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Após adiamento, Câmara deve votar ajuste fiscal nesta quarta-feira

14/04/2015. Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados. Brasil. Brasília - DF. Ordem do Dia a votação da PL 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceirizados.
14/04/2015. Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados. Brasil. Brasília – DF. Ordem do Dia a votação da PL 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceirizados.

Apesar do esforço concentrado do governo ao longo do dia para tentar convencer a base aliada a aprovar as medidas de ajuste fiscal, pouco se avançou ontem e uma nova rodada deverá começar hoje. Depois de duas horas de acirrado debate no plenário da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória nº 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou os líderes e suspendeu a sessão. Poucos minutos depois, convocou uma sessão extraordinária para votar a PEC da Bengala, que eleva a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a votação da MP nº 665 seja retomada hoje.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), negou que tenha havido uma “manobra” de Cunha. Segundo explicou, houve sim um acordo entre os partidos da base. “Não foi manobra coisa nenhuma. Nós (a base) avaliamos, a partir de uma ponderação do líder do PMDB (Leonardo Picciani – RJ), que era mais seguro, por conta dos entendimentos que estão em curso, fazer um acordo para votar amanhã”, disse.

O governo teve bastante dificuldade para convencer a bancada petista, que estava resistente às mudanças propostas nas MPs. Foi preciso escalar os ministros Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência) para fazer com que o discurso ficasse coeso. Somente depois que Cunha já tinha iniciado a sessão plenária, os deputados do PT saíram da reunião da bancada, afirmando que apoiariam a aprovação das medidas de ajuste fiscal.

A MP do seguro-desemprego faz parte do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica para equilibrar as contas do governo e assim recuperar a credibilidade junto aos investidores. Essa proposta, em conjunto com a MP nº 664, que muda as regras previdenciárias, proporcionaria uma economia de R$ 18 bilhões neste ano para os cofres da União. No entanto, devido às modificações feitas no Congresso Nacional, essa redução de custos pode cair pela metade, de acordo com estimativas de especialistas e de parlamentares. A principal alteração do texto original da MP nº 665 foi no prazo de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego. O governo queria 18 meses, mas o relatório propõe 12 meses de trabalho.

Fonte: Correio Braziliense

Doutor Michel, irado. Cassetete não é santo, mas faz milagre

mixa5O deputado Dr Michel, delegado aposentado, é tido como pessoa afável. Mas quando pisam no calo dele (ou de amigos, parentes e colegas de profissão) a fera fica solta. Nesta terça 5, no Plenário da Câmara Legislativa, ele soltou cobras e lagartos ao comentar, indignado, o sequestro de um policial, torturado em cativeiro. “Isso é um absurdo. O que mais falta acontecer aqui?”, desabafou, irritado. Por fim, o parlamentar do PP pediu apoio da sociedade para aprovar a PEC da Maioridade Penal. Uma frase antológica de Michel ficou registrada nos anais do Legislativo brasiliense. “Menor que comete crime tem que ser preso. Cassetete não é santo, mas faz milagre”.

Fonte: Notibras

Lamoglia volta à berlinda no Tribunal de Contas do DF

20150506104055Corregedor promete levar processo a plenário o mais breve possível.

Três anos. É o tempo que tramita o processo disciplinar contra o conselheiro afastado do Tribunal de Consta do DF (TCDF), Domingos Lamoglia, suspeito de envolvimento no suposto esquema de distribuição de propina desbaratado pela Polícia Federal, com a  Operação Caixa de Pandora.

A defesa está anexada ao processo desde 2012, mas enquanto a conselheira Anilcéia Machado esteve na vice-presidência e, por consequência, na Corregedoria, o processo ficou parado. Agora, a relatoria cabe ao vice  José Roberto de Paiva Martins, que disse, ontem, em sessão no Tribunal, que  deve levar a plenário “o mais breve possível”.

“A equipe técnica da Corregedoria está analisando toda a documentação constante dos autos —  dois volumes e 54 anexos —, a fim de que se possa dar o andamento devido ao processo”, afirmou Paiva Martins. Segundo ele, “ainda não há nenhum posicionamento de mérito sobre o tema”.

Na fase atual, disse o corregedor, “o processo pende de análise da defesa, que foi apresentada em 2012 pelos representantes legais do conselheiro”.

 Brevidade

O conselheiro sinalizou, durante discurso ontem,  que a decisão  sobre o caso está próxima.  “Como tem sido a praxe desta Corte de Contas, às partes é garantido o fiel cumprimento dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, antes de se incluir o processo em pauta para julgamento, o que pretendo fazer o mais breve possível”, garantiu Paiva Martins.

Lamoglia foi indicado pelo então governador José Roberto Arruda em setembro de 2009. Setenta e oito  dias após a posse,  foi acusado de participação no esquema de arrecadação e distribuição de propina.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) chegou a pedir a anulação da nomeação de Lamoglia, diante das acusações. O processo, no entanto, ainda encontra-se em fase de recursos.

O julgamento de Lamoglia ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, na semana passada, embargo de declaração apresentado pela defesa de Arruda para que o juiz Álvaro Ciarlini, que o condenou em  primeira instância por improbidade administrativa, fosse considerado suspeito para analisar processos contra ele.

Aposentadoria compulsória  como “castigo”

Está no Regimento Interno do Tribunal: “Nomeado e empossado, o conselheiro somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado”. Enquanto isso não ocorre, o que os conselheiros podem fazer, caso votem pela punição administrativa máxima, é condenar Domingos Lamoglia à aposentadoria compulsória.

Neste caso, ele permanece recebendo salários e benefícios de conselheiro aposentado, até que o processo transite em julgado. Isso se ele for condenado pela suposta participação no  esquema descrito pela Polícia Federal.

Afastado do trabalho desde  o mês de  dezembro de 2009, Lamoglia recebe o salário integral de conselheiro há mais de cinco anos. Desde janeiro deste ano, ele ganha exatos  R$ 30.471,11 mensais, o teto do funcionalismo público. Com os descontos, o conselheiro afastado recebeu, em abril, pouco mais de R$ 19 mil, segundo informações do site do Tribunal de Contas.

Participação

Quando a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada, os policiais encontraram, na casa de Lamoglia, dinheiro rastreado nas investigações e anotações, que indicavam ser as  iniciais de políticos, com quantias  relacionadas.

Domingos Lamoglia também é apontado, na Ação Penal 470, por oferecer  dinheiro a deputados distritais para que colaborassem em uma fiscalização omissa, bem como para a aprovação dos projetos de lei do Executivo na época. Formalmente, é acusado de crimes, como corrupção ativa e formação de quadrilha

 Fonte: Jornal de Brasília

GDF vai auditar permissões de táxi após prisão de motorista por estupro

20150505_123511Após a prisão de um taxista suspeito de estuprar uma passageira, a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira (5) abrir uma auditoria nos procedimentos de permissão de todos os taxistas da capital. De acordo com o chefe da pasta, Carlos Henrique Tomé, são 3,4 mil titulares de permissão para dirigir táxi e 2,4 mil motoristas auxiliares.

Queremos saber se os procedimentos legais e as exigências estão sendo cumpridas no dia a dia para evitar que uma tragédia como essa volte a ocorrer.”
Carlos Henrique Tomé
secretário de Mobilidade

“Neste universo de 5,8 mil pessoas nós vamos destacar uma equipe especial de auditores fiscais da secretaria para fazer uma auditoria nos procedimentos dessa unidade de táxi, para saber se os requisitos legais estão sendo e foram atendidos nas permissões e autorizações que estão em vigor agora”, disse.

“Queremos saber se os procedimentos legais e as exigências estão sendo cumpridas no dia a dia, para evitar que uma tragédia como essa volte a ocorrer.”

Segundo o secretário, a previsão é que a auditoria comece nos próximos dias. Ele diz acreditar que os primeiros resultados da apuração de eventuais irregularidades e as propostas para sanar o problema ocorram em 30 dias.

“A lei é muito clara, ela exige uma série de requisitos, tem que ter habilitação, tem que comprovar residência, se for o permissionário tem que ser proprietário ou titular do contrato de aquisição do veículo”, afirmou.

“Qualquer motorista tem que apresentar atestado médico, tem que apresentar certidão criminal negativa, comprovar regularidade fiscal, tem uma série de normas. Nós vamos fazer agora, fazer essa auditoria para ver se os taxistas de Brasília estão atendendo aos requisitos legais.”

Cléber Caitano dos Santos assumiu a autoria do estupro, realizado no último sábado (2) (Foto: Gustavo Schuabb/G1 DF)Cléber Caitano dos Santos assumiu a autoria do estupro, realizado no último sábado (2) (Foto: Gustavo Schuabb/G1 DF)

Cléber Caitano dos Santos foi preso no último sábado (2), em Valparaíso-GO. Segundo a delegada-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Ana Cristina Santiago, o suspeito afirmou que cometeu o crime porque “queria um carinho”. Ao ser apresentado aos jornalistas, ele confessou o estupro e disse que estava sob efeito de álcool e cocaína. “Usei drogas antes do crime. Cometi um erro, mas vou cumprir. Me arrependo do fiz.”

Certidão entregue por Santos para conseguir autorização de taxista (Foto: Reprodução)Certidão entregue por Santos para conseguir
autorização de taxista (Foto: Reprodução)

Santos tem um registro de motorista auxiliar de 29 de setembro do ano passado vigente até outubro deste ano. Para renovar a concessão, taxistas ou motoristas auxiliares devem apresentar uma certidão de nada consta. Apesar de ter passagens por tentativa de homicídio e roubo, Santos conseguiu autorização após apresentar uma certidão da Justiça de 2013 que diz que ele abriu um processo contra o GDF “exigindo” que fosse renovado em definitivo o registro de motorista de táxi dele. No entanto, o processo foi julgado em abril deste ano negando o pedido de Santos.

“Ele apresentou um documento dizendo que não tinha certidão negativa criminal, mas que estava processando o GDF querendo que o governo desse a ele o registro definitivo”, afirmou Tomé. “O processo não tinha sido julgado. Foi julgado agora em 2015 dizendo que ele não tem razão. Essa certidão que ele apresentou falava das penas.”

O Sindicato dos Permissionários de Taxi e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi) afirmou que ele terá a autorização cassada assim que a entidade for notificada oficialmente sobre o envolvimento dele no crime. O sindicato também informou que o trabalho de renovação da autorização é anual e que é trabalho da Secretaria de Mobilidade verificar se o candidato a taxista tem antecedentes criminais.

Fonte: G1

Águas Claras faz 12 anos com apenas 38,7% das áreas públicas ocupadas

terreno_baldio_da_policia_civilPlanejada para ser modelo de ocupação, a região de Águas Claras, no Distrito Federal, completa 12 anos nesta quarta-feira (6) com pouco investimento em infraestrutura pelo poder público. Das 93 áreas da região destinadas a serviços públicos, como delegacias, hospitais e praças, apenas 36 foram ocupadas. Nos terrenos ainda sem ocupação não há previsão para obras no curto e médio prazos.

VEJA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE ÁGUAS CLARAS
Setor Nº de lotes Situação
Educação 24 Uma creche construída
Delegacia 1 Não construída
Saúde 4 Nenhum obra feita
Polícia Militar 2 Obras prontas
Bombeiros 1 Em construção
Templos religiosos 6 Todos construídos
Caesb 5 Em funcionamento
Metrô 1 (sede) Em funcionamento
Administração regional 1 Não construído
Praças 43 20 prontas e as outras em fase de projetos
Parque ecológico 1 Em funcionamento
Parque Central 1 Projeto pronto, esperando recursos para licitação
Parque Sul 1 Projeto pronto, esperando recursos para licitação
Tribunal Regional Eleitoral 1 Em funcionamento
Fórum do Tribunal de Justiça do DF e Territórios 1 Não construído
Fonte: Administração de Águas Claras

A única construção em andamento é o quartel do Corpo de Bombeiros, na avenida Sibipiruna, que tinha previsão de entrega em 1º de janeiro de 2016, mas que será adiada para o segundo semestre de 2016. Devido à falta de serviços públicos, moradores da região reclamam de ter de procurar atendimento em outros locais do DF.

A comerciante Gizelle Soares mora na região há quatro anos e diz que a infraestrutura é “péssima”. “Não tem nem hospital. Se você quiser e precisar de alguma coisa desse tipo, tem que ir para Taguatinga. Se tivesse aqui, ficava perto da gente, dividia o povo e não deixava tudo tão sobrecarregado. Como é que fazem um planejamento assim? Só querem prédio e só pensam nisso tudo depois.”

A professora Patrícia Gomes mora em Samambaia, mas passa o dia em Águas Claras, onde trabalha. Ela reclama que a maioria das regiões conta pelo menos com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Nem isso aqui tem.”

O administrador de empresas Donny Mendoza, morador do local há sete anos, acredita que as áreas mais carentes sejam as de saúde, educação e transporte. “São as que mais precisamos hoje. Minha esposa teve de ser vacinada em Taguatinga, uma coisa tão simples. Aconteceu tudo isso, essa bagunça, porque não respeitaram o Plano Diretor. Cada construtora foi avançando e o governo deixou.”

Sem previsão
A administradora regional de Águas Claras, Patrícia Fleury, afirmou ao G1 que a falta de orçamento é o principal entrave para novas obras. “Eles têm a destinação prévia, mas a priorização e a competência de cada projeto são das respectivas secretarias. Todos estão sinalizando positivamente e se esforçando para tirar as obras do papel.”

Única crechepública construída na parte verticalizada de Águas Claras começou a funcionar em 27 de março deste ano (Foto: Luciana Amaral/G1)Única creche pública construída na parte verticalizada de Águas Claras, que começou a funcionar em 27 de março deste ano (Foto: Luciana Amaral/G1)
Claro que teve interesse político, mas acho que se deve mais ao crescimento muito rápido da região. Não tínhamos essa demanda há quatro anos. Todos do governo trabalham com especulações populacionais e não previam isso”
Patricia Fleury, administradora de Águas Claras

Para Patrícia, a causa de tanto atraso se deve a questões políticas e ao ‘boom’ imobiliário vivido há alguns anos. Atualmente, a chamada Águas Claras vertical – que exclui Arniqueiras, Areal e a Área de Desenvolvimento Econômico – conta com 30% dos lotes residenciais disponíveis para construção.

“Claro que teve interesse político, mas acho que se deve mais ao crescimento muito rápido da região. Não tínhamos essa demanda há quatro anos. Todos do governo trabalham com especulações populacionais e não previam isso.”

A administradora falou que há dois projetos de mais creches e escolas em estudo pela Secretaria de Educação. Já a pasta de Saúde percebeu que deve priorizar unidades básicas de saúde, pois ainda não há demanda suficiente para um hospital, informou.

‘Desordem urbana’
O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo afirma que Águas Claras vive uma “desordem urbana”, porque os governos das últimas duas décadas diminuíram de maneira substancial os investimentos em equipamentos públicos.

“Águas Claras virou vítima dessa omissão do Estado. O urbanismo é feito de gente. Ele tem que pensar no abrigo para as pessoas e na qualidade de vida delas, coisa que não se tem lá agora. Há solução técnica para tudo.”

Águas Claras foi baseada em um projeto formulado pelo ex-professor da UnB e urbanista Paulo Zimbres, realizado como um exercício acadêmico com apoio do GDF na década de 1980, e pretendia institucionalizar o sistema metroviário na capital federal.

“A situação era muito diferente da atual. Era o melhor projeto que tinha saído dessa faculdade na UnB, tinha várias tipologias. Começaram a construir no início de 90 com a promessa do metrô, mas depois foram alterando o projeto original com ampliações impactantes. Foi a maior especulação da história do DF.”

Quartel dos bombeiros em Águas Claras está em construção e deve ficar pronta no segundo semestre de 2016 (Foto: Luciana Amaral/G1)Quartel dos bombeiros em Águas Claras, que está em construção e deve ficar pronto no segundo semestre de 2016 (Foto: Luciana Amaral/G1)

Fonte: G1

Em protesto, moradores do DF realizam Panelaço durante programa do PT na TV

20150505235600No DF, moradores de regiões como Águas Claras, Sudoeste e Plano Piloto se manifestaram.

A propaganda   do Partido dos Trabalhadores (PT), exibida nos canais de televisão às 20h30 de ontem, provocou uma resposta imediata de  brasilienses. Assim que o conteúdo foi ao ar, um grande panelaço pôde ser ouvido em vários pontos da cidade, além de inúmeras manifestações nas redes sociais. O barulho  foi registrado por moradores nas asas Norte e Sul, Octogonal, Sudoeste, Guará, Cruzeiro e Águas Claras, entre outras localidades.

Convocado por deputados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o protesto teve   apoio dos seguidores contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff. Nas redes sociais, usuários filmaram, publicaram e compartilharam fotos e vídeos da manifestação na capital do País, além de comemorarem o ato com frases como “o povo não aguenta mais demagogia”, “fora Dilma” e “fora PT”.

Em São Paulo, houve panelaços em bairros como Jardins, Real Parque, Moema, Higienópolis, Pompeia, Itaim-Bibi, Vila Mariana, Vila Romana, Pinheiros, Tatuapé e Morumbi. Após o início do programa, assim que se iniciou a bateção de panelas, aos poucos começou um buzinaço, cornetas, assovios e gritos.

Houve também registros de manifestações em outras capitais como Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro e em cidades como Santos, no litoral paulista. Para tentar minimizar o efeito do programa, o PT divulgou ontem à tarde, no Facebook, a íntegra do programa de dez minutos que foi exibido na noite desta terça-feira.

No programa, aparecem o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do partido, Rui Falcão. Não houve participação de Dilma – ela aparece brevemente nas imagens. Lula centra sua fala contra terceirização enquanto Falcão anuncia que o partido vai expulsar militantes que forem condenados por “malfeitos”.

Saiba mais

A medida de expulsar militantes do PT que forem condenados, determinada por resolução aprovada pelo diretório nacional em 29 de novembro de 2014 como resposta ao sentimento antipetista verificado nas eleições do ano passado, difere da conduta adotada pela sigla após as condenações do processo do mensalão, quando o julgamento foi tachado por dirigentes  como “político”.

O programa também se dedicou a falar do ajuste econômico promovido pelo governo.

http://https://youtu.be/NjcKE3GRO4w

Fonte: jornaldebrasilia.com.br

Deputado gastou R$ 1.495 em almoço pago com dinheiro público

20150506000929503812oEm um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.

Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.

Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.

Fonte: Correio Braziliense

No Paraguai, menina de 10 anos estuprada não poderá abortar

gravidez-gravida-barriga-A decisão do Paraguai de negar a realização de aborto a uma menina de 10 anos de idade grávida, após ter sido estuprada por seu padrasto – segundo denunciou sua mãe -, provocou um debate sobre a rígida lei no país.

As autoridades de saúde do Paraguai dizem que, mesmo que um aborto fosse permitido nesse caso, elas não o realizariam porque poderia ser arriscado para a menina numa fase tão tardia em sua gravidez.

O ministro da Saúde se recusou a atender a um pedido da mãe da menina para interromper a gravidez, mas grupos de direitos humanos dizem que a decisão poderia colocar a saúde da menina em risco e é “equivalente à tortura”.

A menina, que não pode ser identificada, está com mais de cinco meses de gravidez. No Paraguai, o aborto só é permitido quando a vida da mãe está em risco. Em todos os outros casos o procedimento é um crime.

A influente Igreja Católica do Paraguai pesou no debate, dizendo que a vida humana é sagrada e começa no momento da concepção. A mãe da menina relatou no ano passado que seu marido estava abusando sexualmente da filha, mas as autoridades não tomaram nenhuma providência, de acordo com a mídia local.

Os promotores emitiram um mandado de prisão para o padrasto, de 42 anos, que está foragido. A mãe da menina foi presa, acusada de violar o seu dever maternal de cuidar da filha.

Fonte: Metro

Oito detentos arrebentam grade e fogem de Ciops no Entorno do DF

3rroq2qi7f_8dsmegsaa_fileEle subiram para o telhado da delegacia e conseguiram fugir.

Oito detentos são procurados pela polícia de Planaltina de Goiás, cidade goiana do Entorno do DF. Segundo a Polícia Civil, eles arrebentaram a grade do Ciops e fugiram na madrugada desta terça-feira (5).

Os agentes perceberam, ainda na madrugada, que os homens estouraram a grade que dá acesso ao banho de sol, subiram para o telhado da delegacia e conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Civil, a cadeia pública está interditada desde agosto de 2014 e, por isso, os detentos estão ficando no Ciops de forma provisória.

O delegado titular, Cristiomário, está providenciando uma solicitação para o juiz da cidade para que os 20 presos que ainda estão no local sejam encaminhados para a cadeia pública, já que a cela do Ciops está danificada.

Nesta segunda-feira (4), três presidiários fugiram por um buraco feito no teto na cadeia de Cidade Ocidental (GO), também no Entorno do Distrito Federal. O caso é investigado, mas os presos não foram encontrados. A polícia não sabe se eles tiveram a fuga facilitada, pois o muro do presídio é coberto com arame farpado e há câmeras de segurança no local.

Fonte: R7

Entrevistada 05/5: Ana Paula Neves, blogueira

A blogueira Ana Paula Neves, será a entrevistada de hoje, no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.Conectado_05_05-2

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