O acréscimo da nova faixa etária é analisado devido a diminuição da procura pela população de 10 a 11 anos. Até este sábado (2), tinham sido vacinadas cerca de 24 mil crianças

A vacinação contra a dengue no Distrito Federal pode ganhar uma nova faixa etária. O governo estuda ampliar a imunização para o público de 12 anos nos próximos dias. Atualmente, apenas as crianças de 10 e 11 anos estão sendo vacinadas, seguindo a determinação do Ministério da Saúde desde a chegada dos imunizantes, quando a capital federal recebeu o total de 71.708 doses.

O acréscimo do novo público alvo está sendo analisado devido a diminuição da procura da atual faixa etária. Até este sábado, 24 mil crianças de 10 e 11 anos haviam sido vacinadas contra a dengue, um número abaixo do esperado. A incorporação de uma nova idade tem o objetivo de garantir que as vacinas sejam aplicadas, já que o DF conta com mais de 45 mil doses ainda disponíveis com validade até 30 de abril e a população de 12 anos da capital representa cerca de 35 mil crianças.

“Recebemos 71 mil doses e até hoje eu tenho 24 mil vacinas realizadas. O que precisamos é que nenhuma vacina fique (parada) na geladeira”, afirmou a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, durante a oitava edição do Dia D de Combate à Dengue, no Sol Nascente/Pôr do Sol.

Segundo a titular da pasta, por meio do Programa Nacional de Imunização, o Ministério da Saúde liberou que cada estado fizesse a gestão das doses recebidas. “Então, estou monitorando diariamente. Temos percebido uma diminuição da procura e, se houver essa permanência, vamos passar para crianças de 12 anos, não mais do que isso, pela quantidade de doses”, revelou. Não há, por enquanto, previsão de envio pelo governo federal de novas vacinas.

Estratégia de prevenção

A imunização contra a dengue teve início no DF em 9 de fevereiro. A capital federal foi uma das primeiras unidades da federação a receber as doses do governo federal. São 67 pontos de vacinação disponíveis e que podem ser verificados no site da Secretaria de Saúde.

Para a vacinação, os jovens devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis com a carteira de identidade ou com certidão de nascimento. A imunização não é indicada para indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles em terapias imunossupressoras, com infecção por HIV sintomática ou com evidência de função imunológica comprometida, e pessoas com hipersensibilidade às substâncias listadas na bula.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

A vacina é apenas mais um dos instrumentos na estratégia de combate à dengue. O governo continua mantendo as demais ações de enfrentamento, como a inspeção domiciliar, recolhimento de lixo e entulho e ampliação do acesso ao atendimento. Também cabe à população participar da prevenção, observando os possíveis criadouros dentro e fora de casa para o mosquito Aedes aegypti, e procurando uma unidade básica de saúde ou as tendas em caso de sinais da doença.

Fonte: Agência Brasília

O final de semana em Arniqueira foi marcado por um evento que reuniu mais de 3,5 mil pessoas em sua primeira edição. O projeto Fecomércio Mais Perto de Todos, realizado na sexta-feira (1ª) e no sábado (2), no Parque Ecológico Areal, levou diversos serviços gratuitos oferecidos pelo Sistema Fecomércio-DF, em um novo formato que se estendeu por dois dias.

Com a ampliação do evento para melhor atender à população e aos empresários das Regiões Administrativas do Distrito Federal, os participantes tiveram acesso a uma variedade de atividades e benefícios. Desde consultas médicas e odontológicas até exames clínicos, terapias, vacinação, oficinas de gastronomia, inscrições para programas de estágio, passeio turístico, atividades de lazer e sorteios de prêmios, como um celular e uma televisão.

Além dos serviços tradicionais, o novo formato do Fecomércio Mais Perto de Todos contemplou também o atendimento específico aos empresários, incluindo o projeto Sindicatos Empresariais nas Cidades. Esta iniciativa, que teve sua primeira edição em setembro passado na unidade do Sesc de Taguatinga Sul, visa apoiar e fortalecer o empreendedorismo local, oferecendo recursos e orientações para o desenvolvimento sustentável dos negócios na região.

Além do presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, que fez questão de participar dos dois dias de evento, o encontro contou com a presença da administradora da cidade, Telma Rufino, presidentes de sindicatos ligados à Fecomércio-DF e conselheiros do Sesc-DF e Senac-DF, assim como empresários e moradores da região.

A próxima edição do Fecomércio Mais Perto de Todos está marcada para os dias 5 e 6 de abril, em Sobradinho I.

Fonte: Fecomércio DF

Evento também foi momento de reconhecimento para startups de base tecnológica do DF

A importância da construção civil foi evidenciada na noite da última quarta-feira, 28 de fevereiro, durante a realização da segunda edição do Lab Day em 2024. Sob o tema “Casa & Construção – Cidades Inteligentes”, o evento organizado pelo Sebrae no Distrito Federal em parceria com a Cotidiano Aceleradora, a Brasil Startups e a Biotic S.A, reuniu, no Sebraelab, no Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC), profissionais e especialistas com o intuito de fomentar o desenvolvimento e inovação no setor.

A realização do Lab Day teve como objetivo conectar e aproximar empresas tradicionais das startups de base tecnológica que atuam no Distrito Federal e assim impulsionar o mercado da construção e arquitetura local. Cerca de 180 profissionais da área de arquitetura, construção, tecnologia doméstica e varejo de materiais de construção, juntamente com mais 10 empresas expositoras, estiveram presentes para discutir o fortalecimento de ecossistemas, trocar ideias, criar e expandir relações de mercado e gerar negócios.

“É um evento de conexão, para aproximar empresas tradicionais de empresas de base tecnológica, de startups. Aqui temos muita troca de informações, de ferramentas, de soluções. Empresários que se juntam, geram negócios. Essa é a segunda edição do ano, mas outras edições serão realizadas e sempre com esse combo: conhecimento e networking”, destacou Gabriela Ribeiro, gestora do projeto Casa e Construção do Sebrae no DF.

O mestre em Arquitetura e Urbanismo, Ricardo Meira, conduziu o primeiro momento da noite, apresentando informações sobre o tema “Abordagem de Cidades Inteligentes – A Arte de Modelar Espaços”. Em um bate-papo descontraído com o público, ele municiou conhecimentos sobre nudges urbanos, que são pequenos gatilhos de como a economia comportamental pode ajudar a melhorar os espaços urbanos e como ela pode interferir para influenciar comportamentos e ações da sociedade.

Segundo Ricardo, eventos como o Lab Day aproximam nichos de um grande ecossistema gerando novas aptidões para um mercado que é essencial. “Aqui temos um setor que naturalmente envolve muita tecnologia, mas ele precisa furar a bolha. A arquitetura, a engenharia são áreas muito específicas que não conversam entre si mesmas. É preciso criar uma bolha maior, mais diversa, com pessoas de áreas diversas. Então esse intercâmbio técnico que o Sebrae promove com a realização deste evento é muito importante para desenvolver e estimular outras habilidades. Um pode agregar valor ao outro e a gente entender isso como um ecossistema é muito importante”, explicou.

Em seguida, o mestre em Arquitetura e Urbanismo, José Jandson Queiroz, apresentou a palestra “O Impacto das Cidades Inteligentes no Mercado Imobiliário”, partilhando dicas e ferramentas de neurociências que podem ser aplicadas no dia a dia das empresas para gerar experiências aos clientes desenvolvendo espaços inteligentes, agradáveis e funcionais.

De acordo com ele, “qualquer espaço criado ou utilizado por seres humanos é um foco de interesse para a arquitetura. As cidades inteligentes resultam da transformação de espaços feitos por pessoas e para pessoas. Isso envolve projetar considerando as necessidades das pessoas, colocar-se no lugar do cliente para entender suas expectativas em relação ao espaço e, dessa forma, estabelecer critérios altamente inteligentes para satisfazer as necessidades das pessoas e das cidades, oferecendo propostas eficazes. O funcionamento das atividades está diretamente ligado às expectativas humanas”, afirmou.

Reconhecimento

Durante o evento, as startups do segmento de Casa & Construção apresentaram suas soluções e inovações ao público. Três delas foram reconhecidas por suas atuações de destaque, desenvolvendo soluções tecnológicas, ideias criativas e de alta qualidade. As empresas reconhecidas foram: Dyona Smart Home, que oferece um portfólio de produtos para criar ambientes inteligentes e otimizar a rotina dos moradores; Atmos Engenharia de Climatização, que fornece soluções de climatização com foco na combinação de alto rigor técnico e baixo impacto ambiental; e, por último, a GreenHome, uma empresa pioneira na instalação de carregadores para carros elétricos e outras soluções para esse mercado.

O gestor da GreenHome, Rodrigo Del Monte, trabalha no ramo da construção civil há 15 anos e durante a pandemia da covid-19 precisou se reinventar e procurar um novo mercado, em ascensão, que pudesse recomeçar. Daí surgiu a marca, com soluções para energia solar e carregadores para carros elétricos.

“Atualmente, temos uma empresa mais ágil e digitalizada, capaz de atender a uma base de clientes em constante crescimento. Iniciamos esse trabalho e estamos recebendo um forte apoio institucional do Sebrae no DF, estabelecendo diversos contatos produtivos. O processo tem sido muito promissor. Percebemos que nossa empresa está se consolidando, embora talvez de forma mais gradual do que inicialmente imaginávamos, mas de maneira substancial. Cada aspecto do nosso negócio está crescendo de forma mais detalhada, definida e planejada. Estamos alcançando um crescimento mais sustentável”, contou Rodrigo.

O Lab Day ocorre na última terça-feira de cada mês e o próximo está previsto para 26 de março. Excepcionalmente no mês de fevereiro, o evento aconteceu no dia 28, para estar inserido dentro da programação do Inspira Brasília.

Fonte: Agência Sebrae

Na (01/03), a Adasa participou de mais uma importante entrega do governo do Distrito Federal: a revitalização do Canal do Rodeador, em Brazlândia.

Originalmente concebido entre 1966 e 1973, com o intuito de fomentar a atividade agrícola e a vocação rural da região, o canal passou por um processo de revitalização para reduzir perdas por infiltração e evaporação inerentes aos canais a céu aberto, atendendo a uma antiga demanda dos agricultores da região. 

De acordo com o secretário executivo da SEAGRI, Rafael Bueno, a inauguração do canal é motivo de muita alegria. “Hoje os produtores de Brazlândia podem comemorar, porque o principal trecho do canal está praticamente 100% fechado e vedado. Isso foi possível graças ao trabalho conjunto da Emater, Adasa, Caesb e CBH”, destacou Bueno.

Dos 32 quilômetros de extensão do canal, 24 foram convertidos em estruturas tubulares, reduzindo as perdas de água em até 45%.  O Rodeador então emerge como uma fonte vital de prosperidade e sustentabilidade para os produtores locais, que poderão contar com um fluxo contínuo de água, sem desperdícios. Estima-se que o aproveitamento total da água possa suprir as necessidades de mais de 75 mil pessoas no Distrito Federal. 

Segundo o presidente da Associação Bela Vista Dos Produtores Rurais de Brazlândia, Ricardo Sassa, o projeto promete economizar água, evitar perdas e diminuir a manutenção, que antes era feita manualmente pelos próprios produtores. “Essa obra é um sonho realizado para os produtores rurais da região, o impacto já é perceptível na velocidade da água, que reduziu pela metade o tempo de percurso entre a comporta principal e o final do canal”, comemora.

Desde 2017, quando foi contratado o primeiro projeto executivo de tubulação, a Adasa e os demais entes envolvidos na revitalização do canal já aspiravam a entrega da obra. Para que esse projeto, tão essencial para a segurança hídrica e alimentar para o DF, fosse executado e entregue com sucesso, foi preciso viabilizar a utilização de recursos da tarifa de contingência e realização de convênios, como o firmado com a SUDECO. 

Para o presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, a entrega deste empreendimento é resultado do comprometimento e do trabalho conjunto de todas as instituições envolvidas. “Nós temos um governo que realmente se volta para resolver os problemas. O nosso governo, é o governo do trabalho. Mais do que isso, este é o governo que se integra. Nós temos uma série de órgãos competentes e que trabalham conjuntamente para que a população encontre respostas para as suas demandas”, reiterou Ribeiro. 

A entrega do Canal do Rodeador não apenas simboliza a transformação física de uma infraestrutura, mas o renascimento de uma comunidade agrícola próspera e resiliente, uma vez que o aumento da eficiência no uso da água contribui para uma produção agrícola mais consistente e, consequentemente, no aumento de receita para os agricultores e a economia local.

“Com muita alegria voltamos à cidade de Brazlândia, uma cidade que temos feito grande investimento. Esse é um grupo de trabalho realmente unido. Nós fazemos uma questão muito grande de manter a união e esse é o principal norte da nossa administração, manter todos unidos para prestar serviço à população. Vamos continuar trabalhando melhorando nossos canais rurais e melhorando a captação de água para população”, arrematou o governador, Ibaneis Rocha.

Fonte: Adasa-DF

Dia Internacional da Conscientização sobre a doença, lembrado nesta segunda-feira (4), joga luz sobre prevenção e detecção precoce do vírus

A vacinação é o meio mais seguro e eficaz para combater o papiloma vírus humano, conhecido como HPV. A faixa etária entre 9 e 14 anos está entre as mais vulneráveis. No Distrito Federal, contudo, a taxa de cobertura vacinal nesse público está abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 80%. Dados da Secretaria de Saúde (SES-DF) apontam que, nos últimos dez anos, entre 2017 e 2023, 59,4% das meninas receberam a segunda dose do imunizante contra o HPV, enquanto apenas 29.9% dos meninos tomaram a vacina.

O Dia Internacional da Conscientização sobre o HPV, lembrado nesta segunda-feira (4), destaca a importância da prevenção e da detecção precoce do vírus – a infecção sexualmente transmissível (IST) mais frequente no mundo. Os tipos 16 e o 18 são responsáveis por 70% dos casos globais de câncer do colo uterino.

Nesse cenário, a gerente da Rede de Frio da SES-DF, Tereza Pereira, reforça que a vacina contra o HPV previne de infecções persistentes e lesões pré-cancerosas causadas pelo vírus dos tipos 6,11,16,18. “O imunizante oferece ainda proteção contra várias formas de câncer, incluindo colo do útero, vulva, vagina, ânus e verrugas genitais [condiloma]”, detalha.

A rede pública de saúde do DF atua conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para vacinar a população. Crianças e pré-adolescentes de 9 a 14 anos seguem o esquema de duas doses e intervalo recomendado de seis meses entre a primeira e a segunda administração da vacina.

A bancária Daniela Pereira, 42, mantém em dia o cartão de vacina da filha, Mariana Pereira, 10, incluindo as duas doses do imunizante contra o HPV. “Seguindo o calendário oficial, ela recebeu a primeira dose aos 9 anos”, conta. “Acredito que a vacinação é fundamental, pois é a forma mais simples e segura de proteger nossos filhos contra várias doenças, como o câncer”.

Público-alvo e alterações

Também devem se imunizar contra o HPV pessoas de 9 a 45 anos que possuem o vírus da imunodeficiência humana (HIV/Aids), indivíduos transplantados de órgãos ou medula óssea, pacientes oncológicos ou imunossuprimidos. Nesses casos, é necessária a prescrição médica para a aplicação da vacina na rede pública.

Para esses grupos, o esquema vacinal será de três doses, e o intervalo mínimo entre a primeira e a segunda é de 60 dias. Já entre a segunda e a terceira dose, é de 180 dias. O imunizante é contraindicado para gestantes e alérgicos aos componentes da vacina.

Em agosto de 2023, foram incluídas nas situações especiais vítimas de violência sexual com idade entre 9 e 45 anos que ainda não tinham sido vacinadas. O esquema para esse grupo será de duas doses para pessoas na faixa etária de 9 a 14 anos, com um intervalo de seis meses entre as aplicações e de três doses para pessoas de 15 a 45 anos, com um intervalo de 60 dias entre a primeira e a segunda dose e seis meses entre a segunda e a terceira dose.

Onde tomar a vacina?

Para auxiliar na prevenção, a SES-DF oferece a vacina quadrivalente, que protege contra os vírus dos tipos 6, 11, 16 e 18, para meninos e meninas de 9 a 14 anos. Basta procurar uma das 176 unidades básicas de saúde (UBSs) espalhadas pela capital federal. A lista dos locais de vacina está disponível no site da pasta.

Já aqueles que fazem parte do grupo de imunobiológicos especiais são vacinados no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais do Distrito Federal (Crie/DF) e no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).

A doença

O HPV é um vírus capaz de infectar tanto a pele quanto a mucosa oral, genital e anal, provocando verrugas ou lesões que podem evoluir para um câncer, como os de colo do útero, vulva, vagina, ânus, pênis e orofaringe.

A principal forma de transmissão ocorre por meio de relações sexuais, mas também pode haver o contágio sem penetração desprotegida, como explica o ginecologista da SES-DF Farid Buitrago: “O HPV pode ser transmitido no contato direto com a pele infectada, mesmo que não haja penetração sexual. Isso pode incluir tocar as verrugas genitais ou outras áreas infectadas. Além disso, pode ocorrer também durante o parto, quando o bebê entra em contato com o canal de parto infectado”.

O vírus é, segundo o médico, frequentemente assintomático. Isso significa que muitas pessoas infectadas podem não apresentar sinais visíveis da infecção. No entanto, em alguns casos, o HPV pode causar sintomas, como verrugas genitais, lesões precursoras do câncer – especialmente do colo do útero –, infecções respiratórias e na garganta, coceira ou irritação, além de desconforto ou dor associados às verrugas genitais.

Não existe tratamento específico para eliminar completamente o vírus. Porém, muitas vezes, o sistema imunológico consegue combater a infecção naturalmente ao longo do tempo. Portanto, o tratamento indicado visa principalmente controlar os sintomas e, em alguns casos, monitorar e tratar lesões precoces associadas ao risco de câncer. Entre as formas mais comuns desse procedimento estão a remoção de verrugas, aplicação de medicamentos tópicos e terapia a laser.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Agência Brasília

Ação social acontece entre os dias 04 e 08 de março, das 7h às 16h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto 

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) vai promover uma iniciativa especial dedicada ao bem-estar e à saúde do público feminino. As unidades móveis vão estacionar na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, entre os dias 04 e 08 de março, oferecendo gratuitamente consultas e exames gratuitos para mulheres de todas as idades. 

A expectativa é atender 600 mulheres ao longo da semana, 120 por dia, em consultas com médico da família e oftalmologista, exames preventivos (citopatológico), mamografias e inserção de DIU. O atendimento será feito das 8h às 17h. 

Para ser atendida, é necessário portar apenas o documento de identificação. A exceção é o DIU, que requer que a paciente esteja menstruada, ou apresente um exame beta HCG realizado 24h antes do procedimento. Ela também deve apresentar exame preventivo recente (até um ano). 

O objetivo é proporcionar um momento de cuidado e atenção à saúde, contribuindo para o bem-estar integral das mulheres do Distrito Federal que carecem deste tipo de atendimento. “Estamos comprometidos em oferecer recursos e apoio para que as mulheres do DF possam cuidar da sua saúde de forma acessível e integral”, afirmou Valcides de Araújo, diretor regional do Sesc-DF. 

O Sesc-DF convida todas as mulheres a aproveitarem esta oportunidade única de cuidar da sua saúde e bem-estar. Junte-se a nós nesta iniciativa dedicada a todas as mulheres do Distrito Federal. 

SERVIÇO 
Semana da mulher na Rodoviária 
Data: 04 a 08 de março 
Horário: 7h às 167h 
Local: plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, em frente ao shopping Conjunto Nacional 

Projeto visa organizar as normas urbanísticas de Brasília e garantir segurança jurídica para novos investimentos ao mesmo tempo em que preserva o patrimônio histórico da capital

O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (4), mensagem encaminhando à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de Lei Complementar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). O projeto é aguardado e discutido há pelo menos 15 anos.

Antes de encaminhar o texto à CLDF, o tema foi exposto ao setor produtivo. Representantes locais da Fecomércio, Sinduscon, Ademi, Fibra e outras entidades puderam assistir a uma breve apresentação do assunto, com destaque aos principais pontos e mudanças. A explanação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz, e endossada pelo governador Ibaneis Rocha.

O Ppcub é fundamental para a capital porque reúne toda legislação urbanística do Conjunto Urbanístico de Brasília (Cub), tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como patrimônio da humanidade. Ele abrange as regiões do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e agora será votado pelos deputados distritais. O governador Ibaneis Rocha elogiou o texto e espera que o DF possa se desenvolver ainda mais com a aprovação da norma.

“É exatamente isso o sentido de governar. É fazer com que a cidade fique livre dos percalços, das dificuldades, para que a gente facilite a vida de quem quer empreender na nossa cidade. Esse é o nosso principal objetivo enquanto governo. É ajudar os empreendedores a trazer desenvolvimento para o DF, fazer com que a cidade cresça cada vez mais, cresça dentro de uma segurança muito importante para todos nós. Agora, nós vamos trabalhar junto à Câmara Legislativa”, destacou Ibaneis Rocha.

A proposta é fruto de trabalho e de um amplo diálogo com representantes da sociedade civil, governo, setor produtivo, entidades de classe, entre outros. Além disso, o texto recebeu o endosso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), destacando seu respaldo técnico e a importância para a preservação do nosso legado histórico e cultural e foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

Todas essas fases de discussão de aprovação por diferentes setores e instâncias colaboram para a chamada segurança jurídica, que ocorre quando um cenário é favorável, previsível e seguro no ambiente de negócios. “É uma coisa que eu prezo muito. Como todos sabem, eu venho da advocacia e nós escutamos ao longo de muitos anos, desde a época em que eu estava na presidência da OAB-DF, as dificuldades dos empresários em se relacionar com o poder público no DF. E aí, nós estamos fazendo um trabalho desde janeiro de 2019, exatamente no sentido de melhorar esse relacionamento, de trazer o setor produtivo para dentro do governo, conversando com todas as vertentes, ouvindo os empresários, sempre que é necessária a atualização de alguma legislação”, acrescentou o chefe do Executivo.

Para o secretário da Seduh, Marcelo Vaz, o Ppcub traz uma organização ao que hoje é uma colcha de retalhos de normas urbanísticas. “É uma norma construída de acordo com o que a sociedade precisa. Nós conseguimos reunir em uma única norma tudo o que era necessário para garantir clareza e segurança jurídica a todos que habitam ou de alguma forma dialogam com a área tombada”, ressaltou o secretário.

Já o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, comemorou o envio do projeto à CLDF. “Cidade tombada não é cidade engessada. Precisamos atualizar as regras do plano de preservação e fazer com que o setor produtivo tenha mais segurança jurídica para investir em novos projetos. A capital do país precisa acompanhar o ritmo do desenvolvimento tecnológico, urbanístico e social pelo qual o mundo está passando”, avalia.

Principais diretrizes

A minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) possui 67 páginas e 15 anexos. No portal do Ppcub, a população ainda tem acesso a um tutorial de como interpretar e encontrar informações sobre a proposta de lei complementar, com campos explicando o que é o PPCUB, a área de abrangência, atuação, como consultar e próximos passos.

O texto foi elaborado com base em três diretrizes principais:

⇒ Plano de Preservação: proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília, tratando das quatro escalas urbanas, que são: residencial, monumental, gregária (onde se situam os setores bancário, hoteleiro, comercial e de diversões) e bucólica (áreas livres e arborizadas);

⇒ Plano de Desenvolvimento Local: trata da elaboração de estudos, planos, programas e projetos para o futuro de Brasília;

⇒ Uso e Ocupação do Solo: atualização das normas de uso, ampliando o rol de atividades permitidas e padronizando os parâmetros de ocupação do solo.

O território

Para a organização da área, o Ppcub divide o conjunto urbanístico em 12 territórios de preservação (TPs), cada um com regras próprias e subdivididos em unidades de preservação (UPs), onde são definidos os parâmetros de uso e ocupação, os instrumentos de controle urbanístico e de preservação.

Dessa forma, o plano permitirá uma gestão do território do Cub com maior eficácia e de maneira compartilhada entre os órgãos distritais responsáveis pela cultura e fiscalização, e do governo federal, responsável pela preservação do sítio tombado.

Possibilitará, também, maior clareza e transparência quanto ao que deve ser preservado, definindo diretrizes para o planejamento urbano e a gestão do território. Com isso, é possível qualificar, modernizar e atingir a complementação desejável e sustentável do Cub.

Parâmetros urbanísticos

As planilhas de parâmetros urbanísticos e de preservação (Purps) serão os instrumentos do Ppcub mais utilizados no dia a dia, tanto por pessoas interessadas no licenciamento de atividades econômicas como por profissionais da área de arquitetura e engenharia. Localizada no Anexo VII da proposta de Lei Complementar, a Purp trata de três pontos principais:

⇒ Valor patrimonial: contempla o patrimônio cultural, indicando os bens efetivamente tombados e os exemplares com indicação de preservação;

⇒ Parâmetros de uso e ocupação do solo: estabelecem os parâmetros construtivos por grupo de lotes que possuem os mesmos índices urbanísticos e arquitetônicos;

⇒ Dispositivos de parcelamento e tratamento do espaço urbano: estabelecem desde as situações onde se aplicam determinados instrumentos até o reforço das diretrizes e recomendações.

*Com informações da Seduh

Fonte: Agência Brasíla