Amanhã (27/5) é dia do programa Conectado ao Poder na rádio OK FM. Sintonize em 104,1 FM, das 12 às 14h. Participe pelo WhatsApp (61) 99320-8474.
Juventude do PSDB/DF realiza campanha “Eu dôo meu sangue por Brasília”
A juventude do PSDB/DF realiza no próximo sábado (27), a terceira edição do mutirão de doação de sangue “Eu dôo meu sangue por Brasília”. Será a partir das 10h, no Hemocentro de Brasília, que fica no SMHN Qd. 03, Conjunto A, Bloco 03, na Asa Norte.
“A campanha tem como objetivo salvar vidas. Esperamos que esse ato de amor se torne hábito e cada vez mais venhamos proporcionar alegria para quem doa e quem recebe o sangue”, destacou o coordenador de Ação Social da JPSDB/DF, Ismael Júnior.
A ação é aberta a todos que quiserem participar. Lembrando que é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg e estar bem de saúde. “É importante ressaltar que o ato promovido pela JPSDB/DF independe de partido político ou ideologia. Estamos nos unindo para ajudar aqueles que precisam”, destacou João Pedro.
Principais recomendações:
– O candidato deve portar documento de identificação com fotografia emitido por órgão oficial. (Identidade, CNH (na validade), Carteira de trabalho).
– O candidato à doação não deve ter ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas.
– Nas 3 horas que antecedem a doação o candidato não deve ter ingerido alimentos gordurosos, tais como: leite, queijo, pão de queijo, margarina, manteiga, requeijão, presunto, mortadela, ovos, e outros em qualquer quantidade. Antes da doação você pode comer frutas, pão, biscoitos sem manteiga e beber sucos e café.
– Não fazer atividade física na noite que antecede a doação e nem depois da doação.
– O repouso mínimo é de 6 horas na noite anterior à doação.
– O candidato à doação deve ter boa saúde, não estar gripado e nem ser portador de qualquer outra infecção. Não ter nenhum processo alérgico em atividade.
– Alguns medicamentos contraindicam a doação, então caso faça uso de algum, entre em contato para receber as informações relacionadas.
– Não doe sangue se você é portador de alguma doença transmissível por transfusão de sangue: Sífilis, Doença de Chagas, Hepatite e AIDS.
– Não doe sangue se você apresenta alguma situação de risco acrescido para as doenças citadas no item anterior.
– Relação sexual de risco: com pessoas portadoras de doença infecciosa transmissível por transfusão de sangue; em troca de dinheiro ou drogas; de homem com outro homem; com vários (as) parceiros (as); com parceiros (as) desconhecidos (as), com parceiros (as) sexuais de pessoas envolvidas com essas situações.
– Não doe sangue se, no último ano, você realizou tatuagem ou recebeu vacina antirrábica.
– Não doe sangue se você recebeu a vacina da gripe nos últimos 30 dias. Caso tenha tomado outra vacina nos últimos 12 meses, consulte-nos para verificar o período de inaptidão.
– Procedimentos de endoscopia e colonoscopia i
– Algumas cidades da região Norte e determinados lugares fora do País são endêmicos para malária. Consulte-nos caso tenha viajado para estas áreas nos últimos 12 meses.
SERVIÇOS:
Dia: 27 de Maio de 2017
Horário: às 10h
Local: Hemocentro de Brasília SMHN Qd. 03, Conjunto A, Bloco 03, na Asa Norte.
Sessão Solene comemorará os 41 anos do Setor O
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará uma Sessão Solene para comemorar os 41 anos do Setor O, em Ceilândia. O evento será realizado no sábado, dia 27/5, a partir às 19h30, na EQNO 11/13, na praça da Paróquia Senhor Bom Jesus.
A autora da Sessão Solene é a deputada distrital Luzia de Paula (PSB). Durante a sessão, haverá uma homenagem para os moradores do Setor O com a entrega de Moção de Louvor.
Para a deputada Luzia de Paula, levar a Câmara Legislativa para a comunidade é uma forma do poder público estar mais próximo da população, dando a oportunidade de a comunidade apresentar as suas principais necessidades e vontades.
A parlamentar que é moradora de Ceilândia a 40 anos, tem se dedicado a homenagear cada setor da cidade. “Vamos levar a Câmara Legislativa para a comunidade. Me dedico a homenagear cada setor, pois a Ceilândia é muito grande e cada região tem características próprias. Desta forma todas as regiões são contempladas”, disse Luzia de Paula.
Prefeitura cidadã do Setor O
Durante todo o dia serão realizadas diversas atividades, os eventos começam a partir das 10h com a organização da prefeitura cidadã do Setor O. Haverá o corte do bolo, missa campal, ação social e shows com artistas locais.
Para as crianças haverá pula-pula, ping pong e piscina de bolinhas. O evento conta com o apoio do Governo de Brasília e da Administração Regional de Ceilândia.
Fonte: Ascom Luzia de Paula
Caiado dá parecer favorável a PEC que determina prazo de 3 meses para indicações ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) sobre a PEC que determina prazo de três meses para o presidente indicar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).A PEC 91/15, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), altera o art. 101 da Constituição para estabelecer um prazo máximo para a indicação, sob pena de crime de responsabilidade ao chefe do Executivo Nacional.
De acordo com Caiado, a matéria é oportuna por corrigir uma omissão da Constituição que tem causado longos períodos de vacância no Supremo. “Essa demora prejudica o funcionamento da corte que tem alto número de processos pendentes, já que a vacância aumenta possibilidade de empates em julgamentos e até adiamento de decisões”, explicou Caiado.
Em seu relatório, Caiado trouxe o exemplo de casos no Governo do PT, quando chegou-se a ter uma demora de mais de 200 dias para a nomeação de ministros, levantando suspeita sobre interesses políticos por trás dos atrasos.
O relatório foi aprovado de forma unânime e agora segue para o plenário, onde deve ser votado em dois turnos. Em seguida, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
Matéria: Assessoria Liderança Democratas Senado
Bispo Renato propõe novo destino para bicicletas apreendidas
Um projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (22) propõe que bicicletas apreendidas em casos de roubo ou furto no Distrito Federal, sejam doadas à Polícia Militar ou aos Centros de Iniciação Desportiva da Secretaria de Educação. O autor da proposta, deputado Bispo Renato Andrade, acredita que a medida vai de encontro aos interesses da comunidade, uma vez que estas doações serão traduzidas em melhorias na educação, segurança e assistência social.
Para Bispo Renato, em muitos casos, as bicicletas, bem como peças e equipamentos equivalentes, não são reclamados por seus proprietários e acabam ficando armazenados e inúteis. “Se o governo não tem condição de equipar a PM ou os CIDs, nada mais justo do que aproveitarmos estes objetos abandonados, que, na maioria das vezes, estão em excelentes condições de uso”, sustenta. O parlamentar explica ainda que a doação será feita se o proprietário não comparecer em seis meses para recolher o objeto.
Segundo o autor da proposta, o abandono de bicicletas em depósitos pode representar perigo, inclusive, à saúde pública, “já que os objetos podem servir, por exemplo, de meio para a proliferação de doenças como a dengue”.
Bispo Renato defendeu a aprovação deste projeto de lei com o caso do treinador e criador do CID de ciclismo, Alex Ribeiro. Segundo o professor, o DF já foi representado nos Jogos da Juventude, que são etapas de jogos nacionais. “Sei que o projeto do professor Alex não atende mais crianças por falta de equipamento. Minha proposta pode ajudar muito a resolver essa situação e incentivar o esporte entre os jovens”, argumentou.
Centros de Iniciação Desportiva
Os Centros de Iniciação Desportiva oferecem conhecimento em diferentes modalidades esportivas aos estudantes da rede pública de ensino do DF. Segundo o poder executivo, as aulas são gratuitas e realizadas no contra turno escolar.
Dia do Ciclista
A proposta do deputado Bispo Renato Andrade estabelece ainda o dia 19 de agosto de cada ano como o Dia do Ciclista. Ele acredita que o Distrito Federal ainda não tem uma data no calendário oficial para atribuirmos à importância do ciclista. “O dia 19 de agosto foi escolhido em homenagem ao estudante Pedro Davison, que faleceu em 2006 após ser atropelado enquanto pedalava. O motorista fugiu sem dar assistência à vítima”, explica o parlamentar. “Que casos como este sejam extintos das páginas dos nossos jornais”, acrescenta.
Conectado ao Poder na Rádio OK FM (Sábado 20/05/2017)
O Programa Conectado ao Poder deste sábado (20/05) entrevista o deputado estadual Diego Sorgatto e o presidente da ACDF, Cléber Pires.
E agora Brasil?
Na noite desta quarta-feira, 17/05/2017, houveram denúncias graves contra o Presidente da República do Brasil, Michel Temer, quando o mesmo, supostamente, “pede” que um empresário continue “comprando” o silencio de um ex-deputado, destacando-se que tal atitude ainda está em apuração.
Muitos cidadãos brasileiros que estão acompanhando a situação política questionam: e agora? O que irá acontecer?
Primeiramente é preciso separar o cenário político do cenário jurídico. Este artigo tratará em responder tais dúvidas, sob o cenário jurídico. Para iniciar precisa-se analisar se houve o cometimento, pelo Presidente, de crime e qual crime seria.
Caso haja comprovação, a atitude do Presidente pode ser enquadrada como crime de obstrução da justiça, que seria um crime comum, processado e julgado pelo STF (já houve abertura de processo).
Todavia, tal atitude, pode ser considerada, ainda, como tentativa de interferência do chefe do poder Executivo, em outro Poder, no caso o poder Judiciário, o que caracteriza crime de responsabilidade e consequentemente, sofreria um processo de impeachment.
Mas e se o presidente renunciar?
O caminho em caso de renúncia, impeachment, perda do cargo pela ação que tramite no TSE (cassação da chapa Dilma-Temer – 2014) ou perda do cargo pela ação que tramita no STF é exatamente o mesmo, haja vista que se está na segunda metade do mandado, de acordo com artigo 81 Constituição Federal do Brasil:
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiria como Presidente, convocando eleições indiretas, para presidente e vice, no prazo de 30 dias. A eleição indireta é aquela em que os parlamentares elegeriam o presidente.
Mas, quem poderia se candidatar? De acordo com a Constituição Federal do Brasil, qualquer cidadão brasileiro com mais de 35 anos, inexistindo, a princípio, a exigência de filiação partidária, haja vista a inexistência de regulamentação que impeça a candidatura independente.
Todavia, como tal situação nunca ocorreu no país, todo o procedimento a de ser conduzido pela presidência da Câmara dos Deputados, sob a supervisão do STF que irá intervir e decidir os tramites legais constitucionais.
Mas é possível uma eleição direta (a que estamos acostumados)?
A possibilidade existe, desde que haja uma Emenda à Constituição Federal, todavia se trata de um processo que pode ser demorado, lembrando que o Congresso Brasileiro, encontra-se em descredito perante a população.
A outra possibilidade que existe é uma antecipação das eleições que ocorrerão em 2018.
O que é importante observar é que o Brasil precisa acabar com a corrupção em todos os seus níveis, devendo serem os corruptos, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa, responderem por seus atos.
Por: Helena Lariucci – Advogada (helena@lariucci.com.br)
Parlamentares e setor produtivo debatem solução para Guerra Fiscal na Câmara Federal
A busca de novos rumos e de segurança jurídica para as finanças estaduais reuniu empresários, representantes de entidades e parlamentares nessa terça-feira (16) em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, realizada no auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal. No centro do debate, o PLP 54-2015, que regulamenta os incentivos fiscais concedidos pelos estados sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta também prorroga esses incentivos por períodos que variam de 1 a 15 anos.
A urgência em votar esse PLP ocorre porque o prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso Nacional resolva questão expirou em março. “A situação é gravíssima e os estados correm o risco de continuar nessa paralisia por causa da insegurança fiscal e juridica”, alertou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), autor da audiência pública. Izalci explicou que a chamada “Guerra Fiscal”, travada entre os estados em torno das reduções de alíquotas do ICMS, é inconstitucional.
O deputado Izalci Lucas ressaltou que o Distrito Federal perdeu empresas para outros estados que concederam incentivos, agravando o problema do desemprego na capital do país. Governadores deram benefícios mesmo sem a aprovação do Confaz, descumprindo a Constituição Federal.
Reforma Tributária
Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da proposta de reforma tributária, a “Guerra Fiscal” se intensificou a partir dos anos 90, quando o Brasil já enfrentava uma queda de arrecadação em consequência da crise mundial. Para atrair empresas e grandes atacadistas, os governos adotaram a política de incentivos fiscais e financeiros. Hauly explica que todo o esforço setorial ou regional de tentativa de desenvolvimento fracassa diante do mau desempenho da economia nacional. ” O atual modelo está inadequado e se assenta na inconsistência do sistema tributário brasileiro. A Reforma Tributária é urgente”, disse o tucano paranaense.
Saiba mais sobre a PLP 54
O projeto de Lei Complementar 5415, em análise na Câmara dos Deputados, visa facilitar a validação de incentivo fiscais concedidos por estados e pelo Distrito Federal para atrair empresas e investimentos para seus territórios.
Pela legislação vigente, a concessão de incentivos tributários ligados ao ICMS depende de aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Emenda de Luzia de Paula reforça a segurança em Ceilândia
A deputada distrital Luzia de Paula (PSB) destinou emenda parlamentar de sua autoria para iluminar a via de acesso do Incra 9 a BR-070.
O governador Rodrigo Rollemberg fez o anúncio das obras numa reunião com a comunidade do local.
“A instalação da rede elétrica é uma demanda antiga da população e vai trazer mais segurança para os moradores da área”, afirma Luzia.
A obra está orçada em R$ 330 mil e beneficiará aproximadamente 3 mil moradores na região do Incra 9, em Ceilândia, a via liga a comunidade à BR-070. Além dessa obra, Ceilândia receberá o investimento de R$ 1,2 milhão em iluminação.
Os investimentos destinados para a iluminação, em Ceilândia, só foram possíveis graças a economia realizada pela Administração de Ceilândia. Entre os processos de licitação, houve a sobra de R$ 1,2 milhão, que foi todo destinado para o reforço na iluminação da cidade. Todas as emendas eram de autoria da parlamentar.
Fonte: Ascom Luzia de Paula
Luzia de Paula participou da entrega de mil escrituras aos moradores dos becos de Ceilândia
A deputada distrital Luzia de Paula (PSB) participou da entrega de escrituras públicas de doação para os moradores dos becos de Ceilândia. Foram beneficiadas mil famílias de diversas áreas da região administrativa.
A deputada comemora a iniciativa. “Com essas escrituras somam-se mais de 4.325 pessoas atendidas, apenas em Ceilândia, como moradora dessa cidade sei o quanto a medida é significativa para os moradores e representa a luta de anos por uma moradia digna”, destacou Luzia.
“Sei o que significa para as famílias ter as escrituras. É tranquilidade, é segurança jurídica para as pessoas”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg.
Participaram da cerimônia de entrega o administrador de Ceilândia, Vilson José; o secretário das Cidades, Marcos Dantas; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos e; o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.
Fonte: Ascom Luzia de Paula
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