Da redação

As eleições deste ano terão critérios mais rígidos quanto à cláusula de desempenho exigida dos partidos políticos no Brasil. A regra, criada para reduzir o número de siglas até 2030, pretende fortalecer as legendas sobreviventes e simplificar a escolha partidária para o eleitor. Partidos que não alcançarem as metas ficarão sem acesso aos fundos partidário e eleitoral, o que pode levá-los a encerrar atividades, unir-se a outros ou ingressar em federações.

Neste ano, a exigência sobe para 2,5% dos votos válidos para deputado federal, com pelo menos 1% em nove estados, além de eleger ao menos 13 parlamentares. O índice chegará a 3% em 2030. Atualmente, o Brasil tem 35 partidos registrados e outros 11 à espera de aprovação no TSE. A cláusula pode afetar negativamente partidos como Novo, com 4 deputados, e Missão, recém-criado, com apenas um representante.

O professor Bhreno Vieira, doutorando em Ciência Política pela UFPE, afirma que a medida facilita a identificação ideológica dos partidos pelo eleitor. “O eleitor atualmente tem dificuldade de definir se um partido é de direita, centro ou esquerda devido ao grande número de siglas”, explica. Ele alerta, porém, para o risco de exclusão de legendas progressistas e de minorias, citando PSOL, Rede, Novo e Missão como exemplos fundamentais para a democracia.

Como estratégia de sobrevivência, pequenos partidos têm recorrido à formação de federações, atuando de forma unificada e somando bancadas para garantir acesso aos fundos. Federação como Rede, PV e PCdoB já aderiram ao modelo.

O professor Leonardo Barreto, da UnB, projeta que o número de “partidos efetivos” deve cair de 16 para cerca de 8 após as próximas eleições, o que, segundo ele, combate a “hiperfragmentação partidária” e facilita a governabilidade. Barreto defende que a extinção de partidos sem representatividade evita o uso dessas legendas como negócios.

Da redação

Em visita oficial a Lisboa nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o multilateralismo e afirmou que o Brasil busca manter relações comerciais com todos os países, “sem preferência”. Lula destacou a importância de negociar com “China, Estados Unidos, Rússia e França”, após reunião com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

“Como não somos favoráveis à segunda Guerra Fria, não temos preferência comercial”, declarou Lula. O presidente reiterou: “Queremos ter relações com todo o mundo, sem preferência. O que queremos é multilateralismo e muita paz para negociar”.

Lula também comentou as mudanças nas políticas comerciais das grandes potências. Segundo ele, nos anos 1980, o livre comércio era exaltado, enquanto o Brasil era menos competitivo. “Quando começamos a gostar do livre comércio, quem vira protecionista é aquele que nos anos 80 queria que tivesse livre comércio”, afirmou, sem citar países específicos.

Mais tarde, Lula tem encontro agendado com o presidente português António José Seguro, eleito em março e cujo papel é majoritariamente simbólico.

Do lado de fora do palácio presidencial, o líder da extrema direita portuguesa, André Ventura, participou de um pequeno protesto contra Lula, acusando-o de “corrupção”. Simultaneamente, apoiadores do presidente, organizados pelo braço português do Partido dos Trabalhadores (PT), realizaram uma manifestação favorável. Lula, de 80 anos, iniciou sua viagem europeia na semana passada, com passagens também pela Espanha e Alemanha.