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Detran-DF realiza ações de Volta às Aulas 

As ações contemplam escolas particulares, desde o dia 31 de janeiro, e as públicas que iniciarão suas aulas no próximo dia 14 

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal, por meio das diretorias de Educação, Engenharia e Fiscalização, vem realizando diversas ações com foco na segurança no trânsito nos perímetros escolares. Desde o dia 31 de janeiro, as aulas voltaram nas escolas particulares do Distrito Federal.

Até agora, a Diretoria de Educação já realizou ações educativas nas regiões do Gama, Asa Sul e Taguatinga. A Diretoria de Engenharia revitalizou a sinalização de faixas de pedestres de regiões como Planaltina, Lago Sul, Sobradinho I, Arapoanga, Guará, Asa Sul e Águas Claras e a Diretoria de Fiscalização iniciou a Operação Segurança na Faixa nas proximidades das instituições localizadas na Asa Norte, Taguatinga e Ceilândia.

Volta às aulas na rede pública 

No dia 14/2 acontecerá a volta às aulas na rede pública de ensino e o Detran promoverá uma grande ação, envolvendo as três diretorias: Educação, Engenharia e Fiscalização. O cronograma será divulgado previamente.

Escolas que já receberam ações de Volta às Aulas desde o dia 31/1/22
CEF JK – Mestre Darmas
CED Pompílio Marques de Souza – Mestre Darmas
CAIC – São Sebastião
Centro de Ensino Fundamental – Arapoanga
Escola Classe 9 – Planaltina
Escola Classe 14 – Planaltina
Escola Classe Estância de Planaltina
Lycée Français François Mitterrand de Brasília – Lago Sul
Centro Educacional Parque Encantado – Lago Sul
Instituto São José – Sobradinho I
Escola Classe 12 – Sobradinho I
Centro de ensino Santa Rita de Cássia – Sobradinho I
QI 7 – Guará I
QI 11 – Guará I
QE 20 – Guará I
Via próxima ao Hospital Naval – Asa Sul
Avenida Parque Águas Claras
Escola Atual – Águas Claras
Colégio Galois – Taguatinga
Colégio Biângulo – Taguatinga
Escola INEB – Gama
La Salle – Asa Sul

Fonte: Detran-DF

TSE aprova registro do partido União Brasil

Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.

A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos. No artigo 29, a norma determina que os diretórios nacionais das legendas são livres para deliberar sobre a fusão de uma ou mais siglas ou, ainda, sobre a incorporação à outra, desde que respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021.

Ao votar, o relator do pedido, ministro Edson Fachin, enfatizou que o novo partido atendeu a todas as exigências para a respectiva criação. “Verifico que foram cumpridos os requisitos obrigatórios para a fusão dos partidos DEM e PSL. Conforme a previsão contida no artigo 29 da Lei dos Partidos Políticos, devem ser somados os votos dos respectivos partidos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito às propagandas de rádio e TV”, afirmou.

Aprovação

A decisão terá cumprimento imediato, devendo ser informada à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e aos Tribunais Regionais Eleitorais.

A nova sigla deve, no prazo de 30 dias, apresentar ao TSE a comprovação do pedido de encerramento das contas bancárias dos antigos partidos e, em até 90 dias, entregar a prova do cancelamento das respectivas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Secretaria da Receita Federal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.571.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Xô, burocracia: Zélio Maia lança a TEI, sistema de transferência de veículos pelo celular

Por Zélio Maia, Diretor-Geral do Detran-DF (@zeliomaiazm)

Acabamos com a burocracia na hora de fazer a transferência de veículos usados! Anunciei hoje o lançamento da Transferência Eletrônica Inteligente – TEI, sistema que permite a transferência de veículos usados pelo celular, sem burocracia ou intermediários. O serviço estará em funcionamento no aplicativo Detran Digital a partir do dia 14 de fevereiro (segunda-feira).

Para realizar a transferência eletrônica, bastará que vendedor e comprador possuam cadastro biométrico no Detran-DF e que o veículo não possua pendência ou restrição. Durante a transação, o aplicativo fará o reconhecimento facial das partes, utilizando a câmera do celular. Feita a verificação, a transferência será realizada imediatamente.

O moderníssimo sistema se assemelha ao PIX: funciona em tempo real, durante 24 horas por dia, nos sete dias da semana e em todos os dias do ano, inclusive feriados. Além disso, a operação é instantânea e a transferência ocorre no ato. Outra característica do TEI é a segurança, já que o sistema possui um robusto mecanismo de prevenção de fraudes.

Outra inovação que anunciamos é a TEI-Agência, por meio do qual as empresas que comercializam veículos e usados ou semi-novos poderão transferi-los imediatamente aos clientes. As agências interessadas em aderir ao serviço deverão apresentar carta de apresentação ao Detran-DF a partir do dia 14 de fevereiro. As orientações e requisitos serão publicados em Diário Oficial do Distrito Federal – DODF.

Quando me convidou para assumir a Direção-Geral do Detran-DF, em março de 2020, o Governador Ibaneis me relatou seu incomodo com as longas filas de atendimento e burocracia excessiva que os cidadãos enfrentavam para acessar qualquer serviço prestado pelo Detran-DF. Ele me confiou a missão de colocar o Departamento no século XXI. Assumi a missão com um projeto estruturado em um tripé: inovação, modernização e educação.

Em menos de seis meses, em meio as medidas de restrição impostas pela pandemia, lançamos o aplicativo Detran Digital, que oferece um conjunto de serviços ao cidadão por meio da internet. No ano seguinte, em junho de 2021, demos mais um passo importante: criamos o Primeiro Emplacamento Inteligente – PEI, por meio do qual o cidadão faz o registro do veículo zero km de forma imediata e diretamente na concessionária. Agora, implantamos a Transferência Eletrônica Inteligente – TEI, que representa uma revolução nas transações de veículos no Distrito Federal e a entrada definitiva do Detran-DF no universo das inovações tecnológicos.

O tempo dos aborrecimentos, do excesso de burocracia e das filas intermináveis ficou para trás. Ao possibilitar o acesso dos serviços do Detran na palma da mão, damos nossa contribuição para melhorar a qualidade de vida do cidadão e caminhamos para alcançar o patamar de serviço público que a sociedade exige: eficiente, digital, seguro, transparente e aberto.

LINHA DE TEMPO – REVOLUÇÃO DIGITAL NO DETRAN-DF

Março de 2020: Assumi a Direção-Geral do Detran-DF com um projeto estruturado no tripé: inovação, modernização e educação.

Agosto de 2020: Lançamos o aplicativo Detran Digital.

Junho de 2021: Instituímos o Primeiro Emplacamento Inteligente – PEI, por meio do qual o cidadão realiza o emplacamento do veículo zero km diretamente na concessionária.

Fevereiro de 2022: Lançamos a TEI, sistema que permite a transferência de veículos usados através do celular.

Mais de 500 mil devem retornar para vacina de reforço

Ciclo vacinal completo é fundamental para conter avanço da covid-19

Cerca de 90% das pessoas internadas com a doença não se vacinaram ou não completaram a imunização | Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde

A Secretaria de Saúde estima que 500 mil pessoas com idade a partir dos 18 anos estão com a dose de reforço atrasada. “A vacina é o recurso mais valioso, mais importante, mais significativo para nos proteger nesse momento difícil da pandemia”, destaca o secretário adjunto de assistência à saúde, Fernando Erick Damasceno.

Depois de receber a segunda dose de AstraZeneca, Pfizer ou CoronaVac, a pessoa deve retornar, passados quatro meses, para receber a dose de reforço. Para grávidas e puérperas, o intervalo é de cinco meses. Já quem tomou Janssen precisa de um intervalo mínimo de dois meses entre as doses. Os locais de vacina são divulgados diariamente na página da Secretaria de Saúde.

Outras 113 mil pessoas acima de 12 anos já estão aptas a receber a segunda dose dos imunizantes contra a covid-19, mas também ainda não retornaram aos locais de vacinação. Nesse caso, o intervalo entre a primeira e a segunda dose é de 28 dias para quem recebeu a CoronaVac e de 56 dias para quem tomou AstraZeneca ou Pfizer-BioNTech.

“Hoje, em torno de 90% dos nossos pacientes internados não se vacinaram ou estão com a vacinação incompleta”, alertou o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Agência Brasília

Hospital de Taguatinga abre terceiro turno para atender pacientes de hemodiálise

HRT mobiliza força de trabalho e, a partir das 19h desta segunda (7), recebe primeiros transferidos para garantir continuidade do tratamento

O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) começa, às 19h desta segunda-feira (7), a operar em terceiro turno para atender 25 pacientes de hemodiálise que ainda não haviam sido remanejados, após a falência da clínica MSF. O estabelecimento era responsável por 122 pacientes da rede pública de saúde.

Desde o anúncio do fechamento da clínica, a secretaria redireciona os usuários para outras unidades conveniadas e, até sexta-feira (4), 97 pacientes haviam sido realocados. Para evitar interrupção do tratamento, a pasta também enviou à MSF insumos para garantir o atendimento de quem ainda aguardava transferência.

“A hemodiálise sempre foi nossa prioridade. É de suma importância garantir o serviço”, afirma o secretário de Saúde, Manoel Pafiadache

A solução foi informada pelo secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, durante encontro com os pacientes e representantes da Associação de Pacientes Renais Transplantados do Distrito Federal (Apart-DF), na manhã desta segunda-feira. “A hemodiálise sempre foi nossa prioridade. É de suma importância garantir o serviço”, afirmou o gestor.

O setor de nefrologia do HRT mobilizou 240 horas de trabalho de técnicos em enfermagem, 80 horas de enfermeiros e mais 80 horas de médicos nefrologistas para viabilizar o funcionamento do terceiro turno. No total, serão oferecidas 40 vagas para hemodiálise, no horário das 19h às 23h. “Estamos nos esforçando para garantir o atendimento dos pacientes”, ressalta Sávio Ananias Agresta, responsável técnico assistencial (RTA) da nefrologia do HRT.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

Família de Moïse recebe concessão de quiosque onde congolês foi morto

Proposta é que o espaço seja transformado em memorial


© Fernando Frazão/Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram hoje (7) a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia 24.

Paes destacou que “a nossa sociedade repudia o crime brutal de que Moïse foi vítima. Sabemos que a perda de vocês não vai ser reparada com essa atitude, mas queremos que a memória do Moïse fique viva e que esse ato tão brutal seja permanentemente lembrado para que as pessoas não repitam”.

Memorial

A proposta é que, em parceria com a Orla Rio, o espaço seja transformado em um memorial e ponto de transmissão da cultura de países africanos. O termo de compromisso foi entregue à mãe de Moïse, Ivana Lay. O documento estabelece que o contrato de concessão vai até fevereiro de 2030 e a família do congolês terá suporte jurídico e contábil, além de treinamento para a gestão do espaço.

Samir Kabamgabe, irmão de Moïse, falou em nome da família. “Sabemos que essa ação que aconteceu com o meu irmão não veio do coração de todo o povo brasileiro. Recebemos muitas mensagens e o apoio de várias instituições. Queremos agradecer a todos pela solidariedade”.

Crédito e proteção

Onze integrantes da família do jovem congolês foram recebidos também hoje, no Palácio Guanabara, pelos secretários de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal; de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Farah; e pela secretária de Assistência à Vítima, Tatiana Queiroz, que já vinham acompanhando a família. O governador Cláudio Castro participou do encontro por telefone.

O governo ofereceu à família uma linha de crédito por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), para que eles possam dar continuidade aos projetos. “Queremos disponibilizar recursos de forma mais rápida e simplificada, dar esperança de trabalho, conhecer as atividades de todos para que possam investir e empreender”, disse.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos colocou à disposição da família o programa de proteção Provita, que visa a proteger vítimas ou testemunhas que sofram ameaças. A Secretaria de Assistência à Vítima já atua no atendimento psicológico à família.

Defensoria

A mãe de Moïse foi recebida na manhã desta segunda-feira, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pelo defensor-geral, Rodrigo Pacheco, que, além de cuidar das questões relacionadas à reparação cível aos familiares da vítima, também prestará apoio visando à regularização da permanência do grupo no Brasil.

“Sabemos que nada é capaz de reparar a perda de um ente querido, sobretudo da forma brutal como foi. Mas estamos aqui para colocar nossa instituição inteiramente à disposição de vocês naquilo que nos cabe, que é buscar indenização, pensão, o que for cabível”, afirmou o defensor-geral.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Rodrigo Mondego, participou do encontro. Ele continuará representando a família nas questões referentes à ação criminal contra os agressores.

Moïse foi espancado até a morte no dia 24, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca. Nas imagens da câmera de segurança do estabelecimento se pode ver que o congolês foi derrubado no chão por um homem e, na sequência, recebeu vários golpes dos agressores, que continuaram batendo no jovem mesmo depois dele ter sido imobilizado. 

Fonte: Agência Brasil

Rússia reitera que não quer Ucrânia na Otan

Governo condiciona solução da crise a garantias de segurança interna


© Omer Messinger/EFE/direitos reservados

A Rússia nega qualquer intenção de invadir o território vizinho da Ucrânia. Condiciona, no entanto, a solução da crise a exigências que diz serem necessárias para garantir a segurança interna, entre elas a de que a Ucrânia nunca fará parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Esse foi o recado deixado pelo presidente russo, Vladimir Putin, durante encontro ontem (7) com o presidente francês, Emmanuel Macron.

A conversa, em Moscou, durou cerca de cinco horas, mas parece não ter chegado a um resultado concreto. Emmanuel Macron alertou que a Rússia e o Ocidente devem trabalhar para evitar a escalada do conflito.

“Neste momento, a tensão está aumentando, assim como o risco de desestabilização. Nem a Rússia nem os europeus querem o caos ou a instabilidade, sobretudo quando as nações já sofreram tanto com a pandemia. Por isso, precisamos alcançar medidas concretas”, afirmou o chefe de Estado francês após a reunião.

Depois de Moscou, Macron segue nesta terça-feira (8) para Kiev, a fim de conversar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em novo esforço diplomático para acabar com a crise. Os dois líderes, Macron e Putin, vão conversar novamente por telefone após o encontro do presidente francês com Zelensky.

Sobre a reunião dessa segunda-feira, o presidente russo afirmou vagamente que seria possível considerar “várias propostas e ideias” de Emmanuel Macron, com o propósito de “estabelecer as bases para os próximos passos”.

Ainda assim, Putin repetiu advertências anteriores caso a Ucrânia opte por se juntar à Otan ou tente recuperar a Crimeia, território que a Rússia anexou há oito anos. Ele alertou ainda que a Europa poderia ser arrastada para um conflito em larga escala.

“Querem que a França entre em guerra com a Rússia? É isso que irá acontecer. E não vai haver vencedores”, afirmou Putin a repórteres franceses.

Na chegada a Moscou, Emmanuel Macron já havia minimizado as expectativas. “Podemos evitar algumas coisas no curto prazo. Mas não penso que teremos vitórias no curto prazo. Não acredito em milagres espontâneos. Há muita tensão e nervosismo”, disse o presidente francês.

Fonte: Agência Brasil

R$ 688 mil será valor investido em reforma da Escola Monteiro Lobato no Novo Gama

Da redação

Ambiente será ampliado com mais quatro salas

A Prefeitura Municipal de Novo Gama lançou nas redes sociais um novo quadro chamado “o prefeito responde”, que consiste em atender aos questionamentos da população, esclarecendo sobre as melhorias que estão sendo feitas no município. A moradora do bairro Lunabel 3, Luciene Lopes, entende que a Escola Municipal Monteiro Lobato merece melhorias, em razão de não estar adequada para as crianças que fazem parte do quadro de alunos. Com isso, a pergunta feita pela moradora foi sobre quando será feita a reforma do ambiente.

Sabendo da reivindicação, o prefeito Carlinhos do Mangão trouxe uma resposta para a moradora, dizendo que “a obra da Escola Monteiro Lobato já foi licitada. O prazo de conclusão é de cinco meses”. Contudo, para haver a reforma e uma ampliação, será investido um valor de R$ 688 mil no local, que receberá mais quatro salas de aula, no intuito de “dar mais conforto para os alunos”, como disse o prefeito. Carlinhos do Mangão tem uma grande batalha pela educação. Uma das mais recentes ações no setor educacional foi ampliar a Escola Municipal Lago Azul, podendo, assim, o ambiente receber mil alunos, ao invés de 800, garantindo estudo para uma maior quantidade de crianças.

PT lidera ranking de partidos que mais devem aos cofres públicos

Da redação

Seguido do PT, há o DEM

O ano de 2022 chegou e com ele chegam as eleições, além do aumento nas expectativas da população em saber sobre quem irá para qual cargo. No entanto, quem se dispõe a se lançar a qualquer cargo que seja, desde presidente da república até deputado distrital, deve se filiar a algum partido.

Por ironia, o ano de eleição chega com uma conta alta. Os partidos políticos devem R$ 84 milhões aos cofres públicos, embora tenham destinado quantias altas às campanhas, mas possuem multas pendentes, que foram aplicadas pela Justiça Federal, e pagamentos em atraso para a Previdência e para o FGTS.

O Partido dos Trabalhadores (PT) é o que lidera o ranking, devendo R$ 23,6 milhões. Seguido do PT, há o Democratas (DEM) com R$ 6,5 milhões. Contudo, não há impedimento para que as legendas continuem recebendo recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Pelo Twitter, o, até então, pré-candidato à presidência da república Luiz Felipe d’Avila mostrou sua indignação, deixando o seguinte questionamento: “até quando o brasileiro vai ser obrigado a bancar essa festa?”, disse.

Talvez o fato do PT liderar o ranking não traga um sentimento de surpresa ou espanto, tendo em vista o histórico do partido, que hoje apenas brilha os olhos daqueles que ainda não entenderam o que ocorre no mundo atual.

Como ficará no DF, caso MDB e PSDB se unam?

Por Sandro Gianelli

Nos bastidores não é descartado a união do MDB com o PSDB. A avaliação interna dos dois partidos é de que às duas siglas estão na mesma linha de raciocínio e campo político.

Os presidentes das nacionais de ambos partidos estão conversando sobre essa possível união. Baleia Rossi do MDB e Bruno Araújo do PSDB, estão conversando a quase um mês para unir os dois partidos em uma federação.

Ambos sabem que união não será fácil, mas não é descartada.

Os partidos possuem pré-candidatos à presidência, Simone Tebet pelo MDB e João Doria pelo PSDB. Se ocorrer a união, um dos dois terá que abrir mão da cabeça de chapa.

Desdobramentos no DF

No DF, caso a união ocorra, o senador Izalci Lucas (PSDB) teria dificuldades em continuar com o desejo de disputar o GDF, pelo menos não pelo PSDB. Como o MDB do DF tem o governador Ibaneis como candidato a reeleição, a prioridade será a reeleição de Ibaneis.

Izalci ou teria que aceitar, tendo um prejuízo de mais de 3 anos na oposição ao governo Ibaneis ou teria que procurar outra sigla para a disputa ao Palácio do Buriti.

A união aconteceu? Não. É impossível, não. Resta aguardarmos até o início de abril para sabermos qual será o cenário real dos partidos em nível nacional e local.

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