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Congresso não vota contas do governo há pelo menos 25 anos

congresso-nao-vota-contas-do-governo-ha-pelo-menos-25-anosPrestações de contas dos governos Collor e Dilma ainda não foram aprovadas. Contas do segundo mandato de Lula ainda dependem de análise pelo Congresso.

A função de fiscalizar as contas dos demais poderes é uma das principais atribuições do Poder Legislativo conferidas pela Constituição Federal. Responsável pelo controle externo, o Congresso Nacional tem a obrigação de analisar e votar anualmente a prestação de contas do presidente da República. Essa função, no entanto, não vem sendo observada há pelo menos 25 anos. Isso porque as contas relativas ao período do governo Fernando Collor – 1990 e 1991 – ainda não foram julgadas por deputados e senadores.

Essa também é a situação das contas dos dois últimos anos do governo Lula – 2009 e 2010 – e todas do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), prometeu que colocará em dia a votação das prestações de contas do chefe do Executivo. Para tanto, designou o colega de partido Waldir Raupp (RO) para assumir a responsabilidade de relatar as contas pendentes. Ao todo são oito prestações de contas em aberto.

Atraso de 25 anos

As duas prestações de contas do governo Collor já entraram e saíram de pauta diversas vezes. Vários relatores já foram designados, mas até agora não foram votadas. Em 2007, após assumir o mandato de senador, o ex-presidente articulou na Comissão para ter suas contas aprovadas. O então senador Gim Argello (PTB-DF) emitiu parecer pela aprovação. O relatório acabou não entrando em pauta.

Em 2009, a Comissão de Orçamento tentou votar novamente as contas de 1990. Foi designado para essa missão o então senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), que também ofereceu parecer pela aprovação. No entanto, o relatório esbarrou em uma emenda do deputado João Dado (SD-SP), na época filiado ao PDT, propondo a rejeição das contas. O parecer acabou não sendo votado por causa do término do mandato do relator, em fevereiro de 2010. Em 2013, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) assumiu a relatoria e emitiu parecer pela aprovação. Mais uma vez, o esforço foi em vão e as contas continuaram sem votação.

A prestação de contas de 1991 também recebeu parecer de dois relatores diferentes: os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Wilder Morais (DEM-GO). Desde 1995, a Comissão de Orçamento vem tentando votar a prestação do ex-presidente Collor. O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi inconclusivo. Por isso, o último parecer, assinado pelo senador Wilder Morais, é pelo arquivamento das contas, sem o julgamento do mérito, alegando impossibilidade de análise.

Governo Lula

No período entre 1992 até 2008, o Congresso conseguiu aprovar as contas relativas aos mandatos dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e ao primeiro mandato do Lula. As contas dos dois últimos anos do petista ainda estão em aberto.

O parecer prévio emitido pelo TCU em relação às contas de 2009 conclui pela aprovação das contas com ressalvas. Como a Constituição Federal não obriga o Congresso a adotar o parecer do Tribunal de Contas, o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG), apresentado em 2013, foi pela aprovação sem ressalvas, mas não entrou em pauta e continua pendente.

O mesmo ocorreu nas contas relativas ao período de 2010, último ano de mandato do ex-presidente Lula. O TCU apresentou parecer pela aprovação com ressalvas. O relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi pela aprovação das contas. Também aguardando votação do Congresso.

Governo Dilma

As contas de todo o primeiro mandato da presidente Dilma ainda estão sem aprovação pelo Congresso. Apenas as de 2011 e 2012 foram relatadas pela CMO, mas não chegaram a ser votadas em plenário. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou relatório sobre a prestação de 2012, aprovando com ressalvas as contas da presidente da República.

Ele acompanhou as recomendações feitas pelo TCU que, entre outras coisas, apontou falhas na prestação de contas como divergência de R$ 28,9 bilhões no saldo da dívida mobiliária interna; não contabilização da depreciação de bens imóveis e ausência de contabilização de renúncias de receitas.

A prestação de contas relativa a 2013 ainda não foi relatada pela Comissão. Sequer foi designado relator até agora. Já a de 2014 foi entregue recentemente e ainda está sendo analisada pelo TCU.

A presidente da CMO promete acabar com todas as pendências até o final do seu mandato à frente da Comissão. Ela disse que a votação da prestação de contas é semelhante ao que acontece com os vetos, que demoram a ser votados pelo Congresso.

O trabalho da senadora Rose de Freitas será árduo. Além de conseguir colocar em dia a votação das prestações de contas pendentes, ela terá pela frente a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a própria Lei do Orçamento e, como é primeiro ano de mandato, o novo Plano Plurianual (PPA), planejamento estratégico do governo para os próximos quatro anos.

Fonte: Fato Online

63% apoiam abertura de processo de impeachment, aponta Datafolha

imagesPesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11) indica que 63% dos brasileiros apoiam a abertura de um processo de impeachment contra presidente Dilma Rousseff (PT), quando se consideram as revelações feitas até aqui pela Operação Lava Jato.

A pesquisa também mostra que 64% dos entrevistados não acredita que Dilma será afastada em razão denúncias de corrupção da Lava Jato e que menos da metade dos entrevistados sabe que, caso Dilma saia, quem assume é o vice-presidente e que o vice é Michel Temer (PMDB).

A pesquisa Datafolha foi feita entre os dias 9 e 10 de abril com 2.834 entrevistas em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Veja a seguir os resultados da pesquisa, divulgada pelo site da “Folha de S.Paulo”:

Considerando tudo o que se sabe até o momento a respeito da Operação Lava Jato, o Congresso deveria abrir um processo de impeachment para afastar a presidente Dilma da Presidência?
– Sim: 63%
– Não: 33%
– Não sabe: 4%

Caso isso ocorra, assume seu lugar:
– O vice (sem citar o nome): 29%
– Michel Temer: 13%
– Aécio Neves: 12%
– Outros: 8%
– Não sabe: 39%

Caso isso ocorra, assume seu lugar (entre quem apoia o impeachment):
– O vice (sem citar o nome): 27%
– Michel Temer: 10%
– Aécio Neves: 15%
– Outros: 8%
– Não sabe: 40%

Caso isso ocorra, assume seu lugar (entre quem rechaça o impeachment):
– O vice (sem citar o nome): 33%
– Michel Temer: 19%
– Aécio Neves: 5%
– Outros: 9%
– Não sabe: 33%

Sabe quem é o vice-presidente?
– Michel Temer: 36%
– Outros: 1%
– Não sabe: 63%

Opinião sobre os protestos contra o governo Dilma
– A favor: 75%
– Contra: 19%
– Indiferente: 5%
– Não sabe: 1%

Acha que Dilma vai ser afastada por causa das denúncias de corrupção na Lava Jato?
– Sim: 29%
– Não: 64%
– Não sabe: 7%

Sobre a corrupção na Petrobras, você acha que Dilma:
– Sabia e deixou que ocorresse: 57%
– Sabia, mas não poderia evitá-la: 26%
– Não sabia: 12%
– Não soube responder: 5%

Em quem votaria para presidente caso houvesse novas eleições?
– Aécio (PSDB): 33%
– Lula (PT): 29%
– Marina Silva (PSB): 13%
– Joaquim Barbosa: 13%
– Outra resposta: 9%
– Não sabe: 3%

Fonte: G1

Manifestações reúnem dezenas de milhares em vários estados

manifestacoes-reunem-dezenas-de-milhares-em-varios-estadosAs manifestações estão sendo encerradas em vários estados, onde dezenas de milhares de pessoas estiveram nas ruas pela manhã. Começou pouco depois do meio dia a concentração de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, onde foi estendida uma bandeira gigante com a palavra impeachment. O movimento ainda é pequeno no local. O maior número pela manhã foi registrado em Brasília. Seriam 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, ou 45 mil de acordo com a avaliação dos organizadores. Ainda assim, foi a metade dos números registrados em 15 de março.

Em Salvador, os manifestantes percorreram um quilômetro e meio pela Avenida Oceânica, a partir do Farol da Barra. Os organizadores afirmam que havia cerca de 9 mil manifestantes, número próximo do registrado em 15 de março. Para os policiais, foram apenas 4 mil, dois terços do público em 15 de março.

Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, a partir das 8h. Foram 3 mil pessoas nas contas da Polícia Militar. Para os organizadores, havia 5 mil pessoas nas ruas.

Em Belém, houve duas concentrações, uma na Avenida Presidente Vargas e outra na República. Segundo a Polícia Militar, haviam 5 mil pessoas no ato. Em São Luís, os organizadores afirmam que cerca de 3,5 mil pessoas participaram de passeata pela Avenida Litorânea. A Polícia Militar afirma que foram apenas 400.

O impeachment da presidente Dilma Roussef, o combate à corrupção e o fim da impunidade foram os temas mais abordados nos protestos.

Em Brasília, houve também pressão pelo afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Tóffoli, do julgamento das eventuais ações penais decorrentes da Operação Lava Jato. Tóffoli, que foi Advogado Geral da União no governo Lula, foi indicado ao Supremo pelo petista. O ministro, que estava na primeira turma, pediu a transferência para a segunda turma do STF, onde estão as ações ligadas à Lava Jato.

A expectativa dos movimentos é que os atos aconteçam em pelo menos 120 municípios brasileiros, e também em Londres, onde a concentração aconteceu às 15h local (11h horário de Brasília), em frente à embaixada brasileira.

A passeata na Avenida Atlântica, em Copacabana, continuava por volta das 13h. Os manifestantes foram animados por dois carros de som. Tanto os organizadores, como a Polícia Militar calculam em 10 mil o número de manifestantes. Houve princípio de tumulto em dois momentos. Um foi causado por um ciclista que passava pela ciclovia, onde haviam pedestres e outro por uma pessoa, com uma camisa vermelha, que teria provocado o público. Policiais contornaram a situação de imediato.

Em Manaus, a concentração começou às 10h30, na Praça do Congresso, no centro da cidade. A chuva atrapalhou a mobilização, que reuniu 300 pessoas, segundo a PM e 1,5 mil, conforme os organizadores. Havia crianças e idosos entre os manifestantes. Eles pediam a saída da presidente Dilma Rousseff e mais respeito à democracia.

Fonte: Fato Online

Será que vale a pena fazer Coaching?

Foto Postagem 2Olá amigos, vamos a nossa segunda postagem ao portal Conectado ao Poder. Na semana passada eu apresentei um pouco do que seria o Coaching a você. Hoje vou falar sobre os seus benefícios.

O processo de Coaching é considerado por muitos estudiosos e cientistas a metodologia mais eficaz de desenvolvimento humano. Os benefícios são inúmeros tanto no âmbito pessoal como no profissional.

Todo trabalho realizado no processo sistêmico de Coaching tem por finalidade criar um método de autoreflexão, autoconhecimento, e autodesenvolvimento da pessoa envolvida no processo.

Uma das maiores duvida dos meus clientes, em seu primeiro contato com o Coaching, é saber de onde vêm essas ferramentas. Se ele realmente está pagando por algo sério, que vai trazer de fato conhecimento e mudar a sua vida.

Sendo assim gostaria de falar um pouco sobre algumas influências das ferramentas do Coaching.

As ferramentas utilizadas no Coaching foram desenvolvidas através de ciências como Administração, Filosofia, Sociologia, Psicologia, Antropologia, entre outras, que juntas proporcionam o aprimoramento de habilidades e capacidades que visam o despertar do potencial humano.

Entre outros benefícios do Coaching, que podemos citar, estão a definição de metas e objetivos mais claros, desenvolvimento de planos de ação efetivos, tomada de decisões mais rápidas e assertivas, além é claro de planejamento estratégico, gestão de tempo, foco, autoconfiança etc.

Benefícios do Coaching:

– Melhoria na comunicação;

– Flexibilidade;

– Inteligência e controle emocional;

– Resiliência;

– Autoconhecimento;

– Autocontrole;

– Autodesenvolvimento;

– Desenvolvimento e aprimoramento de habilidades e capacidades;

– Relacionamento interpessoal;

– Foco;

– Gestão de tempo;

– Planejamento estratégico;

– Definição de metas e objetivos realistas;

– Quebra de crenças limitantes;

Espero que você continue acompanhando a nossa coluna e conhecendo um pouco mais do universo do Coaching.

Caso queira conhecer ou participar de um processo de Coaching estamos com turmas e processos individuais abertos. Será um prazer atendê-lo.

Até a próxima conversa. Forte abraço.

Paulo Saphi

Paulo Saphi é Master Coach, CEO da Academia Latina de Coaching, idealizador do método IDÉIA FacebookMarketing, empresário, apresentador, palestrante e consultor de marketing especializado em comunicação digital.

 

Para maiores informações o meu whatsApp é (61) 8326-1744 e o site da minha empresa é www.alcoaching.com.br.

Conheça também a nossa Fan Page: https://www.facebook.com/Academiadecoaching

Entrevistado 13/4: Coronel Gilberto Carvalho, Presidente da CABE – PMDF

O Coronel Gilberto Carvalho, Presidente da CABE – PMDF,
será o entrevistado de hoje, no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.Conectado_13_04

Organizadores afirmam que 40 mil pessoas estiveram na Esplanada

organizadores-afirmam-que-40-mil-pessoas-estiveram-na-esplanadaSeriam cerca de 24 mil manifestantes, de acordo com a Polícia Militar, participaram do protesto. O foco dos protestos é o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, concentram-se neste momento na Esplanada nos Ministérios. Os organizados afirmam que já há 40 mil pessoas no local. Os números são praticamente a metade dos registrados na manifestação de 15 de março. A organização do movimento havia antecipado ao Fato Online que viriam menos manifestantes aos protestos deste domingo.

Um carro de som do grupo “Ordem Dourada do Brasil”, defendeu a intervenção militar. “É a única forma de dar jeito contra a infiltração dos comunistas no Brasil”, afirmou João de Almeida, um dos coordenadores do grupo. Servidor público, ele veio de Santa Catarina para a manifestação em Brasília.

O coordenador do grupo “Vem pra rua”, Jefferson Banks, afirmou que o grupo radical “não faz parte do movimento”. “Este é um espaço democrático. A Esplanada é livre, mas pedimos para eles irem para frente para não se misturarem com os outros manifestantes”, disse Banks. Ele acrescentou que não conhece os líderes do grupo: “São muito radicais. Não sei quem são nem de onde vieram”.

Os demais organizadores defendem o impeachment da presidente Dilma e contestam a proposta de golpe militar. Os manifestantes estão se dirigindo ao Congresso Nacional. Os organizadores da manifestação, que tem por principal objetivo pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, anteciparam ao Fato Online que o número de participantes deverá ser menor do que o registrado nos protestos do dia 15 de março.


Manifestantes protestam contra partidos políticosJoel Rodrigues/ObritoNews

Os organizadores da manifestação não esperam o mesmo público do protesto de março, quando mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas das principais cidades do país. Naquele dia 15, os manifestantes protestaram principalmente contra a corrupção.

A ambulante Maria Silva era a imagem da decepção com a manifestação. Ela levou 200 pães para cachorro quente, 120 garrafas de água, 120 de refrigerante e 36 cervejas. Até o meio dia, vendeu apenas quatro hot dogs. “Está muito fraco, esperava vender muito mais”, disse ela, afirmando que a manifestação de março foi bem maior.

O casal Júlio e Maria Lúcia Machado divergia quanto ao número de manifestantes. Enquanto Júlio achava que o número era semelhante ao do último evento, Maria Lúcia dizia que o movimento era bem menor. Mas os dois concordavam quanto aos motivos dos protestos: “Quem é esse ministro que julga quem antes defendeu? Deveria se declarar impedido”, afirmou Júlio, referindo-se ao ministro Dias Tóffoli, que vai julgar os acusados na Operação Lava Jato na primeira turma do Supremo Tribunal Federal. “Não estou satisfeita com o que vejo no país nos últimos anos”, disse Maria Lúcia.

Embora otimistas com o que pode acontecer neste domingo, os organizadores não falam em número. Em Brasília, por exemplo, as lideranças admitem que o movimento pode ser mais tímido por conta da presença mais forte de trabalhadores ligados a movimentos sindicais, que vieram a Brasília para acompanhar a votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que regulariza a terceirização em todas as atividades das empresas. “Mas teremos o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil na segurança”, afirmou Neila Aidar, uma das líderes do Movimento Brasil Livre na capital federal.

Fonte: Fato Online

Morador do DF usa 67% mais água ao dia do que o indicado pela ONU

agua1Um levantamento feito pela Caesb aponta que o morador do Distrito Federal usa 184 litros de água por dia. O número é 67% acima do preconizado pela Organização das Nações Unidas, que diz que 110 litros seriam suficientes para atender às necessidades básicas diárias de uma pessoa, sgundo a entidade. Dados do Ministério das Cidades mostram ainda que a capital é o quinto local do país onde mais se consome água.

O dado chama a atenção diante da crise hídrica vivenciada por nove estados do Nordeste e do Sudeste do país. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou no início do mês que 56 cidades nordestinas – Ceará (23), Paraíba (15), Rio Grande do Norte (9), Bahia (5), Alagoas (2) e Pernambuco (2) – estão em situação de “colapso” hídrico mesmo depois das chuvas. Além disso, o nível dos reservatórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ainda está abaixo do ideal.

Diretor da Adasa, Diógenes Mortari diz que o consumo excessivo é uma questão cultural. “O que está acontecendo hoje no país é o conhecimento de que a água é um bem finito, e isso está ajudando no uso racional da água. Agora há um entendimento de que não é porque você abre a torneira e tem que você pode gastar.”

A agência, que regula águas e saneamento básico, tem desenvolvido projetos em escolas públicas e particulares para estimular a conscientização desde cedo. De acordo com o diretor, há instituições agendadas em todas as segundas, quartas e sextas até o meio do ano. A ideia é que o trabalho siga em todos os períodos, independentemente de ser estação seca ou chuvosa.

Companhia dá dicas para uso racional de água (Foto: Caesb/Reprodução)Companhia dá dicas para uso racional de água
(Foto: Caesb/Reprodução)

A comerciante Vanessa Soares Prudencio conta não temer racionamento de água no DF, mas disse que a família decidiu mudar os hábitos em casa desde a aplicação em março do reajuste de 16,2% na tarifa. Ela mora com outro adulto, um bebê e um adolescente no mesmo prédio onde trabalha.

“Diminuímos o tempo no banho. Antes minha bebê brincava no chuveiro, agora brinca na banheira, e tomamos banho juntas e mais rapidamente. Reutilizamos a água da máquina de lavar, a parte do enxague, para lavar o banheiro, desligamos os registros de águas porque percebemos que durante a noite há pingos de água tanto em casa quanto no mercadinho, e agora não usamos baldes para lavar a loja, não usamos mais mangueira”, cita.

Para Mortari, já é possível observar nas crianças uma preocupação em relação ao tema. “E em alguns bairros também dá para notar uma mudança. No Lago Norte e no Lago Sul, por exemplo, que tinham um consumo maior, o pessoal já fala em reúso, em utilizar a água da chuva e da máquina de lavar.”

Um relatório apresentado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, vinculado ao Ministério das Cidades, no final de do ano passado, mostrou que apenas Rio de Janeiro (253,1 litros), Maranhão (230,8 litros), Amapá (194,9 litros) e Espírito Santo (191,1 litros) tinham média de consumo de água per capita superior à do DF (189,9 litros) em 2013. A média brasileira era de 166,3 litros no período.

Conscientização hídrica
A Caesb informou que elabora um planejamento de educação ambiental, a ser implementado de 2015 a 2018. Estimativas da companhia mostram que é possível economizar até 16 litros de água, por exemplo, quando se opta por não escovar os dentes com a torneira aberta continuamente.

Em relação ao banho, a substituição de uma higienização de 20 minutos por uma de 5 minutos reduz o consumo de 120 litros para 30 litros de água. Para lavar louça, é possível economizar até 170 litros quando se escolhe abrir a torneira apenas para o enxague.

No caso de calçadas, a recomendação é usar a água da máquina de lavar e do tanquinho em vez de gastar 120 litros por meio do uso da mangueira. Quanto à descarga, que consome entre sete e dez litros a cada utilização, o ideal é que a válvula esteja sempre regulada.

Em janeiro, o técnico em telecomunicações Márcio dos Santos ficou indignado ao encontrar 15 cartilhas sobre uso racional de água jogadas em frente à Escola Classe 24 de Ceilândia. O descarte, além de ocorrer em meio à crise hídrica, provocou sujeira na rua e desperdício de dinheiro público – o material foi produzido pela Adasa. Em nota, a Secretaria de Educação disse que houve um engano e que os panfletos foram recolhidos.

Fonte: G1

Com o tema Água para nosso futuro, Fórum na Coreia faz debate global sobre recursos hídricos e conta com a participação brasileira

Celina-na-KoreaCom o tema “Água para nosso futuro”, o Fórum, segundo o Comitê Organizador (formado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da Coréia do Sul), vai reunir, até o próximo dia 17, milhares de representantes de 180 países, sociedade civil, universidades, parlamentares, organizações não governamentais e representantes da iniciativa privada. À comitiva brasileira cabe a discussão de temas como: Mudanças Climáticas, Governança dos Recursos Hídricos,  Água e Saneamento, Água e Energia, Água e Alimento e Ecossistemas Aquáticos.Representado pela presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada distrital Celina Leão (PDT), o Governo do Distrito Federal participa do 7º Fórum Mundial da Água, encontro trienal do Conselho Mundial da Água (WWC na sigla em inglês). O evento, que começou hoje (12), na cidade sul-coreana  Daegu-Gyeongbuk, é o maior evento do planeta sobre o tema água e a  maior estância de debates sobre recursos hídricos do mundo.

Segundo Celina Leão, a proposta do Brasil, mais especificamente do Distrito Federal, é ampliar a divulgação da experiência brasileira e de suas instituições mais significativas com os participantes do evento, na Coreia. A presidente da CLDF lembrou, durante a abertura do Fórum, que Brasília sediará o 8º Fórum Mundial da Água, em março de 2018, e fez questão de ressaltar que Brasília será a primeira cidade do Hemisfério Sul a receber o evento. “Em 2018, o tema do Fórum que realizaremos na nossa Capital Federal será Compartilhando água”, informou.

Para a presidente da CLDF, a realização do Fórum Mundial da Água, em Brasília, em 2018, será a melhor oportunidade para a Capital mostrar ao mundo que também pode ser referência na gestão e no uso consciente dos recursos hídricos.

Fonte: Blog do Professor Chico

Celina Leão representará o DF em Fórum mundial sobre a escassez da água

Celina-LeãoAs reservas de água doce do mundo estão em risco devido à mudança climática e um enorme aumento da procura de água para o uso doméstico de uma população em crescimento e para o uso industrial e agrícola. É isso o que apontam os dados do relatório das Nações Unidas.

A procura de soluções para os problemas da escassez de água, um bem essencial para humanidade, é um dos objetivos do 7º Fórum Mundial da Água 2015, que acontece até o dia 17 em Daegu e Gyeongbuk. Trata-se do maior evento do Planeta sobre o tema água, uma questão cada vez mais urgente para todos os países do mundo.

A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputada Celina Leão, participa do evento como representante oficial do Distrito Federal. “Este é um debate global da maior importância”, faz questão de frisar a presidente.

“Algumas capitais brasileiras já enfrentam o problema de escassez da água. É um problema real e que já chegou ao nosso País. O papel das lideranças políticas é o de buscar informações e se preparar para o futuro”, destacou Celina.

Fonte: Blog do Professor Chico

Senado recebe pedido de impeachment do ministro do STF Dias Toffoli

imagem_materiaA Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.

O responsável pela denúncia é o procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo.

— Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou.

O gabinete do ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Justificação

Carneiro argumenta que o ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco.

— Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — afirmou Carneiro.

O procurador também disse esperar que o Senado acolha a denúncia e dê andamento ao processo de investigação contra o ministro. Para ele, a Casa tem a obrigação de levar o caso adiante por ser parcialmente responsável pela nomeação de Toffoli – os ministros do STF devem passar por sabatina no Senado e ter seus nomes aprovados pelo Plenário antes de serem empossados.

— O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

Reação

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.

— Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo.

O processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido.

Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em Plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.

Fonte: Senado Notícias

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