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Sob ataque de advogados, Moro faz críticas à defesa de empreiteiro preso

20160120104242Apenas quatro dias após advogados terem publicado um manifesto contra a Operação Lava Jato, com pesadas críticas à investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras, o juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 19, nos autos de uma ação, que a defesa de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht “busca retardar o julgamento com novos e intempestivos requerimentos”. Os principais advogados da Odebrecht, Nabor Bulhões, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho, estão entre os signatários da carta.

“A defesa, enquanto busca retardar o julgamento com novos e intempestivos requerimentos probatórios, reclama nas instâncias superiores pela revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo”, disse Moro. Segundo ele, “o processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas”, afirmou o juiz que conduz a Lava Jato na primeira instância.

O protesto dos advogados, entre eles defensores de políticos e empreiteiros alvo da Lava Jato, foi publicado na sexta-feira passada, nos principais jornais do País. “Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirma o texto.

Publicamente, Moro ficou e continua em silêncio. Mas, nos autos da ação contra o empresário Marcelo Odebrecht e Márcio Faria, executivo ligado ao grupo, o magistrado reagiu.

Em outras ocasiões, Moro já havia criticado estratégias protelatórias de defensores de investigados. Ontem, ele despachou pedidos formulados na semana passada pelas defesas dos empresários – em um dos processos que eles respondem por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o juiz, os pedidos têm “caráter meramente protelatório”.

A ação em que também são réus outros três executivos ligados à empreiteira (Rogério Araújo, Alexandrino Alencar e César Ramos Rocha) teve a fase de instrução encerrada e está em alegações finais, última etapa antes da sentença. Para Moro, os requerimentos “são intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes”.

Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo estão presos desde 19 de junho de 2015. Um a um, os recursos interpostos por seus defensores estão sendo vetados pela Justiça. Há dez dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou pedido de liberdade para Marcelo Odebrecht.

‘Especulações’

Na decisão de ontem, Moro classificou questões levantadas pela defesa como “especulações”. “Deveria a defesa preocupar-se mais em esclarecer o que indicam os documentos, os supostos pagamentos de propina feitas pela Odebrecht aos agentes da Petrobras, do que com as especulações sobre a supostas faltas de autorização, sendo desnecessários quaisquer novos documentos ou esclarecimentos sobre o referido material”, disse Moro.

A Lava Jato descobriu contas secretas de offshores supostamente ligadas à Odebrecht, que teriam sido usadas para pagar propina a dirigentes da Petrobras. A documentação sobre as contas usadas pela empreiteira no banco PKB Private Bank, na Suíça, é considerada o coração das acusações formais contra Marcelo Odebrecht.

Petição

A defesa de Marcelo Odebrecht afirmou em petição que haveria uma “degravação errônea” em um vídeo de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, prestado na fase de investigação. Os advogados pediram ao juiz Sérgio Moro que fosse solicitado que o Ministério Público Federal levasse aos autos “todos os vídeos correspondentes aos depoimentos dos réus-colaboradores”.

“Chama atenção o fato de ter sido omitido da transcrição das declarações do réu-colaborador Paulo Roberto Costa um trecho em que ele, quando perguntado especificamente sobre seu contato com o requerente Marcelo Odebrecht, afirmou categoricamente que ele ‘não participava disso’, referindo-se ao pagamento de propinas e outras irregularidades relacionadas a contratos celebrados com a Petrobras, asseverando, de maneira enfática, que o requerente não teve qualquer participação nos crimes investigados. Literalmente, disse Paulo Roberto Costa, em trecho que foi omitido na transcrição: ‘Nem põe o nome dele aí porque com ele não, ele não participava’.”

“Observo que os vídeos dos depoimentos prestados pelos acusados colaboradores na fase de investigação foram disponibilizados desde o início da ação penal às partes, como aliás constou expressamente na decisão de recebimento da denúncia”, afirmou Sérgio Moro ontem.

 Fonte: Estadão Conteúdo

Dilma e Temer ensaiam reaproximação

20160120114403Em um gesto para tentar selar a aproximação com o vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff recebe na manhã desta quarta-feira, 20, o peemedebista para uma conversa no Palácio do Planalto. Os dois não dividem a mesma mesa desde o início de dezembro. O distanciamento entre ambos ocorreu devido à possibilidade de avanço do processo de impeachment na Câmara e foi intensificado após o envio da carta do vice à presidente no mês passado, na qual ele afirma, entre outros pontos, que a petista não tem confiança nele.

Os ensaios para reconstruir as pontes entres os dois lados teve início já no final do ano passado, após o Supremo Tribunal Federal impor regras para o rito do impeachment e assegurar ao Senado, que tem perfil mais governista, papel decisivo no processo. Diante de um desfecho incerto, Temer alterou o tom e passou a pregar “unidade” e “harmonia” na relação.

A mudança de postura do vice ocorreu também devido à possibilidade de ele ter uma disputa pelo comando do PMDB, que detém desde 2001, na próxima convenção nacional da sigla, prevista para março. Temer passou a ter a reeleição ameaçada pelo grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), próximo ao Planalto.

Começou, então, a negociar um acordo com os senadores, estratégia que vem sendo bem sucedida. Segundo o jornal O Estado de S. Pauloapurou, Renan tem dito a aliados, neste últimos dias, que não pretende ir para a disputa nem apoiar um nome contra o vice. O recuo ocorre diante dos avanços das negociações conduzidas por Temer para que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ocupe a primeira vice-presidência da legenda.

Para Dilma, a aproximação com o vice também tem um componente de sobrevivência uma vez que o PMDB detém as maiores bancadas na Câmara e no Senado e é considerado como um fiel na balança na discussão em torno do processo de impeachment. A expectativa também é de que, ao ter o partido próximo ao Planalto, seja emitido um sinal de governabilidade para o restante das legendas que compõem a base aliada.

A reaproximação de Dilma e Temer tem influenciado até na briga pelo comando da legenda na Câmara. Ligado ao Planalto e contra o impeachment, o atual líder, Leonardo Picciani (RJ) tentará ser reconduzido ao cargo no próximo dia 17. A ala pró-impeachment, pro sua vez, busca ainda busca um nome viável para o embate.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo, articula um nome, mas há dificuldades. Leonardo Quintão (MG), o primeiro a ser escolhido, emitiu sinais ao Planalto de que não colocará o impeachment como fator determinante na escolha.

 Fonte: Estadão Conteúdo

Cristovam Buarque deve anunciar a saída do PDT já na volta do recesso

20160120100626No Distrito Federal há um movimento informal que espera convencer o senador a não se precipitar.

É iminente a saída do senador Cristovam Buarque do  PDT. E até esperada pelos caciques do partido. No Distrito Federal, no entanto,   há um movimento informal que espera convencê-lo a não se precipitar. Cristovam, que já foi governador do DF, não esconde o descontentamento com a direção nacional da legenda e diz que, antes de tomar qualquer decisão, deve sentar para dialogar com o diretório regional do PDT no DF.

“Só vou decidir mesmo”, diz o senador, “quando terminar o recesso, depois que conversar com muita gente”, conta o senador, para quem o partido está “afundando” o Brasil “junto com o PT”.

“O PDT do DF  não pode saber pelo jornal que eu saí do partido. Eles têm que participar do processo, dar a opinião deles”, contou.

Cristovam diz que, há sete anos, pede a saída do PDT da base do governo. “Faz uns cinco anos  que o (Carlos) Lupi (presidente nacional do partido)  fala que vai sair e ameaça a presidente (Dilma Rousseff), aí  ela dá um ministério e o partido não sai”, apontou o senador. “A história vai dizer que eu estava dentro desse partido, na hora que ele afundou”, reiterou ele.

Na visão do senador, não há movimentação alguma dentro do partido para que ele não saia. “O único que me ligou foi o senador Telmário Mota (RR). Tenho a sensação de que a direção (nacional) quer que  eu saia logo”, disse Cristovam.

Iniciativa

O  distrital Reginaldo Veras (PDT) disse que espera o fim do recesso parlamentar para  mostrar ao senador que o partido é maior que as pessoas que o dirigem. “O partido fica esperando a decisão. E eu resolvi conversar com o Cristovam para mostrar a inviabilidade de ele ir para o PPS”, contou Veras, mencionando um dos prováveis destinos do ex-ministro da Educação.

O presidente do PDT-DF, Georges Michel,  reconhece que o partido nada tem feito, institucionalmente, para impedir a saída de Cristovam.  “O senador tem dado  declarações à imprensa, mas para o PDT não disse nada ainda”, afirmou.

A movimentação para que ele não se “precipite”, conforme Michel, parte   da “vontade” direção e da militância do partido.   “É  evidente que ninguém quer que ele saia. Ele é a maior liderança do partido no DF”, concluiu.

Saiba mais

Disputar a Presidência da República  em 2018 seria o principal motivo para a saída do senador  Cristovam Buarque do PDT. Por este motivo, alguns correligionários que dizem querer que ele permaneça na legenda têm dito que a decisão é “precipitada”, já que faltam quase  três anos para a próxima disputa.

A gota d’água para a decisão teria sido a promoção da  candidatura presidencial do  recém-filiado à legenda Ciro Gomes, promovida por Carlos Lupi, sem realizar prévias.

O PPS é um dos destinos prováveis do ex-governador do DF – o que já é amplamente considerado dentro do próprio PDT. Cristovam Buarque diz, no entanto, que ainda não há decisão tomada, embora admita que “tem tido  conversas”.  “O presidente do PPS  (Roberto Freire) é meu amigo de infância e sempre tivemos boa relação”, reconheceu o senador.

Cristovam candidatou-se à Presidência da República em 2006 e obteve  2,6 milhões de votos.

Reguffe pode ser o próximo a  largar  o barco

Entre as pessoas que Cristovam diz ouvir antes de tomar a decisão definitiva, está o também senador Reguffe (PDT). Ele nega, no entanto, que os dois estejam articulando uma saída do partido em conjunto. “Serão decisões individuais”, garantiu.

Não há acordo, segundo Cristovam, que exalta os anos de amizade com Reguffe. “Eu vou escutá-lo e sei que ele vai me escutar também, mas não estamos amarrado um ao outro”, reiterou Cristovam.

Reguffe não foi encontrado para comentar uma provável saída dele do PDT, embora não tenha guardado segredo sobre suas insatisfações. No Senado, ele tem se posicionado de forma independente com relação ao governo, sem ouvir a orientação do partido nas votações.

A saída de Reguffe também  é dada como certa, mas não seria tão iminente quanto a de Cristovam. Os motivos para deixar o partido, no entanto,  seriam os mesmos: o descontentamento com  o Governo Federal, sem falar no governo local.

Infidelidade partidária

A possibilidade de o PDT questionar o mandato na Justiça não amedronta Cristovam, que cita recente decisão do  Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a regra da fidelidade partidária não vale para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. “Eu tenho mandato majoritário”, repetiu, citando a saída da senadora Marta Suplicy do PT para o PSB.

Fonte: Jornal de Brasília

Conjunto de fatores motivou queda do avião de Eduardo Campos, diz FAB

4749407Desorientação de pilotos e mau tempo contribuíram, diz documento. Relatório final foi apresentado nesta terça por oficiais da Aeronáutica.

Oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) divulgaram nesta terça-feira (18) o relatório final da investigação do acidente aéreo que vitimou sete pessoas, entre elas o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República Eduardo Campos, em agosto de 2014 (relembre todas as vítimas do acidente).

Sem apontar um único motivo que causou a queda do avião, o Cenipa apontou quatro fatores que contribuíram para a queda do avião: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas, a desorientação espacial e a indisciplina de voo. Também há fatores que podem ter contribuído, mas que não ficaram comprovados, como é o caso de uma eventual fadiga da tripulação – conforme aponta o relatório.

 

EDUARDO CAMPOS
Candidato à Presidência morre aos 49

Os fatores do acidente segundo a FAB

Indisciplina de voo: o Cenipa aponta que, sem motivo conhecido, houve um desvio da aeronave no momento da descida.

Atitude dos pilotos: no momento de aproximação do solo, o fato de os pilotos terem feito um trajeto diferente do programado mostra que eles não aderiram aos procedimentos previstos, o que terminou gerando a necessidade de arremeter.

Condições meteorológicas adversas: segundo o Cenipa, as condições do tempo “estavam próximas dos mínimos de segurança”, mas isso, por si só, não implicava riscos à operação. De acordo com o órgão, os pilotos deveriam ter consultado o boletim meteorológico mais recente, pouco antes da decolagem.

Desorientação: de acordo com o Cenipa, estavam presentes no momento da colisão diversas condições que eram favoráveis a uma desorientação espacial, como redução da visibilidade em função das condições meteorológicas, estresse e aumento da carga de trabalho em função da realização da arremetida, falta de treinamento adequado e uma possível perda da consciência situacional, entre outros.

Após a apresentação do relatório, o advogado que representa as famílias do piloto e do copiloto, Josmeyr Oliveira, afirmou ao G1 por telefone que os parentes ficaram “inconformados” com a análise do Cenipa. Antes da divulgação do relatório, familiares dos tripulantes e passageiros já haviam se reunido com técnicos do Cenipa para serem informados das conclusões do relatório.

Para o advogado, o documento deposita toda a culpa pela tragédia sobre os pilotos e não avança sobre possíveis falhas da própria aeronave. “Um ponto diferencial do relatório seria realizar um simulador de voo nas mesmas condições daquele dia, pegando a perspectiva das aeronaves. A resposta que o Cenipa nos deu é que tentaram [simular], mas a empresa contratada pelo fabricante não permitiu em razão da investigação em curso da Polícia Federal”, declarou Oliveira.

Segundo ele, o simulador poderia confirmar as conclusões obtidas pelo relatório do Cenipa ou apresentar outros cenários, menos relacionados à conduta dos tripulantes.

Outros possíveis fatores
Apesar de os quatro fatores que contribuíram para o acidente estarem ligados à atuação dos pilotos, o chefe da investigação, tenente-coronel Raul de Souza, disse que não é possível dizer que houve “100% de falha humana”. “Não conseguimos colocar o que é mais importante em relação a outro fator. Alguns contribuíram, mas outros ficaram como indeterminados”, disse.

Fatores que o Cenipa identificou, mas não confirmou influência no acidente:

Fadiga: análise dos parâmetros de voz do copiloto identificou “sinais compatíveis com fadiga e sonolência”. Na semana que antecedeu o acidente, a tripulação respeitou as horas de descanso previstas na legislação. O PSB informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentará nesta terça-feira o resultado da investigação divulgada pelo Cenipa.

Características da tarefa: a pressão em carregar um candidato à Presidência em uma agenda apertada pode ter influenciado os pilotos a operar com “segurança reduzida”.

Aplicação de comandos: a alta velocidade da aeronave e a curva acentuada que ela fez após a falha no pouso, segundo o Cenipa, poderiam ter sido causadas por manobras fortes demais. Isso pode ter acontecido, por exemplo, pela desorientação espacial dos pilotos.

Formação, capacitação e treinamento: como os pilotos não tinham treinado o procedimento de arremetida naquela aeronave, a falta de conhecimento específico pode ter prejudicado a tomada de decisões.

Processos organizacionais: a experiência prévia dos pilotos naquele tipo de aeronave não foi verificada pelos contratantes. A necessidade de um treinamento mais específico poderia ter evitado as dificuldades durante o voo.

Esses fatores que foram apontados pelo Cenipa como indeterminados nas causas do acidente ainda podem ser alvo de investigação por outros órgãos, como a Polícia Federal. O relatório do Cenipa não é suficiente para descartar nenhuma linha de investigação, segundo o próprio órgão.

Relatório não atribui culpa
Logo no início da apresentação do relatório, o chefe do Cenipa, brigadeiro Dilton José Schuck, afirmou que a função dos técnicos que investigaram o acidente era identificar os fatores que contribuíram ou que podem ter contribuído para a queda do avião, e não atribuir culpa a ninguém.

“Não é finalidade nossa identificar aqui culpa ou responsabilidades de quaisquer pessoas ou instituições. Nosso trabalho é voltado para prevenção”, esclareceu. A comissão de  investigação foi composta por 18 especialistas das áreas operacional (pilotos, meteorologista e especialista em tráfego aéreo, por exemplo), humana (médico e psicólogo) e material (engenheiros aeronáutico, mecânico e de materiais).

Além da perícia elaborada pelo Cenipa, há uma investigação em curso conduzida pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal. Os familiares dos pilotos dizem, ainda, realizar uma “terceira apuração” particular, com base em laudos independentes.

Os fatores que foram relacionados pelo Cenipa – inclusive aqueles que tiveram influência indeterminada – podem ser alvo de investigação por outros órgãos, como a Polícia Federal. Não é função do Cenipa, que investiga causas de acidente para prevenir outros casos, denunciar ou punir culpados. O relatório do Cenipa não é suficiente para descartar nenhuma linha de investigação, segundo o próprio órgão.

Trajeto diferente
No ano passado, durante apresentação de um relatório preliminar, em Brasília, os oficiais já haviam afirmado que os pilotos realizaram um trajeto diferente do oficialmente previsto para realizar o pouso, não tendo seguido a carta oficial que determina o procedimento a ser adotado em cada aeroporto.

Tanto na descida inicial para a pista da Base Aérea de Santos, quanto na arremetida (quando o avião sobe de volta no momento em que não consegue aterrissar na primeira vez), os radares captaram um percurso diferente do recomendado no mapa. Durante esse trajeto, a tripulação também não informou precisamente os locais por onde passava nos momentos em que isso é exigido.

Nesta terça, o relatório divulgado lista o fato como um dos fatores que contribuiu para a queda do avião. “A realização da aproximação num perfil de aproximação diferente do previsto demonstra uma falta de aderência aos procedimentos, o que possibilitou o início da sequência de eventos que culminaram com uma aproximação perdida”, afirmam os técnicos.

Imagem mostra o trajeto feito pelo piloto antes da queda (linha vermelha) e a trajetória recomendada (linha preta) (Foto: Reprodução/Cenipa)Imagem mostra o trajeto feito pelo piloto antes da queda (linha vermelha) e a trajetória recomendada (linha preta) (Foto: Reprodução/Cenipa)

Desorientação espacial
O tenente-coronel Raul de Souza, responsável pela investigação do acidente, informou que as condições meteorológicas ruins e a possível alteração das habilidades física e mental dos pilotos ao transportar uma pessoa pública podem ter colaborado para o que os técnicos chamam de desorientação espacial. Além disso, o excesso de estímulos no sistema fisiológico de orientação, como consequência da realização de uma curva “apertada”, e as variações de velocidade também colaboram para desorientar um ser humano.

Também colaboraram para a desorientação espacial da tripulação, segundo o Cenipa: a alternância do voo visual para o voo por instrumentos, que faz os pilotos terem de olhar para dentro do avião e para fora, de forma alternada; a falta de treinamento adequado e específico dos tripulantes na aeronave que estavam voando; além de “provável estresse, ansiedade e sobrecarga de trabalho”.

Informações do voo
A análise do Cenipa também indica que a tripulação do voo pode não ter acessado o último boletim meteorológico disponível, às 9h do dia do acidente, que indicava a baixa visibilidade no local – a pista operava por aparelhos. Entre 8h e 9h, a visibilidade caiu pela metade, de 8km para 4km. As informações não foram passadas pela rádio, nem cobradas por piloto e copiloto.

Durante a apresentação do relatório, o tenente-coronel exibiu vídeos e imagens de câmeras de segurança do momento da queda do avião, em diversos ângulos.

A queda
A perícia feita nos destroços apontou que o trem de pouso estava recolhido no momento da queda. Flaps, conchas dos reversores e speedbrakes, itens usados para reduzir a velocidade da aeronave no pouso, estavam todos fechados, diferentemente do que deveria acontecer durante uma aterrissagem.

Os sistemas hidráulico, pneumático, de pressurização, de combustível e de piloto automático foram analisados na perícia e, segundo o Cenipa, não indicavam “anormalidades pré-pouso”, ou seja, falha técnica que poderia ter causado a queda.

O relatório também aponta que a aeronave não se incendiou durante a queda, antes do impacto. “Todos aqueles relatos dos observadores, de que viram a aeronave pegando fogo em voo, foram descartados desde o início, e as imagens vieram para comprovar”, disse o chefe da investigação.

Além disso, de acordo com Souza, os danos do motor esquerdo e do motor direito foram similares, o que indica que ambos estavam funcionando de forma semelhante no momento da queda.

Habilitação
Os técnicos que elaboraram o relatório também afirmam que a falta de treinamento específico para operar o modelo utilizado pela campanha de Eduardo Campos (Cessna C560XLS+) pode ter contribuído para a queda, uma vez que isso pode ter dificultado a tomada de decisões e a operação da aeronave. Ambos tinham treinamento para operar apenas o modelo anterior do avião (Cessna C560 Encore ou C560 Encore+).

Paineis do modelo para o qual os pilotos tinham habilitação (esq.) e do modelo que conduziam (dir.)  (Foto: Reprodução / Cenipa)Paineis do modelo para o qual o pilotos tinha habilitação (esq.) e do modelo que conduziam (dir.) (Foto: Reprodução / Cenipa)

Os pilotos
O comandante Marcos Martins tinha 130 horas prévias de voo na categoria de aeronave do acidente e o copiloto, Geraldo Magela, pouco mais de 95 horas, todas já na equipe de Eduardo Campos. Ao contrário do comandante, o copiloto não tinha registros de operação na área de Santos e nem em aeronaves similares ao Cessna C560 XLS+ em período anterior a junho de 2014.

O Cenipa afirma que Martins era visto como “piloto experiente e que sabia gerenciar condições adversas”, com “experiência em voos nacionais e internacionais”. Alguns dias antes da queda, ele teria comentado com colegas que a “operacionalidade do copiloto não estava adequada e que isso elevava sua carga de trabalho”.

Magela também era visto entre colegas, segundo o Cenipa, como um piloto experiente. No currículo, entretanto, apresentou notas baixas em processos seletivos para pilotar aeronaves de grande porte, como o Airbus 319/320.

“Em 2012, atuou como copiloto de aeronave Cessna C560 Citation V em uma empresa de táxi-aéreo de São Paulo. Em voo, mostrou-se apático, desatento e não alertava o comandante quando algo saía do perfil do voo. Na preparação da aeronave, esquecia alguns procedimentos sob sua responsabilidade (como fechar a porta do bagageiro)”, diz trecho da apresentação do Cenipa, ainda sobre o currículo de Magela.

Fatores acidente eduardo campos  (Foto: Arte G1)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: G1

Novo Gama: 1º aula do curso de capacitação para a Guarda Civil Municipal

IMG_8226Na manhã desta segunda-feira (18) os Guardas Municipais do Novo Gama estiveram na sala de eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social para receber as orientações sobre o curso de capacitação que será realizado no Instituto Federal de Goiás – (IFG) – Campus Valparaíso.

Segundo informações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), o Coordenador Geral do curso, Cabo Campelo, da Polícia Militar de Formosa, ministrou hoje, as aulas sobre os principais procedimentos e tipos de vestimenta dos profissionais.  Vale destacar que as aulas continuarão nesta terça-feira (19), na Secretaria de Assistência Social do Novo Gama, a partir das 8h.

De acordo com o Assessor da Chefia do Gabinete da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Ernany Bueno, na quarta-feira (20), acontecerá à abertura oficial do curso de capacitação dos guardas municipais do Novo Gama. Bueno destaca que a realização contará com a apresentação de um ciclo de palestras de alto nível e a aula inaugural, a partir das 9h, no IFG – Campus Valparaíso. Segundo ele, na solenidade, estarão presentes várias autoridades do Governo Estadual e Municipal.

“A formação acadêmica vai capacitar os guardas para atuarem em diversas áreas de segurança do município, cada setor vai ser definido entre os comandos de segurança do Novo Gama e o que determina a Lei 13.022/14 e matriz curricular da SENASP/MJ. Ao terminar o curso, os agentes vão receber novos equipamentos de trabalho, concluiu o Prefeito Everaldo Vidal.

Fonte: novogama.go.gov.br

Obras dos Centros de Educação Infantil Padrão FNDE

ddd26183-3757-4fc3-bf13-9b966fbad6adO Parque Nápolis e o Jardim ABC contarão com um Centro de Educação Infantil. A contrapartida da Prefeitura Municipal foram os terrenos e a terraplanagem. A arquitetura arrojada das unidades é baseada na infraestrutura escolar referente ao ensino infantil, assim como a implantação de equipamentos e mobiliários adequados para melhor atender as crianças que irão usufruir do espaço. O investimento é em torno de R$ 3 milhões.
Andamento das obras

As referidas obras foram iniciadas ainda na gestão anterior. A empresa vencedora da licitação paralisou e retomou a obra por diversas vezes, devido a dificuldades financeiras ocasionadas pela atual crise econômica que assola o país. Com a instabilidade da execução da obra, a atual gestão optou por rescindir o contrato com a empresa e iniciou novo processo licitatório para escolha de outra empresa executante da obra.

A nova licitação aconteceu no dia 08 de dezembro de 2015, mas não houve proposta vencedora porque nenhuma empresa participante foi habilitada por não apresentar a documentação exigida. Assim, nova licitação foi marcada para o dia 17 de fevereiro de 2016. A data foi definida para atender os prazos legais pertinentes para julgamento de recursos e publicação de documentos referentes à Concorrência Pública.
Liberação de Recursos

Como se trata de obras executadas com recursos federais, a liberação dos recursos é feita mediante a evolução da obra. Portanto, até a definição da nova empresa licitada, os recursos encontram-se bloqueados e voltarão a serem liberados após o processo licitatório finalizado e, consequentemente, as obras voltam a ser tocadas.

Fonte: cidadeocidental.go.gov.br

Deputada Luzia de Paula destina 2 emendas para o INCRA 9

DSC_1280A deputada Luzia de Paula (Rede) destinou, por intermédio das emendas que seu mandato tem direito, R$ 98.614,73 (noventa e oito mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e três centavos) para a construção do alambrado do Centro de Ensino Educacional nº 09 e mais R$ 42.226,02 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dois centavos) para a instalação de 06 postes de 16 metros com luminárias ao redor da escola que fica no Incra 09, na zona rural de Ceilândia.

As 2 emendas, que foram aplicadas em 2015, encontram-se em execução e visam trazer qualidade de vida para a população. Para Luzia de Paula, o Incra 9 é um setor que não poderia ser esquecido.

A obra contemplará a construção do alambrado da escola; a implantação de uma nova rede de iluminação pública ao redor da escola com 6 postes de concreto, além da limpeza da área.

“Estamos aguardando esta obra a mais de 15 anos. Esta obra é importante pois trará mais segurança para a comunidade escolar. A área corria o risco de ser invadida. Quando a obra for finalizada poderemos implantar um parque para as crianças, uma horta comunitária e ampliar o estacionamento”. Ralph Monteiro, vice-diretor do CED 9.

“Fui procurada por lideranças do Incra 9, onde foi apresentada a situação de uma escola que corria o risco de ter sua área ocupada por grileiros, além da falta de segurança no período noturno ocasionada por pouca iluminação pública. Assim que tive condições, destinei uma emenda parlamentar que garantiu a realização da obra”. Conclui a deputada.

Fonte: luziadepaula.com.br

MP vê indício de favorecimento da Petrobras a dono de postos do DF

cascolEstatal dá melhores condições comerciais ao grupo Cascol, diz promotor. Grupo controla 30% dos postos do DF; empresa nega irregularidades.

Documentos do Ministério Público apontam “indícios de favorecimento indevido” na relação entre a BR Distribuidora – subsidiária da Petrobras – e a Cascol, empresa dona de 30% dos postos de combustíveis no Distrito Federal e suspeita de integrar um cartel que combinava preços e aumentava o valor da gasolina em 20%.

A gente tem documentos que provam que a Petrobras dá condições comerciais melhores ao grupo Cascol. A Cascol tem preços melhores e prazos maiores para pagar o combustível”
Paulo Binicheski,
promotor de Defesa do Consumidor

A denúncia sobre as supostas irregularidades foi feita em 2003. O processo que investiga o caso tramita desde 2011 no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele está em fase final de análise e não tem prazo para ser julgado. Pelos cálculos da Polícia Federal, o prejuízo gerado pelo suposto cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano aos consumidores.

“A gente tem documentos que provam que a Petrobras dá condições comerciais melhores ao grupo Cascol”, afirmou ao G1 o promotor de Defesa do Consumidor Paulo Binicheski. “A Cascol tem preços melhores e prazos maiores para pagar o combustível.” Os documentos correm em sigilo. A reportagem não teve acesso a eles.

De acordo com o Cade, a estatal tem 77 postos próprios no DF – 29 arrendados para a Cascol. A empresa não cobra aluguel e IPTU de nenhuma das 29 unidades arrendadas. No entanto, os valores são cobrados dos 48 outros postos de combustíveis concorrentes.

A Cascol nega receber vantagens. “Como a rede compra em grande quantidade e paga à vista, acaba gerando um desconto maior”, afirmou a empresa. Procurada, a Petrobras não quis se pronunciar sobre o caso.

De acordo com o promotor Paulo Binicheski, contratos entre as duas companhias foram analisados antes mesmo da denúncia do suposto esquema de cartel – divulgado em novembro do ano passado. “Isso é grave. É emblemático”, disse o promotor.

Fachada do prédio do Ministério Público do Distrito Federal (Foto: Isabella Calzolari/G1)Fachada do prédio do Ministério Público do Distrito Federal (Foto: Isabella Calzolari/G1)

Lucro limitado
O MP aguarda o julgamento do Cade e o andamento das investigações sobre o suposto cartel para pedir a limitação do lucro de donos de postos do DF.

A medida chegou a ser aplicada em 2011, quando os donos de postos não podiam faturar mais que 15,87% sobre o valor da gasolina. O objetivo é abaixar o preço do combustível.

“Em economias mais avançadas, a margem de lucro não chega a 3%. Atualmente a margem de lucro no DF é muito alta. O brasiliense paga mais caro do que em lugares vizinhos”, afirmou o promotor Paulo Binicheski. “Podemos pedir para limitar a margem de lucro em torno de 10% ou 12% para os próximos cinco anos.”

Entre os dias 10 e 16 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo observou que o litro de gasolina custava em média R$ 3,96 no DF. Na capital goiana, o litro do combustível saía por R$ 3,61.

Outra intenção do MP é de aplicar multa às empresas que forem condenadas como integrantes do suposto cartel sobre 10% do faturamento que tiveram nos últimos cinco anos. Segundo o Cade, a multa pode chegar até 20% do que as companhias faturaram.

Na opinião do promotor, no entanto, os preços do DF só cairão realmente quando tiver mais opção no mercado. “Só com aumento da concorrência o preço pode cair”, disse. Uma das iniciativas aprovadas pelo MP é a instalação de postos de combustível em supermercados e shoppings.

O governador Rodrigo Rollemberg apresenta as leis sancionadas no Palácio do Buriti. (Foto: Alexandre Bastos/G1)O governador Rodrigo Rollemberg apresenta leis sancionadas (Foto: Alexandre Bastos/G1)

Lei é ‘obscura’
Em entrevista ao G1, o promotor Paulo Binicheski disse considerar o texto da lei que autoriza a instalação de postos de combustíveis em shoppings e supermercados do Distrito Federal “obscura”. Segundo ele, o texto abre brecha para questionamentos de empresários contrários à instalação de postos em comércios. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF informou ser a favor da medida “desde que esteja na conformidade da lei”.

A inclusão da atividade prevista deve ser motivada por situação de relevante interesse público e precedida da participação popular”
Trecho da lei questionado pelo MP

Sancionada em 23 de dezembro do ano passado, a lei diz que a atividade “deve ser motivada por situação de relevante interesse público e precedida da participação popular”. “Quem vai dizer o que é relevante interesse público?”, questionou Binicheski.

“Essa redação é obscura porque permite uma margem de interpretações. Ela abre brecha para impugnações, que é justamente o que os postos [existentes] já queriam: impedir que os supermercados coloquem novos postos em funcionamento”, afirmou o promotor.

O trecho da lei é de autoria da bancada do PT na Câmara Legislativa. Ao G1, o líder do partido, o distrital Chico Vigilante, afirmou que a medida foi escrita desta forma com o objetivo de “diminuir a burocracia”.

“O problema é que o projeto do governo dizia que para cada pedido de posto, tinha que mandar um projeto para a Câmara. Da forma como o projeto estava, não ia ser aprovado nunca”, disse o deputado. “Para mim, vender gasolina em shoppings e supermercados é de mais alto interesse público.”

Carro abastece em posto de combustível (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)Carro abastece em posto de combustível
(Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)

Questionado sobre o teor da medida, validada pelo governador Rodrigo Rollemberg, o GDF disse que o texto foi criado “após inúmeros encontros do governo, com MP e sociedade civil, visando ao aumento da concorrência saudável para estimular a queda dos preços dos combustíveis”.

No anúncio da sanção, o governador Rodrigo Rollemberg afirmou esperar “uma gasolina mais barata para a população”, mas declarou que o “aumento do número de estabelecimentos vai depender dos comerciantes apresentarem projetos”.

Comerciantes que pretendem instalar bombas de combustíveis precisam apresentar uma proposta ao governo para conseguir licenciamentos de obra e ambiental.

Com a medida, shoppings, supermercados, lotes de uso industrial, concessionárias de veículos, terminais de transporte e garagens de ônibus podem construir postos de combustíveis.

Membros da PF, do Cade e do Ministério Público em coletiva (Foto: Gabriel Luiz/G1)Membros da PF, do Cade e do Ministério Público em coletiva (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Cartel
A lei autorizando postos em comércios voltou a transitar na Câmara em novembro, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no DF e no Entorno. Segundo a PF, o suposto cartel atuava há pelo menos dez anos.

Delegado João Pinho, da Polícia Federal (Foto: Gabriel Luiz/G1)Delegado João Pinho, da Polícia Federal
(Foto: Gabriel Luiz/G1)

Pelos cálculos da PF, o prejuízo gerado pelo cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do DF também participam das investigações.

Foram expedidos sete mandados de prisões temporárias, 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação, batizada de Dubai, foram cumpridos também no Rio de Janeiro.

O suposto cartel investigado pela PF envolvia donos de postos e de distribuidoras que combinariam preços de álcool, diesel e gasolina. De acordo com a polícia, a principal rede investigada vendia 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chegava a lucrar diariamente quase R$ 800 mil, estimaram os investigadores.

Fonte:G1

Líder do PMDB segue à risca discurso do Planalto em defesa da CPMF

20160119075524368666oLeonardo Picciani diz ainda que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “falhou” ao colocar em pauta uma “agenda mais pessoal”.

Na briga para obter o direito de liderar o PMDB por mais um ano, Leonardo Picciani tem um discurso que soa como música para os ouvidos governamentais em todos os níveis, ao defender a aprovação da CPMF com metade da arrecadação destinada a estados e municípios. Diz ainda que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “falhou” ao colocar em pauta uma “agenda mais pessoal” sem dar mais agilidade à discussão de temas econômicos. Ressalva, entretanto, que as críticas ao presidente da Casa não significam que esteja disputando essa vaga: “É um tema extemporâneo. Não se disputa cargo que não está vago. Portanto, esse tema não será tratado por mim”. A seguir os principais trechos da entrevista.

O PMDB vive um momento em que não está conseguindo sequer encontrar consenso sobre uma data para realizar a eleição do novo líder. O que está acontecendo com o partido?

Não é com o partido. Todos os partidos estão com posições divergentes. Acho que é fruto da natureza dos temas que estão em discussão no momento.

Por exemplo?
O processo de impeachment (da presidente Dilma Rousseff), as medidas econômicas de ajuste fiscal, CPMF, DRU, discussão de medidas tributárias, reforma da Previdência. São temas que trazem divergência. Isso não é uma exclusividade do PMDB.

Caso se mantenha na liderança, o senhor vai defender a aprovação da CPMF e das outras medidas econômicas apresentadas pelo governo?
Eu tenho todo o direito, assim como qualquer deputado, de manifestar minhas posições pessoais. Agora, a posição da bancada será sempre expressa pela decisão da maioria da bancada.

O senhor é favorável à CPMF?
Sou favorável.

Existem premissas para a CPMF ser aprovada, como divisão com estados e municípios?
A divisão com estados e municípios é algo fundamental. Não dá para se tratar de CPMF sem que, por exemplo, metade dessa contribuição seja destinada aos entes da Federação.

Sobre a presidência do PMDB, o senhor afirmou que vai tentar chegar a uma unidade, mas que apoiaria como candidato o presidente do Senado, Renan Calheiros. É uma declaração de guerra ao atual presidente da legenda, Michel Temer?
Não, de forma nenhuma. Acho que é possível que se busque a unidade e o Temer tem tentado buscar esse caminho. Nem eu pessoalmente nem aqueles de quem sou aliado têm divergência quanto a isso. Caso haja uma disputa no processo, eu aí manifestarei a minha posição em solidariedade ao presidente do Senado. Falo isso como hipótese porque não foi apresentada a mim nenhuma candidatura nesse sentido.

Diante dos recentes desentendimentos com o Planalto, as viagens de Temer que começam este mês podem ser vistas como forma de tentar ganhar popularidade com a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff?
Parece-me que não, que ele está buscando uma agenda interna, do PMDB. Ele busca dialogar com os setores do partido, o que é legítimo.

Sobre o impeachment, há quem diga que seria melhor nomear logo a comissão especial antes de escolher o líder. O senhor concorda?
Não há um procedimento estabelecido. O presidente da Câmara tem anunciado que só fará o chamamento da instalação da comissão, adoção dos critérios, após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal, inclusive anunciou publicamente que vai entrar com embargos da decisão. Primeiro, é necessário que a Presidência da Câmara anuncie as datas e os procedimentos para que o líder possa fazer as indicações. Fazer as indicações antes é colocar a carroça na frente dos bois.

Fonte: Correio Braziliense

Sem trégua ao mosquito: Em Novo Gama mobilização de combate a dengue chega ao Lago Azul

Novo-Gama-Contra-dengue-1Para não dar trégua ao mosquito transmissor da dengue, a Secretaria Municipal de Saúde através da Prefeitura do Novo Gama realizou na última sexta-feira (15) uma força tarefa contra a doença nas ruas, residências e comércios do Lago Azul.

Para a execução das atividades, foram divididas equipes compostas por bombeiros; agentes comunitários de saúde e endemias; colaboradores do Serviço de Limpeza Urbana e da Coleta Seletiva; e fiscais da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que mesmo sob a chuva realizaram um brilhante trabalho.

Novo Gama Contra dengue (2)O Prefeito Everaldo Vidal fez questão de acompanhar toda a realização da ação e destacou:

“É importante que todos façam sua parte, tirando um tempo para acabar com a água parada em sua casa. Isso não vale somente para o período de chuvas, mesmo na época da seca os mosquitos se reproduzem. Se cada um fizer um pouquinho, nós podemos sim, acabar com a dengue”, disse Everaldo Vidal.

Vale lembrar que na quinta-feira (14) as equipes de mobilização contra a dengue, estiveram nas ruas do Pedregal realizando também, a limpeza das ruas; identificando e eliminando os criadouros do mosquito na região.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Tânia Brandão, nesta semana, a mobilização contra a dengue será realizada no bairro do Lunabel. Na ocasião, ela aproveitou a oportunidade e disse:

“Para se ter resultados devemos fazer um levantamento e ainda vamos orientar e fazer novas ações de prevenção contra a dengue na cidade. A grande preocupação do Governo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde é a possibilidade de uma possível epidemia de dengue em Novo Gama. Se isso ocorrer, mesmo quem já teve dengue, pode pegar novamente a doença e como todos sabem, pode levar à morte. O que foi encontrado é preocupante. É dever da população e do Poder Público, à prevenção e os cuidados necessários a serem adotados”, finalizou Tânia Brandão.

É importante frisar, que esta é uma realização do Governo do Município do Novo Gama em parceria com o Governo de Goiás; o Corpo de Bombeiros; a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); e a Coleta Seletiva do Novo Gama, com a colaboração e apoio de todas as Secretarias Municipais.

Fonte: novogama.go.gov.br

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