse desconhecer o uso do cadastro e que não autorizou nenhuma ação no formato (mais informações ao lado).

Cinco funcionárias faziam ligações simultaneamente na manhã de ontem no comitê da campanha de Serra, no edifício Joelma, no centro. Cada uma tinha à sua frente uma lista com os nomes e telefones de cerca de 30 famílias atendidas pelo Clube Escola.

Nos telefonemas, as funcionárias liam instruções em uma folha de papel. No primeiro tópico do texto, elas eram orientadas a se apresentar aos eleitores como representantes do “comitê de campanha de José Serra”.

A campanha de telemarketing também tentava reforçar a acusação de que Haddad pretende encerrar parcerias entre a Prefeitura e entidades privadas que administram serviços públicos – as organizações sociais (OS). “O adversário diz que vai acabar com as parcerias da saúde com as OS”, dizia um dos tópicos da cartilha. Em um dos quatro telefonemas testemunhados pelo Estado, uma das moças disse a uma eleitora que o PT “vai acabar com tudo o que nós conquistamos”.

A equipe de Serra intensificou, na última semana, uma campanha que acusa Haddad de defender o fim de parcerias entre o município e entidades privadas, principalmente na saúde. Cabos eleitorais da campanha tucana passaram a entregar panfletos que acusam o PT de querer encerrar contratos com OS nas portas de hospitais e de unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA).

Os tucanos afirmam que essa estratégia reduziu a vantagem do petista na liderança das pesquisas de intenção de voto. O Ibope apontou nesta semana que a diferença entre Haddad e Serra caiu de 16 para 13 pontos porcentuais. Na sondagem, o petista venceria o tucano por 49% a 36%.

BRUNO BOGHOSSIAN – O Estado de S.Paulo

Fonte: Estadão

Contrato questionado

Os problemas para Agnelo Queiroz não cessam. Querendo ou não, ele terá de dar explicações ao TCDF sobre o compromisso assinado, sem licitação, com a empresa de Cingapura contratada para fazer o planejamento econômico do Distrito Federal no próximos cinquenta anos. A contratação já provoca ameaça de desembarque de partidos que compõem sua base aliada local.

Os senadores do DF Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque vão procurar o tribunal da segunda-feira para que o contrato seja investigado. Ambos já pediram cópias dos termos assinados com a empresa, há cerca de 15 dias. Até agora, porém, nenhuma informação foi enviada pelo governador.

Fonte: Lauro Jardim

Vereadores tiram prefeito por não pagar os salários em dia

Sem pagar os salários dos funcionários e aposentados há três meses, o prefeito da cidade de Maribondo (a 63 km de Maceió), José Márcio Tenório de Melo (PSC), foi afastado do cargo pelos vereadores no mesmo dia em que sindicatos da cidade se uniram para uma campanha beneficente: arrecadar alimentos para ajudar a população, que não tem o que comer por causa dos salários atrasados. O prefeito culpa o governo federal pelo atraso.

A campanha arrecadou alimentos que formaram cestas básicas e foram distribuídas na porta da Câmara de Vereadores da cidade. A aposentada Maria Nazaré não tinha mais o que comer em casa. “Não tem nada na dispensa”, contou. O aposentado Nestor Ronaldo dos Santos chorou ao receber o donativo. A cesta básica ajudaria a encher as panelas para a primeira refeição do dia. “Só Deus nos ajuda”, disse.

Maribondo tem mais da metade da população abaixo da linha da pobreza. Por isso, quando o salário atrasa, a situação preocupa e o pequeno comércio da cidade entra em colapso. Postos de saúde e escolas do município estão em greve há 50 dias, sem data para o retorno aos trabalhos.

O prefeito alegou que não tem dinheiro para pagar os salários. Ele diz que com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, o governo federal cortou os repasses para os cofres de Maribondo. “Não tenho como pagar os salários dos servidores”, afirmou.

Fonte: Notibras

Definição

Rosso fará o que Kassab mandar.

Rogério Rosso, presidente do PSD brasiliense, vai disputar uma cadeira de distrital. Acredita que se elege e leva junto dois correligionários. Se a aliança for com o pretendido repeteco do Novo Caminho, o número pode aumentar.

Fonte: Notibras

Liliane bate pé e cobra ficha limpa para a área da saúde

Liliane quer abrir a caixa preta que está nas mãos de Rafael Barbosa.

Liliane Roriz (PSD) que já não via com bons olhos a administração de Agnelo Queiroz, resolveu esmiuçar o Governo do Distrito federal e não deixar sem resposta o vazio existente não apenas no Palácio do Buriti, como de resto nas secretartias de Estado e administrações regionais.

O último exemplo veio no episódio do veto, pelo governador, da chamada lei da Ficha Limpa na Saúde. O Palácio do Buriti vetou a proposta aprovada pela Câmara Legislativa com argumentos fáceis de derrubar. Como será fácil, também, derrubar o veto, mantida a coerência dos deputados.

Contrariada (e com justiça) com os argumentos apresentados pela Secretaria de Saúide, a deputada emitiu nota pública, repudiando a desculpa de Rafael Barbosa para não dar mais transparência à secretaria que dirige.

A nota de Liliane Roriz tem o seguinte teor:

1.  Ao contrário do que foi divulgado pela Secretaria de Saúde, nenhum dos itens incluídos na lei batizada de Lista Limpa da Saúde estão divulgados na internet;

2.  O projeto foi elaborado com o intuito de obrigar o governo a fornecer, em tempo real, informações sobre a quantidade disponível de leitos de UTI e de remédios em estoque, inclusive na Farmácia de Alto Custo, uma vez que o sistema é mantido com o dinheiro proveniente de impostos pagos pelo contribuinte;

3.  A publicidade dessas informações implicaria no controle maior, por exemplo, das internações direcionadas por determinação judicial à rede particular de saúde, que oneram consideravelmente os cofres públicos;

4.  Nessa mesma linha de raciocínio, outro ponto defendido pelo projeto é o de dar publicidade, também na internet, à lista de cirurgias eletivas, revelando a quantidade de pessoas que aguardam por intervenção médica específica;

5.  Conforme é previsto em lei e consta claramente no projeto, será preservada a divulgação de informações confidenciais, como nome de pacientes internados ou aqueles que aguardam por uma cirurgia na rede pública;

6.  Não cabe a justificativa de que a lei, se aprovada, criará custos para o Executivo, uma vez que alternativas administrativas, como remanejamento de servidores, poderiam servir com o fim de atualizar as informações diariamente, como já é feito para o sistema acessado pelo próprio Ministério Público do DF;

7.  Ao deixar de sancionar a lei, o governo do Distrito Federal perdeu a grande chance de ficar marcado na história de nossas cidades como uma gestão que primou pela transparência pública de seus atos;

8.  Com isso, agora a Câmara Legislativa assume o papel de analisar a justificativa do Executivo e, após, decidir se deve ou não derrubar o veto do chefe do Executivo local;

9.  A transparência de todo esse processo é a alternativa economicamente mais viável e administrativamente mais correta e coerente de garantir um bom e moderno serviço ao cidadão, que espera o retorno do pagamento de seus impostos em benefícios e inovações de um governo que realmente pensa na população.

Liliane Roriz

Deputada Distrital

Fonte: Notibras

TCDF: Governo não atinge aplicação mínima de recursos na educação

No primeiro semestre deste ano, o Governo do Distrito Federal não cumpriu os limites mínimos de aplicação de recursos na Educação.

Por isso, o Tribunal de Contas do DF emitiu um alerta ao secretário da pasta, Denilson Bento da Costa, e determinou que ele compense a insuficiência de investimentos nos próximos meses, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

No 1º e no 2º trimestres de 2012, os gastos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE também ficaram abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição Federal.

Houve uma redução de 14,4% em comparação à despesa realizada no 1º semestre/2011. A aplicação mínima exigida era de R$ 1.360.960.438,26. Os gastos no período foram de 1.169.211.300,76. O déficit, portanto, foi de R$ 191.749.137,50.

Também houve um déficit nas aplicações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O total das despesas com o Fundo ficou R$ 151,8 milhões abaixo do previsto para o período.

Apesar de não ter alcançado os valores mínimos de aplicação em MDE e FUNDEB, ao final dos primeiros seis meses deste ano, o investimento do GDF no pagamento de profissionais do magistério da Educação Básica ficou 16,6% acima do valor determinado pelas normas.

Fonte: Blog da Lilian Tahan

Três empresas ligadas a Canhedo foram inabilitadas para disputar licitação de ônibus

Três empresas ligadas ao empresário Wagner Canhedo Filho foram inabilitadas no processo de licitação para escolha do novo modelo do Sistema de Transporte Público Coletivo, que na prática deve renovar a frota de ônibus do DF.

Das nove empresas que apresentaram documentação, três eram ligadas a Canhedo: Viplan, Planalto Rio Preto e a Santos&Pradelas.

No dia 19 de setembro, o Correio Braziliense publicou reportagem em que relatou a manobra do grupo de Canhedo, que é dono de 850 ônibus ou um terço da frota, para ter mais chances de vencer a concorrência aberta pelo GDF e assim permanecer no mercado do transporte da capital federal.

A reportagem mostrou as ligações das empresas Rio Preto e Santos&Pradelas com o grupo de Canhedo. No final de 2010, ele repassou ônibus de firmas oficialmente em nome dele para a Planalto Rio Preto, que agora tentava participar da licitação do GDF. A Santos& Pradelas, por sua vez, pertence à mesma família que é dona da Rio Preto.

As duas firmas, aliás, funcionavam no mesmo endereço que a Transportadora Wadel, também do grupo de Canhedo.

A transferência dos ônibus do grupo oficialmente de Canhedo para as firmas recém-chegadas em Brasília era uma tentativa de referendar a capacitação técnica das empresas que atuavam em benefício dos interesses de Canhedo. Mas não funcionou, pois o governo não reconheceu a operação de transferência.

No dia seguinte à denúncia publicada no Correio, o DFTrans emitiu um parecer no qual afirmou ter encontrado indícios de ato simulado entre as empresas, o que determinaria a nulidade da participação das mesmas.

A comissão de licitação seguiu o entendimento do DFTrans e considerou que a Rio Preto e a Santos&Pradelas apresentaram atestados fora dos padrões exigidos no edital. Sobre a Viplan, a comissão considerou que faltaram certidões. A empresa está em processo de recuperação judicial.

O grupo Canhedo, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

Confira quais as três empresas foram habilitadas para permanecer no processo:

Cidade Brasília
Pioneira
São José

Fonte: Blog da Lilian Tahan

ACM Neto imita Lula: esperança contra o medo

Candidato do DEM à prefeitura de Salvador, ACM Neto adotou contra o rival do PT Nelson Pelegrino um bordão usado por Lula na campanha presidencial de 2002 e reutilizado por Dilma Rousseff na sucessão de 2010: a esperança vai vencer o medo.

Fustigado pelo próprio Lula, que já esteve duas vezes em Salvador para atacá-lo, ACM Neto levou ao ar um vídeo no qual dirige-se aos eleitores nos seguintes termos: “Está chegando o momento. No próximo domingo, deixe a esperança falar mais alto. E vamos juntos vencer o medo. Você é livre pra fazer a sua escolha…”

O bordão que contrapõe a esperança ao medo foi criado por Duda Mendonça, marqueteiro de Lula na campanha presidencial de 2002. Visava rebater a pregação do tucanato segundo a qual a eleição de Lula mergulharia o país no imponderável.

Também naquele ano, o comitê de Lula trombeteou a espeança em vídeo veiculado há dois dias da eleição. A peça terminava com mensagem lida por um locutor: “27 de outubro de 2002. Se Deus quiser, esse dia entrará para a história do nosso país como o dia em que a esperança venceu.”

Em 2010, atacada pelo mesmo PSDB, Dilma serviu-se do mesmo bordão. O próprio Lula foi exibido na propaganda dizendo o seguinte: “Em todas as eleições que disputei sofri todos os tipos de preconceitos e acusações. Agora, vejo que tentam fazer a mesma coisa com a Dilma. […] A esperança e o amor vão vencer o ódio.”

Em 2002 e 2010, o bordão funcionou. Após amargar três derrotas, Lula prevaleceu sobre o tucano José Serra. Oito anos depois, fez de Dilma sua sucessora, derrotando o mesmo Serra. A julgar pelas pesquisas, ACM Neto pode experimentar em Salvador sensação análoga.

Fonte: Blog do Josias

Transição: Preparar a posse

A posse é um evento de um só dia, por isso precisa ser bem aproveitado.

Como ocorre com o lançamento da candidatura, a posse é um evento de um só dia, mas que se projeta sobre o futuro imediato. Ou é bem aproveitado, ou perde-se para sempre a oportunidade. Há posses para todos os gostos. Há candidatos que a preferem discreta, sóbria, um prelúdio breve antes que a administração comece a trabalhar.

A posse é um momento político maior, cercado de simbologias

Há outros que preferem uma posse festiva, um espetáculo a ser oferecido à população, na qual a comemoração se sobrepõe ao conteúdo político. Há também os que a concebem como um momento político maior, cercado de eventos simbólicos e festivos, para conferir-lhe sua verdadeira dimensão e deixar uma imagem duradoura daquele momento para o eleitor.

A posse, entretanto, não pode depender exclusivamente do temperamento ou disposição do governante a ser empossado. Há que levar em conta o momento histórico, os sentimentos da população, a história da campanha. Em outras palavras, não se trata apenas de uma questão de gosto do candidato, de sua preferência, trata-se basicamente de uma questão política, destinada a realizar objetivos políticos.

Objetivos

O evento “posse” destina-se a atender a três objetivos:

1. Revelar a demonstração pública de apoio ao novo governante e seu governo. É o momento de mostrar que, na condição agora de governante de todos, sua legitimidade, popularidade e aprovação aumentaram significativamente, desde a eleição até aquele momento.

2. Definir as linhas principais, e as prioridades maiores do novo governo. É o momento em que o governante empossado revela aos eleitores a sua “mensagem”. Depois de concluídos os estudos da transição, o eleito possui melhores condições de anunciar seu programa de governo, de forma mais realista: medidas de curto, médio e longo prazo, prioridades, principais mudanças, novos compromissos, metas. A peça fundamental para esta definição é o discurso de posse. 3. Demonstrar que o novo governo está no comando e encontra-se qualificado para governar. O eleito e seus escolhidos aparecem para o eleitor como uma equipe, a quem confiou os poderes para governar. O que ele espera desta equipe é a sua qualificação para assumir os encargos de governo. O discurso de posse do governante, seguido pelos discursos de posse de seus auxiliares nomeados, entrevistas e declarações, deverá passar este sentimento de confiança ao eleitorado.

Toda posse é um evento de marketing político, e dos maiores

O marketing da posse

O evento da posse é também um evento de marketing político, e dos maiores. Os dias imediatamente anteriores, e imediatamente posteriores a ele, são especialmente propícios para ocupar os espaços da mídia com matérias sobre o governante e auxiliares. Matérias biográficas, entrevistas mais longas e pessoais, divulgação das principais novidades e mudanças, necessitam do assessoramento profissional do marketing para serem aproveitados inteligentemente e de forma a produzir impacto na opinião pública.

Além dessas matérias, para as quais a mídia terá não apenas boa vontade como interesse, este é o momento também para a produção de peças publicitárias de todo o tipo. Com a posse deverá surgir a “marca” da nova administração, se possível com o seu “slogan” (vale lembrar de Juscelino “50 anos em 5!”). De forma análoga, projetos de governo impactantes também terão sua marca divulgada. Nos locais onde haverá festividade, toda a ampla parafernália da publicidade política pode ser usada: banners, cartazes, faixas etc.

Uma nova fotografia, agora a representação visual do homem que está investido na função de autoridade, deverá ser feita. A forma como deve falar e comportar-se na TV, por igual precisa ser ajustada pela equipe de marketing. O evento, como se vê, deve estar submetido a uma logística precisa e competente, como se exige de um ato político maior que deve possuir o máximo impacto na opinião pública. É dentro destes marcos que o estilo pessoal do governante deve se manifestar. O eleitor vai querer encontrar, por trás de todo o aparato publicitário, aquela pessoa em quem votou na campanha e que agora é uma autoridade.

Informalidade e formalismo coexistem no ato da posse. Em certos momentos – a transmissão do cargo, por exemplo – o toque formal é indispensável. É um momento sério, onde se espera sobriedade e elegância. Já nas festas, espera-se um governante mais descontraído, mais alegre, mais comunicativo, embora sem excessos de familiaridade e de informalidade. Nem o “janota” distante e antipático, nem o “festeiro” irreverente. O timing de sua participação nos eventos também deverá ser planejado com antecedência. Não deve se atrasar, mas também não deve esperar por outros; não deve reduzir sua participação a aparições-relâmpago, mas também não deve demorar-se além do necessário.

Na posse não deve se atrasar, mas também não deve esperar

A posse, portanto, tem que ser planejada como um todo. Seus assessores de agenda, estratégia, comunicação e marketing deverão fazer este planejamento em detalhe. Neste planejamento haverá espaço adequado para tudo: para o ritual, para o discurso, para as aparições em TV e rádio, para entrevistas à mídia, para as festas, para algumas visitas especiais que você deseja fazer, para sua família.

Neste planejamento também deverá ser tratado claramente e com objetividade, os atos simbólicos que desempenhará, e o seu comportamento, forma de trajar, e as formas de comunicação que adotará, em cada situação. Nele também estréiam as marcas publicitárias que você deseja associar ao seu governo e à sua imagem. Deste conjunto de atividades bem planejadas e bem executadas deve-se lograr atingir aqueles três objetivos acima mencionados.

Não deixe de fazer de sua posse um momento em que você capitaliza na popularidade conquistada para iniciar seu governo com a simpatia e o respaldo popular. Ela abre o “período de graça” dos 100 dias que a oposição deve lhe reconhecer e com os quais você firma seu comando sobre a nova administração.

Fonte: Política para Políticos

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