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PMDB cobra relatoria, mas tucano é escolhido

20150515102725Reunião define, na quinta, um cronograma especial para as investigações.

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte (CPI do Transporte) da Câmara Legislativa elegeram, ontem, os deputados Renato Andrade (PR), como presidente, e Sandra Faraj (SD), vice. Raimundo Ribeiro (PSDB) será o relator.

Mesmo eleitos por unanimidade pelos integrantes, a escolha não agradou os representantes do PT e PMDB na CPI, que acusaram a presidente da Casa, Celina Leão (PDT), de não ter dado tempo aos partidos para se articularem e combinarem o resultado da eleição.

Logo após ser eleito, o presidente da CPI do Transporte, Bispo Renato, convocou uma reunião com os demais integrantes da comissão. Nela, marcou para a próxima quinta-feira a definição de um cronograma de trabalho.

Dúvida na relatoria

“O problema foi todo em relação à escolha do relator. Os deputados do PT e PMDB queriam o Rafael Prudente (PMDB), mas achei por bem indicar o deputado Raimundo Ribeiro, que é advogado e tem conhecimento técnico para ajudar nas investigações”, justifica Bispo Renato, que garante que o clima está melhor entre os distritais.

“O que precisamos é dar respostas à sociedade. Não podemos fazer da CPI um palanque para disputas partidárias, por isso chamei os deputados e expliquei a eles que não faremos da CPI um lugar de disputas políticas”, declara o presidente da CPI.

Bispo Renato diz que há indícios que justificam a realização das investigações parlamentares, entre eles a redução em quase mil ônibus da frota, após a renovação, a redução do número de assentos nos veículos e o aumento do valor subsidiado pelo governo.

O presidente e o relator Raimundo Ribeiro afirmaram que vão pedir ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Conta do Distrito Federal cópias dos documentos relacionados aos processos contra a licitação de 2012, para somente então iniciar as convocações de envolvidos e de testemunhas a respeito de  possíveis irregularidades.

 Fonte: Jornal de Brasília

Policiais civis que ajudaram preso elogiam cuidado dele com o filho

20150514125548182688aMário Ferreira Lima foi preso depois de furtar um pedaço de carne para fazer comida para o filho, de 12 anos. História dele comoveu policiais da 20ª DP, que pagaram fiança e fizeram compras para os dois.

Um dia depois de agentes e delegados da 20ª Delegacia de Polícia (Gama) fazerem uma vaquinha para ajudar um homem preso por furtar um pedaço de carne, o clima era de comoção e de dever cumprido na unidade policial. Os investigadores faziam questão de falar que Mário Ferreira Lima cometeu um crime na tarde desta quarta-feira (13/5), mas também relataram a emoção ao verem que o homem, desempregado e pai de um jovem de 12 anos, agiu para não ver o filho passar fome. Mário não tem mulher, emprego nem condições de comprar comida. Ele sustenta o menino com o benefício do Bolsa Família, mas o dinheiro não foi depositado este mês.

O agente Ricardo Machado de Almeida, 35 anos, trabalha em uma das seções da 20ª DP. A ocorrência de furto, corriqueira em todas as unidades policiais do DF, chamou a atenção depois que ele ouviu que os colegas chamariam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer o desempregado, que passava muito mal. Ao sair da sala, Ricardo se deparou com Mário pedindo para não ficar preso, pois o filho só tinha ele.

A história comoveu Ricardo, que deu R$ 30 para o homem pagar pela carne. O policial voltou para a sala e contou a história aos colegas. Em uma vaquinha, conseguiram mais R$ 80 para ajudá-lo. Apesar de se emocionarem com a história, os policiais tinham ciência de que Mário havia cometido um crime. Assim, com vontade de ajudar, os agentes decidiram ir até a casa do homem, no Jardim Ingá, bairro de Luziânia (GO), no Entorno do DF.

“Nos colocamos no lugar dele”
O agente Ricardo conta que, ao chegarem no imóvel, se depararam com o filho do preso. E menino estava bem cuidado, alimentado e bem-vestido, diferentemente do pai, um homem magro, com aparência de sofrimento e sem conseguir emprego. “Não podemos deixar de falar do crime. A polícia agiu como deveria agir. Mas todos temos filhos, família. Nos colocamos no lugar dele. Poderia ser com um filho nosso”, ressalta Ricardo. Depois de visitarem a casa de Mário, os agentes da 20ª DP descobriram que a situação era ainda pior. Não havia gás, comida ou qualquer mantimento para os dois na residência.

Os policiais decidiram fazer ainda mais por Mário e o filho. Foram a um mercado e compraram diversos itens. Segundo Ricardo, em momento algum, o homem se aproveitou da boa vontade dos policiais. “Falamos para pegar uma pasta de dente e ele pegou a menor, a mais barata. Da comida, falava que estava muito agradecido e qualquer coisa que pegássemos estava bom”, lembra o agente. A compra foi entregue ao desempregado e os policiais voltaram à 20ª DP.

Fiança de R$ 270
Durante o depoimento na delegacia, Mário começou a passar mal. Contou que, há quase um ano, a mulher dele sofreu um acidente e passou oito meses no hospital. Ele perdeu o emprego. Quando a mulher se recuperou, foi morar com um filho de outro casamento, porque a família estava sem dinheiro para lhe atribuir os cuidados necessários. Sobrou para Mário a responsabilidade de criar sozinho o filho, de 12 anos, que estuda na parte da tarde. Enquanto o adolescente está na escola, o pai tenta fazer bicos para sustentar a casa. Mas, segundo relatou, há dois meses ele não consegue nada. Diante da situação, o delegado colocou uma fiança estipulada em R$ 270, valor pago por uma agente da Polícia Civil que ficou sensibilizada com a história.

Serviço:

Quem quiser ajudar o eletricista Mário Ferreira pode ir até a casa dele, pois ele está sem celular
Endereço: Rua Luziânia, Quadra 88, Casa 67, Jardim Ingá, Goiás.
Fonte: Correio Braziliense

PM acha dormindo em carro casal de 15 anos que fugiu no Dia das Mães

montagemAdolescentes são do DF e de GO e foram localizados em cidade de MG.
Pai de Giovana se disse aliviado, mas chateado: ‘Foi sofrimento demais’.

O casal de namorados de 15 anos que fugiu de casa no último domingo (10) foi encontrado dormindo dentro do carro por uma equipe da Polícia Militar em Araguari (MG) na noite desta quarta-feira (14). Max Fellipe, que mora em Goiânia, pegopu o carro da família e desapareceu com a namorada, Giovana Valentim, de Brasília, no Dia das Mães.

O que ela falou para a gente é que ela resolveu fugir pelo namoro, por achar que estava ruim na escola, e aí foram embora. Eles estavam em Araguari já sem dinheiro, dormindo no carro, em uma área até perigosa. Aí durante uma ronda a PM os viu, abordou, e eles contaram que estavam fugindo”
Alexandre Souza,
pai da menina que fugiu com namorado

Segundo o pai de Giovana, o representante comercial Alexandre Souza, disse que o casal está bem. “Eles estavam em Araguari já sem dinheiro, dormindo no carro, em uma área até perigosa. Aí durante uma ronda a PM os viu, abordou, e eles contaram que estavam fugindo.”

O representante comercial se disse aliviado, mas se disse chateado com a situação. “O que ela falou para a gente é que resolveu fugir pelo namoro, por achar que estava ruim na escola, e aí foram embora”, afirma Souza.

Ele foi acompanhado da ex-mulher e da filha de 13 anos buscar Gioavana, que ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar desde as 23h desta quarta. Os familiares do namorado da menina também foram buscá-lo em MG.

“Eu, na verdade, não sabia [do namoro]. A mãe não era contra, mas ela colocava os limites. Das duas vezes que eles se encontraram, ela que levou, ela que buscou. Era algo bem controlado, mas que é normal”, disse.

O homem afirmou que ainda vai conversar com a garota, e que a previsão é que eles chegassem a Brasília às 10h desta quinta. “Ainda precisamos conversar. Mas todo mundo sofreu muito, familiares, amigos, tios. Foi sofrimento demais.”

Em publicação na web, Gisela Valentim pede que filha dê notícias (Foto: Facebook/Reprodução)Em publicação na web, Gisela Valentim pede que filha dê notícias (Foto: Facebook/Reprodução)

A mãe de Giovana havia dado início a uma campanha em redes sociais para encontrar a menina. Em uma postagem feita na noite de terça, a mulher pedia à garota para fazer contato.

“Minha filha… Eu, sua avó estamos desesperadas para saber notícias suas. Não estou aqui lhe cobrando nada. Quero apenas que você dê um sinal de vida. EU TE AMO. Em nome desse amor do carinho da sua avó se manifeste. Mande um oi… que seja apenas. Sua mãe e vó (sic)”, disse.

A família do estudante Max Fellipe também fez uma campanha nas redes sociais para tentar encontrá-lo. Segundo o pai, Max Wanderley Pereira Paiva, o garoto havia feito uma pesquisa sobre os melhores horários e rotas para se chegar até Brasília, onde encontrou a namorada.

Paiva disse que, de acordo com informações de alguns amigos do filho, o estudante planejava a fuga havia duas semanas. “Não sabemos qual seria o motivo. Ele começou a namorar essa menina que fugiu com ele há 45 dias, mais ou menos. Eu o levei duas vezes até Brasília para eles saírem e se encontrarem no shopping”, contou o pai.

Fonte: G1

 

Gestor do DF diz haver risco de não ter como pagar salário de novembro

rollemberg-14Executivo anunciou novo pacote de medidas para tentar amenizar crise.
Doyle citou possibilidade de demitir concursados se DF passar limite de lei.

O chefe da Casa Civil do DF, Hélio Doyle, afirmou nesta sexta-feira (15) que há risco do salário dos servidores não ser pago em novembro deste ano se o governo mantiver a receita atual. O GDF anunciou nesta quinta que vai propor à Câmara Legislativa um pacote de medidas para tentar amenizar as dificuldades financeiras da capital federal.

Entre as propostas, está a criação de uma previdência complementar para os novos servidores – semelhante ao que ocorre no governo federal –, regulamentação da aposentadoria especial, incluindo para deficientes, regulamentação do auxílio-funeral, securitização das dívidas do DF e projeto para venda de ações de estatais e de terrenos do governo.

Se mantivermos a situação de hoje, ou seja, com a projeção de receita que temos hoje, sem essas medidas, sem cortar mais gastos de custeio, a gente corre risco de não ter como pagar salário de novembro. O risco, sem querer fazer nenhum terrorismo, existe
Hélio Doyle
chefe da Casa Civil do DF

“Se mantivermos a situação de hoje, ou seja, com a projeção de receita que temos hoje, sem essas medidas, sem cortar mais gastos de custeio, a gente corre risco de não ter como pagar salário de novembro. O risco, sem querer fazer nenhum terrorismo, existe”, afirmou Doyle.

Segundo ele, também há a possibilidade de o salário de dezembro não ser pago e ser jogado para o ano seguinte – procedimento conhecido como “pedalada”.

Doyle disse que o GDF também precisa aumentar a receita para que o governo saia do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, para chegar a esse patamar, é necessária a redução da folha de pagamento. Ele declarou, porém, não haver mais servidores que possam ser cortados.

“Nós não temos mais muito o que reduzir na folha de pagamento, fizemos um corte muito grande de comissionados, podemos fazer mais, mas hoje a máquina pública no DF depende muito do comissionado, temos que fazer esse ajuste com o tempo para privilegiar mais o servidor concursado”, disse.

O chefe da Casa Civil não descartou a possibilidade de demitir servidores concursados caso o governo ultrapasse o limite da responsabilidade fiscal. Ele afirmou que essa é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Estou falando do servidor mesmo de carreira, você tem que reduzir o quadro de qualquer maneira e você perde, por exemplo, o direito a crédito”, disse. “Você deixa de poder fazer operações de crédito e, para nós hoje, na situação financeira que estamos, os financiamentos são muito importantes.”

Para tentar impedir que a situação financeira do GDF se agrave, uma das medidas do governo é avaliar o aumento do IPTU. Além disso, outra proposta é para quem comprar carro zero no ano que vem. O comprador não vai pagar IPVA no primeiro ano. No entanto, a partir do segundo ano o imposto sobe de 3,5% para 4% do valor do veículo.

Outra medida é aumentar a taxa de limpeza pública. O governo ainda vai calcular o valor do aumento. A explicação é que hoje o GDF gasta R$ 220 milhões com coleta, transporte, tratamento e destinação de lixo, mas só arrecada R$ 109 milhões.

Para evitar um grande aumento da taxa, o GDF pretende reduzir os custos da coleta. Uma das formas seria responsabilizar grande empresas e o Aeoporto doe Brasília, por exemplo, pela coleta de lixo que produzem.

“É preciso realmente o aumento porque hoje o sistema é injusto. Quem tem pouco lixo está pagando a mesma coisa do que grandes empresas que tem recolhimento de lixo muito maior. Pode pesar mais para grandes empresas, grandes supermercados, empresas de maior porte”, disse Doyle. Ele afirmou que o aumento na verdade se trata de uma atualização.

“A taxa de lixo está muito defasada em relação ao que é necessário para cobrir os serviços de coleta no DF. Mesmo a gente estando trabalhando agora em uma nova licitação e tentando baixar esse custo da coleta é um ajuste necessário e a taxa de lixo no DF é uma das menores no país.”

Fonte: G1

Sessão solene comemora o Dia do Sertanejo

sertanejoA sessão solene em homenagem ao Dia do Sertanejo foi um sucesso na Câmara Legislativa do DF. A sessão foi realizada na noite de terça-feira (5). A iniciativa foi da deputada Luzia de Paula (PEN). O Dia do Sertanejo foi instituído pela Lei nº 4.787/2012, que fixou a data comemorativa no DF para o dia 5 de maio, e é de autoria da deputada Luzia de Paula.

“Não podemos deixar de reconhecer a relevância dos sertanejos de todo o Brasil para a construção e consolidação de Brasília. Nas veias da grande maioria dos brasilienses corre sangue sertanejo”, ressaltou Luzia de Paula.

Durante a sessão ocorreu muitas homenagens com animação da música que conta a realidade do homem do campo. Houve ainda um show especial com a participação de diversos violeiros. Os grandes nomes da música sertaneja também foram homenageados.

Para a deputada Luzia de Paula a Brasília metrópole, centro das decisões políticas, é também sertaneja, é filha deles, é uma colcha de retalhos culturais criada por cada um deles.

A sessão solene contou com a presença de grupos de pioneiros e de diversos artistas como Volmi Batista, Clayton Aguiar, Zé Neri, Luciano Barroso, Zé Mulato e Cassiano, Pedro Paulo e Matheus, Marcelo Paiva e Santiago, Gabriel Lener, Rafael Silva, Roniel e Rafael, Eliane e Samuel, Dyego e Gustavo, Enio Lima e Gustavo Neto, Ernando e Renan, Guilherme e Giuliano, João Canário, Karen e Pamela, Marcos Biener e Rafael, Pedro Henrique e Eduardo, Ritinha Sertanejo, Ronny e Roberta, Suiany e Samuel, Agávio do Acordeon e Trio Fortaleza, Bené do Acordeon, Os Três do Forró, Os três mosqueteiros do Forró, Trio Asa Norte, Trio Asa Branca, Trio Cara Nova, Trio do Nordeste, Trio Forrozão Ferro de Ouro, Trio Gonzaga, Trio os originais do Forró e Trio Pernambuco.

O Dia do Sertanejo foi encerrado com comidas típicas do nordeste.

 

Governo e oposição brigam na CPI da Petrobras: querem ouvir Lula e Aécio Neves

governo-e-oposicao-brigam-na-cpi-da-petrobras-querem-ouvir-lula-e-aecio-nevesApesar da disputa política, a comissão aprovou depoimentos importantes, de pessoas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, que participaram diretamente do esquema.

A CPI da Petrobras viveu momentos de radicalização política nesta quinta-feira (14) quando votou requerimentos para convocar envolvidos com o petrolão, autorizar quebras de sigilo bancário e outras providências. Existe pedido para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autoria dos adversários do Palácio do Planalto. Em resposta à ofensiva da oposição, o PT anunciou a apresentação de propostas para que dois líderes da oposição, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN), sejam também convocados.

Havia acordo entre os líderes partidários para aprovar mais de 50 requerimentos, um conjunto de propostas que na rotina legislativa é chamado de “bloco do relator” – o relator é o petista Luiz Sérgio (RJ). Vencida essa etapa, as propostas não consensuais são analisadas. A convocação de Lula estava entre elas, mas, graças a manobras regimentais, o PT conseguiu prolongar o debate naquilo previamente acordado e a segunda etapa de votação não ocorreu. Fazia parte ainda desse pacote a oitiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os debates ainda transcorriam quando a Liderança do PT na Câmara anunciou que apresentará os requerimentos referentes a Aécio e Maia. O PSDB foi citado no petrolão. O doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava-Jato, afirmou ter ouvido na empresa Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas, que R$ 10 milhões foram enviados ao ex-senador e ex-presidente nacional do partido Sérgio Guerra (PE), falecido no ano passado, para que fosse neutralizada a CPI que investigava a estatal no Senado em 2009.

Quanto a Maia, a nota do PT sobre o assunto mencionou um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, investigado pela Operação Sinal Fechado, do Ministério Público estadual. É algo sem conexão com o tema da CPI.

O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), precisou intervir por várias vezes para que a discussão entre governistas e opositores não resultasse na interrupção dos trabalhos. Motta tem insistido que colocará todos os requerimentos em pauta. “Todos serão pautados, porque essa é uma praxe escolhida por nós”, afirmou. O relator Luiz Sérgio criticou a iniciativa do seu partido. “Politizar não vai contribuir em nada com essa investigação”, afirmou.

Mesmo com o embate político, os deputados aprovaram requerimentos importantes, como a convocação de pessoas ligadas ao doleiro Alberto Youssef. Prestarão depoimento na comissão Leonardo Meirelles e Rafael Ângulo, apontados como auxiliares de Youssef, respectivamente na lavagem do dinheiro e na distribuição da propina. Segundo Youssef, uma conta administrada por Meirelles no HSBC de Hong Kong foi usada para repassar dinheiro ilegal a políticos do PMDB, incluindo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A operação foi intermediada pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Após a votação, a CPI ouviou o engenheiro Renato Sanches Rodrigues, diretor de operações da Sete Brasil. A empresa foi citada em delações premiadas da Lava-Jato. Ex-gerente da Petrobras e ex-diretor da Sete, Pedro Barusco, um dos delatores, afirmou que dinheiro de contratos da empresa foi desviado para o pagamento de propina. Rodrigues assumiu recentemente o cargo, que antes foi ocupado por Barusco. O atual negou ter conhecimento das irregularidades e defendeu a Sete, que hoje atravessa um momento de restruturação do negócio.

Fonte: Fato Online

 

Parceria entre Prefeitura Municipal e Estação Metarreciclagem ensina o que fazer com o Lixo Eletrônico

Parceria entre Prefeitura Municipal e Estação Metarreciclagem ensina o que fazer com o Lixo EletrônicoNo próximo dia 22 de maio, sexta feira, o instituto “Estação de Metarreciclagem” em parceria com a Prefeitura Municipal de Novo Gama estará realizando oficinas de reciclagem de eletrônicos para a comunidade.

A proposta do projeto é realizar atividades de educação ambiental, bem como capacitar a população de Novo gama por meio de uma unidade móvel que estará com laboratórios disponíveis para que as pessoas conheçam e desenvolvam habilidades sobre as novas tecnologias e para onde destinar os resíduos eletrônicos de forma adequada.

Durante a realização, a prefeitura receberá, de volta, 12 computadores do município que antes desta parceira não teriam mais utilidade. Os computadores foram repassados para o instituto para que fossem reformados e reutilizados pelo órgão municipal. Contudo, será disponibilizada uma caixa para que os participantes descartem seus equipamentos e resíduos eletrônicos.

Para Wagner Lima, diretor de patrimônio e Almoxarifado da prefeitura, é uma conquista muito importante conseguir reutilizar este material que antes se tornaria sucata. Ele ressalta que a reutilização destes materiais desenvolvem a sustentabilidade no município, ou seja, é uma ação econômica que não agride o meio ambiente. “Para mim é uma grande conquista a chegada deste projeto no município, pois ensina as pessoas a reutilizar produtos eletrônicos que antes virariam sucatas. É também uma maneira de não agredir o meio ambiente com estes resíduos,” afirma.

O evento é aberto ao público e acontecem em frente à prefeitura municipal no período de 10h as 16h.

Retirado o tapume que cercava área do futuro memorial João Goulart

retirado-o-tapume-que-cercava-area-do-futuro-memorial-joao-goulartPrevisto para ser construído no gramado central do Eixo Monumental, o memorial em homenagem ao ex-presidente gerou muita polêmica.

A retirada dos tapumes do gramado central do Eixo Monumental, ao lado da Praça do Cruzeiro, não encerra a polêmica em torno da construção do memorial em homenagem ao ex-presidente João Goulart.

Na mesma semana em que o espaço reservado para o memorial voltou a ficar livre, a secretária-geral do instituto, Verônica Fialho, reafirma ao Fato Online que o projeto não está nem será abandonado.

“Apenas acatamos uma ordem do governo local, mas o convênio está vigente, e vamos tomar as providências necessárias para que ele se concretize”, sustenta Verônica, acrescentando que os projetos para construção do memorial estão em fase de aprovação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A polêmica do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart começou em março, quando a colocação de tapumes provocou a ira de arquitetos e urbanistas da cidade e o posicionamento do chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Hélio Doyle, que anunciou a retirada do material.

A 4ª Prourb (Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística) questiona a validade do contrato, alegando problemas na transferência da área pública tombada ao Instituto João Goulart, responsável pela obra. Entre os entraves elencados, estaria a falta de uma audiência pública para ouvir a população sobre a ocupação do lote.

Em meio ao imbróglio, o Instituto alegou, inicialmente, não ter funcionários para retirada dos tapumes. Diante da ameaça de demolição pela Agefis (Agência de Fiscalização do DF), o material foi, enfim, recolhido nos últimos dias.

O local havia sido destinado anteriormente à construção do memorial dos Pracinhas da FEB (Força Expedicionária Brasileira), que combateram na Segunda Guerra Mundial.

 

Fonte: fatoonline.com.br

Pacientes ‘se rebelam’ por demora em atendimento e acionam PM no DF

4176974_x360Cerca de 60 pessoas aguardavam atendimento no pronto-socorro do Hran. Alguns esperavam desde as 6h; não houve incidentes, segundo a PM.

Inconformados pela espera por atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, pacientes fizeram protesto e acionaram a Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (13). Uma das secretárias do local chegou a dizer que não iria preencher mais nenhuma ficha (veja vídeo acima).

O caso aconteceu no pronto-socorro do centro médico. Cerca de 60 pacientes chegaram a fazer coro gritando “queremos médicos”. Houve casos de pessoas que estavam no centro médico desde as 6h.

No início da noite, o setor do hospital continuava lotado e dois policiais permaneciam na entrada, sem eu nenhuma viatura estivesse no local. Segundo a PM, nenhuma ocorrência foi registrada.

Fonte: G1 DF

Distritais aprovam lei que obriga GDF a pagar dívidas em ordem cronológica

Para autor, texto protege governo e evita favorecimento de ‘amigos do rei’. Buriti ainda avalia sanção e vai enviar projeto para financiar faturas antigas.delmasso

A Câmara Legislativa do Distrito Federal enviou à sanção do governador Rodrigo Rollemberg um projeto de lei que obriga o GDF a pagar as faturas com fornecedores e prestadores de serviço em ordem cronológica. Com isso, o Buriti ficaria impedido de antecipar pagamentos ou “priorizar” faturas de setores considerados estratégicos, por exemplo.

Autor da proposta, o deputado da base Rodrigo Delmasso (PTN) disse que o assunto está “pacificado” com o GDF e que acredita na publicação da lei. “É um texto que moraliza as contas públicas, uma bandeira do próprio governador”, disse. O secretário de Relações Institucionais e Movimentos Sociais, Marcos Dantas, afirmou porém que o Buriti ainda estuda a lei e que não tem posição fechada sobre o tema.

O texto se aplica a todos os órgãos da “administração pública dos poderes Executivo e Legislativo”, mas não deixa claro se será estendido a órgãos de administração indireta como autarquias, fundações e empresas públicas. Se sancionada, a lei começa a valer em 120 dias e não se aplica a pagamentos anteriores ou em atraso.

Segundo o projeto, a ordem cronológica das faturas que têm a mesma fonte prevista de recursos só pode ser desrespeitada em circunstâncias específicas, como estados de emergência ou calamidade pública, ou por decisão judicial expressa. O texto também permite dar prioridade a algum pagamento para “evitar fundada ameaça de interrupção de serviços essenciais da instituição ou para restaurá-los”.

Delmasso diz que o texto protege o governo e os empresários e dá mais transparência à gestão pública. “O próprio Rollemberg vem batendo na tecla de que não existem ‘amigos do rei’, não existe favoritismo. Se isso virasse uma lei federal, acredito que não teríamos visto o que aconteceu na Petrobras, empreiteiros pagando propina para receber na frente”.

Parcelamento de dívidas
Nesta sexta (14), o governador Rollemberg anuncia um novo pacote de projetos de lei e decretos para a recuperação da economia. Entre as proposições está um cronograma de parcelamento das dívidas do GDF com fornecedores, pendentes desde o ano passado.

No início da semana, o Executivo enviou uma “primeira versão” do decreto à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara. O texto previa que as dívidas de até R$ 150 mil seriam pagas em parcela única, no dia 20 de julho. Já as faturas maiores, com valores acima de R$ 2 milhões seriam parceladas de 12 a 24 vezes e pagas só a partir de 2016.

Em conversa com o G1, Dantas disse que a proposta ainda não estava fechada até as 20h desta quinta (13). O pacote de medidas deve ser enviado à Câmara na próxima semana.

Fonte: G1 DF

 

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