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Aprovar conselhos populares vai ser tarefa difícil

20150325001928O Palácio do Buriti já sente a possibilidade de derrota na proposta de diminuição do número de administrações regionais. Com vários deputados assumindo posição contra o projeto, a dúvida é se a regulamentação dos conselhos populares – também parte do texto enviado à Câmara Legislativa – será engavetada ou não.

Está tudo no mesmo texto. Passarão a ser uma só as antigas administrações de Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way; Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal; Lago Sul e Jardim Botânico; Lago Norte e Varjão; e Sobradinho II e Fercal. Mas o projeto de lei 182/2015 também cria  conselhos populares, previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, até hoje sem regulamentação.

No governo existe a vontade de deixar o ônus da rejeição da proposta  com os parlamentares. Os cortes de gastos com pessoal e busca de maior eficiência devido à centralização de iniciativas estão entre os argumentos do Buriti.

Risco para eleição direta

Extra-oficialmente, também se fala que a vinculação das duas propostas seria um jeito de inviabilizar a aprovação das eleições diretas para administrador regional, promessa de campanha de Rollemberg. A mudança enfrenta resistência entre os deputados, que querem preservar seu poder de indicar os mandantes nas cidades. Por isso, a promessa é considerada  complicada.

O governador Rodrigo Rollemberg  disse ontem que  considera natural a posição do Legislativo contra o projeto, mas lembra a importância da aprovação dos conselhos. Retirar o projeto  não é opção: “Essa é a nossa proposta. A Câmara Legislativa tem toda a liberdade para aprovar ou rejeitar”, disse.

“Estamos aguardando”, disse o governador, “ o encerramento do processo legislativo nesse caso. Mas temos também um outro aspecto nesse projeto que é muito importante, que é o conselho de representantes populares, que amplia os instrumentos de participação popular. Isso deve ser preservado porque é um avanço importante para a democratização das administrações regionais”, opinou.

Consenso cada vez mais distante

A saída seria aprovar apenas a parte que trata dos conselhos. No jargão legislativo, haveria uma “emenda supressiva”. Segundo a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), a possibilidade já foi debatida com o governo e será levada aos outros parlamentares.

“É possível (fazer a emenda), sim. Não chegamos ainda a uma fórmula, mas pode ser que cada cidade escolha se terá ou não o conselho. O consenso para votar a proposta é difícil, mas, pelo menos, a maioria é algo viável”, afirmou.

Ainda que a presidente veja a aprovação dos conselhos no horizonte, a base de Rollemberg já fala em coro. Prova disso é que o projeto já recebeu 60 emendas de parlamentares.

Para o deputado Reginaldo Veras (PDT), a possibilidade de aceitação até mesmo da proposta dos conselhos é mínima. “É um projeto muito frágil. Na verdade, esse é um eufemismo para mal-escrito, mesmo”, disparou o distrital, que se diz a favor de redução de cargos e custosnas administrações.

O ex-líder do governo Raimundo Ribeiro (PSDB) também não acredita no aval da Câmara para as  questões. “Não existe clima”. Ele sugere novos projetos, já que os dois temas possuem relação. “Sugiro que o governo retire o projeto, discuta com as comunidades e chegue a uma texto  melhor. Não vejo como dissociar as propostas”, disse.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Empaca na Câmara Legislativa a criação das CPIs do Transporte e da Saúde

empaca-na-camara-legislativa-a-criacao-das-cpi-s-do-transporte-e-saude-escolhidaA criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) do Transporte e da Saúde ainda não encontrou sustentação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os líderes dos cinco blocos não chegaram a um acordo na reunião de hoje, na Presidência da Casa, e a decisão de abertura ou não das CPI’s foi adiada para a próxima reunião do colegiado, marcada para a terça-feira que vem.

Apesar do adiamento da decisão, os deputados evitaram o termo “enterrada”, criado pela imprensa quando da comunicação sobre a falta de acordo para a instalação das investigações nas duas pastas – Saúde e Transporte. “Não está enterrada, mas queremos que apresentem um resultado prático das comissões”, explicou o líder do PMDB, Wellington Luiz.

O peemedebista declarou que não é contra a instalação de nenhuma delas, mesmo sabendo que o ex-secretário de Transporte, José Walter Vazquez, foi indicado pelo partido dele. “O que está sendo discutido é a forma e o benefício que vão trazer. Wellington defende que as duas comissões tenham como mote de investigação o período compreendido de sete anos para cá.

Apesar de favorável ao requerimento, Rodrigo Delmasso (PTN) também defende a ampliação do debate em torno da criação das duas CPIs para os demais deputados da CLDF para acertar os pontos da investigação parlamentar. “Não poderemos fazer da CPI palanque político”, ressaltou ele.

O deputado Bispo Renato (PR), do Bloco Amor Por Brasília, composto pelos partidos PEN, PHS, PRB, PTN e PR, afirmou que, em sondagem com deputados, constatou que 14 são favoráveis à assinatura de requerimento que cria a CPI da Saúde. Segundo ele, há “indícios investigados pelo Ministério Público” que dão sustentação para o processo investigatório parlamentar. Quanto à CPI do Transporte, um assessor da presidência da Casa antecipou que a abertura já tem 12 signatários.

Fonte: Fato Online

Rollemberg pega ônibus, ouve queixas e promete melhorias

cab2a1016f2094af6a7f76ac8d84da58_MO governador Rodrigo Rollemberg embarcou na manhã desta quarta-feira (25), na estação do Gama, em um ônibus do Expresso Sul — um dos corredores exclusivos do futuro sistema BRT.

Acompanhado do secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, o governador do Distrito Federal ouviu passageiros e pôde constatar o que ainda precisa ser melhorado no serviço.

“A população conhece como ninguém os problemas e pode apontar os caminhos para a solução”, destacou o chefe do Executivo local.

Os usuários se queixaram, entre outras coisas, da desorganização das filas, da lotação dos ônibus e da escassez de pessoal em alguns postos de bilhetagem automática do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

“Com um número maior de veículos circulando em horários de pico, haverá mais conforto e segurança. Vamos trabalhar para atender às reivindicações”, garantiu Rollemberg.

O governador chegou à estação do Gama às 6h30, conversou com passageiros no local e embarcou em um ônibus da linha expressa meia hora depois. Às 7h45, ele e Tomé desceram na Rodoviária do Plano Piloto, onde também ouviram demandas de usuários do transporte coletivo.

Fonte: Notibras

Secretário de Comunicação da Presidência pede demissão

thomas-traumann-orlando-brito-obritonewsO ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Thomas Traumann, pediu demissão do cargo hoje (25). A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido. Por razões pessoais, Thomas já vinha querendo deixar o ministério desde o final do ano passado, mas Dilma vinha lhe pedindo mais tempo para encontrar um substituto. Os problemas ocorridos na semana passada, quando vazou um documento atribuindo a crise no governo à sua estratégia de comunicação, acabaram fazendo com que Dilma aceitasse então a saída do jornalista.

Em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência no final da tarde, Dilma “agradeceu a competência, dedicação e lealdade de Traumann no período como ministro e porta-voz”. Em 2012, o jornalista se tornou o porta-voz da Presidência, quando a ministra da Secom era Helena Chagas, hoje colunista do Fato Online. Mais tarde, no início de 2014, Thomas assumiu também a Secom no lugar de Helena. Ao deixar o cargo nesta quarta-feira (25), Traumann postou na sua conta no Twitter a letra da canção “Novos Rumos”, de Paulinho da Viola: “Vou imprimir novos rumos/Ao barco agitado que foi minha vida”.

Quando, no final do ano passado, Thomas manifestou a Dilma sua intenção de deixar o cargo, a solução inicial imaginada pela presidente era dar o cargo para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner. Ele, porém, não aceitou o convite para a tarefa, alegando que a comunicação não era a sua área. Dilma pediu a Wagner que indicasse, então, alguém para o posto. Como isso não aconteceu, Thomas Traumann foi permanecendo no cargo. De uma forma, no entanto, provisória. Demissionário, ele perdeu a capacidade que tinha de traçar estratégias para a área, deixando a comunicação de governo travada.

O documento vazado com críticas à comunicação do governo complicou a situação de Traumann. Além de admitir problemas na área, o texto sugere a existência de práticas consideradas irregulares, como o uso de robôs para aumentar o tráfego de páginas do governo nas redes sociais e o financiamento de páginas de blogueiros aliados, sem atender a critérios técnicos. Por conta do documento, Thomas Traumann estava inclusive convocado pela oposição a prestar esclarecimentos no Senado.

Chegou-se a cogitar a hipótese de que o jornalista iria deixar o cargo na Presidência da República para assumir a comunicação da Petrobras. Segundo fontes do governo, no entanto, é mínima, quase zero, a hipótese disso vir a acontecer.

Terceiro substituído

A saída do ministro repercutiu no Congresso Nacional, campo minado para o Executivo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentou que Traumann deixou o cargo por “motivações internas” do governo. No entanto, discordou que a saída dele da Secom seja o início para uma reforma ministerial mais ampla. Para o peemedebista, o jornalista era um “bom quadro”. “Não é pelo fato de ter um problema no ocupante de um cargo que você precisa fazer uma reforma com todo mundo que não tem problema”, afirmou. Cunha acrescentou que realizar uma troca ainda maior na Esplanada terá “natureza política” e será por “decisão pessoal”.

Traumann é o terceiro ministro substituído desde o início do segundo mandato da presidente Dilma. Na semana passada, Cid Gomes pediu para sair depois de confrontar Eduardo Cunha no plenário da Câmara. No início de fevereiro, Mangabeira Unger entrou no lugar de Marcelo Néri na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Até a definição do novo ministro, assume o cargo o secretário executivo da Secom, Roberto Messias. Segundo fontes palacianas, o atual secretário de imprensa, Olímpio Cruz, assume o cargo de porta-voz do governo.

Fonte: Fato Online

Senado aprova em segundo turno PEC que proíbe coligação para eleição proporcional

raupp-reformaMais um item da reforma política votada pelo Senado Federal foi votado na noite desta terça-feira (24). Os senadores aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Agora, a proposta segue para a Câmara.

A aprovação dessa PEC preocupa pequenos partidos como PCdoB, PPS, PSC e PRB, que possuem apenas um represente na Casa. Eles temem que, sem a mudança de outras regras eleitorais, como o fim do coeficiente eleitoral, acabem sendo prejudicados nas eleições proporcionais.

A proposta vinha sendo discutida no Senado há quase um mês, mas somente ontem à noite se chegou a um acordo entre as partes para a aprovação. A expectativa é que a proposta não seja aprovada na Câmara, tendo em vista a pressão de algumas legendas.

O relator da PEC, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumentou que a coligação proporcional faz com que o “o voto atribuído pelo eleitor a determinado candidato contribua para eleger o candidato de outra legenda”. Lembra ainda que “as cadeiras conquistadas pela coligação não são distribuídas proporcionalmente à contribuição que cada partido deu na votação final”. Raupp acrescenta que a medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política.

Fonte: Fato Online

Campanha da vitamina A é realizada em Novo Gama

Campanha da vitamina A é realizada em Novo Gama (1)Com base num estudo do Ministério da Saúde, a falta de vitamina A no organismo é uma das principais causas da cegueira infantil. Pensando nisso, uma campanha de prevenção foi organizada numa parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação visando a prevenção das pessoas. O foco dessa campanha é envolver as escolas até que todas as crianças, das 32 escolas municipais, com idade de até 7 anos, 11 meses e 29 dias, recebam uma dose de vitamina A.

A ação ocorreu durante os dias 19 e 20 de março e contou com a participação de uma equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. A primeira etapa contemplou algumas escolas municipais. De acordo com o coordenador de educação e saúde, Júlio Pereira, todos os pais foram comunicados para evitar que as crianças recebessem a dose novamente, já que ela deve ser administrada uma vez a cada 6 meses.

A campanha vai até o dia 30 de março para contemplar o restante das escolas e continua nas unidades básicas de saúde, passando a fazer parte do calendário anual de estratégias da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Novo Gama

Operação “Tapa Buracos” continua no Guará

P1150963Trabalhos reiniciaram nesta segunda-feira e visa recuperar diversas ruas da cidade, atendendo às principais demandas solicitadas pelos moradores.

(Brasília, 23/03/2015) – A Administração Regional do Guará, em parceria com a Novacap, retomou, nesta segunda-feira (23), a operação “Tapa Buracos” em toda a cidade. Desta vez, a ação também conta com a participação dos moradores que indicaram (por meio de denúncias na ouvidoria e nas redes sociais), os principais locais para receber a operação.

A ação na região conta com uma equipe de aproximadamente sete trabalhadores, um caminhão (com massa asfáltica para fazer os reparos) e uma placa vibratória, para compactar o asfalto no solo.

A operação não tem previsão de término. Será executada em todo Guará I, II e também no Setor Lúcio Costa. O objetivo da administração é de que os trabalhos só finalizem, quando todos os buracos das ruas da cidade estiverem tapados.

Mutirão vai atender estudantes do passe livre do DF

fila_posto_galeria_dos_estados_dftransO posto de atendimento do sistema de bilhetagem automática do DFTrans, na Galeria dos Estados, realiza, a partir desta terça-feira (24), um mutirão para atender estudantes beneficiários do passe livre no Distrito Federal. Até quinta-feira (26), das 7 às 19 horas, 20 guichês serão disponibilizados, exclusivamente, a quem tem direito ao benefício, tanto para atualização de cadastro quanto para a retirada da primeira e segunda vias do cartão.

Usuários que não são estudantes também serão atendidos no posto da Galeria dos Estados, porém em uma quantidade reduzida de guichês. Nas outras unidades do sistema de bilhetagem automática, o atendimento será realizado normalmente, das 8 às 18 horas.

Fonte: Agência Brasília

Bombeiro dá voz de prisão para agentes do Detran por porte de arma

20150323220206625715eUm major do Corpo de Bombeiros que estaria fora do horário de serviço deu voz de prisão por porte de arma para três agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), na noite desta segunda-feira (23/3), em Águas Claras.

De acordo com o Detran, os agentes estavam trabalhando em uma operação de controle de trânsito em frente ao balão de um supermercado, próximo ao quartel da corporação, no momento em que o major do CBMDF chegou e deu voz de prisão a eles por estarem trabalhando armados.

Os agentes foram levados para a 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) para serem ouvidos. Outras equipes tomaram conhecimento do ocorrido e cerca de 20 viaturas do Detran foram até a delegacia para prestar apoio aos colegas. Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação dará mais informações sobre o caso após o término da ocorrência. De acordo com a Polícia Civil, os três agentes foram liberados no fim da noite desta segunda e o caso será investigado.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma, Temer e oito ministros participam de reunião de coordenação política Dilma, Temer e oito ministros participam de reunião de coordenação política

timthumbA presidenta Dilma Rousseff começou a semana com uma reunião com o vice-presidente, Michel Temer, e mais nove ministros e auxiliares. É a terceira semana consecutiva que a presidenta reúne ministros para reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Além de ministros do PT, há representantes do PMDB e do PSD.

Participam do encontro de hoje (23) os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; das Cidades, Gilberto Kassab; da Agricultura, Kátia Abreu; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Defesa, Jaques Wagner; além do assessor especial de Dilma, Giles Azevedo. A reunião começou por volta das 9h.

Na última segunda-feira (16), a reunião foi convocada para avaliar os protestos do dia 15 de março, em que manifestantes pediram a saída da presidenta Dilma, entre outras reivindicações. Na ocasião, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram escalados para comentar as manifestações em nome da presidenta e reafirmaram que o governo reconhece a legitimidade dos protestos e está aberto ao diálogo.

Esta semana, Dilma deve indicar um novo ministro da Educação, após a demissão de Cid Gomes, na última quarta-feira (18). O ministro se envolveu em uma polêmica com o Congresso Nacional e disse que deixou o governo para evitar constrangimentos do Planalto com a base aliada.

Fonte: Agência Brasil

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