Quem pensa em trocar de partido tem que tomar muito cuidado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem decretado a perda de vários mandatos. Recentemente dois deputado federais perderam seus mandatos. O deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) perdeu o mandato por não ter apresentado a devida justa causa para se desfiliar do Partido Social Democrático (PSD). Para sair do partido, o parlamentar se baseou apenas em uma carta de anuência da sigla permitindo o desligamento. Outro que perdeu o mandato, por maioria de votos, foi o deputado federal Marlon Santos (PDT-RS), o TSE não reconheceu a justa causa para a desfiliação. O parlamentar teria descumprido a orientação do partido ao votar a favor da Reforma da Previdência.
(Brasília - DF, 29/08/2019) Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil. \rFoto: Marcos Corrêa/PR
Por Sandro Gianelli
O ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) e o presidente Jair Bolsonaro vão dividir o eleitorado da direita e centro-direita. As campanhas de ambos os pré-candidatos estão direcionando esforços aos mesmos setores. Nos últimos dias, Moro filiou o general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria-Geral do atual governo e se reuniu com o ex-porta-voz de Bolsonaro, general Otávio Rêgo Barros. Já o presidente Bolsonaro intensificou as agendas em eventos das Forças Armadas.
O deputado federal Luis Miranda comprou mais uma briga com o governo federal. Dessa vez o tema foi a distribuição da verba publicitária. Miranda solicitou uma audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o evento aconteceria na semana passada, mas foi cancelado. Miranda se baseou nos diversos procedimentos abertos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a distribuição do bolo publicitário do governo federal. Em auditoria sobre a repartição dos recursos, o tribunal entendeu que faltam critérios técnicos para embasar a distribuição desses recursos.
Além das diversas unidades de saúde espalhadas pelo DF a partir de hoje (8) será inaugurado, em parceria com o SESC, o ponto fixo de vacinação contra a covid-19 na Rodoviária. Em seu Twitter, o governador Ibaneis comemorou a chegada de mais vacinas para o DF. “Até o fim da semana, o DF deve receber a primeira remessa de vacinas da Janssen para reforço de quem já recebeu essa vacina como dose única. São 1,2 milhão de vacinas aguardando os brasilienses”, disse. Outras 125 mil vacinas da AstraZeneca serão aplicadas da seguinte forma: 25 mil como segunda dose e 100 mil como primeira dose de adultos acima de 18 anos.
GDF, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas assinam cooperação para ajustar legislação e aplicação da Lei Federal 14.133, de 2021
Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, e pelo presidente do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, acordo visa dar mais transparência às licitações públicas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Preparando o Distrito Federal para implementação da Lei Federal nº 14.133, de 2021, líderes do governo do Distrito Federal (GDF), da Câmara Legislativa (CLDF) e do Tribunal de Contas (TCDF) assinaram na manhã desta terça-feira (7) um acordo de cooperação técnica para dar mais transparência às licitações públicas.
Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente, e pelo presidente do tribunal, conselheiro Paulo Tadeu, o contrato firmado entre os poderes tem o objetivo de garantir a padronização de procedimentos e promover maior transparência, competitividade, agilidade e eficiência nesses processos de contratações e compras públicas.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo Tadeu, o acordo assinado entre os poderes possibilita rápida superação de eventuais imprevistos e desvios que dificultem a implantação da Nova Lei de Licitações. “Com a união de esforços, poderemos desenvolver as ferramentas e os sistemas de tecnologia da informação necessários à aplicação das novas regras. Além de ajudar a capacitar os servidores do Tribunal, da Câmara e do GDF, oferecendo segurança jurídica, agilidade e eficiência às licitações e contratos administrativos públicos.”
Com base no acordo, as partes se comprometem a elaborar e executar planos de ação que deverão ser detalhados por cada órgão ou instituição que deles façam parte, incluindo as empresas públicas dependentes do Tesouro local. Caberá ao TCDF acompanhar a implementação desses planos, consolidando os relatórios e, quando necessário, emitir orientações visando ao cumprimento das obrigações pactuadas.
“Vai melhorar o pregão e dar mais transparência às modalidades de compras”, explicou o secretário de Economia André Clemente. “É uma antecipação do prazo da nova lei de licitações”, completou o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente. O acordo tem prazo de vigência de 18 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Consultor jurídico do GDF, Rodrigo Becker explica que o acordo serve para os órgãos se adequarem à nova legislação, principalmente nesse processo de transição de uma norma para outra. “E fazer a capacitação e gestão para aplicação da Lei 14.133, que vai mudar toda a forma de contratação do serviço público.”
Entenda a Lei 14.133
Em 1º de abril foi promulgada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ela altera as regras dos sistemas de contratação por órgãos da Administração Pública, autarquias e fundações de União, estados, Distrito Federal e municípios. A Lei nº 14.133/2021 consolida em um único dispositivo o regime jurídico aplicável às licitações e contratos administrativos.
Até então, as normas legais encontravam-se distribuídas entre disposições contidas na Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93), na Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e na Lei nº 12.462/11, que dispõe sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O novo regimento traz importantes aperfeiçoamentos para o âmbito das contratações públicas, consolida boas práticas, introduz novos institutos e corrige falhas pontuais do sistema licitatório brasileiro.
Secretaria de Saúde possui mais de um milhão de doses de vacinas
Aproximadamente 211 mil moradores do DF já poderiam ter recebido a segunda dose, mas ainda não compareceram a um local de vacinação | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
A partir desta quarta-feira (8), os cerca de 230 mil moradores do Distrito Federal que ainda não receberam a primeira dose (D1) da vacina contra a covid-19 poderão escolher qual imunizante tomar. A decisão ocorre no momento em que a Secretaria de Saúde possui mais de um milhão de doses das vacinas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech para aplicação da D1, segunda dose e dose de reforço.
“O nosso intuito é vacinar ao máximo a população para que a gente tenha uma cobertura vacinal destaque no Brasil”, afirmou o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache. O gestor lembrou que grávidas, puérperas e adolescentes de 12 a 17 devem obrigatoriamente receber a vacina da Pfizer-BioNTech, a única aprovada no Brasil para esses públicos.
Na última semana, e nesta segunda-feira (6), o DF recebeu imunizantes da AstraZeneca e Pfizer para primeira dose em adultos somados ao quantitativo de CoronaVac já existente na Rede de Frio Central. “O DF tem vacinas suficientes para atender a todos os grupos com primeira dose, segunda dose e dose de reforço. Portanto, pedimos à população que procure as nossas unidades de vacinação”, completou o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.
“O nosso intuito é vacinar ao máximo a população para que a gente tenha uma cobertura vacinal destaque no Brasil”General Pafiadache, secretário de Saúde
De acordo com a chefe do Núcleo da Rede de Frio, Tereza Luiza Pereira, já foi definida a logística necessária para garantir o abastecimento dos pontos de vacinação, com diretrizes para minimizar as perdas técnicas. “A gente tem que ter um planejamento muito bem estruturado para não perder a vacina no posto”, destacou.
Tereza explicou, ainda, que um frasco de vacinas da Pfizer-BioNTech, após aberto, deve ter suas seis doses utilizadas em até seis horas. No caso da CoronaVac, são dez doses para serem aplicadas em até oito horas. Já a AstraZeneca vem em um frasco de cinco doses com tempo útil de 48 horas. “Quanto maior a procura, menor a perda técnica. A gente só precisa que as pessoas tomem as vacinas”, completou a chefe do Núcleo da Rede de Frio.
Aproximadamente 211 mil moradores do DF já poderiam ter recebido a segunda dose, mas ainda não compareceram a um local de vacinação. Uma das explicações para o atraso é o novo prazo para a segunda dose: 28 dias após a primeira aplicação, no caso da CoronaVac; e de 56 dias ou oito semanas para AstraZeneca ou Pfizer-BioNTech, não importa a data prevista no cartão.
Hoje, 7 de dezembro, por exemplo, podem tomar a segunda dose quem recebeu a CoronaVac em 9 de novembro, e quem tomou a AstraZeneca ou Pfizer em 12 de outubro. Em caso de atraso, ainda é possível se vacinar.
Dose de reforço
Já a dose de reforço está disponível para todo o público acima de 18 anos que tenha completado o ciclo vacinal há, pelo menos, cinco meses. Conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunização (PNI), para a dose de reforço é preferencialmente aplicado o imunizante da Pfizer-BioNTech, porém há disponibilidade de CoronaVac para pessoas com relatório médico com essa indicação.
Quanto à vacina da Janssen, o Distrito Federal receberá, ainda, novas unidades do Ministério da Saúde para aplicação, como dose de reforço, para a população que recebeu esse imunizante. Vale ressaltar que não se trata de uma segunda dose e, sim, do reforço vacinal.
Vacinômetro
A partir desta terça-feira (7), o vacinômetro, no site da pasta, recebe uma pequena alteração. O leitor confere com maior clareza o percentual da população apta a ser vacinada, a partir de 12 anos, que recebeu a primeira dose ou dose única. Para crianças de zero a 11 anos não há vacinas contra a covid-19 autorizadas para uso no Brasil. Com a mudança, o vacinômetro apresenta quadro mais fidedigno do percentual de moradores do Distrito Federal imunizados contra a covid-19 e o número real de quantas pessoas ainda não se vacinaram no DF.
Hoje, 2.289.225 pessoas tomaram a primeira dose e 58.362, a dose única; o que soma 2.347.587. O público apto a ser vacinado é de 2.578.418 pessoas. Com isso, nesta terça (7), o DF tem 230.831 pessoas que ainda não tomaram a primeira dose ou a dose única.
Voltado para famílias goianas, espaço decorado e iluminado funcionará diariamente, das 18h às 23h. Entre atrações está Parada Natalina, com desfiles temáticos e participação de personagens fantasiados que vão interagir com visitantes. Vila de Natal é cenário com diversas “casinhas” em tamanho real que dão ao público sensação de estar em um lugar encantado. Complexo exibe, ainda, cenas teatrais e músicas clássicas, interpretadas por bailarinos, cantores, acrobatas e artistas circenses. “É o presente que peço: que todos estejam vacinados contra a Covid-19, em Goiás”, destaca governador
Caiado inaugura o Natal do Bem no CCON: “É um espaço enorme para todos participarem do momento maravilhoso e sentirem a magia do Natal, para as crianças brincarem e verem a importância que é o momento do nascimento de Cristo”
O governador Ronaldo Caiado inaugurou, nesta segunda-feira (6/12), a temporada 2021 do Natal do Bem. O evento, que neste ano tem estrutura montada no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia, vai até o dia 2 de janeiro com extensa programação cultural oferecida em um ambiente inteiramente decorado e iluminado. “Tenho convicção absoluta que 2022 será o ano da superação, no qual vamos dar a volta por cima de todas as dificuldades que enfrentamos”, declarou Caiado.
No discurso de abertura, o governador lembrou as inseguranças sentidas pela humanidade no último 25 de dezembro, quando a pandemia impediu as festividades e ceifou milhares de vidas. Apesar das perdas irreparáveis, fez uma projeção animadora para o ano que vem, baseada na ciência. “É o presente de Natal que peço: que todos estejam vacinados contra a Covid-19 em Goiás, porque aí poderemos desfrutar de um 2022 com muito mais energia, garra, vontade e certeza de que não sofreremos nenhuma recaída”, continuou.
Caiado planeja ver 100% da população totalmente imunizada. A colaboração da população, afirmou, é a chave para vencer a pandemia e as cepas da doença, inclusive a mais recente, batizada de ômicron. “Graças a Deus os testes estão mostrando que ela não se sobrepõe à vacinação”, indicou. “Que venha 2022. Agora, sem a pandemia.”
O evento teve a tradicional Cantata de Natal, apresentada pelo Coro Infantil do Instituto Gustav Ritter, e o espetáculo “Natal de Encantos”. Além disso, a fachada do Palácio da Música ganhou uma projeção mapeada com vários elementos natalinos, até mesmo a passagem do Papai Noel em seu trenó. “É um espaço enorme para todos participarem desse momento maravilhoso e sentirem a magia do Natal. E, também, para as crianças brincarem e verem a importância que é o momento do nascimento de Cristo”, disse Caiado.
O espaço funcionará diariamente, das 18h às 23h. Entre as atrações está a Parada Natalina, com desfiles temáticos e participação de personagens fantasiados que irão interagir com os visitantes de forma lúdica e divertida. Ainda, a Vila de Natal: um cenário com diversas “casinhas” em tamanho real que darão ao público a sensação de estar em um lugar encantado. A Enel Distribuição Goiás e a Saneago são parceiras do evento e oferecerão entretenimento: a primeira exibirá o filme “A Fantástica Fábrica de Luz”, enquanto a segunda oferecerá jogos digitais e kits de desenho e lápis de cor às crianças.
O Natal do Bem também apresentará cenas teatrais e músicas clássicas, interpretadas por bailarinos, cantores, acrobatas e artistas circenses. A estrutura conta com brinquedos, como tobogã inflável e cama elástica, e uma Praça de Alimentação. Diretora-geral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Adryanna Caiado disse que cada detalhe da festividade preparada para as famílias goianas foi planejado pela coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da OVG, primeira-dama Gracinha Caiado. “Pensou em cada detalhe. Cada lugar tem um dedinho dela, a animação e o desejo de que ficasse tão lindo para que todos pudessem aproveitar de um espaço aconchegante e alegre”, relatou.
A diretora-geral da OVG lembrou, ainda, que o Natal do Bem possui um braço itinerante que percorrerá os 246 municípios goianos até 23 de dezembro. “Vamos distribuir 500 mil brinquedos que garantirão um Natal com mais dignidade para crianças em situação de vulnerabilidade social”, salientou. Os primeiros presentes foram entregues pelo governador no último domingo (5/12), em Goiânia. “Nossa OVG é amor, doação e solidariedade”, destacou Adryanna.
A inauguração do espaço teve as bênçãos do Bispo Oídes José do Carmo, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus. “Natal de Cristo representa a data magna da cristandade. Graças a Deus que Goiânia, Goiás e o Brasil honram e preservam essa data”, comentou sobre o real significado de 25 de dezembro. O padre Marco Aurélio, da Vila São Bento Cottolengo, completou que “Natal é Jesus Cristo, nascimento, recomeço para alinharmos o coração, a conduta, a forma de ver o mundo e celebrar a vida familiar e em sociedade”.
A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RedeMob) criou linhas exclusivas de ônibus para o evento. O percurso sai dos terminais Praça da Bíblia e Isidória, o que facilita o acesso de famílias de todas as regiões. Quem for de carro poderá estacionar em uma das 400 vagas existentes no espaço. O Natal do Bem é gratuito, aberto ao público e segue protocolos sanitários em razão da pandemia. O evento tem patrocínio da Enel, Saneago, Banco do Brasil/Governo Federal, Laticínios Piracanjuba, Caramuru Alimentos, Super Frango, Boua, Bonfrigo e LaTerre.
Participaram da abertura os secretários de Estado Ismael Alexandrino (Saúde), Tony Carlo (Comunicação), Joel Sant’anna (Indústria, Comércio e Serviços), César Moura (Retomada), Adriano da Rocha Lima (Geral da Governadoria) e coronel Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); os presidentes Fabrício Amaral (Goiás Turismo), Ricardo Soavinski (Saneago) e Pedro Sales (Goinfra); o chefe de gabinete particular do governador, Alex Godinho; o presidente da Enel Distribuição Goiás, José Nunes; o representante da Caramuru Alimentos em Goiás, Hélvio Borges; o deputado federal Adriano do Baldy; os deputados estaduais Francisco de Oliveira, Humberto Aidar e Chico KGL; além de vereadores e famílias goianas.
A população brasileira por muitas vezes se perde na bagunça política, fazendo com que, muitas vezes, não se tenha um caminho de confiança para ser seguido. Sandro Gianelli e Alex Blau Blau, no começo do último programa Conectado ao Poder, da Rádio Metrópoles, trouxeram alguns comentários sobre a situação da política nacional, o que, no final das contas, fica resumida como “o que é, não é, e o que não era, passa a ser”, como disse Gianelli.
O mais recente inexplicável caso é o de Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, e do Tucano Geraldo Alckmin, que está avaliando a possível aliança com o petista, já que Alckmin vai sair do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Acontece que muitas podem ser as opções de partidos para Geraldo, como o PSD, partido de Gilberto Kassab, embora esteja na base de Bolsonaro, como acredita Blau Blau.
“Ele pode ir para o PSD, partido de Gilberto Kassab, mesmo sendo base de Bolsonaro, pois já andou ‘metendo o pau’ no presidente essa semana. Muita gente que antigamente era a favor do presidente, hoje não é mais a favor. Quando o navio começa a afundar, os ratos são os primeiros a pularem fora”, disse Alex.
No entanto, a relação de Alckmin e Lula se torna inexplicável, pois diversas foram as eleições em que petistas e tucanos trocaram farpas e, na atual conjuntura, ter os dois lado a lado é algo complicado.
Na última semana, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou o cancelamento das festas públicas de Réveillon. A medida veio em razão da chegada da nova variante da Covid-19, a Ômicron, no Brasil.
O programa Domingão da Metrópoles, da Rádio Metrópoles, que teve como enquete saber se os ouvintes concordam com os cancelamentos das festas de fim de ano de todo o país, recebeu a Banda Brasiliana, formada por Junior Cabelera e Elaine Dorea, que também trouxeram a opinião acerca do assunto.
“Se for melhor para o todo, talvez seja melhor evitar pelo menos as grandes festas. Eu não sei se as festas pequenas, em casa, vão conseguir ser contidas, mas as grandes festas, com 100 mil pessoas, talvez canceladas sejam melhor. Se conseguir manter as festas menores, com todo mundo vacinado, é bom, a gente tá com saudade disso, de rever amigos, de todo mundo que a gente gosta”, disse Junior.
Os ouvintes do programa também colocaram suas opiniões, sendo que dos 28 participantes, 27 foram a favor do cancelamento, como é o caso de Francisca Amaral, de Planaltina, que disse “eu sou totalmente a favor desses cancelamentos de festas de final de ano, de carnaval. Tem que pegar essa verba e investir mais em educação, saúde e segurança”.
Viajar é sempre muito bom, com condições especiais, se torna ainda melhor. Pensando nisso, o BRB se juntou a Azul, para que experiências nas alturas sejam vividas de forma mais agradáveis. Até este domingo (12), os clientes BRBCARD podem transferir seus pontos para o programa de fidelidade da Azul, o TUDOAZUL, e ganhar até 100% de bônus.
Confira como funcionam os bônus:
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100% de bônus: Assinante Clube TudoAzul 10.000 ou 20.000 há mais de 12 meses
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