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Dilma sanciona Orçamento com vetos, mas verba triplicada a partidos é mantida

20150422142412Um dos pontos rejeitados por Dilma refere-se à fixação de coeficientes para distribuição de auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento das exportações.

O Diário Oficial da União desta quarta (22), publica a Lei 13.115, que traz o Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2015, estimando em R$ 2,982 trilhões o montante de receitas, e despesas em igual valor. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, a lei vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso, mas preservou a verba destinada ao Fundo Partidário, que foi triplicada – de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões – pelos parlamentares durante a tramitação.

Um dos pontos rejeitados por Dilma refere-se à fixação de coeficientes para distribuição de auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento das exportações. O outro é relativo a cargos e funções vagos no Banco Central e na Receita Federal.

Quanto ao aporte para exportações, Dilma justificou o veto argumentando que “os dispositivos tratam de matéria estranha à Lei Orçamentária, em desacordo com o disposto no art. 165, 8º, da Constituição. Assim, a lei orçamentária poderia conter apenas programação financeira relativa ao auxílio mencionado, cabendo ao governo federal, na observância do equilíbrio fiscal, a análise quanto à efetiva realização de repasses”.

Sobre os cargos, a presidente defendeu que “a medida feriria a prerrogativa do Executivo Federal em dispor sobre a criação e o provimento de cargos e funções em seu âmbito de atuação, em violação ao princípio da independência entre os Poderes, previsto no art. 2º da Constituição. Além disso, o veto não impede que sejam providos cargos da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil, observadas a previsão legal, a necessidade e a disponibilidade orçamentária.”

Contingenciamento

Com a publicação da lei, o governo tem agora 30 dias corridos para definir em decreto o tamanho do contingenciamento neste ano. Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número hoje mais forte para o corte das despesas da União é de R$ 60 bilhões. A expectativa é que esse corte definitivo seja anunciado em meados de maio. Até lá, o governo deve editar um decreto provisório sobre os gastos, em linha com o decreto publicado em janeiro que limitou a 1/18 (um dezoito avos) o valor dos gastos mensais do Executivo do total previsto no Orçamento do ano.

Fonte: Estadão Conteúdo

Cristovam vai pedir a Gilmar Mendes que julgue financiamento de campanha por empresas

cristovam-vai-pedir-a-gilmar-mendes-que-julgue-financiamento-de-campanha-por-empresasHá mais de um ano, o ministro do STF segura em seu gabinete uma ação da OAB sobre o tema. Senador e outros parlamentares irão, em 29 de abril, pedir que ele libere a análise.

Desde o dia 2 de abril do ano passado, encontra-se suspenso no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o financiamento de campanhas políticas por empresas. Na ADI, a OAB pede que o STF julgue se seriam permitidas ou não contribuições de empresas às campanhas. As contribuições de empresas são uma das principais chaves de esquemas de corrupção como os que estão sendo investigados na Operação Lava-Jato, quando empresários afirmam ter recebido pressão para auxiliar partidos em troca de contratos. Em 2 de abril de 2014, Gilmar Mendes pediu vistas (um pedido de análise mais aprofundada) da ação, suspendendo o seu julgamento.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quer que o ministro devolva a ação ao plenário para que a sua análise continue. Para tanto, ele pediu uma audiência com Gilmar Mendes, que irá acontecer na próxima quarta-feira, 29 de abril. O senador convidou outros parlamentares para o encontro com o ministro. Deverão estar também na reunião os senadores Lasier Martins (PDT-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Randolfe afirmou que levará com ele outros parlamentares do Psol. Até a data da audiência, outras adesões ao movimento de iniciativa de Cristovam serão confirmadas, pois ele ainda vai chamar mais gente do Senado e da Câmara.

Cristovam não pretende fazer na audiência qualquer pressão quanto ao posicionamento de Gilmar Mendes quanto à questão do financiamento ou não das empresas. “Defendo a separação dos Poderes e, por isso, estamos apelando, nada mais que apelando, para que o ministro Gilmar Mendes libere o processo em suas mãos sobre financiamento de campanha por empresas. Não se trata de apelar para influir na opinião do ministro, apenas para que devolva o processo com a sua opinião, permitindo que o julgamento continue”, diz Cristovam.

Quando Gilmar Mendes pediu vistas da ação, os ministros Luís Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Antonio Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (então presidente do STF) já haviam votado pela procedência da ação da OAB, pela inconstitucionalidade de financiamento de campanhas por empresas. O ministro Teori Zavascki votara contra a ação, e os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Levandowski tinham antecipado voto pela procedência total e parcial, respectivamente, da ação.

Fonte: Fato Online

Deus nos proteja

02Muitas vezes as coisas que não nos afetam, como regra, não nos preocupam. Mas, quando o cidadão deixa de ser espectador e passa a ser protagonistada vida em sociedade, o sentimento de dor e de injustiça é avaliado de maneira diferente.
Que a cidade de Brasília não foi planejada para pedestre, todo mundo sabe. Agora, que também não foi projetada para idosos, cadeirantes, deficientes visuais e físicos, muita gente desconhece.

Quanto houve a escolha do projeto urbanístico vencedor para construção da cidade de Brasília, um dos critérios levado em consideração foi o planejamento que disponibilizasse mais trânsito e velocidades aos carros. Na época,a indústria automobilística e a produção nacional de petróleo estavam em crescimento, e o carro foi privilegiado como principal meio de transporte. Mas, nos dias de hoje, essa estratégia é inviável e são muitos os problemas de mobilidade e obstrução arquitetônica que enfrentamos.

Há algumas conquistas: a faixa de pedestre e semáforo com sinal sonoro para deficiente visual. Mas, proporcionalmente,são medidas acanhadas e pouco generosas ao se tratar da Capital Federal da República, pois deveríamos estar exportando exemplos e as coisas deveriam funcionar com perfeição.
Quem no papel de pedestre já precisou atravessar a via W3, das quadras 500 para as 700, de uma parada de ônibus a outra? Já notou que os semáforos são em direção oposta? Pois é, desta forma planejada, o pedestre é quem sofre. Para não ter que enfrentar os carros, precisa andar pelo canteiro central até o próximo semáforo. Podemos pensar em outro exemplo urbano: já tentou caminhar pela W3 Norte? Não há calçadas para o pedestre. Se, para o cidadão dotado de saúde plena já é difícil, imagine esses exemplos para um portador de necessidade física ou com alguma dificuldade de mobilidade.

O problema não para por aí, nos comércios, nas entrequadras do plano piloto, osidosos, os cadeirantese demais cidadãos que portam outros tipos de deficiência física enfrentam mais dificuldades. Sem rampa de acesso, sem calçadas que favoreçam a locomoção. E ainda, muitos comerciantes não estão preparados para receber esse público, que como qualquer cidadão quer usufruir o bem comum. Nesses locais é possível encontrar diversos tipos de barreiras arquitetônicas: escadas, elevadores muito estreito, portas, buracos nas calçadas, transportes públicos mal preparados, entre outros. Se, aqui, no “norte da asa”, o plano piloto, lugar nobre de Brasília, nós passamos por isso, como será nas cidades satélites onde o crescimento urbano é desordenado.
Poderíamos dar outro exemplo ainda mais triste da Capital Federal: são as visitas aos monumentos. Muitos lugares foram construídos em uma época em que não se pensava que todos os cidadãos teriam o direito de ir e vira todos os lugares. Pois, não é só o cadeirante que sofre com essa obstrução dos seus direitos, mas também o idoso ou o indivíduo com dificuldade de locomoção temporária precisam enfrentar verdadeiras maratonas para seintegrarem.

A Constituição Federal descreve expressamente o direito à igualdade no artigo 5º. A inclusão do deficiente no espaço público, nas escolas, no trabalho ou apenas em um simples passeio no comércio, é direito de ir e vir de todos os cidadãos. Nossas ruas, calçadas, comércios, transportes precisam ser “diferente para os diferentes”. No Decreto Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, “mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação”. Como sempre, a“Lei” existe, mas o que falta é ser colocada, imediatamente, em prática.

Precisamos nos conscientizar que o planejamento da Capital Federal deve ser reavaliado, e as Leis de mobilidadeque favorecemo cidadão precisam ser cumpridas. Para que isso possa ser apressado, fica aqui uma ideia: todo parlamentar eleito pelo povo, deveria ser obrigado a usar o transporte público como carro oficial. Simples assim. Teria o privilégio de não precisarpagar, pois receberiam vale-transporte como qualquer outro trabalhador. Da noite para o dia passariam de espectador a protagonistas. Aflorar-se-ia a sensibilidade e ouviriam milhões de sugestões do seu povo. Estreitar-se-ia os laços da “real” realidade e quem sabe desse convívio,a necessidade humana deixaria de ser uma utopia. Os nossos espaços públicos, as nossas obras e poesias arquitetônicas em vez de serem apenas visualizadas e reverenciadas como divindades faraônicas, passariam a ter o verdadeiro papel funcional de servir a todos os cidadãos.

 

Entrevistada 20/4: Giselle Araújo, Prefeita da Cidade Ocidental

A Prefeita da Cidade Ocidental, Giselle Araújo será a entrevistada de hoje, no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.Conectado_20_04

Direito de Família – Divórcio Extrajudicial

3jo-3_gojHTx2UtkvUvjODUNqtyYsbX0Ts0oiI2yaSWc-HoRdKewZEiZ7WzJ7WEcUZJybB4g1agYm8vtPgz5bdSNdw-lXVBxEPbRUHK8-jQhiKj7pzA9U4Wa_LwevZTSZ5DdcwI2J2qbkAGgYjUtqkbqJwsKxTzKh0D3_qDEsLfM7JQsZQ=w384-hO divórcio extrajudicial é uma forma rápida e barata de um casal oficializar sua separação por via administrativa, sem necessidade de processo judicial, mas com obrigatoriedade da presença de advogado. Além do divórcio é possível fazer a partilha, o inventário e os alimentos que é a pensão alimentícia de um para o outro.

O divórcio no cartório só é possível se não tiver filhos menores ou incapazes (que por enfermidade ou deficiência mental não tem o necessário discernimento para exercer atos da vida civil).

O casal, de comum acordo, pode constituir o mesmo advogado ou cada um constituir o seu próprio em caso de divergências. Lembrando que caso não haja acordo quanto ao divórcio o casal só poderá oficializá-lo no fórum e com juiz. Neste caso será divórcio judicial.

A Lei n° 11.441/2007 veio dar agilidade e desburocratizar os pedidos de divórcio e separação, fazendo com que a lei se adeque à realidade brasileira tornando-os mais fácil.

Por fim, no divórcio extrajudicial não há  necessidade do comparecimento do casal ao cartório, fazendo-se representados por procuradores. A procuração deve ser devidamente registrada em cartório e nela dar poderes especiais, seu advogado não pode ser seu procurador.

Edilson Barbosa
Advogado
OAB/DF 40.337

61 84048555
agendaedilsonbarbosa@gmail.com

 

Dívida de R$ 60 milhões faz hospitais romperem contrato com a PM do DF

20150417182204Três hospitais particulares do Distrito Federal que atendem a Polícia Militar pediram descredenciamento da rede de saúde da corporação por dívidas herdadas da gestão anterior que chegam a R$ 60 milhões, segundo a PM. Até esta sexta-feira (17), apenas o Hospital Santa Helena, na Asa Norte, não havia interrompido o serviço. Das quatro unidades que atendiam os militares, duas foram descredenciadas e uma fez a solicitação.

O Hospital Santa Marta, em Taguatinga, e o São Francisco, em Ceilândia, rompera o contrato. Segundo o comandante-geral da PM, Florisvaldo César, o Hospital Maria Auxiliadora, no Gama, chegou a solicitar o descredenciamento, mas parte do pagamento à unidade foi efetuado e, por esse motivo, é possível que não haja a interrupção definitiva do serviço.

O comandante afirmou que o orçamento da corporação para pagar os serviços médicos dos militares é de R$ 10 milhões mensais, mas desde o ano passado o montante tem extrapolado o limite. Segundo ele, as dívidas da PM com as unidades de saúde particulares são referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. Há ainda restos a pagar pelo ano de 2013.

De acordo com a PM, todos os pagamentos referentes a 2015 têm sido efetuados na data correta. “Nossa administração que assumiu no dia 1º de janeiro não pode pagar [a dívida] pelo motivo simples e legal de que o orçamento de 2015 não pode pagar aquelas dívidas de 2014”, afirmou.

Segundo com o comandante, consultas ambulatoriais e exames continuam sendo realizados normalmente no centro médico da PM. Os policiais também continuarão a ser ressarcidos por atendimentos feitos na rede particular de áreas de especialidade em que não houver atendimento na unidade da corporação.

O futuro é fortalecer nosso centro médico e reduzir a participação privada no atendimento de saúde da corporação”
Florisvaldo César
comandante-geral da PM

Para adequar os custos ao orçamento mensal, a PM tornou obrigatório que todas as consultas médicas sejam realizadas no centro de saúde da corporação. No mês passado, foram realizados nove mil atendimentos na unidade. Para atender a demanda, o comandante solicitou o retorno de médicos que estavam cedidos para outros órgãos e aumentou a carga horária dos profissionais.

“O futuro é fortalecer nosso centro médico e reduzir a participação privada no atendimento de saúde da corporação”, afirmou. “Temos contado com todo apoio da área médica da nossa corporação. Isso tem equilibrado nossas contas.”

A PM informou que a verba para os pagamentos de 2015 são oriundas do Fundo Constitucional, mas que o recurso para quitar as dívidas do ano passado terá de ser remanejado pelo GDF. Antes de fazer o repasse dos pagamentos aos hospitais, todos os contratos serão auditados.

“São duas frentes muito difíceis. Negociar a dívida do governo passado e gerenciar a mudança da prestação do serviço de saúde”, disse o comandante.

O comandante afirmou que há cinco anos atrás, o serviço de saúde da PM era “precário”, mas ganhou “robustez” nos atendimentos prestados e, consequentemente, um aumento significativo no número de dependentes. “Os policiais tinham um plano de saúde particular e usavam muito pouco o nosso sistema de saúde”, diz. “Depois, iniciamos a construção de um centro médico melhor e, paralelo a isso, o credenciamento de hospitais para atender os hospitais.”

De acordo com ele, o gasto inicial da corporação com a rede era de R$ 5 milhões mensais. “O policial que não acreditava no sistema historicamente, mas passou a achar o sistema muito bom e todo mundo cancelou seu plano de saúde. Isso causou um aumento de gasto muito grande, superior ao orçamento.”

Fonte: G1

Veja o que abre e o que fecha durante feriado prolongado no DF

dsc_1564O comércio do Distrito Federal vai funcionar no feriado do dia 21 (Tiradentes e aniversário de Brasília) das 14h às 20h. Hospitais e delegacias funcionarão em regime de plantão. Veja o que abre e o que fecha no feriado prolongado.

SERVIÇOS PÚBLICOS

Banco de Brasília
As agências do BRB ficam fechadas no fim de semana e no feriado. Na segunda-feira (20), abrirão normalmente das 11 às 16 horas.

Hemocentro
A Fundação Hemocentro de Brasília fica fechada na terça-feira. Neste sábado (18) e na segunda (20), o atendimento será das 7h às 18 horas. No domingo, a instituição não funciona. O Hemocentro fica na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte. Informações pelo telefone 160, opção 2.

Na Hora
No domingo e na terça-feira, os postos ficam fechados. Neste sábado, funcionam das 7h30 às 13h, e na segunda-feira, das 7h30 às 19h.

Secretaria de Fazenda
Não haverá atendimento ao público nas agências da Secretaria de Fazenda na terça-feira (21). A central telefônica da secretaria (número 156, opção 3) não funciona no fim de semana ou feriado. Na segunda-feira (20), o horário do atendimento telefônico será normal, das 8h às 18h. As unidades também atenderão em horário padrão, das 12h30 às 18h30.

Fachada da 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Norte (Foto: Mateus Rodrigues/G1)

Delegacias
O cidadão que precisar registrar ocorrência policial deverá procurar as delegacias da Polícia Civil durante o feriado. Todas funcionarão em caráter de plantão. Na segunda-feira (20), o expediente será normal.

Hospitais
Os hospitais da rede pública atenderão somente a emergências na terça-feira (21), no mesmo esquema de funcionamento dos fins de semana. As unidades de pronto atendimento estarão abertas 24 horas por dia. Já os centros de saúde ficarão fechados no feriado, mas na segunda-feira o atendimento será normal.

Shoppings populares
O shopping popular de Ceilândia, na QNM 11, funcionará normalmente no feriado, das 8h às 18h. No sábado, também ficará aberto.

O shopping de Brasília, ao lado da antiga Rodoferroviária, estará aberto no sábado, das 8h às 18h. No domingo e na segunda-feira, ficará fechado. No feriado, abrirá normalmente, das 8h às 18h.

Transporte urbano
Os trens do metrô de Brasília vão funcionar das 7h às 19h excepcionalmente na terça-feira, 21 de abril. No fim de semana, o horário é o de sempre: das 6h às 23h30 no sábado e das 7h às 19h no domingo. A tarifa nos fins de semana e feriados custa R$ 2. Nos dias normais, R$ 3.

Neste sábado (18), domingo (19) e terça-feira (21), os ônibus funcionarão com a tabela normal de fim de semana. Haverá reforço das linhas saindo das regiões administrativas para o Plano Piloto a partir de 8h e na volta, após os eventos comemorativos. O horário na segunda-feira (20) será normal. Horários, itinerários e opções de trajeto podem ser consultados no site do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

PONTOS TURÍSTICOS

Vista geral do Jardim Japonês, inaugurado no Jardim Botânico de Brasília (Foto: Rede Globo / Reprodução)Vista do Jardim Japonêsno Jardim Botânico de
Brasília (Foto: Rede Globo / Reprodução)

Jardim Botânico de Brasília
O Jardim Botânico (SMDB, Área Especial, Lago Sul) abre sempre de terça-feira a domingo, das 9h às 17h. Às segundas-feiras, fecha para manutenção. A entrada custa R$ 2 (telefone: 3366-2141).

Zoológico
O Jardim Zoológico de Brasília (avenida das Nações, via L4 Sul) abre normalmente na terça-feira, no sábado e no domingo, das 9h às 17h. Na segunda-feira, fica fechado para manutenção. Entrada: R$ 2 (quem tem até 5 anos ou mais de 60 não paga).

Torre de TV
Excepcionalmente, na segunda-feira (20), a visitação na Torre de TV estará funcionando das 9h às 20h. O mezanino ficará aberto no fim de semana e na segunda-feira, das 9h às 20h. Na terça-feira (21), o local estará fechado a partir do meio-dia. Os serviços são gratuitos.
Veja os horários:
Mezanino e mirante: de terça-feira a domingo, das 9h às 20h, com entrada franca
Feira da Torre: de terça a quinta-feira, das 9h às 17h, e de sexta-feira a domingo, das 9h às 20h.
Fonte luminosa: diariamente, em três horários: das 7h às 9h, das 11h30 às 14h30 e das 17h às 22h.

ESPAÇOS CULTURAIS

Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313)
Funcionará no sábado, das 7h30 às 13h30, e na segunda-feira, das 7h30 às 18h. No domingo e no feriado, estará fechada.

Fachada da Biblioteca Nacional de Brasília, na Esplanada dos Ministérios (Foto: Mary Leal/GDF)Biblioteca Nacional de Brasília (Foto: Mary Leal/GDF)

Biblioteca Nacional (Esplanada dos Ministérios)
Abrirá no sábado e no domingo, das 8h às 14h. Na segunda-feira (20), o horário será o normal, das 8h às 20h. No feriado, não funcionará.

Casa do Cantador (QNN 32, Área Especial, Ceilândia Sul)
Abrirá no sábado, das 8h às 12h, e na segunda-feira, das 8h às 18h. No domingo e no feriado de 21 de abril, o espaço ficará fechado. A entrada é gratuita. Telefone: 3378-5067.

Centro Cultural Três Poderes (Praça dos Três Poderes)
Reúne o Panteão da Pátria, o Espaço Lúcio Costa e o Museu da Cidade. Estará aberto normalmente durante o feriado e no fim de semana, das 9h às 18h. Entrada gratuita. Telefone: 3325-6244.

Cine Brasília (EQS 106/107 da Asa Sul)
Terá programação especial devido ao aniversário de Brasília. Com entrada gratuita.
Telefone: 3244-1660

MUSEUS

Catetinho fecha nesta sexta-feira (1) para restauração. Espaço será reaberto em novembro. (Foto: Jamila Tavares/G1)Museu do Catetinho, que está aberto todos os dias, das 9h às 17h (Foto: Jamila Tavares/G1)

Catetinho (Km 0 da BR-040, Gama)
Abre todos os dias das 9h às 17h. A entrada gratuita. Telefone: 3338-8803.

Museu Nacional da República (Setor Cultural Sul, perto da rodoviária do Plano)
Funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h30. Entrada gratuita. Telefone: 3325-5220

Memorial dos Povos Indígenas (em frente ao Memorial JK)
Aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 18; sábados, domingos e feriados: das 10h às 18h. Entrada gratuita. Telefone: 3344-1154.

Museu Vivo da Memória Candanga (Via Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante)
Aberto todos os dias (exceto aos domingos), das 9h às 17h. Entrada gratuita. Telefone: 3301-3590.

Fonte: G1

Após quase 6 anos, Centro Olímpico de Planaltina, DF, espera fim de obra

centro-olimpicoMoradores de Planaltina, no Distrito Federal, reclamam da demora na entrega do Centro Olímpico da região – a entrega está cinco anos e meio atrasada. A construção começou em maio de 2009 e tinha previsão de término em seis meses. Segundo a Novacap, a obra de R$ 8,898 milhões está paralisada devido a problemas com a empresa licitada.

A Novacap informou que o contrato foi cancelado e que fará uma nova licitação para concluir as obras, como a cobertura da quadra de esporte, via de acesso ao centro olímpico.

Ainda segundo a companhia, os recursos para as obras são repassados pela Terracap e o contrato para a construção é firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A fiscalização e a execução dos serviços são de responsabilidade da Novacap. Depois de concluído, o empreendimento será administrado pela Secretaria de Esportes.

Com uma área de 35,5 mil m², o Centro Olímpico conta com quadra de tênis, paredão de escalada, pista de atletismo, campo de grama sintética, ginásio poliesportivo coberto, piscinas semiolímpica e infantil e quadra de esporte sem cobertura. O espaço tem a previsão de atender quatro mil pessoas da comunidade.

“Aqui em Planaltina não há muitas formas de lazer, nem como praticar esporte. Ter o centro seria algo muito bom para a população. Os outros centros devem abrir inscrições por agora, o mais próximo é o de Sobradinho. Como não tem previsão de ficar pronto aqui, estou pensando em tentar uma vaga lá mesmo”, diz  Lorena Rodrigues, moradora da região.

Segundo a Secretaria do Esporte e Lazer, existem mais 11 Centros Olímpicos no Distrito Federal, todos em funcionamento.

Fonte: G1

Documentos do SNI mostram que militares monitoraram Tancredo Neves de perto

documentos-do-sni-mostram-que-militares-monitoraram-tancredo-neves-de-pertoNa madrugada de 15 de março de 1985, pouco antes de sua posse, que se daria no mesmo dia, o ex-governador de Minas Gerais Tancredo de Almeida Neves passou mal com dores abdominais. Começava ali, a partir da internação no Hospital de Base de Brasília, não só a sua agonia pessoal, mas a agonia de todo o Brasil. A alegria pelo nascimento da chamada Nova República, que surgiu com a eleição indireta de Tancredo, deu lugar à tristeza e a expectativa sobre o estado do presidente, um drama que durou 34 dias, até sua morte, em 21 de abril.
Tancredo foi eleito pelo colégio eleitoral em 15 de janeiro de 1985, dois meses antes de ser internado. Foi a última eleição para presidente disputada indiretamente. O ex-governador mineiro derrotou o hoje deputado Paulo Maluf (PP-SP), candidato do regime militar. Desde o lançamento de sua candidatura, Tancredo já era tido como favorito. E cada passo da sua candidatura era acompanhado de perto pelos arapongas do Serviço Nacional de Informações (SNI), conforme apontam documentos exclusivos obtidos pelo Fato Online e que serão publicados nesta série que se inicia agora, sobre os 30 anos da morte de Tancredo. Os documentos mostram que a vitória de Tancredo não era mais uma surpresa para o general presidente João Figueiredo e os demais componentes da moribunda ditadura militar. Os relatórios do SNI já apontavam claramente que Tancredo seria o vencedor da disputa eleitoral. Em vídeo, os jornalistas Carlos Marchi e Pedro Luís Rodrigues, que foram assessores de Tancredo, contam detalhes da campanha, da agonia da doença e da tristeza da morte do ex-presidente.

“Atualmente, está definida a vitória do candidato da oposição que já teve oportunidade de expressar a intenção de não efetuar mudanças radicais no funcionamento do órgão”, diz um relatório do SNI datado de 13 de setembro de 1984. A frase aponta para duas evidências. A primeira: o favoritismo de Tancredo já era sentido meses antes da eleição, que aconteceu no dia 15 de janeiro de 1985. A segunda: o SNI já estava preocupado com a sua própria sobrevivência com o iminente fim da ditadura militar.

O documento era uma espécie de orientação sobre o que fazer após a vitória de Tancredo e uma possível visita do presidente eleito ao próprio serviço de arapongagem após sua posse. Assim, o SNI avalia se não seria conveniente suspender um pouco antes da posse alguns de seus expedientes de espionagem, como os grampos telefônicos. “Pareceria mais conveniente a iniciativa da desativação precoce, preferível antes de 15 jan (janeiro)”, ressalta o relatório, de oito páginas.

Vigilância constante

Se a certeza da vitória próxima de Tancredo arrefecia os ímpetos dos arapongas, até então o candidato da oposição à vitória no Colégio Eleitoral vinha sido monitorado de perto. Antes, durante e mesmo depois da sua vitória. O SNI chegou a montar um dossiê sobre Tancredo, a partir de informações da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais. O relatório, com 10 páginas, traz dados desde 1947 e prossegue até 1977, quando os papéis foram produzidos. Além de falar sobre as atividades políticas de Tancredo, o dossiê enumera diversas entrevistas dadas por ele, destacando sempre as críticas ao regime militar, mas ressaltando que Tancredo sempre adotava um tom cauteloso e conciliador ao falar.

Tancredo Neves era tido como a esperança para os brasileiros, depois de 21 anos de ditadura militar. De todos os setores da sociedade, dos partidos tidos como esquerdistas, com exceção do PT, que não permitiu que seus parlamentares votassem nele no Colégio Eleitoral. Por contrariarem a decisão tomada pelo partido, o PT expulsou três deputados que votaram em Tancredo: Bete Mendes, Airton Soares e José Eudes.

Depois da derrota em 1984 da emenda Dante de Oliveira, que tentou restabelecer a eleição direta para presidente da República, a candidatura de Tancredo era uma forma de tentar derrubar a ditadura militar usando as suas próprias regras. Apostando em dissidências à candidatura oficial governista, Paulo Maluf, Tancredo acreditava que poderia sair-se vencedor numa eleição indireta no Colégio Eleitoral. Mesmo aceitando a regra de ter um presidente escolhido por um pequeno grupo de algumas centenas de pessoas, Tancredo avaliava que era possível enfrentar dessa forma o regime da época. “O sistema de escolha do presidente pelo Colégio Eleitoral abre-se sob a pressão da opinião pública e vai servir, agora à transição democrática”, disse Tancredo, ressaltando: “A eleição, ainda imperfeita, por não se ter podido organizar para a participação direta do povo com o voto de nossos mais de 60 milhões de eleitores, mesmo assim registrará importantíssimo progresso”.

A eleição de Tancredo Neves foi alavancada, na verdade, um ano antes, durante o movimento das Diretas Já, que reuniu no dia 25 de janeiro, mais de 1,5 milhão de pessoas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. A sociedade queria a aprovação da emenda Dante de Oliveira, que dava aos brasileiros o direito ao voto para presidente da República. Artistas de renome, assim como entidades de classe se uniram a políticos como o próprio Tancredo, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Lula, Orestes Quércia, entre outros, para realizarem o maior movimento político da história do Brasil. O comício das Diretas Já, em 25 de janeiro de 1984, começava a mudar o país e, a eleição indireta de Tancredo, no dia 15 de janeiro, concretizava o fim da ditadura no país.

Comunistas

Se o PT torcia o nariz para a solução de derrubada da ditadura via Colégio Eleitoral, o mesmo não acontecia com os demais partidos de esquerda. E eles, aliados a Tancredo Neves, eram os principais alvos dos agentes do SNI. Em especial o PCdoB. Além de as legendas comunistas ainda estarem na ilegalidade à época, o serviço secreto temia que eles pudessem influenciar no futuro governo, inclusive na nomeação de cargos. Nem mesmo quando Tancredo estava internado, em São Paulo, a atenção era em torno de seu então vice-presidente, José Sarney que, mesmo sendo um dissidente do PDS, tinha apoio dos comunistas, para desespero dos militares.

Um exemplo disso é um informe produzido em 6 de abril de 1985, 15 dias antes da morte de Tancredo Neves. O serviço secreto selecionou quatro pontos desta preocupação, sendo que o primeiro era o desencadeamento de uma campanha pelo PCdoB junto à população brasileira para confirmar a legitimidade de José Sarney como presidente interino do país. O segundo item do documento mostrava uma preocupação do PCdoB com um novo golpe militar, algo que estaria sendo aventado por militares mais radicais, que não aceitariam José Sarney, “no caso do presidente Tancredo Neves vir a falecer”.

Em seguida, o SNI recomenda: “Acompanhar e informar sobre qualquer campanha desenvolvida pelo PCdoB ou por outra organização ideológica, visando a legitimar ou não a posição do presidente interino”. Além disso, havia uma preocupação com os integrantes da própria caserna, como alertou o documento do SNI ao determinar: “Aprofundar todas as movimentações realizadas por setores militares que traduzam insatisfação política”.

O Serviço Nacional de Informações também monitorou os movimentos políticos dentro da chamada Frente Liberal, que uniu o PMDB a outros partidos em prol da candidatura de Tancredo Neves. Isso aconteceu antes das eleições no Colégio Eleitoral, como mostrou o relatório 2246, produzido pelo órgão de inteligência, em abril de 1984. O documento mostrou que havia, dentro do PMDB, uma insatisfação com a possibilidade de Sarney se tornar vice-presidente da chapa de Tancredo.

Os insatisfeitos, segundo o relatório, eram os integrantes do chamado “grupo pró-diretas”, que seriam contrários ao Colégio Eleitoral. Conforme o documento, a rejeição ao então senador do PDS era não apenas por causa da falta de afinidades políticas, mas também por questões jurídicas, já que a chapa poderia ser impugnada por causa da Lei Orgânica dos Partidos. Alguns nomes foram citados pelo serviço secreto, que variavam entre políticos e empresários, se destacando os senadores Paulo Brossard, Marcos Freire, Saturnino Braga e Almino Afonso, além do ex-governador da Bahia Waldir Pires.

Encontros com os militares

O SNI acompanhou também a movimentação de Tancredo para viabilizar sua candidatura junto aos próprios militares no poder. Documentos do Serviço de Informações mostram que, antes de se encontrar com o próprio general presidente João Baptista de Figueiredo, Tancredo procurou políticos civis que serviam ao regime militar. O informe 05630, de junho de 1984, diz que Tancredo pretendia se encontrar com o ex-presidente Ernesto Geisel. Os intermediadores seriam os ex-ministros da Fazenda Francisco Dornelles e Mário Henrique Simonsen. O SNI também levantava a possibilidade de Simonsen estar se aliando ao ex-governador mineiro. “A propósito, Simonsen estaria demonstrando simpatia pela candidatura do chefe do Executivo mineiro à presidência da República”, relata o documento.

Outro relatório fala da tentativa de aproximação entre Tancredo e o ex-ministro da Justiça Jarbas Passarinho. Um emissário do ex-governador mineiro teria enviado um emissário fazer contato com o ex-ministro. No documento, o serviço secreto dá a entender que Passarinho poderia ser uma alternativa caso o senador José Sarney renunciasse ao cargo de vice na chapa de Tancredo Neves. O encontro entre os dois seria em Brasília, para onde o chefe do Executivo mineiro estava viajando. O informe foi produzido em novembro de 1984, dois meses antes da eleição no Colégio Eleitoral. Não há informações se as reuniões aconteceram.

O fim

Era evidente a constatação do SNI de que Tancredo Neves seria eleito presidente. Tanto é que a maior parte dos documentos o tratavam desta forma. Além disso, havia uma preocupação dos arapongas, que era o fim do Serviço Nacional de Informações. A evidência foi o excessivo número de relatórios produzidos sobre o tema. E sempre tendo como base a imprensa. Entretanto, o SNI só seria extinto em 1990. E quem o fez foi seu último chefe, o general Ivan de Souza Mendes (morto em fevereiro de 2010), também um dos responsáveis pelo processo de redemocratização do país. Além de abortar movimentos entre os militares contrários ao processo, ele ajudou a garantir a posse de José Sarney como substituto de Tancredo.

Fonte: Fato Online

Deputado do DEM pede investigação contra PT e sugere cassação do partido

20150417193902O parlamentar pede a instauração de investigação do vínculo do PT com entidade estrangeira, “manutenção de organização paramilitar” e suposto recebimento de recursos de origem estrangeira.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação sugerindo a cassação do registro partidário do PT. O parlamentar pede a instauração de investigação do vínculo do Partido dos Trabalhadores com entidade estrangeira, “manutenção de organização paramilitar” e suposto recebimento de recursos de origem estrangeira.

Aleluia questiona a relação do PT com o Foro de São Paulo, organização criada em 1990 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Partido Comunista Cubano, que congrega partidos e movimentos sociais da esquerda latino-americana. “Não faltam fatos que evidenciam essas ilegalidades praticadas pelo PT, um partido que, no poder, tem subordinado os interesses nacionais às orientações dessa entidade que congrega ditaduras latino-americanas”, diz o deputado em nota. Se for constatada afronta ao artigo 28 da lei 9.096/95, o deputado pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o registro da sigla.

Em nota divulgada pela bancada do DEM, Aleluia diz que os pronunciamentos do ex-presidente Lula demonstram “submissão aos interesses do organismo multinacional”, criado por Fidel Castro e o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. “É indiscutível a existência do Foro de São Paulo, organização da esquerda latino-americana que conta com a presença dos governos de Cuba e da Venezuela. Estão evidenciados, em atas e resoluções de encontros da organização, assim como em declarações de Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chaves, a sua atuação e os objetivos que a movem”, afirma o deputado na representação.

O parlamentar considera que ao convocar o “exército de Stédile”, o ex-presidente Lula deixou evidente a “manutenção de organização paramilitar no Brasil”. Em fevereiro, durante ato no Rio de Janeiro em defesa da Petrobras, Lula pediu que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e seu líder, João Pedro Stédile, se mobilizassem em prol do governo.

Aleluia aponta que o recebimento de recursos estrangeiros para financiamento de campanha do PT foi denunciado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Segundo o delator das investigações sobre o esquema de corrupção na estatal, a empresa holandesa SBM Offshore fez doação à campanha presidencial petista em 2010.

 Fonte: Estadão Conteúdo
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