Em entrevista para o Blog do Sandro Gianelli, o prefeito de Novo Gama esclarece todos os pontos sobre a compra dos materiais de limpeza para o município de Novo Gama.

Um dos pontos principais é que a licitação pode ser realizada de forma unificada, para todas as secretárias, e assim foi feito em Novo Gama, que também poderia ter realizado individualmente, onde cada secretaria pagaria suas próprias contas e funcionaria assim, cada secretaria teria um fundo e uma conta, e a secretaria de finanças realizaria o repasse para as demais secretarias, que poderiam pagar seus pedidos individualmente. Esta dúvida na compra realizada pela prefeitura, é por conta da secretaria de administração ter pago todo o material das demais secretarias.

Além disto ficou claro que o material adquirido de forma legal, através de licitação, é utilizado para a limpeza de 80 prédios públicos. E a pouca infraestrutura no município de Novo Gama é o principal motivo da necessidade de se comprar tantos materiais, pois na época da seca convivemos com muita poeira e na época de chuva, temos muita lama, o que se faz necessário uma atenção especial durante todo o tempo.

Ao se comparar os gastos de Novo Gama com outros municípios, deve-se observar se o município comparado, realizou sua compra de forma coletiva ou individualizada, se foi individualizada, deve somar todas as outras áreas pra encontrar o valor final, e ai sim, fazer o comparativo.

Confira a entrevista!

Prefeito, o TCM do estado do Goiás fará uma auditoria na prefeitura de Novo Gama para investigar um contrato para aquisição de materiais de limpeza. O que o senhor tem a declarar sobre isto?

Em relação ao que foi divulgado na mídia, acho que houve um equivoco, pois os números reais de outros municípios, não batem com os números apresentados na reportagem. Inclusive fizemos um comparativo entre Novo Gama e Goiânia, no Portal do Cidadão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (https://www.tcm.go.gov.br/portaldocidadao/index.jsf), e aqueles números infelizmente estão errados, devemos deixar claro que a compra, desse material de limpeza, é para cerca de 80 prédios públicos, além dos materiais já utilizados, temos hoje no estoque do nosso almoxarifado uma boa quantidade de materiais de limpeza. Então tem que se fazer uma apuração e segunda-feira (24/11) esta auditoria deve ser iniciada e vai fazer um levantamento. Dentro desse levantamento é que vamos apurar se houve irregularidade. Havendo irregularidade as pessoas que estiverem envolvidas, todas deverão ser punidas, acho que este é o caminho.

O senhor falou que os gastos de Goiânia, no Portal do Cidadão, não confere com o valor apresentado na reportagem que assistimos na TV, como explicar essa diferença?

Eu acho que seria subestimar a inteligência das pessoas falar que Goiânia, uma metrópole com um milhão e quatrocentos mil habitantes, com centena de prédios públicos, que eles gastaram apenas 100 mil reais por ano com material de limpeza. Eu sugiro que as pessoas procurem se manter informadas e uma dessas formas é consultando o Portal do Cidadão e verificando os números, vendo quanto realmente Goiânia gastou esse ano com material de limpeza. Mas deve-se somar todas as áreas até chegar num valor final, real, somando os gastos de todas as secretarias municipais.

Prefeito, essas informações são públicas? Qualquer cidadão pode entrar no Portal do Cidadão e ter acesso a estes dados?

Sim. Estas informações são públicas e qualquer cidadão tem acesso ao Portal do Cidadão e é possível verificar os números gastos por qualquer município. Basta acessar tcm.go.gov.br/portaldocidadao.

O senhor falou que tem uma boa quantidade de material estocado. Qual é a necessidade deste material no estoque?

Acho que a administração deve ter pecado nesta situação, na questão de economicidade, estamos fazendo um levantamento e apurando para entender o porque de tanto material guardado. Já tomamos algumas medidas, por exemplo, a partir de agora não se compra mais nada e vamos usar todo o estoque que temos. Solicitei que os contratos das empresas que foram citadas neste caso fossem suspensos e vamos apurar tudo.

Então os materiais foram entregues e pagos e estas empresas não irão mais fornecer materiais para a prefeitura?

Os contratos estão suspensos até que se apure para ver se realmente houve alguma irregularidade.

As notas empenhadas dizem que este material foi pago pela Secretaria Municipal de Educação. Este material foi adquirido apenas para a Secretaria de Educação?

Não. Esse valor envolve todas as secretarias, o valor maior é o da Secretaria de Educação, com certeza, pela quantidade de escolas e salas de aula, mas esse valor é para todas as secretarias do município, temos 15 secretarias e infelizmente todas as compras foram feitas pela administração e deveria ter sido desmembrado, como é feito em outros municípios, pois cada secretaria tem um fundo e é o que vamos fazer em breve com nossas 15 secretarias. Assim, cada secretaria poderá comprar seu próprio material de limpeza com seu recurso próprio.

Então o recurso não é exclusivo da pasta da educação, ele é da administração?

Não, a compra não foi realizada apenas com recurso da secretaria de educação. O recurso foi pago pela administração. A maior parte é vinda do recurso da educação, existe um % que a administração repassa para a educação, isto é previsto em lei e no ano passado investimos bem acima do previsto, fora isto tem uma parte da própria administração e de todas as outras secretarias municipais, tudo isto junto num mesmo processo de aquisição de materiais de limpeza.

Quem é que faz a solicitação destes materiais até mesmo para dar suporte a realização da licitação. Existe um estudo prévio para saber o que é necessário?

Todas as secretarias enviam um relatório descrevendo sua necessidade. Esse relatório norteia a realização da licitação que foi feita em forma de um pregão. O pregão é público e todas as empresas podem participar. A empresa vencedora tem a função de entregar o material, que é distribuído conforme as secretarias vão solicitando.

A partir da próxima semana, provavelmente o TCM inicie uma auditoria na prefeitura para averiguar se houve algum erro na condução deste contrato. Como será essa auditoria?

A auditoria esta prevista para se iniciar na segunda-feira (24/11), onde será feito todo o levantamento, após o termino da auditoria nos forneceremos todos os dados para que todos saibam o que esta acontecendo e como foi feito, iremos fotografar nosso almoxarifado e toda a mercadoria que temos no estoque, para que todos tenham conhecimento da situação.

Em relação a imprensa, como esta sendo?

A imprensa foi bem ativa nestes últimos dias, mas infelizmente ainda não conseguimos espaço em todas as emissoras para informar a população. Quero informar a toda a imprensa que estarei a disposição para tirar dúvidas e esclarecer qualquer assunto.

Quem é o responsável pela solicitação e o recebimento destes materiais?

A responsabilidade é dividida, cada secretário solicita sua demanda, quando a mercadoria chega ela é enviada para a secretaria municipal solicitante e um servidor público confere o material e assina um documento, confirmando o recebimento. Além disto, o secretário solicitante atesta a nota.

Se no final desta auditoria for encontrada alguma irregularidade e com isto apontado algum culpado. Quais serão as medidas tomadas pelo seu Governo?

Toda e qualquer pessoa que for encontrada envolvida em ato ilícito na prefeitura será punida. Todos. É um compromisso nosso.