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TJDFT condena Carlos Victor Fernandes Vitório por crimes contra a honra contra oficial da PMDF

1ª Turma Criminal reformou a absolvição de primeira instância, reconheceu excesso em publicações nas redes sociais e fixou indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou a sentença que havia absolvido Carlos Victor Fernandes Vitório e o condenou por calúnia, difamação e injúria contra Márcio Batista Gomes, oficial da Polícia Militar do Distrito Federal. O julgamento foi unânime, em sessão realizada em 16 de abril de 2026, sob relatoria da desembargadora Simone Lucindo.    

De acordo com o acórdão, o caso teve origem em publicações feitas nas redes sociais por Vitório sobre a atuação de Márcio Batista Gomes durante o policiamento de uma partida entre Vasco e Palmeiras, no estádio Mané Garrincha, em 22 de setembro de 2024. Para o colegiado, houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão, com imputação falsa de crime, ofensa à reputação do policial e uso de expressões ofensivas dirigidas a pessoa determinada.    

Tribunal afasta tese de crítica legítima

Ao analisar o recurso, a corte rejeitou o entendimento adotado na primeira instância de que as manifestações estariam protegidas pelo animus narrandi ou criticandi. No voto, a relatora destacou que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa têm proteção constitucional, mas não autorizam abuso contra a honra de terceiros.    

O acórdão também registra que a prova oral e documental afastou a versão de que policiais teriam sido privados de água e alimentação por ordem do oficial. Segundo documento da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças da PMDF citado na decisão, no dia da operação não houve fornecimento de lanche por motivo administrativo, mas houve fornecimento de água mineral.  

Condenação, indenização e retratação

Com a reforma da sentença, a 1ª Turma Criminal deu parcial provimento ao recurso e fixou pena definitiva de 2 anos, 4 meses e 24 dias de detenção, além de 46 dias-multa, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, a serem definidas pelo Juízo da Execução.  

O colegiado ainda reconheceu as causas de aumento por se tratar de ofensas contra servidor público em razão da função e por divulgação em redes sociais. Também fixou indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais. A ementa do acórdão informa ainda retratação pública e exclusão do conteúdo ofensivo.      

A decisão consta no Acórdão nº 2111720, no processo 0745104-62.2024.8.07.0001.

Expulsão

Carlos Victor Fernandes Vitório, então cabo da Polícia Militar do Distrito Federal, foi expulso da corporação após processo administrativo que apontou quebra de disciplina e conduta incompatível com a função. A decisão teve como base declarações públicas feitas por ele em 2021. A corporação também considerou que Vitório se manifestou sem autorização sobre temas internos e hierárquicos, contribuindo para o que classificou como desgaste da imagem institucional.

Governo do DF amplia assistência para pessoas em situação de rua no coração de Brasília


Da redação

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou, nesta terça-feira (21), uma ação de acolhimento e assistência social voltada para pessoas em situação de rua em 25 pontos do Plano Piloto. A iniciativa é coordenada pela Casa Civil e envolve diversos órgãos, entre eles as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), DF Legal, Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar.

Os atendimentos começaram às 9h, oferecendo serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. Além disso, os beneficiários receberam orientações sobre cuidados com animais domésticos e acesso a benefícios para deslocamento interestadual.

Entre os principais apoios oferecidos estão um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não pode pagar aluguel, vagas em abrigos, inclusão em programas de qualificação profissional, como o RenovaDF, e cadastro para o acesso a unidades habitacionais.

Após o encerramento dos atendimentos, a DF Legal ficará responsável pelo desmonte das estruturas e pelo transporte dos pertences para locais indicados pelos ocupantes. Em casos extremos, os objetos serão levados para o depósito da pasta, localizado no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, podendo ser retirados em até 60 dias, sem custo.

Durante a semana, as secretarias realizaram abordagens prévias para mapear o público atendido e identificar suas necessidades. A ação se estende até quarta-feira (22), em pontos específicos do Plano Piloto.

Profissões com salários altos no interior crescem e transformam o mercado de trabalho


Da redação

Salários acima da média não são mais exclusivos das capitais brasileiras. Em várias cidades do interior, determinadas profissões têm oferecido remunerações superiores devido à combinação de expansão econômica, escassez de profissionais qualificados e importância estratégica para o desenvolvimento local.

O avanço econômico nessas regiões ampliou a necessidade por mão de obra qualificada, o que elevou os salários em funções essenciais para o crescimento das cidades. Essa mudança tem alterado o panorama do mercado de trabalho no país, tornando o interior cada vez mais competitivo.

A busca por profissionais especializados está ligada à dificuldade de encontrar trabalhadores com o perfil necessário nessas áreas. Como resultado, ocupações estratégicas passaram a ser mais valorizadas e atrair pessoas de outras regiões, contribuindo para a transformação do cenário econômico dessas cidades.

Nessa nova configuração, o peso das capitais na oferta de melhores salários diminui, destacando o interior como novo polo de oportunidades profissionais. A tendência é de que essa movimentação continue nos próximos anos, à medida que o desenvolvimento regional avança.

O fenômeno evidencia a necessidade de qualificação e adaptação dos trabalhadores para aproveitar as oportunidades em diferentes regiões do Brasil, sinalizando uma mudança significativa no mapa do trabalho nacional.

Número de empreendedores da Economia Prateada dispara e já ultrapassa 4,5 milhões no Brasil


Da redação

O Brasil conta atualmente com 4,5 milhões de empreendedores na chamada Economia Prateada, segmento formado por pessoas com mais de 60 anos, segundo dados do Sebrae Nacional. O número representa um aumento de 58,6% nos últimos dez anos, refletindo o crescimento do empreendedorismo entre idosos no país.

O Sebrae desenvolve programas específicos para apoiar esse público, voltados ao chamado empreendedorismo sênior. O objetivo é estimular pessoas com mais de 60 anos a investirem em negócios próprios, promovendo autonomia financeira e engajamento social.

Em 2025, o programa voltado para o empreendedorismo sênior atendeu 869 mil pessoas. A meta da entidade é ampliar esse número para 1 milhão até 2026, demonstrando a aposta no potencial desse público.

Para a gestora nacional do programa Empreendedorismo Sênior 60+, Gilvany Isaac, o aumento de empreendedores idosos é resultado de uma “onda forte”, motivada pelo desejo de permanecer ativo após os 60 anos. “Existe uma possibilidade de carreira, de continuidade. Tenho visto que as pessoas de 60 anos se identificam com um propósito. Elas querem algo que tenha a ver com a sua experiência, mas que resolva também problemas da comunidade”, destaca.

O movimento revela raízes cada vez mais fortes ao integrar experiência pessoal e impacto social, consolidando o protagonismo dos idosos na economia brasileira.

ABBP critica ataques a veículos de comunicação do DF e anuncia medidas judiciais

Entidade diz que manifestações envolvem acusações contra a imprensa local e reforça compromisso com a divulgação de informações verificadas

A Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) divulgou nesta segunda-feira (20), em Brasília, uma nota pública em que manifesta repúdio a ações que, segundo a entidade, buscam atingir veículos de comunicação do Distrito Federal. No documento, a associação afirma que já adota medidas judiciais diante do que classifica como ataques à credibilidade da imprensa e reforça o compromisso com a divulgação de informações com base em decisões judiciais e dados oficiais.

Segundo a ABBP, os portais associados atuam “com isenção e veracidade” e cumprem o papel de informar a sociedade com base em fatos. A entidade também destaca que contratos e repasses de publicidade oficial estão disponíveis em canais públicos de transparência, e que a distribuição desses recursos segue normas legais.

A associação afirma que, no Distrito Federal, há legislação que prevê a destinação de publicidade institucional também para pequenos portais e blogs. De acordo com a nota, a medida busca ampliar a pluralidade informativa e fortalecer o jornalismo local.

O texto ainda ressalta que a democratização do acesso à publicidade oficial “não é favor, mas direito legal”, destacando a importância da transparência na relação entre poder público e veículos de comunicação.

A ABBP informa que está adotando providências no âmbito judicial, incluindo ações de responsabilização civil e criminal, em resposta a conteúdos considerados ofensivos. A entidade também reafirma a defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação.

“A liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira não serão silenciados por manobras políticas ou uso de interpostas pessoas”, diz um trecho da nota.

A seguir, a íntegra do documento divulgado pela associação.

NOTA AO PÚBLICO

A Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os portais e veículos digitais de comunicação do Distrito Federal e de todo o Brasil, vem a público manifestar seu repúdio veemente à orquestração política articulada pelo presidente do partido Avante, Gim Argello, e pelo candidato ao Governo do Distrito Federal, o inelegível José Roberto Arruda, que utilizam o “ex-cabo Vitório” como “laranja difamador” para atacar veículos de comunicação do DF.

Os portais de notícias associados à ABBP cumprem rigorosamente sua obrigação constitucional e ética de noticiar os fatos com isenção e veracidade. Entre esses fatos está a decisão judicial que condenou o ex-cabo Vitório ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao capitão Márcio Batista Gomes, além de outras medidas, incluindo retratação pública, Processo Número: 0745104-62.2024.8.07.0001. Noticiar decisões judiciais transitadas em julgado ou com força executória não é difamação: é exercício regular do jornalismo.

Todas as empresas de comunicação, sejam elas de grande ou pequeno porte no que se refere à captação de verba publicitária, têm seus contratos e recebimentos devidamente publicados no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, garantindo total visibilidade e accountability à sociedade.

No caso específico do Distrito Federal, a administração pública está obrigada por lei a destinar espaços publicitários aos pequenos portais de notícias e blogs. A norma, fruto de uma luta diária da ABBP desde sua fundação em 2014, foi regulamentada em dezembro de 2025. A ABBP esclarece que, independentemente da cor partidária do governo de plantão no Palácio do Buriti, essa lei será rigorosamente cumprida. A democratização do acesso à publicidade oficial que antes era das grandes empresas de comunicação do País não é favor, mas direito legal que assegura pluralidade informativa e fortalece as pequenas empresas constituídas do jornalismo local.

Quanto às calúnias e injúrias propagadas pelo ex-cabo Vitório, que carregam claramente as digitais de Arruda e Gim Argello, a ABBP informa que já está adotando todas as medidas cabíveis no âmbito judicial, inclusive com pedidos de responsabilização civil e criminal.

A liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira não serão silenciados por manobras políticas ou uso de interpostas pessoas. A ABBP reafirma seu compromisso com o jornalismo responsável e com a defesa intransigente dos veículos de comunicação que atuam com seriedade no Distrito Federal.

Brasília, 20 de abril de 2026.

Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP

Produções de estudantes da UEG ganham destaque na mostra “O Amor, a Morte e as Paixões”


Da redação

Dois curtas-metragens produzidos como Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Estadual de Goiás (UEG) foram selecionados para a 17ª Mostra “O Amor, a Morte e as Paixões”. Os filmes “Cidão”, de Alê Gama, e “Corpos Santos”, dirigido por Hitallo Torquato e Amanda Rosa, serão exibidos no dia 20 de abril, às 16h15, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em sessão dedicada ao cinema goiano.

Ambas as produções tiveram orientação do professor Rafael de Almeida e também foram selecionadas para o FomentaCine: Mercado-Seminário de Cinema e Audiovisual, ampliando a inserção dos alunos no circuito profissional. “Cidão”, realizado com recursos do edital Curta Afirmativo da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, foi classificado em primeiro lugar entre mais de 1.200 projetos inscritos nacionalmente.

Segundo Rafael de Almeida, o reconhecimento reforça a importância de políticas públicas de incentivo à diversidade no cinema brasileiro. O curta “Cidão” utiliza materiais de arquivo e gestos íntimos para explorar temas como memória, ausência e o apagamento da memória negra no Brasil, contando com equipe formada majoritariamente por estudantes e egressos da UEG.

Já “Corpos Santos” adota um viés surrealista e poético, levando o espectador a refletir sobre corpos entre o sagrado e o humano. O filme resulta de reflexões dos diretores sobre a relação entre sexualidade e religiosidade e já participou de festivais em São Paulo e no Ceará. “Ter a estreia oficial em um festival tradicional é importante para a gente enquanto estudantes, mas também como cineastas em início de carreira”, afirma Hitallo Torquato.

A 17ª edição da Mostra O Amor, a Morte e as Paixões ocorre até 22 de abril, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, com 70 filmes em exibição e entrada gratuita. Os ingressos podem ser retirados no local com uma hora de antecedência.

Flamengo tranquiliza torcida e afasta preocupação com possível lesão de Paquetá após susto no Maracanã


Da redação

O Flamengo divulgou, nesta segunda-feira (2), uma atualização sobre a situação clínica de Lucas Paquetá. O meia deixou o campo com dores durante a vitória por 2 a 0 sobre o Bahia, no domingo, mas exames descartaram lesão grave no joelho esquerdo. Segundo nota oficial do clube, uma ressonância magnética revelou um edema no tendão da coxa esquerda, e o atleta já iniciou tratamento junto ao departamento médico.

O susto ocorreu na reta final da partida disputada no Maracanã. Paquetá pisou em falso em uma jogada dentro da área e caiu imediatamente no gramado. Como o Flamengo já havia feito todas as substituições, o meia permaneceu em campo até o apito final, mesmo com visível dificuldade de movimentação.

Após o término do jogo, Paquetá voltou a cair e precisou de atendimento, saindo de campo amparado por médicos do clube. Apesar da preocupação inicial, o diagnóstico revelou apenas um edema, descartando problemas estruturais no joelho.

A previsão inicial é de que o jogador fique fora dos gramados entre uma semana e dez dias. Assim, Paquetá deve desfalcar o time nos confrontos contra o Vitória, pela Copa do Brasil, e contra o Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro. No entanto, há expectativa de retorno já contra o Estudiantes, dia 29, pela Libertadores, ou no clássico contra o Vasco, em 3 de maio.

Em boa fase, Paquetá marcou um dos gols na vitória sobre o Bahia e mantém viva a esperança de convocação para a Copa do Mundo. Sua presença na lista de Carlo Ancelotti, a ser divulgada em 18 de maio, dependerá da recuperação física nas próximas semanas.

Estudo da FAO mostra que setor florestal gera empregos para 42 milhões de pessoas globalmente


Da redação

Um estudo divulgado em parceria pela FAO, OIT e o Instituto Florestal Thünen revela que 42 milhões de pessoas trabalham e vivem das florestas em todo o mundo. Segundo o relatório “Metodologia atualizada para quantificar o emprego no setor florestal: estimativas globais e regionais”, a Ásia concentra o maior número de profissionais do setor, seguida por Europa, África e Américas.

A pesquisa analisou dados entre 2011 e 2022 e apresenta, pela primeira vez, estimativas globais de emprego no setor florestal desagregadas por sexo. As mulheres representam 25% da força de trabalho, ocupando 10,6 milhões de empregos. O setor florestal responde hoje por 1,2% dos postos de trabalho globais, quantidade menor que os 3,1% registrados em 2011.

Na Ásia, a participação no emprego florestal é de 1,4%. Na Europa, a porcentagem caiu de 1,3% em 2011 para 1,2% em 2022, enquanto na África o índice variou de 1,2% para 1,0%. Nas Américas, a taxa se mantém estável em 0,8%, com poucas alterações após a pandemia de Covid-19.

O relatório destaca disparidades de gênero: na Europa, 1,8% dos homens e apenas 0,5% das mulheres atuaram no setor em 2022. Essas diferenças são menos acentuadas na África, nas Américas e na Ásia.

As florestas são fundamentais para economias nacionais e sustentabilidade ambiental. O segmento de fabricação de madeira e produtos de madeira lidera a oferta de empregos, respondendo por 58% das vagas, seguidos pela silvicultura, exploração madeireira, celulose e papel.

Café do Distrito Federal ganha destaque com tecnologia e qualidade superior na produção


Da redação

No Dia Mundial do Café, celebrado em 14 de abril, o Distrito Federal ganha destaque como nova potência na produção de cafés especiais. Em Brazlândia, o Sítio Cuitelinho, comandado por Roberta Sara, é exemplo desse avanço. Roberta iniciou o cultivo de café arábica em 2021, após se aposentar, motivada pela chegada de dois venezuelanos experientes na área.

“Eu comecei em 2021, logo que eu já tinha aposentado”, detalha Roberta. A produtora destaca que a região reúne condições ideais para o cultivo, com combinação de altitude e clima favoráveis ao amadurecimento lento dos grãos. “Aqui, por exemplo, eu estou a 1.280 de altitude”, afirma.

No Sítio Cuitelinho, a produção é marcada por métodos artesanais, como colheita seletiva e micro lotes. Atualmente, são cultivadas cinco variedades de café arábica na propriedade.

A busca por qualidade envolve, ainda, um projeto experimental em parceria com a Embrapa, que visa identificar as melhores cultivares para o solo e clima da região.

Com técnicas inovadoras e condições naturais privilegiadas, o Distrito Federal consolida-se como referência emergente na produção de cafés especiais, agregando valor ao setor e à economia local.

Descubra como a Eu Amo Cerrado aproxima moradores de Brasília da riqueza natural da região


Da redação

A fauna e a flora do Distrito Federal estão em destaque na plataforma interativa Eu Amo Cerrado, criada em 2019 pela Unidade de Educação Ambiental do Instituto Brasília Ambiental. O site permite que visitantes de parques e unidades de conservação registrem fotos de avistamentos durante passeios, fortalecendo a conexão entre a população e a natureza local.

Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, a iniciativa convida crianças, jovens e adultos a conhecerem melhor a biodiversidade dos parques e unidades de conservação do DF, despertando sentimento de pertencimento e responsabilidade pela preservação do Cerrado. “Ao reunir informações, materiais pedagógicos e experiências interativas, o portal contribui para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação do nosso bioma”, afirma Gomes.

O site também disponibiliza dados sobre aves, mamíferos, anfíbios, peixes, árvores e frutos, atuando como um guia digital gratuito para a identificação das espécies típicas do Cerrado. O Eu Amo Cerrado é uma campanha permanente que estimula a participação da sociedade na proteção do bioma.

Entre as ações do programa estão publicações ecopedagógicas em versões virtuais e impressas, como revistas, cartazes, fôlderes, jogos, álbuns de figurinhas e fotografias. Esses materiais são expostos e distribuídos em diversos eventos, apresentando de forma lúdica e artística a vida do Cerrado em suas várias manifestações.

A plataforma, ao unir informação e interatividade, tem se consolidado como ferramenta importante na educação ambiental e valorização do Cerrado, promovendo maior engajamento da sociedade na preservação do patrimônio natural do Distrito Federal.

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