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TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores


Da redação

Reescreva em linguagem jornalística clara e objetiva, em até 5 parágrafos e no máximo 300 palavras, mantendo fielmente fatos, datas, números, nomes e declarações originais, limitando-se exclusivamente às informações presentes no texto fornecido, sem inventar, inferir ou complementar dados ausentes:
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso interposto por um advogado condenado por reter valores levantados em nome de seu cliente, sem repassá-los. A decisão, unânime, manteve a sentença de primeira instância que determinou o pagamento de R$ 15.200 a título de danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.
O caso originou-se de uma ação de reparação por danos materiais e morais proposta pelo cliente contra o advogado que o representou em processo judicial. Após levantar os valores pertencentes ao autor, o profissional reteve a quantia e só cumpriu parcialmente um acordo de pagamento parcelado, repassando apenas R$ 1 mil. A 1ª Vara Cível do Guará julgou os pedidos parcialmente procedentes, condenando o réu aos pagamentos mencionados.
Em seu recurso ao TJDFT, o advogado alegou perda de contato com o cliente, que teria alterado endereço e telefone sem informá-lo, além de negar dolo ou culpa em sua conduta. Ele também argumentou que os fatos configurariam mero aborrecimento, insuficiente para danos morais.
O relator rejeitou as alegações, destacando que a documentação comprova a permanência do endereço e telefone do cliente inalterados durante o período relevante. O acórdão enfatizou que o advogado continuou a se comunicar com o cliente após receber a quantia, prestando informações evasivas e firmando o acordo de parcelamento, o que contraria a tese de boa-fé.
Sobre os danos morais, o colegiado considerou que a retenção indevida de valores por um advogado viola gravemente a confiança inerente à relação profissional, indo além de um simples descumprimento contratual. O valor fixado de R$ 2 mil foi julgado moderado e proporcional.
A decisão determinou ainda a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal (OAB/DF) e o envio de cópia dos autos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para apuração de possíveis infrações disciplinares e responsabilidade criminal.
O processo tramita sob o número 0703697-03.2025.8.07.0014 no sistema PJe2.

*Com informações do TJDFT

Semana S no Distrito Federal traz Luísa Sonza ao Taguaparque com entrada gratuita

No próximo dia 16 de maio, shows, corrida de rua e atendimentos médicos gratuitos marcarão o maior evento integrado do Sistema Comércio. Retirada dos ingressos começa nesta sexta (24)

A cantora Luísa Sonza é a atração principal da Semana S de 2026. Com show gratuito, ela integra uma programação que traz, também, corrida de rua e atendimentos médicos gratuitos. O evento será realizado dia 16 de maio, a partir das 9h, no Taguaparque, em Taguatinga. 

Para o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a qualidade de vida do trabalhador e da comunidade. A Semana S representa a nossa dedicação em levar qualidade de vida à sociedade. Ao reunir saúde, educação, cultura, lazer e assistência em um espaço democrático como o Taguaparque, promovemos cidadania, reafirmando o papel do Sesc e da Fecomércio como pilares para o desenvolvimento do Distrito Federal”, afirma. 

Shows 

Além de Luísa Sonza, a Semana S traz aos palcos nomes como Bell Lins, com sua potência vocal no pop e soul; as Margaridas, trazendo a força e o ritmo do samba e MPB; Taliz, com sua sonoridade autoral e envolvente; e DJ Umiranda, responsável por ditar o ritmo com sets dinâmicos de música brasileira e eletrônica. 

Para participar dos shows é preciso fazer a inscrição no site:  https://cncsemanasbrasil.facedoor.events/df. Com o QR Code em mãos, é preciso tirar o ingressos físicos nos pontos de retirada: 

Unidades do Sesc:
– Sesc Taguatinga Norte
– Sesc Guará
– Sesc Ceilândia
– Sesc 504 Sul


Horários de atuação:
Segunda a sexta-feira: 12h às 20h
Sábados e domingos: 9h às 12h

Shoppings:
– Águas Claras Shopping 
2º Piso, entrada principal, próximo à lotérica

– JK Shopping
Piso L1, ao lado do Outback

IMPORTANTE: Na unidades do Sesc-DF e no JK Shopping a retirada começa nesta sexta (24/04) e no Águas Claras Shopping é na segunda-feira (27/04).

Corrida 

A programação da Semana S inclui corrida de 4 km, com percurso que circulará o Taguaparque. São mil vagas gratuitas, que receberão o kit com número de inscrição, camiseta e toalha. Inscrições serão abertas em breve no site do Sesc-DF (sescdf.com.br).   

 
Saúde e inserção de DIU 

Durante todo o dia, o público terá acesso a uma estrutura itinerante focada na prevenção e promoção da saúde. Entre os destaques estão a Carreta da Mulher, com exames de mamografia e citopatológico, e o Ônibus da Saúde, que oferecerá consultas médicas, de enfermagem, testes rápidos e inserção de DIU. Para a saúde do homem, vans especializadas disponibilizarão consultas e exames de PSA (exame para o rastreio, diagnóstico precoce e acompanhamento do câncer de próstata). O cuidado se estende à odontologia, por meio do OdontoSesc (limpeza e restauração), e à visão, com a Van da Oftalmologia. 

Oficinas 

A Semana S também valoriza o conhecimento e a vivência cultural. O projeto Cozinha Eficiente Itinerante oferecerá oficinas práticas e orientações nutricionais, enquanto o BiblioSesc promoverá o incentivo à leitura com contação de histórias e oficinas literárias.  


Serviço
Semana S
Data: 16 de maio, sábado 
Horário: a partir das 9h
Local: Taguaparque, Taguatinga – DF 
Entrada gratuita: mediante inscrição prévia
Para as atividades específicas no site https://cncsemanasbrasil.facedoor.events/df

Fonte: Sesc-DF

Supermercados do DF estão dispostos a valorizar produção local e aumentar oferta de produtos nas gôndolas

Representantes do setor de supermercado, produtores rurais e do GDF se reuniram nesta quarta-feira (22), no Palácio do Buriti, em encontro convocado pela governadora Celina Leão para discutir a criação de um projeto que amplie a presença de produtos do Distrito Federal nas gôndolas dos supermercados. A proposta prevê a construção de um selo de identificação para valorizar a produção local, fortalecer o escoamento dos pequenos produtores e estimular, entre os consumidores, o reconhecimento e a preferência por itens feitos na capital. Segundo a governadora, a partir desta quinta-feira (23), um grupo de trabalho já começa a atuar na formulação do projeto.

A ideia ganhou força após visita da governadora à Feira da Goiaba, em Brazlândia, onde produtores relataram a necessidade de mais apoio para comercializar seus produtos no próprio Distrito Federal, sem depender do envio para outros estados. “A gente pode lançar esse programa aqui no GDF. Eu posso fazer um decreto sobre isso para a gente colocar produtos daqui, feitos aqui. Tenho certeza que a população do DF compraria se soubesse que o produto é daqui, que é fresquinho, que é do nosso quintal. Eles vão abraçar”, disse a governadora.

Para colocar em prática, Celina Leão convocou para a reunião representantes dos produtores rurais, do setor supermercadista e de instituições ligadas ao desenvolvimento econômico do DF, entre eles o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire; o presidente do Sindsuper-DF e da Associação dos Supermercados (Asbra), Jair Prediger; a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha; o secretário de Agricultura, Rafael Bueno; o presidente da Emater-DF, Cleison Duval; o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira; e o ex-secretário de Governo e ex-presidente da Asbra, José Humberto Pires.

Para o presidente do Sindsuper-DF, a proposta tem potencial para avançar, desde que haja articulação técnica e institucional. Hoje o sindicado representa cerca de 1 mil CNPJs de supermercados e hipermercados, com aproximadamente 30 empresas associadas. Segundo ele, um dos pontos centrais é facilitar a entrada desses produtos nas redes de varejo, inclusive com apoio à padronização e ao cadastro adequado dos itens. “Precisamos facilitar o cadastro desses produtos dentro das lojas. Pelo que já conversei com os proprietários das redes de supermercados que integram o Sindsuper-DF e a Asbra, há uma percepção muito positiva sobre essa iniciativa. Vamos mostrar que somos parceiros e que estamos unidos pelo bem da nossa cidade. São produtos de qualidade, que podem fortalecer ainda mais a economia do Distrito Federal”, afirmou.

Sucesso na Casa de Chá
Durante a reunião, o presidente do Sistema Fecomércio-DF destacou que a valorização da produção local já é uma prática consolidada na Casa de Chá, cafeteria-escola do Senac-DF em parceria com a Secretaria de Turismo. O espaço se tornou um exemplo de como produtos locais podem ser incorporados com qualidade, identidade regional e boa aceitação do público.

Entre os produtos locais comercializados estão os cafés das marcas Quanttto e Minelis; vinhos da Vinícola Brasília; cervejas artesanais da Hop Capital e da Cruls Beer; baunilha do Cerrado; além de obras e peças artísticas de criadores como Jailson Belfort, Danilo Barbosa e Daniel Zukko, entre outros.

“Na Casa de Chá, nós priorizamos produtos do Distrito Federal. Desde a abertura, em junho de 2024, até março deste ano, já atendemos mais de 270 mil pessoas, com excelente retorno do público e reconhecimento da qualidade do que é oferecido. Essa experiência mostra que valorizar a produção local é plenamente viável e fortalece, ao mesmo tempo, o campo, o comércio e a identidade econômica do DF”, afirmou Aparecido.

O presidente do Sistema Fecomércio-DF também ressaltou sua ligação pessoal com Brazlândia e reforçou a qualidade da produção agrícola da região. “Passei parte da minha infância e juventude em Brazlândia e conheço de perto a força daquela região. Pode não ser o maior polo produtor de frutas do país, mas certamente está entre os que entregam produtos de maior qualidade”, disse.

Fonte: Fecomércio-DF

Obras da praça e quadra do Lunabel III entram na fase final e se aproxima da entrega

As obras de construção da praça e revitalização da quadra de esportes do Lunabel III estão em fase final de execução. A iniciativa representa um importante avanço na infraestrutura urbana, ampliando as opções de lazer e convivência para a comunidade.

O investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão, com recursos provenientes de emenda parlamentar e contrapartida de verbas próprias do município, reforçando o compromisso com o desenvolvimento local.

O espaço está sendo preparado para oferecer mais qualidade, segurança e conforto, incentivando a prática esportiva e a integração social entre moradores de todas as idades.

Em breve, o Governo Municipal realizará a inauguração do espaço, que estará disponível para uso da população, fortalecendo ainda mais a convivência e o bem-estar no Lunabel III.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

PCDF prende autor de furto na Asa Norte

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Seção de Investigação de Crimes Violentos (Sicvio) da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), prendeu em flagrante, na última sexta-feira (17), autor de furto de celular, após o comunicante, policial federal, noticiar subtração de aparelho celular utilizado para o trabalho, o qual continha informações sensíveis.

O fato criminoso ocorreu no dia anterior (16), dentro de uma padaria de uma rede de mercado atacadista localizado no final da Asa Norte. Após análise das imagens do circuito fechado de televisão realizada por uma equipe do próprio estabelecimento, identificou-se o autor do furto, um homem de 51 anos, repositor de frutas e verduras do mercado, que após a prisão confessou ter vendido o aparelho celular da vítima, um Samsung Galaxy S24, para um indivíduo desconhecido em uma feira na Ceilândia/DF, recebendo em espécie a quantia de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).

A autoridade policial arbitrou a fiança em R$ 3.000,00 (três mil reais). O autor do furto tem antecedentes criminais no DF em crimes da mesma natureza (furto e roubo). Em virtude do não pagamento da fiança, ao final do procedimento, o autuado foi recolhido à carceragem da DCCP/PCDF, e, após a audiência de custódia, a autoridade judicial converteu sua prisão em preventiva.

Fonte: PCDF

PCDF prende foragido com extensa ficha criminal

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Seção de Atendimento à Mulher (SAM) da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Lar Seguro – Fase V, com o cumprimento de mandado de prisão preventiva contra um homem de 35 anos, foragido do sistema penitenciário desde agosto de 2025.

Ainda em abril de 2026, o homem descumpriu medida protetiva contra outra vítima do Recanto das Emas, o que motivou a representação pela prisão preventiva. Seu histórico criminal é extenso e marcado por violência contra mulheres, incluindo uma tentativa de feminicídio em 2018 contra vítima também do Recanto das Emas, além de múltiplos registros por ameaça, lesão corporal e perseguição ao longo de mais de 15 anos.

Em agosto de 2025, ele havia evadido o regime penitenciário ao descumprir benefícios externos, permanecendo em local incerto. Agentes da SAM da 27ª DP, por meio de atividades de inteligência, localizaram o alvo em uma invasão chamada Fazenda Velha, em Sobradinho I, onde a prisão foi finalmente cumprida.

Fonte: PCDF

PCDF prende traficante no Riacho Fundo II

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Seção de Repressão às Drogas (SRD) da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), prendeu, nesta quarta-feira (22), um homem de 25 anos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, no âmbito da Operação “Eagle”.

A ação teve como objetivo coibir o abastecimento de entorpecentes na região do Paranoá, com foco investigativo em fornecedores oriundos de outras regiões administrativas do Distrito Federal e do Entorno. A partir de informações obtidas e levantamentos prévios realizados pela equipe da SRD, passou-se a monitorar um indivíduo suspeito de comercializar drogas para traficantes e usuários da região.

No curso das investigações, constatou-se que o suspeito fornecia entorpecentes a traficantes de menor porte. Após período de monitoramento, ele foi abordado no momento em que realizaria a entrega de drogas na região administrativa do Riacho Fundo/DF, as quais seriam posteriormente distribuídas para o Itapoã.

Durante a abordagem, os policiais encontraram em posse do autor um tablete de skunk, cuja embalagem ostentava o desenho de uma águia — possivelmente associado ao fornecedor da droga —, além de um aparelho celular utilizado para a prática criminosa, o qual foi devidamente apreendido.

Na sequência, a equipe policial deslocou-se até a residência do autor, o qual tentou despistar os policiais a fim de dificultar a identificação do endereço correto. No local, após buscas, foram apreendidas outras porções da mesma substância entorpecente, além de cocaína, comprimidos de ecstasy, uma maquineta de cartão utilizada para recebimento de valores provenientes da venda de drogas, três balanças de precisão e embalagens tipo ziplock empregadas no preparo, fracionamento e comercialização dos entorpecentes.

O autor foi preso em flagrante pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, tendo sido recolhido à Divisão de Controle e Custódia de Presos/PCDF onde permanecerá à disposição da Justiça. A droga foi apreendida e encaminhada ao Instituto de Criminalística.

A Operação “Eagle” reforça o compromisso da 6ª DP com o enfrentamento qualificado ao tráfico de drogas e com a promoção da segurança pública no DF.

Fonte: PCDF

Shopee aponta Goiás como estratégico em plano logístico nacional após acordo com Estado

Expansão das operações da empresa em solo goiano coloca estado como hub logístico nacional e prevê geração de 3 mil novos empregos

A expansão das operações da Shopee em Goiás, formalizada por meio de memorando de entendimento assinado com o Governo de Goiás nesta quarta-feira (22/4), vai impulsionar a geração de empregos e reforçar o posicionamento do estado como referência logística no país. “Goiás foi o primeiro estado a receber um centro de distribuição, o que demonstra a importância do estado e o reconhecimento da sua capacidade logística”, frisou a head de relações governamentais da Shopee, Luciana Hachmann.

A expansão das atividades da empresa em solo goiano prevê o fortalecimento do modelo de fulfillment, no qual há armazenamento de produtos, além da ampliação da estrutura já existente no estado. “Essa estratégia de distribuição está alinhada ao nosso plano nacional de aprimoramento logístico, para que as entregas cheguem rapidamente ao consumidor”, justificou Luciana, ao completar que a Shopee conta com centros de distribuição, hubs logísticos e uma rede de pontos parceiros, que contribuem para dar mais agilidade às entregas e ampliar o alcance das operações. A representante da Shopee destacou ainda que Goiás tem capacidade de atuar como elo em diferentes mercados. “Nosso objetivo é conectar vendedores e consumidores em todo o Brasil. A expansão em Goiás é estratégica porque conseguimos integrar nossa operação logística à região Centro-Oeste”, ressaltou Luciana Hachmann.

Ao detalhar o pacote de medidas, o governador Daniel Vilela explicou que inclui a simplificação de regras para o comércio eletrônico, com foco na redução da burocracia e no estímulo a novos investimentos. “O decreto trata da eliminação de burocracias que impediam o aumento de investimentos por parte desse mercado eletrônico, principalmente em razão da multiplicidade de fornecedores que tem uma exigência, a inscrição estadual para cada um desses fornecedores”, explicou o governador.

O chefe do Executivo goiano destacou ainda que a medida está alinhada à estratégia de modernização da gestão tributária. “Para que a gente possa cada vez mais modernizar as nossas operações tributárias, simplificá-las para que o cidadão, o contribuinte tenha o menor trabalho possível, a menor burocracia possível em relação à Secretaria de Economia”, salientou. Presente em Goiás desde 2024, a Shopee mantém expansão contínua. A expectativa é que, com a ampliação da gigante varejista, sejam gerados cerca de 3 mil empregos nos próximos cinco anos. “Há uma cadeia de geração de empregos através das agências e também dos fornecedores que são estimulados a poder empreender e produzir no nosso estado utilizando essas plataformas”, finalizou Daniel Vilela.

Decreto alterado
No encontro, o governador assinou a alteração do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, para viabilizar a simplificação de operações de comércio eletrônico em Goiás. Trata-se de uma medida que visa simplificar as operações de comércio eletrônico em território goiano. Agora, a inscrição estadual é facultativa para vendedores de outros estados que utilizam centros de distribuição em Goiás. A medida reduz custos operacionais e obrigações acessórias, especialmente para empresas enquadradas no Simples Nacional. A novidade não impacta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso porque não houve alteração no sistema de partilha do tributo nas operações interestaduais, nem nos mecanismos de fiscalização. As vendas realizadas por empresas de e-commerce são classificadas como operações interestaduais. Por isso, Goiás já recebe o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) e continuará recebendo normalmente após a mudança.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Medo de dirigir pode ser superado em curso do Detran-DF

Nova turma acontecerá de 4 a 12 e 25 de maio com aulas à noite e está com inscrições abertas no Detran da 713/913 Sul, por meio de agendamento

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está com inscrições abertas para mais uma turma do curso Iniciação à Superação do Medo de Dirigir que acontecerá no mês de maio.

O curso teórico, direcionado a condutores homens e mulheres habilitados que deixaram de dirigir por medo, tem se mostrado muito eficiente na superação da dificuldade, possibilitando que o cursista volte a conduzir os veículos para os quais foram habilitados.

As aulas serão no noturno, das 18h30 às 22h, de 4 a 12 e 25 de maio. Para esta turma estão disponibilizadas 20 vagas e o preenchimento se dará por ordem de inscrição.

Para se inscrever, é necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação válida e fazer o agendamento no aplicativo Detran-DF Digital ou no Portal de Serviços (portal.detran.df.gov.br).

Serviço

O que: Curso Iniciação da Superação do Medo de Dirigir

Quando: 4 a 12 e 25 de maio, das 18h30 às 22h

Onde: Inscrição e aulas na Escola Pública de Trânsito (SEPS – 713/913 Sul – Bloco D – Ed. Detran-DF)

Fonte: Detran-DF

Botafogo x Internacional: trânsito terá alterações no sábado (25)

Vias próximas ao Mané Garrincha serão sinalizadas para garantir fluidez e segurança viária

No próximo sábado (25), devido à partida entre Botafogo e Internacional, as equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) farão a sinalização das vias próximas ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A partir das 16h, será realizado no estacionamento da Arena BRB, o evento “Cê Tá Doido”. Já o jogo está marcado para as 18h30.

Nesta sexta-feira (24), a partir das 23h59, os agentes de trânsito darão início a sinalização das vias próximas ao Estádio. Na via N2, o acesso ao Eixo Monumental, na altura do estacionamento rotativo, será fechado a partir da rotatória. O acesso da via N1 para a N2 também será bloqueado.

No sábado (25), a partir das 16h, as equipes do Detran-DF atuarão no controle de tráfego em pontos fixos e realizando o patrulhamento na região a fim de melhorar a fluidez, coibir infrações e auxiliar a travessia de pedestres. Painéis eletrônicos de mensagens também serão utilizados em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres.

Além do estacionamento privado, os motoristas poderão utilizar as vagas públicas na Feira da Torre, Clube do Choro, Planetário, Parque da Cidade, Brasil 21 e nas proximidades do Palácio do Buriti. Na Asa Norte, próximo ao Shopping ID, há também áreas disponíveis. Na entrada principal de automação da Arena BRB Mané Garrincha, haverá espaço reservado para táxis.

Dispersão

A partir das 19h30, será implantada a sinalização para a dispersão do público. Na altura do estacionamento rotativo, serão sinalizadas faixas para facilitar a travessia de pedestres e o controle do tráfego. A via SRPN, na altura do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ficará em sentido único em direção à N1. Já na via S1, nos cruzamentos próximos ao Memorial dos Povos Indígenas e ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, cones serão utilizados para facilitar a dispersão do fluxo proveniente da via N1.

Durante a dispersão, no estacionamento leste os veículos utilizarão o acesso à via contorno ao Estádio. Em princípio, será utilizada apenas a saída “B” e os veículos poderão seguir no sentido do Colégio Militar ou em direção à via N2. O Detran-DF implantará sinalização para canalizar o fluxo de veículos em sentido único, para isso a rotatória da Curva do Chinelo, próxima ao Complexo Aquático Cláudio Coutinho, e a rotatória na altura do Autódromo Nelson Piquet ficarão bloqueadas.

Na via N2, nas proximidades da rotatória da 5ª Delegacia de Polícia, haverá interdições para direcionar o fluxo à via N1. Também será implantada sinalização na rotatória próxima ao Shopping ID, orientando o tráfego para a via W3 Norte. A previsão é que a dispersão seja concluída até as 22h.

Fonte: Detran-DF

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