Lula, Bolsonaro, Ciro e Moro | Imagem: Ricardo Stuckert, Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo, Denis Ferreira Neto/Agência Estado
Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site Poder360 aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência. Lula aparece com 40% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 32%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em comparação com o levantamento anterior, divulgado em 16 de fevereiro, Lula manteve o mesmo percentual e Bolsonaro oscilou um ponto para cima — portanto, dentro da margem de erro. A diferença entre os dois era de 9 pontos percentuais, e agora é de 8.
No cenário atual, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 7%, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 6%, Eduardo Leite (PSDB), com 3%, João Doria (PSDB), com 2% e André Janones (Avante), 2%.
Por conta da margem de erro, Ciro Gomes, Sergio Moro e Eduardo Leite estão tecnicamente empatados. João Doria e André Janones também empatam tecnicamente com Sergio Moro, mas não alcançam o pedetista.
Ciro cresceu três pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, quando aparecia com 4% das intenções de voto. Já Moro caiu três pontos percentuais (tinha 9% na sondagem anterior). Já em relação à pesquisa de um mês atrás, Ciro manteve os mesmos 7% e Moro oscilou um ponto percentual (tinha 7%).
O cenário testado, porém, é diferente daquele divulgado há duas semanas. Agora, o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), aparece, e o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), não. Derrotado pelo governador de São Paulo, João Doria, nas prévias tucanas, Leite admitiu manter conversas com o PSD, partido dirigido por Gilberto Kassab, pelo qual é cortejado para entrar na corrida eleitoral de outubro. Já Pacheco avalia desistir da corrida presidencial e focar na eleição para o comando do Senado em fevereiro de 2023.
O PoderData também decidiu retirar da lista de pré-candidatos na simulação de 1º turno o nome do senador Alessandro Vieira (Cidadania). A justificativa, segundo texto publicado no site Poder360, é que o Cidadania fechou acordo para formar uma federação com o PSDB.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com 3 mil entrevistas, de 27 de fevereiro a 1º de março em 226 municípios espalhados pelos 26 estados e o Distrito Federal. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-01570/2022.
Veja abaixo o cenário de 1º turno:
Lula (PT): 40%
Jair Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Sergio Moro (Podemos): 6%
Eduardo Leite (PSDB): 3%
João Doria (PSDB): 2%
André Janones (Avante): 2%
Simone Tebet (MDB): 1%
Luiz Felipe D´Ávila (Novo): 0%
Brancos/nulos: 5%
Não sabem: 3%
Lula venceria Bolsonaro no 2º turno
De acordo com a pesquisa, Lula venceria Bolsonaro em um eventual segundo turno por uma vantagem de 14 pontos percentuais. Atualmente o petista tem 51% contra 37% do presidente.
Há duas semanas essa diferença era de 15 pontos percentuais, ou seja, oscilou um ponto para baixo, portanto, dentro da margem de erro. Na sondagem divulgada em 20 de janeiro, a diferença era de 22 pontos.
O cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro foi o único testado pela pesquisa. Veja abaixo:
Lula (PT): 51%
Bolsonaro (PL): 37%
Brancos/nulos: 10%
Não sabe: 1%
Metodologia
O PoderData é um instituto de pesquisa ligado ao site de jornalismo político Poder360. O instituto faz pesquisas por telefone de forma automatizada, usando o método IVR (Interactive Voice Response). Um robô liga para o telefone do eleitor, que escuta perguntas gravadas e as responde discando em seu telefone a opção desejada.
Os reatores da usina nuclear ucraniana de Zaporozhzhia não sofreram danos depois de disparos de artilharia atingirem o local durante a noite, disse hoje (3) Rafael Grossi, diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). Ele acredita que os disparos foram feitos por tropas da Rússia.
Funcionários ucranianos continuam a operar as instalações nucleares, embora as forças russas controlem a área, disse Grossi em entrevista.
Rússia
O Ministério da Defesa da Rússia atribuiu o ataque a sabotadores ucranianos, chamando-o de “monstruosa provocação”.
A Ucrânia disse que as forças russas atacaram a usina nas primeiras horas desta sexta-feira, incendiando instalação de treinamento adjacente de cinco andares. O incidente provocou a condenação internacional de Moscou, oito dias depois de invadir a Ucrânia.
A Reuters não pôde verificar independentemente nem o relato russo nem o relato ucraniano do incidente.
Um porta-voz do Ministério da Defesa russo disse que a usina nuclear estava operando normalmente e que a área estava sob controle russo desde 28 de fevereiro.
“Entretanto, na noite passada, no território adjacente à usina, foi feita uma tentativa, pelo regime nacionalista de Kiev, de realizar monstruosa provocação”, disse o porta-voz Igor Konashenkov.
“Em 4 de março, por volta das 2h, em território próximo à usina nuclear de Zaporizhzhia, patrulha móvel da Guarda Nacional foi atacada por um grupo de sabotagem ucraniano”, acrescentou.
“Para provocar um incêndio no edifício, foi aberto fogo, com forte ataque com armas leves, contra os soldados da Guarda Nacional Russa, a partir das janelas de vários andares de um complexo de treinamento localizado fora da central elétrica.”
Ele disse que a patrulha russa revidou os disparos para suprimir o ataque, e o “grupo de sabotagem” abandonou o complexo de treinamento, incendiando-o enquanto saía.
O relato era oposto à versão dos acontecimentos dadas pela Ucrânia.
Anteriormente, vídeo verificado pela Reuters mostrou um prédio em chamas e uma salva de projéteis entrando, antes que uma grande bola incandescente iluminasse o céu, explodindo ao lado de um estacionamento e enviando fumaça por todo o complexo.
O mês de março é marcado por ser o mês das mulheres, em que o Dia Internacional das Mulheres é comemorado em 8 de março. Infelizmente, ainda há muita desigualdade nas relações entre homens e mulheres, em especial em ambientes de trabalho, mas aos poucos a situação tem sido mudada.
O governo de Ibaneis Rocha possui grandes mulheres em secretarias e em administrações e, sabendo disso, o vice-governador Paco Britto pontuou, durante a manhã de quinta-feira (3), no momento da entrega de certificados do programa Start BSB e GDF, o valor dessa força feminina.
“Acho muito importante citar essas mulheres que fazem parte do governo Ibaneis Rocha. Isso mostra a preocupação que esse governo tem com as mulheres”, disse.
O vice-governador trouxe, ainda, questões de governos passados sobre lideranças femininas. “Pessoas falam que nós nunca demos importância às mulheres no Distrito Federal, mas eles que nunca deram. Os governos passados não possuíam representatividade de mulher como tem hoje dentro do Buriti”, manifestou.
Este governo conta hoje com sete secretárias, quatro subsecretárias, 10 administradoras, 11 mulheres em diretorias de empresas, de acordo com Paco Britto. Além disso, são muitos os benefícios para as mulheres do DF, como o direito a acompanhante em consultas, Plano Distrital de Política Para Mulheres, Programa Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas.
O Distrito Federal avança a cada dia que passa, com um governo que cumpre com o lema “É Tempo de Ação”, pois a cidade está com obras por todo lado. Riacho Fundo II é uma das diversas regiões que passa por melhorias em todos os âmbitos.
Pela educação
O governador Ibaneis Rocha inaugurou no final de fevereiro o Centro Interescolar de Línguas da região, na QN 08. A unidade tem capacidade de atender até 3 mil alunos, que podem aprender espanhol, inglês e francês, aprimorando, assim, o conhecimento.
Mais moradia
O GDF investiu mais de R$ 50 milhões em obras de urbanização na cidade, para que mais de 3 mil unidades habitacionais possam ser construídas, especificamente entre a QS 1 e a QS 31.
3ª Etapa do Riacho Fundo II aprimorada
As obras do Riacho Fundo II – 3ª Etapa estão constantes, com pavimentação, drenagem e instalação das redes de água potável e esgoto. Deste modo, há ⅓ da execução das melhorias.
Dentista na UBS 01
Cuidar dos dentes é essencial e, em razão disso, os serviços de saúde bucal foram retomados na Unidade Básica de Saúde nº 1 do Riacho Fundo II, com orientações básicas de higiene, restaurações, raspagem de tártaro, extração do siso, além de outros procedimentos.
O Banco de Brasília (BRB) fechou 2021 com lucro líquido de R$ 608 milhões, o que representa crescimento de 35,2% na comparação com 2020. É o maior resultado da história do Banco. No segundo semestre, o lucro alcançado foi de R$ 366 milhões, aumento de 46,4% em relação ao mesmo período de 2020.
O resultado reflete a estratégia de expansão do BRB por todo o território nacional, com aumento da oferta de produtos e serviços e diversificação da base de clientes. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 26,5%, acima da média do mercado. As receitas com prestação de serviços aumentaram 15%.
Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, “os números obtidos em 2021 foram recordes e refletem a estratégia de diversificação das linhas de resultado, ampliação da base de clientes e expansão das atividades em nível nacional”.
“Mesmo em um contexto adverso, marcado pelo agravamento da pandemia da Covid19, o BRB seguiu atuando na linha de frente na execução de políticas públicas e concessão de crédito àqueles que mais precisavam”, afirma.
Em dezembro de 2018, o BRB possuía 639 mil clientes. O Banco fechou 2021 com 3,5 milhões e, em fevereiro deste ano, rompeu a marca dos 4 milhões de clientes. O número considera pessoas físicas e jurídicas e clientes do Nação BRB FLA, banco digital lançado em parceria com o Flamengo e que, com pouco mais de 18 meses de vida, já se posiciona como moderno, completo e inovador. Atualmente, o BRB possui clientes em mais de 5.000 municípios brasileiros, o que corresponde a 91% do território nacional, todos os continentes e 39 países.
A carteira de crédito ampla chegou a R$ 21,8 bilhões no quarto trimestre de 2021, o que representa aumento de 34,4% na comparação com o mesmo período de 2020. Em relação ao 3T21, o crescimento registrado foi de 5,2%. O principal destaque foi o crédito imobiliário, cujo saldo alcançou R$ 4,5 bilhões, crescimento de 81,9% em 12 meses. Esse desempenho garantiu ao BRB, pelo segundo ano consecutivo, a liderança no segmento no Distrito Federal e a sexta posição geral no País.
Também merece destaque o crédito rural, cuja carteira ampla cresceu 23,0% no 4T21 frente ao 4T20, atingido saldo de R$ 541 milhões. Principal carteira de crédito do BRB, o consignado cresceu 22,5% no 4T21 na comparação com o 4T20. No ano de 2021, a contratação de crédito consignado alcançou R$ 10,1 bilhões. As receitas de prestação de serviços e tarifas aumentaram 15% no ano de 2021, refletindo o crescimento da base de clientes e a ampliação de linhas de negócios, com destaque para os cartões de crédito, a corretagem de seguros e a gestão de recursos de terceiros, que começam a refletir as parcerias estratégicas realizadas com Wiz e Genial Investimentos, respectivamente, nas últimas duas linhas de negócios.
O Banco encerrou dezembro de 2021 com um índice de Basileia de 15,9%, aumento de 1,3 p.p. em relação ao final de 2020 e suficiente para sustentar a estratégia de crescimento e expansão do BRB nos próximos anos. Finalmente, um importante destaque foi o início da operação do BRB no estado da Bahia como agente financeiro exclusivo para a gestão dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o que permitiu a expansão da rede de atendimento própria e terceirizada em mais de 586 pontos de atendimento até o momento e que possibilitará ao BRB oferecer um portfolio completo de produtos e serviços aos clientes daquele estado.
BRB + DIGITAL
O segundo semestre foi marcado pela expansão do atendimento digital, sobretudo por meio do Nação BRB FLA, atualmente com mais de mais de 2,9 milhões de clientes, presença em 5.084 municípios brasileiros, 39 países e em todos os continentes.
O Nação BRB FLA oferece aos seus clientes um portfólio completo de produtos e serviços, com destaque para seis diferentes tipos de cartões de crédito, seguros e uma plataforma de investimento exclusiva, fruto de parceria com a Genial Investimentos, que disponibiliza mais de 280 opções diferentes de investimento e home broker dedicado.
Outro diferencial para os clientes do Nação BRB FLA é o marketplace exclusivo +Mengão (maismengao.com.br), para resgate e troca de pontos adquiridos por produtos e serviços.
As transações utilizando os canais digitais do BRB representam atualmente 88% do total, e o canal mobile se consolidou como o mais utilizado pelos clientes, representando 56% de todas as transações. O movimento reforça o comportamento do cliente, cada vez mais adepto das transações digitais.
O ano de 2021 foi marcado pelo maior investimento da história do BRB em tecnologia. Foram mais de R$ 176 milhões direcionados à modernização da infraestrutura e evolução das soluções digitais que garantiram mais estabilidade, disponibilidade, segurança e uma melhor experiência aos clientes em todos os canais.
BRB NA BAHIA
A expansão física do BRB continua, e de forma significativa. O ano de 2021 marcou a chegada do BRB ao Estado da Bahia, onde o Banco venceu licitação e tornou-se agente financeiro exclusivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na gestão dos depósitos judiciais. Ao todo, os depósitos somam R$ 6 bilhões. O ingresso do Banco em um dos estados mais importantes do Nordeste reforça a estratégia de expansão nacional de um banco completo, que agrega valor, gera emprego, renda e melhoria da qualidade de vida em todos os mercados em que atua.
A rede física do BRB na Bahia é composta por 41 agências e 531 correspondentes bancários, garantido presença em todos os 217 municípios baianos.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS
O ano passado foi ainda marcado pela realização de parcerias estratégias, entre as quais destaque para a firmada com a Wiz. Hoje, a nova BRB Seguros, fruto dessa parceria, já está em operação, implementando um novo modelo de bancassurance: distribuição de produtos de seguros, previdência, capitalização e consórcios de forma omnichannel utilizando os balcões físicos e digitais do BRB.
Outra parceria importante foi realizada com a Genial Investimentos, dando origem à BRB Investimentos, que chegou ao final de 2021 superando a marca de R$ 2 bilhões de patrimônio líquido administrado, crescimento de 72,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
As duas parcerias implantadas seguem o planejamento estratégico do BRB de buscar parceiros especializados nos mercados de investimentos, seguridade e meios de pagamento para acelerar a transformação digital, oferecer um portfólio completo de produtos e serviços, promover uma experiência ao cliente superior e se tornar o banco de principal relacionamento dos clientes.
BRB ESG
Como banco público, o BRB tem reforçado seu papel de protagonista do desenvolvimento econômico, social e humano. Por meio da operacionalização de programas socais e pagamento de benefícios do Governo do Distrito Federal (GDF), atendeu desde 2019 cerca de 443 mil famílias, o que representa mais de 1,8 milhão de brasilienses, equivalente a mais da metade da população do DF. Nesse período, os recursos transferidos por meio dos programas superam R$ 500 milhões e proporcionam uma importante rede de proteção social para a população do DF.
Por conta da pandemia da Covid19, o BRB também atuou no estímulo à economia com condições especiais de acesso ao crédito por meio de dois programas: Supera-DF (2020) e Acredita-DF (2021). Juntos, movimentaram R$ 8,2 bilhões e beneficiaram mais de 155 mil clientes pessoas físicas e jurídicas.
Exercendo um papel que vai além de o de banco tradicional, o BRB também entregou um hospital modular durante a pandemia: o Hospital Regional de Samambaia, que funciona permanentemente desde maio de 2021 em uma das regiões mais populosas do Distrito Federal.
Em 2021 o BRB investiu mais de R$ 11,2 milhões no esporte, lazer e cultura do Distrito Federal. O Banco atuou ainda na gestão de importantes equipamentos públicos e símbolos de Brasília como a Torre de TV, o Autódromo e as arenas BRB Nilson Nelson e Mané Garrincha.
MARGEM FINANCEIRA
O crescimento da base de clientes e volume de negócios possibilitou um aumento de 22,7% na receita da intermediação financeira ao longo do ano de 2021, com destaque para as receitas com a carteira de crédito, que aumentaram 17,0%, e para o resultado com títulos e valores mobiliários, que evoluiu 119,2%, A margem financeira foi de R$ 2,48 bilhões em 2021, crescimento de 3,4% em relação a 2020, mesmo em um cenário de elevação significativa da taxa Selic, que avançou de 2,0% em dezembro de 2020 para 9,25% no final de 2021.
INADIMPLÊNCIA
A inadimplência encerrou o segundo semestre de 2021 em 2,47% com crescimento de 0,79 p.p. em relação a dezembro de 2020, em virtude do aumento da participação de operações com maior nível de risco na composição da carteira de crédito do banco.
Diante de um ambiente econômico mais desafiador para o ano de 2022 e do comportamento observado em determinadas safras e nichos de crédito, o BRB realizou a constituição de provisão acima do nível regulamentar no valor de R$ 303 milhões no 4T21, o que aumentou o nível de cobertura da carteira de crédito para 176,9% ante os 150,5% no 3T21.
Os ratings de menor risco AA-C permanecem com a maior participação da carteira, alcançando 94,5% em dezembro de 2021 e levemente abaixo dos 95,6% observados ao final de 2020. O aumento da participação dos ratings de E a H de 3,2% para 4,4% em um ano se deve, principalmente, à provisão mencionada acima.
CAPTAÇÃO
O saldo de captação junto aos clientes atingiu R$ 21,6 bilhões no 4T21, com crescimento de 10,2% na comparação com o trimestre anterior, e crescimento de 55,9% em 12 meses. Destaque para a captação em depósitos a prazo que, em 12 meses, apresentou aumento de 16,1%, atingindo saldo de R$ 13,9 bilhões. No ano de 2021, o BRB integrou seus produtos de investimento em LCI e LCA nas mais diversas plataformas de investimento do mercado. Como resultado, os produtos apresentaram um crescimento de 188,9% em sua carteira, atingindo R$3,8 bilhões de saldo, o que representa 17,6% das captações líquidas do 4T 2021.
RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TARIFAS
As receitas de prestação de serviços e tarifas atingiram um total de R$ 617,8 milhões no ano de 2021, crescimento de 15% em relação ao ano anterior. O aumento se deve à ampliação da base de clientes e ao crescimento dos volumes de negócios com os clientes e envolvem cartões, contas correntes, administração de recursos de terceiros, corretagem de seguros, comissões e bilhetagem. Os principais destaques foram a corretagem de seguros e os cartões de crédito, que respectivamente cresceram 12,1% e 40,9% em 12 meses.
BASILEIA
O BRB encerrou o ano de 2021 com índice de Basileia de 15,9% com crescimento de 1,3% ponto percentual em relação ao final de 2020 e significativamente acima do mínimo regulatório, de 10%. O capital de nível I aumento de 13,2% para 14,1% ao longo do último ano, e o de nível II, de 1,4% para 1,8%. Essa estrutura de capital é suficiente para a manutenção do plano de crescimento e expansão do BRB nos próximos anos.
CLIENTES E REDE DE ATENDIMENTO
Em dezembro de 2021, o BRB possuía mais de 3,5 milhões de clientes, crescimento de 344% em 12 meses. Os clientes pessoa física representavam um total de 3.486 mil, aumento de 357% em 12 meses e 17,7% no trimestre. Os clientes pessoa jurídica totalizaram 37 mil e avançaram 16,9% em 12 meses e 3,7% no trimestre. O BRB conta, atualmente, com 175 agências, sendo 115 distribuídas em todas as regiões do Distrito Federal e entorno, e as demais nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Ao número de agências, somam-se 707 correspondentes bancários, distribuídos entre 531 correspondentes na Bahia, 129 correspondentes bancários no DF e 33 correspondentes imobiliários, além de 604 ATM próprios, complementados por mais de 24 mil ATM da Rede 24 horas, garantindo ao BRB cobertura de atendimento em todo território nacional.
Os participantes do Nota Legal que fizeram indicação de créditos para desconto no imposto devem gerar os boletos pelo site ou pelo app
A mudança do prazo de pagamento do IPVA foi publicada por meio da Portaria nº 77, com o objetivo de permitir que os contribuintes aproveitem o desconto de 10% no pagamento da cota única | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Termina nesta quinta-feira (3) o prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os participantes do Nota Legal que fizeram indicação de créditos para desconto no IPVA devem gerar os boletos pelo site ou pelo app para atualizar o valor final com desconto.
Inicialmente previstos para o período de 21 a 25 de fevereiro, os vencimentos seriam de acordo com o algarismo final da placa do veículo. Entretanto, devido ao grande fluxo de acesso aos canais de emissão do documento, no primeiro dia de vencimento, a Secretaria de Economia do DF prorrogou o prazo de pagamento do imposto de todos os veículos para o dia 3 de março.
A mudança foi publicada por meio da Portaria nº 77, na edição extra do Diário Oficial do DF do último dia 22, com o objetivo de permitir que os contribuintes aproveitem o desconto de 10% no pagamento da cota única. Anteriormente, este desconto era de 5%, mas foi ampliado para incentivar a quitação à vista. O IPVA também pode ser pago em seis parcelas mensais. As medidas facilitam o pagamento, com o objetivo de reduzir o impacto do imposto no bolso do brasiliense.
Os carnês do IPVA 2022 foram enviados pela Secretaria de Economia por correspondência para os endereços cadastrados. No entanto, caso o contribuinte não esteja com o boleto em mãos no momento do pagamento ou queira emitir o próprio documento, basta acessar o Portal de Serviços da Receita do DF ou o aplicativo Economia DF.
Pelo site, basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo. O sistema oferece então as opções para imprimir boleto, salvar o documento virtual, copiar o código de barras ou parcelar no cartão de crédito. Para pagamento com cartão, o contribuinte é direcionado para os sites das empresas credenciadas para fazer o serviço. As taxas de juros deste parcelamento variam de acordo com o serviço escolhido.
Já no aplicativo Economia DF, ao informar o Renavam, o contribuinte pode copiar diretamente a linha digitável do código de barras para realizar o pagamento pelo app do seu banco.
Critérios para aderir ao programa e preços dos serviços a serem pagos pelo Detran foram publicados no DODF
Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e Clínicas Médicas e Psicológicas já podem aderir ao Programa Habilitação Social – 2022. Os critérios para a adesão e os preços públicos que o Detran-DF pagará às instituições credenciadas pelos serviços relativos ao processo de habilitação, renovação da CNH, adição ou mudança de categoria constam da Instrução nº 122, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2).
O prazo para adesão é de 60 dias a partir da publicação. A adesão ao Programa Habilitação Social acontecerá exclusivamente por meio do Portal de Serviços da autarquia (portal.detran.df.gov.br).
Para aderir ao programa, as empresas precisam estar devidamente credenciadas junto ao Detran-DF ou à Senatran e, nos casos de autoescolas, é necessário ter índices de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60%. Além disso, há que se comprovar regularidade fiscal junto à Fazenda Pública Federal, Distrital, Justiça do Trabalho e FGTS.
Habilitação Social
O Programa Habilitação Social é destinado a pessoas de baixa renda e tem como objetivo possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. As inscrições para participar do Programa Habilitação Social – 2022 serão divulgadas em breve.
O Banco Central (BC) divulgou hoje (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.
Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.
Calendário
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Diferentemente do fundo partidário, que é pago todo ano às agremiações em parcelas mensais, o fundo eleitoral existe apenas em anos de disputa nas urnas. O recurso foi criado por lei em 2017, dois anos após o STF proibir doações de empresas para campanhas.
O Congresso aprovou, em dezembro do ano passado, a destinação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. Com maioria na Câmara e no Senado, os congressistas derrubaram um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia proposto um valor de R$ 2,1 bilhões.
Ainda no fim do ano passado, o Congresso reduziu a verba para R$ 4,9 bilhões e confirmou a destinação deste valor no Orçamento de 2022. Mesmo com o recuo, esta é a cifra mais alta já determinada para o recurso, que deve ser distribuído em junho a partidos e candidatos.
O partido Novo acionou o STF, argumentando que a fixação do valor foi aprovada de maneira irregular, mas o Supremo está a um voto de formar maioria para rejeitar a ação. Em julgamento que será decidido hoje, o placar parcial é de 5 a 1 pela manutenção do valor.
Os valores a serem recebidos pelos partidos são aproximados, porque o montante destinado no Orçamento ao fundo eleitoral é ligeiramente maior que R$ 4,9 bilhões. A projeção é de autoria da advogada Carolina Lobo, especialista em direito eleitoral e membro da Abradep. Veja quanto cada legenda deve arrecadar, segundo o cálculo:
União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
PCdoB – R$ 74,48 milhões (1,52%)
Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%)
Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%)
PV – R$ 49,00 milhões (1%)
PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%)
PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%)
DC – R$ 9,31 milhões (0,19%)
PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
Desequilíbrio
Nas eleições municipais de 2020, a verba dividida entre as siglas foi de R$ 2 bilhões. Na ocasião, as maiores fatias foram levadas pelo PT, com R$ 201 milhões, e o PSL, com R$ 199 milhões. Já em 2022, com o fundão turbinado, os dez maiores partidos do país receberão quantias superiores. Por outro lado, as seis menores siglas terão direito a menos de R$ 3 milhões cada uma.
O dinheiro do fundo eleitoral é repartido entre as legendas com base nos votos recebidos nas eleições gerais mais recentes e o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. O União Brasil, que chegou à marca de 81 deputados e sete senadores após a fusão, herda também o desempenho nas urnas alcançado pelo PSL em 2018, ano em que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os números apontam que o novo valor do fundo vai aprofundar o abismo financeiro entre os partidos grandes e pequenos. O PT, por exemplo, verá sua fatia mais do que dobrar entre as eleições de 2020 e de 2022. O montante pago aos petistas passará dos R$ 201 milhões no último pleito municipal para cerca de R$ 484 milhões neste ano, um aumento de 140%.
O crescimento ocorrerá na mesma proporção para as siglas pequenas, mas os ganhos serão mais tímidos. Para as seis siglas menos expressivas nas urnas (PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP), o valor de R$ 1,23 milhões pago nas eleições 2020 saltará para aproximadamente R$ 2,94 milhões com o reajuste no fundo.
Outro problema apontado por especialistas é a falta de regras para a divisão do dinheiro dentro de cada partido. Conforme a lei eleitoral, os critérios de distribuição interna são uma decisão das próprias legendas.
Deputadas e deputados federais, estaduais ou distritais que pretendem trocar de partido político antes das eleições de 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir de hoje (3) e termina no dia 1º de abril.
Mandatário x Partido
A janela partidária está prevista na Lei das Eleições. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos.
Perda do mandato
O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato.
Justa causa
São consideradas justa causa as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Término do mandato vigente
Vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais, estaduais e distritais nas eleições gerais.
Dono do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) diferenciou os cargos majoritários (presidente, governadores, prefeitos e senadores) dos cargos proporcionais (vereadores, deputados distritais e deputados federais). Nos majoritários, o STF entendeu não haver infidelidade partidária no caso de mudança de partido sem justa causa.
Majoritários no DF
Desta forma o governador Ibaneis e os senadores Izalci, Reguffe e Leila do Vôlei podem trocar de sigla até o dia 2 de abril, sem depender da janela partidária. Porque dia 2 de abril? Porque é o prazo final para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição e filiação deferida pelo partido pelo qual pretende concorrer nas eleições de 2022.
*Sandro Gianelli é consultor em marketing político, jornalista e radialista. Escreve a Coluna do Gianelli no Portal Conectado ao Poder.
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