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Câmara acelera votação e coloca quatro projetos de lei em pauta prioritária


Da redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para quatro propostas legislativas. A decisão permite que os projetos sejam analisados e votados diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

Entre os projetos contemplados está o PL 6399/25, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE). O texto visa esclarecer a inclusão de valores de juros e correção monetária dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no cálculo do repasse mínimo de 60% destinado aos professores da educação básica.

Também foi incluído o PL 4583/24, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que propõe a implementação de uma estratégia nacional para o cuidado de pessoas afetadas pelo vício em jogos e apostas, com foco especial no ambiente digital.

Outro projeto em regime de urgência é o PLP 158/25, apresentado por Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). A proposta autoriza, em caráter excepcional, que empregados públicos possam continuar exercendo funções após os 75 anos, desde que em áreas estratégicas como ciência, tecnologia, inovação, saúde e educação, especialmente em funções de ensino e técnico-científicas.

A quarta proposta, PRC 22/26, é da Mesa Diretora da Câmara e sugere a criação da Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Mendonça libera e Vorcaro passará por exames em hospital


Da redação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite da quarta-feira, 22, a transferência temporária de Daniel Vorcaro, fundador e controlador do Banco Master, para um hospital de Brasília. A decisão permite que o empresário seja submetido a exames médicos.

A medida foi tomada após solicitação da defesa de Vorcaro, que atualmente cumpre prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal. Segundo os advogados, a avaliação médica é necessária para o acompanhamento das condições de saúde do empresário.

Vorcaro permanecerá no hospital apenas pelo tempo necessário à realização dos exames. Após o procedimento, ele deverá retornar à unidade policial onde está detido.

O despacho de Mendonça não detalha quais exames serão realizados ou o tempo estimado para a permanência hospitalar. A autorização limita-se ao encaminhamento para avaliação médica, conforme pedido pela defesa.

A decisão atende exclusivamente à solicitação dos advogados do empresário e não representa alteração em sua situação jurídica ou no cumprimento da prisão preventiva.

Ministro da Saúde rotula Flávio como símbolo do movimento antivacina entre bolsonaristas


Da redação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou o senador Flávio Bolsonaro nesta quarta-feira, 22, durante coletiva de imprensa realizada para tratar da imunização nas escolas brasileiras. Na ocasião, Padilha fez referência à postura de Flávio sobre as vacinas, chamando-o de “Bolsonarinho antivacina”.

Segundo Padilha, Flávio Bolsonaro apresenta comportamento contrário à vacinação. “Tem movimento, tem candidato a presidente da República. O Bolsonarinho é antivacina. Não vem com esse papo agora de que ele é vacinado,” afirmou o ministro durante a coletiva.

O ministro ainda questionou a postura do senador em relação à vacinação do próprio pai. “O que que o Bolsonarinho fez quando o pai dele…”, disse Padilha, sem concluir a frase, sugerindo haver contradições sobre o tema no núcleo familiar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O comentário foi feito em um contexto de discussão sobre políticas de imunização voltadas ao ambiente escolar e à importância de campanhas de vacinação.

As declarações de Padilha marcam um novo episódio de embate público entre autoridades do governo federal e integrantes da família Bolsonaro, especialmente em temas relacionados à saúde pública e vacinação.

Presidente da OAB/DF prestigia posse da nova liderança do TJDFT em cerimônia solene


Da redação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira (Poli), compôs a mesa de honra durante a cerimônia de posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), realizada nesta quarta-feira (22/04), na sede do tribunal.

O evento marcou o início da gestão do desembargador Jair Oliveira Soares à frente do TJDFT, sucedendo o desembargador Waldir Leôncio na presidência. A nova mesa diretora foi eleita por unanimidade pelos pares, reforçando a proposta de continuidade e eficiência na prestação jurisdicional no Distrito Federal.

Além do novo presidente, tomaram posse Fernando Habibe como 1º vice-presidente, Teófilo Caetano como 2º vice-presidente e Arnoldo Camanho como corregedor. Durante a cerimônia, Poli destacou a cooperação da OAB/DF com o TJDFT e desejou “gestão de excelência aos novos empossados, visando ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito e também ao acesso do cidadão ao Judiciário”.

Também estiveram presentes na solenidade o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; o conselheiro federal Newton Rubens de Oliveira; além dos diretores Rafael Martins (secretário-geral) e Tuanne Costa (Igualdade Racial).

Mais cedo, o presidente da OAB/DF participou da posse de Angelo Passarelli como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Veja como aumentar sua pontuação no DETRAN e manter sua CNH livre de multas e complicações


Da redação

Pequenas mudanças na rotina podem ser decisivas para evitar multas, reduzir pontos e preservar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por mais tempo. De acordo com especialistas em trânsito, adotar práticas simples no dia a dia contribui para manter a pontuação sob controle no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Entre as principais recomendações está respeitar sempre os limites de velocidade. O descumprimento dessa regra está entre as infrações que mais geram multas e pontos na carteira. Além disso, é fundamental não usar o celular ao volante, atitude que aumenta o risco de acidentes e também resulta em penalidades rígidas.

Outra orientação importante é manter a documentação do veículo em dia, como licenciamento e pagamento do IPVA, evitando infrações automáticas por documentos vencidos. Também é indicado não avançar sinais vermelhos e dar atenção especial ao uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo.

A cautela em situações de ultrapassagem e o respeito à sinalização horizontal e vertical ajudam a evitar penalizações desnecessárias. Segundo especialistas, atitudes responsáveis no trânsito são essenciais para a segurança e contribuem significativamente para preservar a CNH e evitar transtornos futuros.

Tecnologia a laser revela vestígios de vastas cidades antigas ocultas na Amazônia por milênios


Da redação

O uso de tecnologia a laser tem transformado o entendimento sobre a ocupação humana na floresta amazônica. Pesquisadores da Universidade de Cambridge identificaram sistemas urbanos complexos sob a densa vegetação, resultado de um estudo realizado no Vale do Upano, no Equador.

A descoberta aponta para a existência de cidades milenares ocultas na região amazônica há milhares de anos. Os sistemas urbanos revelados mostram uma rede de assentamentos que desafia a antiga ideia de que a floresta era pouco habitada.

Essas estruturas estavam escondidas sob a floresta densa e só foram detectadas graças à aplicação do laser, uma tecnologia capaz de mapear o solo sem a necessidade de desmatamento. O trabalho reacende discussões sobre o tamanho e a sofisticação das sociedades pré-colombianas que viveram nessas áreas.

O estudo sugere que populações indígenas estabeleceram formas complexas de ocupação e organização espacial muito antes do contato europeu. Os pesquisadores destacam que os achados sinalizam para uma revisão da história sobre a presença humana na Amazônia.

A pesquisa reforça a importância do uso de novas tecnologias para a compreensão do passado e pode influenciar futuros estudos arqueológicos em toda a região.

Grave acidente no SIA Trecho 02: caminhonete atinge dois ciclistas e deixa um ferido


Da redação

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado às 12h56 desta quarta-feira (22/4) para atender a um atropelamento envolvendo uma caminhonete e dois ciclistas no SIA Trecho 02, região do Guará.

Ao chegar ao local, a equipe do CBMDF realizou o atendimento às vítimas. Um dos ciclistas apresentava sinais de edema craniano, dores nas pernas e tontura. Ele foi encaminhado para uma unidade hospitalar da região.

O segundo ciclista relatou dores na perna direita, mas não tinha sinais de fratura e recusou o transporte ao hospital.

Após o socorro, o local do acidente ficou sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal.

Até o momento, não há informações sobre a dinâmica do acidente.

AGU afirma que Messias desconhecia alertas enviados às redes sociais


Da redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira, 22, que o ministro Jorge Messias está de férias desde o dia 8 de maio e não teve conhecimento da notificação extrajudicial enviada à rede social X. O documento solicitava a remoção de publicações consideradas “descontextualizadas e com conteúdo desinformativo” relacionadas ao chamado PL da Misoginia.

Em nota, a AGU esclareceu que o afastamento do ministro ocorreu antes da elaboração e envio da notificação. Dessa forma, Messias não teria participado do processo nem recebido informações prévias sobre o encaminhamento do pedido à plataforma.

A notificação extrajudicial foi enviada ao X durante o período em que Jorge Messias estava oficialmente afastado das funções, conforme o órgão ressaltou publicamente nesta quarta-feira.

O texto da AGU apenas confirma a ausência do ministro nas decisões e ações relativas às publicações sobre o PL da Misoginia durante suas férias. Não há menção a outros integrantes da instituição que possam ter participado do episódio ou detalhes sobre o conteúdo da notificação.

Por fim, a AGU limitou-se a informar que Jorge Messias não tinha conhecimento prévio ou envolvimento com a solicitação feita à rede social, reforçando que o afastamento já estava em vigor antes das ações citadas.

Descubra como identificar e reportar assédio no serviço público com novo manual do GDF


Da redação

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, em 2025, o Guia de Combate ao Assédio com orientações para identificar, agir e denunciar diferentes tipos de assédio no ambiente de trabalho do serviço público. O material direciona servidores, estagiários, trabalhadores e a população do DF no enfrentamento dessas situações e ensina a distinguir entre atos de gestão e episódios de assédio.

Michelle Heringer, presidente da Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio no DF, explica que atos de gestão são decisões cotidianas necessárias ao funcionamento do setor público, como organização de atividades, orientação de servidores e aplicação de medidas disciplinares. Segundo ela, essas medidas devem ser transparentes, imparciais e legais, e não configuram assédio.

O guia alerta que agir de forma constrangedora, desrespeitosa ou abusiva, de maneira intencional ou repetida, pode ser caracterizado como assédio. Para se proteger, o servidor é orientado a registrar detalhadamente episódios suspeitos em um “diário de bordo”, anotando o que ocorreu, quando, e quem estava presente.

A publicação foi desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA), coordenada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer o combate ao assédio nas instituições públicas.

Entre os canais disponibilizados para denúncia estão as ouvidorias dos órgãos e entidades do GDF, o site ParticipaDF, o telefone 162 (ligação gratuita) e o atendimento presencial nas unidades de ouvidoria.

Remo surpreende, vence o Bahia em Salvador e sai na frente na disputa pela vaga na Copa do Brasil


Da redação

O Remo venceu o Bahia por 3 a 1 na Arena Fonte Nova, na noite desta quarta-feira (22/4), pela quinta fase da Copa do Brasil. Os gols da equipe paraense foram marcados por Tchamba, Pikachu e Alef Manga, enquanto Willian José descontou para o Bahia. O resultado garante vantagem ao Remo, que pode empatar no jogo de volta para avançar de fase.

O confronto decisivo está marcado para o dia 13 de maio, às 21h30, no Estádio Mangueirão, em Belém. O Bahia precisará vencer por pelo menos dois gols de diferença para se classificar diretamente, após o revés em casa.

O jogo começou com pressão do Bahia, que criou as primeiras oportunidades. Apesar disso, foi o Remo quem abriu o placar aos 19 minutos, quando Tchamba marcou de cabeça após cruzamento confirmado pelo VAR. O empate veio logo aos 22 minutos, com Willian José também de cabeça, após escanteio cobrado por Everton Ribeiro.

Na segunda etapa, o Bahia quase virou com Cristian Olivera, mas Marcelo Rangel defendeu. Pouco depois, Pikachu sofreu pênalti e converteu, recolocando o Remo em vantagem. A torcida do Bahia protestou, mas mesmo com o apoio em casa, o time baiano não conseguiu reagir e ainda sofreu o terceiro gol, marcado por Alef Manga de cabeça.

Os dois times voltam a atuar pelo Campeonato Brasileiro no sábado (25/4), às 18h30. O Remo enfrenta o Cruzeiro no Mangueirão e o Bahia recebe o Santos em Salvador, ambos pela 13ª rodada da competição.

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