Reconstrução, revitalização e iluminação de LED estão entre os serviços efetuados.
Visando garantir a segurança do povo valparaisense e amenizar os impactos causados pela forte chuva da última sexta-feira (23), a equipe de infraestrutura foi mobilizada para sanar todos os pontos críticos da nossa cidade.
O prefeito Pábio Mossoró e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos Marcus Vinicius estiveram nas ruas, durante o fim de semana, acompanhando de perto o grande mutirão executado. “Quero reafirmar aqui o nosso compromisso de continuar investindo em galeria de águas pluviais em vários setores da nossa comunidade, como aqui no Anhanguera”, apontou o prefeito.
De acordo com o secretário Marcus Vinícius, já foram executados mais de 20 mil metros lineares de galeria de águas pluviais e “vamos continuar dando início a essa grande modificação da rede de drenagem para que a gente possa acabar de vez por todas com esse sofrimento que o povo tem na época de chuva devido ao crescimento desordenado que a cidade teve lá atrás”, completou
Enquanto isso, no Valparaíso II, os moradores já podem usufruir dos equipamentos recém-instalados para a criação de uma academia ao ar livre. Além dos novos equipamentos, foi feita a pavimentação das calçadas para a prática de caminhadas e interação.
Os espaços públicos revitalizados proporcionam a convivência saudável entre os moradores, além de incentivar a prática de atividades físicas. O Governo Municipal segue investindo em bem-estar para a comunidade que segue avançando nos bairros da nossa cidade.
Uma outra novidade é a instalação dos novos braços e lâmpadas de iluminação de LED em todos os postes da Avenida Comercial do Céu Azul. As lâmpadas de LED gastam menos energia e fazem uso do recurso de maneira mais eficiente e sustentável. Além de garantir uma maior durabilidade para a iluminação da região.
Além disso, os serviços de limpeza urbana seguem constantes em todo o município.
O fortalecimento e a defesa das prerrogativas da advocacia foram discutidas durante encontro que reuniu mais de 100 profissionais e estudantes de Direito, na última semana, em Brasília. Karina Kufa, Rute e Raquel e Everardo Gueiros participaram do evento e destacaram a necessidade de união em prol, não somente dos advogados, mas da Justiça e da sociedade.
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares, que proibiu a troca de informações entre réus e advogados de bolsonaristas, importantes nomes da advocacia manifestaram-se contrários e consideraram a determinação como excessiva, arbitrária e prejudicial ao trabalho da categoria.
Everardo teceu duras críticas à OAB e destacou que advogados são, cada vez mais, barrados nas portas dos tribunais superiores. “A nossa casa deveria ser a advogada dos advogados, mas não é. A OAB não cumpre a função dela, tornou-se um partido político”, acusou.
Durante o evento, os advogados também ressaltaram a necessidade da formulação de um conjunto de estratégias em prol da categoria, sobretudo, no que se refere ao cumprimento das prerrogativas e para melhores condições de trabalho, culminando em um sistema jurídico mais justo e eficiente.
Jorge Jesus e jogadores comemoram vitória do Al-Hilal (Foto: Redes sociais/ Al-Hilal)
O Al-Hilal venceu o Al-Ettifaq, nesta segunda-feira (26), e alcançou sua 24ª vitória consecutiva em competições oficiais. Com o resultado, o time de Jorge Jesus supera a marca de 23 vitórias do Bayern de Munique, da temporada 2019/20, e ultrapassa o clube alemão em ranking de sequência histórica.
A equipe saudita está a apenas três jogos de alcançar o recorde mundial do The New Saints, clube de País de Gales, que chegou a 27 vitórias seguidas, em 2016. O Al-Hilal ocupa a 4ª posição do ranking, ao lado do Coritiba, que alcançou a marca de 24 vitórias em 2011.
Confira a posição do Al-Hilal no ranking de maiores sequências de vitórias do futebol
The New Saints (País de Gales), em 2016: 27 vitórias
Ajax (Holanda), em 1971/72: 26 vitórias
Ajax (Holanda), em 1955: 25 vitórias
Coritiba (Brasil), em 2011; Al-Hilal (Arábia Saudita), atual: 24 vitórias
Bayern de Munique (Alemanha), em 2020: 23 vitórias
Real Madrid (Espanha), em 2014: 22 vitórias
Manchester City (Inglaterra), em 2020/21: 21 vitórias
Rangers (Escócia), em 2013: 20 vitórias
A série de vitórias do Al-Hilal teve início no dia 25 de setembro de 2023 e conta com jogos do Campeonato Saudita, da Copa do Rei da Arábia Saudita e da Liga dos Campeões da Ásia. Essa é a maior sequência da história do clube e do futebol saudita.
A equipe comandada por Jorge Jesus lidera o Campeonato Saudita com 59 pontos em 21 jogos. O vice-colocado é o Al-Nassr, de Cristiano Ronaldo, com 52 pontos.
O próximo jogo do Al-Hilal será na próxima sexta-feira (1), às 14h (de Brasília), contra o Al-Ittihad, pelo Campeonato Saudita.
A deputada Dra. Zeli (UB) é autora do projeto de lei nº 2928/24, com o qual pretende instituir medidas para promover a capacitação profissional e inclusão do jovem órfão no mercado de trabalho em Goiás.
O projeto é destinado a atender adolescentes e jovens órfãos em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade entre 14 e 18 anos, residentes em instituições de acolhimento e guarda reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social ou educacional pelo poder público.
O objetivo é qualificar esses adolescentes, de forma social e profissional, disponibilizando oportunidades para que eles possam ingressar no mercado de trabalho, além de ampliar o reconhecimento das habilidades inatas, promover o desenvolvimento e a inclusão social. Dessa forma, esse contingente poderá ter acesso aos programas e projetos públicos como financiamento estudantil, primeiro emprego, habitação popular, atendimento psicológico especializado, com acesso a medicamentos e no preenchimento de vagas de estágio supervisionado em órgãos e entidades da Administração Pública.
A parlamentar justifica que tal projeto é embasado em dados que revelam a importância de abordagens focadas na capacitação profissional e inserção efetiva desses jovens no mercado de trabalho, já que a pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás indica que mais de 60% dos jovens órfãos, ao atingirem a maioridade, enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho devido à falta de qualificação.
A propositura se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), no aguardo de relatoria.
Depois de aprovado em dois turnos por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi promulgada pelo presidente Bruno Peixoto (UB) na quarta-feira, 21, a Emenda Constitucional nº 79, originalmente PEC nº 5892/20, de autoria do deputado Coronel Adailton (SD), do próprio presidente do Parlamento goiano e outros parlamentares.
A matéria altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, de forma a modificar o dispositivo que permite a promoção e progressão, apenas uma vez por ano, dos integrantes das carreiras da segurança pública, da administração penitenciária, da saúde e da educação.
O parágrafo 2º do artigo 41 assinala que o “Tribunal de Contas do Estado apurará, até o segundo bimestre do exercício fiscal subsequente, o cumprimento do limite global da despesa primária do exercício fiscal do ano anterior”. Já o parágrafo 8º do mesmo artigo diz que “a responsabilidade de cada Poder ou órgão autônomo será apurada apenas em caso de descumprimento do limite global de que trata o parágrafo 2º.”
Recuperação da pavimentação e abertura de pontos de drenagem foram realizadas nas ruas 10 e 12 e na Avenida da Misericórdia
Durante este período chuvoso, a Administração Regional de Vicente Pires tem se dedicado diariamente a amenizar os problemas decorrentes das chuvas dos últimos dias. Nesta quinta-feira (22), os funcionários realizaram trabalhos de manutenção e recuperação asfáltica nas vias da região.
Em um trecho da Rua 10, visando facilitar o escoamento das águas pluviais, que causavam poças e danos à via, os funcionários construíram uma nova boca de lobo para direcionar o grande volume de água. “Realizamos uma pequena intervenção, desviando o curso da água para uma área vegetada, solucionando os problemas presentes”, afirma o diretor de obras da administração da cidade, Matheus Vidal.
Além disso, foram aplicadas três toneladas de massa asfáltica para a recuperação da Rua 12 e da Avenida da Misericórdia. O administrador regional, Gilvando Galdino, ressalta que as ações de manutenção para identificar e reparar os danos causados pelas tempestades são realizadas diariamente.
“Estamos implementando diversas medidas para minimizar ao máximo os transtornos para a população. Diariamente, equipes percorrem as ruas para identificar possíveis erosões, árvores caídas ou que necessitam de poda. Atuamos para resolver essas questões o mais rápido possível, até o período de estiagem, e também acionamos outros órgãos do GDF”, explica o administrador.
Ações do GDF
Durante os períodos chuvosos, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem respondido prontamente aos impactos causados pelas tempestades. As equipes estão monitorando áreas consideradas de risco e mapeando as ações, especialmente reforçando encostas, realizando a limpeza das redes de drenagem, removendo água acumulada e recuperando a pavimentação das vias afetadas em diversas regiões administrativas.
Os trabalhos emergenciais estão previstos no decreto nº 45.405, de 12 de janeiro, que declarou o Distrito Federal em estado de emergência devido às chuvas. A norma mantém as equipes em alerta máximo para atender a população em situações de risco e minimizar os transtornos causados pelas tempestades.
Participe!
A população pode solicitar ações relacionadas à infraestrutura das cidades por meio do site da Ouvidoria, pelo número 162 ou diretamente nas administrações regionais. Os canais também estão abertos para receber elogios e críticas.
Lançado na manhã deste sábado (24) pelo governador Ibaneis Rocha, plano ambiental teve início pelas quadras QEs 48 a 52 do Guará II
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, na manhã deste sábado (24), o Programa Anual de Arborização de 2024. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o plantio de árvores nas regiões administrativas do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha deu início ao plantio das 100 mil mudas previstas para este ano com uma ação no Guará II.
As primeiras mudas começaram a ser plantadas nas quadras QEs 38 a 52 da região, que têm recebido, nos últimos anos, obras complementares de infraestrutura. O chefe do Executivo destacou a alegria em iniciar o programa na cidade. “Essas quadras do Guará têm recebido grande atenção de todo o governo. Temos trabalhado arduamente para completar toda a urbanização dessa região e atender a todos os pedidos. Tenho um carinho especial pelo Guará, pois morei aqui durante muitos anos”, completou Ibaneis Rocha.
O DF está entre as Unidades da Federação mais arborizadas do país. O índice de área verde registrado na capital é quatro vezes maior que o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de 12 m² por habitante, fato destacado pelo governador durante o evento.
“Brasília é um verdadeiro canteiro a céu aberto. A cidade é bastante arborizada e a população possui um alto nível de consciência ambiental. Temos aqui quase 60 m² de plantações para cada habitante, muito mais do que o exigido pela Organização Mundial de Saúde. Continuaremos esse trabalho em todo o DF. São 2,5 milhões de mudas que a Novacap produz todos os anos e que são plantadas em nossa cidade, então para nós é motivo de grande alegria”, destacou Ibaneis Rocha.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, enfatizou que o plano anual de arborização elaborado pela companhia é um mapeamento para atender às cidades de acordo com suas necessidades. “É uma jornada espetacular rumo aos 6 milhões de árvores plantadas. Hoje temos 5,5 milhões e vamos fechar o ano atingindo nossa meta. Isso torna Brasília cada vez mais uma cidade diferenciada sob o ponto de vista da qualidade de vida. A ideia é realizar esse plantio em todas as cidades, com plantas nativas do Cerrado, a maioria delas ipês”.
Cabe aos técnicos da Novacap percorrer todas as regiões administrativas, coletar dados com os gestores e identificar as vias onde há áreas verdes para plantar as mudas. “O GDF tem transformado os lotes vazios nas cidades, que muitas vezes se tornam verdadeiros lixões, em bosques. Vamos levar o plantio para todas as regiões administrativas para que esse benefício alcance as comunidades. A Novacap ficará responsável pelo plantio e manutenção, contando também com a ajuda da população nos cuidados”, completou Leite.
As árvores são desenvolvidas no Viveiro 2 da Novacap, no Setor de Oficinas Norte, e passam por pesquisas e experimentos agronômicos. Mais de 200 espécies, das quais cerca de 60% são nativas do Cerrado. É o caso do ingá-mirim e do ingá-colar, que despontam logo em janeiro, bem como dos ipês, do jatobá-da-mata e do jatobá-do-cerrado, que florescem em junho.
A Novacap é responsável pelo plantio e manutenção das árvores, coordenando desde a coleta de sementes à implantação das mudas nas cidades e ações posteriores, como podas preventivas. O plantio feito pela população deve ser orientado por equipes técnicas do órgão para evitar prejuízos estruturais e até acidentes. O serviço pode ser solicitado pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, por meio do telefone 162 ou pelo site.
Benefícios para a comunidade
Durante o lançamento da iniciativa, cerca de 90 mudas nativas do Cerrado foram plantadas no canteiro central da avenida de expansão do Guará II. A presidente da Associação de Moradores, Teresa Ferreira, comemorou o plantio e afirmou que a comunidade já está criando grupos de mensagens para se revezar nos cuidados das mudas recém-plantadas. “Será a transformação da avenida Guará na avenida dos Ipês, acredito que será um dos pontos mais bonitos do DF. É um sonho realizado, já temos até um grupo organizando as pessoas para regar as plantinhas”, disse a moradora.
O servidor público Tulio Moraes, morador da QE 50, enfatizou que o plantio coroa os trabalhos de urbanização executados na área. “Todos que compraram um lote aqui sonhavam com essa infraestrutura. A avenida Guará está se tornando realidade e agradecemos os esforços do Governo.” Para ele, a arborização da região era um desejo da comunidade. “Brasília é conhecida por ser uma capital verde, então é um privilégio ter dentro do nosso setor uma avenida com mudas nativas do Cerrado, árvores significam qualidade de vida também”, completou Moraes.
Considerada a expansão do Guará, o GDF investiu nos últimos anos cerca de R$ 15 milhões, com recursos da Terracap, para finalizar a pavimentação, a drenagem e o projeto urbanístico das QEs 38 a 58. As quadras receberam 9 km de vias, 25 km de meio-fio, um quilômetro de ramal de rede de drenagem, 120 bocas de lobo e 18 mil m² de estacionamento.
A ação de salvamento foi efetuada por equipe do DER-DF na tarde de sexta-feira (23), na altura do km 5 da rodovia BR-070
Durante as fortes chuvas que caíram na tarde de sexta-feira (23), uma equipe composta por quatro agentes de trânsito rodoviário do Departamento de Estradas Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) salvou duas pessoas presas em um veículo durante um forte temporal na BR-070.
Por volta das 17h, a equipe que se preparava para realizar a operação de fluidez na rodovia federal, foi alertada por um homem que dizia que havia um veículo que estava ilhado.
Ao irem até o local, na altura do km 5 da rodovia, os agentes perceberam que duas pessoas estavam dentro do veículo que, em razão da força da água, foi arrastado para as proximidades de um bueiro.
Mesmo com as condições climáticas adversas, os agentes conseguiram aproximar uma das duas viaturas utilizadas no salvamento e retiraram os dois ocupantes do carro. E enquanto isso, acionaram o Corpo de Bombeiros Militar do DF.
“O temporal dificultou demais o nosso trabalho, mas depois de muito esforço conseguimos colocá-los na viatura e deixá-los em um local mais seguro depois do susto, que foi muito grande, mas a nossa equipe não mediu esforços e alcançou o objetivo de salvar o casal”, contou o agente de trânsito rodoviário Francisco Marcelo.
Também estiveram no resgate os agentes Márcio Bessa, Pedro José e Erivaldo Farias. Por volta das 19h, o veículo foi retirado por guincho particular.
Uma recente parceria entre a ONU Mulheres e o Município de Maputo entregou alimentos, kits de dignidade e equipamentos para garantir a segurança e o bem-estar de pessoas em situações de risco em Maputo. Março marca o fim da época chuvosa em Moçambique.
Os beneficiários foram 267 famílias afetadas por inundações e ciclones nos distritos de KaMavota e Kamubukwana, província de Maputo. Mesmo com dificuldades vividas no Centro de Acolhimento Capelinha, no bairro das Mahotas, as comunidades celebram o momento.
Capacidades de resiliência climática
O auxílio da colaboração com o Conselho Municipal de Maputo cobriu 1,2 mil pessoas de seis centros de acolhimento na área de KaMavota o apoio foi ao Centro de Acomodação Capelinha, Escolinha Alegria e Escola 10 de Outubro.
Já em Kamubukwana foram contemplados o Centro de Acomodação juvenil, a Igreja Unção de Cristo e Escola Quisse Mavota.
O apoio envolve material de higiene para mulheres e meninas vulneráveis, kit agrícola para a recuperação dos meios de subsistência e equipamento de preparação para os comitês locais de gestão dos riscos de catástrofes.
Na entrega simbólica do equipamento, a representante da ONU Mulheres em Moçambique, Marie Kayisire, assegurou a continuação do apoio da agência com parceiros governamentais e a sociedade civil.
Sistema de drenagem e gestão de resíduos sólidos
A meta é permitir que mulheres e homens desenvolvam capacidades de resiliência climática e estejam no centro da resposta humanitária.
“Com a disponibilização dos kits de prontidão aos desastres, kits de agricultura, kits de dignidade entregues hoje às mulheres vítimas de inundações cíclicas, testemunhamos mais um esforço da ONU Mulheres, junto do Conselho Municipal de Maputo, para fazer face às crises humanitárias, promoção da prontidão para a resposta aos choques climáticos e exercer pressão no combate à violência contra as mulheres e as raparigas em contexto humanitário.”
Em 2023, a ONU Mulheres forneceu materiais às vítimas de inundações em Boane, província de Maputo. A agência realizou sessões públicas para aumentar a consciência sobre HIV e o gênero em contextos humanitários a mil mulheres e meninas.
Gilda Matsinhe é membro associação dos agricultores Eduardo Mondlane, no distrito Kamavotha. A associação também foi atingida pelas fortes chuvas que assolaram sul de Moçambique em fevereiro de 2023.
Prontidão para enfrentar desastres
Em representação a associação, Gilda Matsinhe recebeu o kit agricultura. Ela diz que este apoio vai trazer mudanças na associação.
“Este apoio significa muito porque chegou na hora certa depois de termos sido invadidos pelas chuvas. Ajudou muito. Pedimos que esta ajuda continuasse, no momento estamos precisado e pedimos que esta ajuda continuasse, estamos a recomeçar depois das chuvas. Vai mudar muita coisa na associação, quem não tinha material para trabalhar, a partir de hoje vai ter material para trabalhar bem.”
As inundações na província de Maputo têm sido cíclicas. Para minimizar a situação, foram criados comitês de prontidão aos desastres.
Herinque José Madlante é um dos 12 membros do comitê que vela pela melhoria do sistema de drenagem e gestão de resíduos sólidos no bairro de Mangueni. Ele fala da importância do apoio recebido.
“Este Kit que nós recebemos fizemos as valas com as próprias nossas mãos para nos defender das inundações. É muito importante o que nós fizemos durante um ano porque é uma zona bem inundado, mas com este apoio do kit que recebemos sempre, fazemos abertura das valas e drenagem.”
Residentes em centros de acomodação
Conceição Macamo cuida de cinco filhos e dois netos. Atualmente está no centro de reassentamento Capelinha, no bairro das Mahotas, pois as chuvas levaram parte da sua vida no bairro Romão onde residia.
“Perdemos casa de três quartos…tudo, agora não temos esperança que um dia posso ter uma casa como aquela que eu tive. Então resta encorajar as crianças estudar, estarem bem, não serem bandidos, marginais, prepararem o futuro porque nós já não somos capazes de fazer nada. Precisamos de apoio, já estamos cansados, dois anos num sítio assim, as vezes ficamos sem água, já temos um mês sem água, hoje é que está a sair água, uma coisa muito difícil, todos em conjunto para uma única casa de banho.”
O relatório anual sobre questões de mudanças climáticas e emergência ao nível da cidade de Maputo indica que estão ativos seis centros de acomodação onde residem 1.216 pessoas, provenientes de 267 famílias.
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo do ranking em relação a religiosidade e fé que debatedores defenderam, em audiência pública, mudança na legislação trabalhista para contemplar a liberdade de consciência, com a aprovação de projeto de lei que permite ao empregado alterar seu dia de descanso semanal por motivos religiosos. O debate aconteceu nesta segunda-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Pelo projeto de lei (PL) 3.346/2019, que tramita na comissão, será possível ao trabalhador escolher folgar no sábado, ao invés do domingo, por exemplo.
Na avaliação dos participantes, o Brasil precisa regulamentar em lei o que a Constituição já expressa nos incisos VI ao VIII do artigo 5º. O trecho trata do direito à liberdade de consciência “que protege a autonomia do cidadão na adesão de valores religiosos, espirituais, morais ou político-filosóficos”.
O presidente da CDH e autor do requerimento para a realização da audiência, senador Paulo Paim (PT-RS), manifestou apoio ao projeto. Para ele, a iniciativa resguarda o direito dos trabalhadores e dos servidores públicos religiosos ao descanso nos seus dias de guarda religiosa.
— A Constituição diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, garantida na forma da lei, a proteção aos locais do culto e as liturgias onde ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção religiosa ou política.
Sábados
O PL 3.346/2019, da Câmara dos Deputados e relatado pelo senador Magno Malta (PL-ES), tramita na CDH e trata dos direitos dos trabalhadores na iniciativa privada ou servidores públicos quanto ao direito de escolha e concretização prática da fé íntima. Para isso, entre outras garantias, o texto assegura, por exemplo, que em vez de folgar no domingo, o trabalhador poderá optar for descansar no sábado, desde que a mudança seja acordada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado. Tal mudança favoreceria, por exemplo, os judeus que observam o descanso aos sábados, assim como os adventistas do sétimo dia.
Na avaliação do presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji), Girrad Mahmoud Sammour, o projeto oferece avanços ao garantir segurança jurídica e garantir direitos de todos os trabalhadores, sem que isso gere qualquer prejuízo ao empregador. No islamismo, o dia de guarda religiosa é a sexta-feira.
— Quantas ações foram ajuizadas para que o empregado tivesse o seu dia de guarda respeitado? E foram acolhidas as ações. Porque só judicialmente para a empresa autorizar isso e não ser penalizada […]. Quantas pessoas são discriminadas na contratação por conta da vestimenta? E a vestimenta não causa impacto nenhum no ofício que é exercício — reforçou.
Além de permitir a escolha do dia de descanso, o projeto autoriza o empregado a compensar o período não trabalhado por meio de acréscimo de horas diárias ou de turnos. O texto garante ainda ao empregado o direito de utilizar, no local de trabalho, adereço associado ao seu credo, salvo se houver incompatibilidade ou impedimento legalmente justificável.
Liberdade de consciência
Para a Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Edna V. Zilli, a liberdade de consciência é vital para a autonomia, diversidade, para assegurar o respeito individual, a tolerância e a proteção contra o totalitarismo. Para Zilli, a escolha dos dias de folga do trabalhador também é uma questão que toca na liberdade de consciência.
— A relevância do projeto pode ser medida pela importância que o direito internacional dos direitos humanos confere à liberdade religiosa, que inclui não apenas o direito de crer, mas o direito de agir segundo as suas convicções religiosas — disse Zilli, que também expressou preocupação com a garantia do direito à “objeção de consciência” dos médicos e demais profissionais de saúde em relação aos casos de aborto permitidos em lei — Um profissional da medicina que […] crer que só quem pode dar e tomar a vida é Deus, como que ele vai proceder um aborto? Ser obrigado a isso violaria de uma forma brutal convicções que ele traz consigo.
O diretor jurídico da Igreja Adventista do Sétimo Dia para América do Sul, Luigi Braga, reforçou a defesa do projeto. Na opinião dele, o Legislativo tem a maturidade para avançar no tema.
— O direito que a Constituição assegura não é a minha percepção, mas a percepção e o direito do outro, independente da minha opinião sobre o que ele estava falando. Então a questão da liberdade religiosa ela talvez seja o direito mais profundo, porque quando a gente fala dos direitos do dia a dia, nós estamos falando de direitos relacionados a nossa vida, mas quando você fala de liberdade religiosa você está pensando no transcendental, você está pensando […] muito além do que a gente está vivendo aqui, do cargo que a gente ocupa, do dinheiro que a gente tem e do que a gente faz.
Qualidade de vida
O vice-presidente da União das Entidades Islâmicas (UNI), Sheikh Jihad Hammdah, observou que o projeto contempla o direito à dignidade humana.
— Isso não beneficia somente ao trabalhador, mas beneficia toda a sociedade e também beneficia a empresa na qual ele trabalha. Por quê? Porque se ele trabalhar tranquilamente, com dignidade e satisfeito isso vai ajudá-lo a ter uma qualidade de vida melhor e […] uma produtividade melhor, um relacionamento com seus colegas de trabalho melhor. A religião vem para beneficiar a pessoa e [com] esse direito garantido para ele, ele certamente trabalhará melhor sua ansiedade, seus problemas emocionais, vai ter estabilidade .E isso vai ajudar a ele, a sociedade e a empresa na qual ele trabalha, sendo ela estatal, sendo ela privada — disse Hammdah.
Opinião também compartilhada pelo vice-presidente da Associação Internacional de Liberdade Religiosa, Luís Mário de Souza Pinto. Ele destacou que o projeto vai auxiliar na preservação da diversidade cultural e na promoção da cidadania do empregado na empresa e a promoção da dignidade do trabalhador e do servidor público nos ambientes em que prestam serviço.
— Liberdade religiosa é mais do que um direito, é um princípio fundamental que exige o respeito pela diversidade de crenças e a proteção do direito de cada indivíduo de acordo com a sua consciência.
Pluralidade
Apesar de defenderem a liberdade da consciência e o respeito à livre manifestação, os participantes se colocaram contra o possível uso indevido desse dispositivo para a prática de ódio, preconceito ou qualquer crime relacionado ao desrespeito à dignidade humana.
— Liberdade de consciência é falar e defender o que pensa desde que você não agrida o outro, desde que você não utilize uma liberdade de expressão para uma liberdade de desinformação. Desde que você não utilize a liberdade de expressão para uma libertinagem, para propagar ódio, para atacar o outro, atacar o sagrado do outro. […] Num país plural, empregados das mais diferentes religiões que estão ali praticando o seu ofício e ninguém quer saber a religião do outro. Ele tem que fazer o papel dele naquilo em que foi contratado. Se ele prefere folgar na sexta, se ele prefere folgar no sábado ou no domingo faz parte da religiosidade dele, desde que seja de acordo com as possibilidades da empresa — concluiu Girrad Sammour.
De acordo com o Censo 2022, recentemente divulgado pelo IBGE, o Brasil tem 580 mil templos religiosos.
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