No último final de semana o suplente de deputado distrital, Guarda Janio e o presidente nacional do PROS, Euripedes Junior, foram entrevistados na rádio vida de Águas Lindas-GO.
A entrevista foi pautada pelas necessidades da comunidade local e as dificuldades encontradas pelos moradores do entorno, que acabam sendo desprezados pelo estado de Goiás e ficam dependentes do DF.
Como diz o meu amigo Réggis Tavares, tem muita gente proseando o entorno.
Por Sandro Gianelli
O governo Agnelo já entregou mais de 1500 ônibus novos para o Distrito Federal. A cada entrega uma nova carreata, com presença de funcionários comissionados, TV e rádios locais.
Será que a população esta satisfeita?
A quantidade e a qualidade dos ônibus novos são suficientes?
A promessa de 3 mil ônibus novos será cumprida até as eleições de outubro?
As notícias de intervenções em empresas de ônibus, licitações e envolvimentos indevidos de funcionários pautará as eleições ou a qualidade dos serviços prestados abafarão a oposição?
Por Sandro Gianelli
Objetivo da apuração, obtida com exclusividade pelo Congresso em Foco, é saber se churrasco durante campanha de 2010 teve objetivos eleitorais. Denúncia feita naquele ano chegou ao Supremo há um mês. Envolvidos negam acusações.
Um churrasco na chácara durante as eleições e uma denúncia anônima de compra de votos com fotos da festa são os ingredientes de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve três pré-candidatos ao governo do Distrito Federal: Agnelo Queiroz (PT), que deve tentar a reeleição, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB-DF). A investigação da Polícia Federal ainda envolve o senador e ex-governador Cristovam Buarque (PDT-DF), os deputados federais Policarpo (PT-DF) e Érika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Cabo Patrício (PT). Todos os ouvidos pelo site negam a suspeita.
Tudo aconteceu em 2010, durante o período eleitoral. Em setembro daquele ano, chegou à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal uma denúncia anônima com 64 fotos do evento dentro de um CD. “A coligação Novo Caminho e [os] candidatos Rodrigo Rollemberg, Agnelo Queiroz, Policarpo, Érica Kokay, Cabo Patrício, Pitiman e Cristovam Buarque […] ofereceram churrasco realizado em chácara do empresário Sérgio Melo, proprietário da Formato Engenharia, visando aproveitar esse artifício para angariar votos, prática ilícita prevista no art. 299 do Código Eleitoral, conforme demonstram as fotografias no CD em anexo”, diz a acusação apócrifa.
As fotos mostram que muitos participantes estavam com camisetas e adesivos de campanha dos sete políticos e também da então candidata à presidência Dilma Rousseff, anotou a PRE, em ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Mas, ao contrário dos outros políticos, Dilma não foi arrolada no inquérito da Polícia Federal.
Os policiais e procuradores, porém, não avançaram nas investigações, consideradas “em estágio inicial”, sem “imputação” de crime. Tentaram ouvir o empresário Sérgio Henrique de Melo, suposto dono da chácara, mas sem sucesso. Depois, pediram para tomar o depoimento de Rollemberg, que estava no churrasco. “Eu fui lá, almocei. Fiquei alguns minutos”, disse o senador à reportagem. Ele diz que alguns cabos eleitorais, presentes à ocasião, podem ter pedido votos, mas de forma particular. Rollemberg, porém, nega qualquer compra de votos. “Era um evento aberto ao público daquela comunidade. Nem sei quem estava organizando.”
A PF abriu o inquérito em março de 2011. O pedido para ouvir o senador foi negado em outubro de 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na visão da corte eleitoral o caso deveria ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver congressistas. Após muitos recursos para manter a investigação na primeira instância, só agora a denúncia vai ser apurada, quase quatro anos depois dos fatos e às vésperas das próximas eleições.
O inquérito chegou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski há um mês, em 23 de dezembro. Ele deve enviar o caso para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de decidir se autoriza o pedido de depoimento de Rollemberg e demais diligências a serem pedidas pelo Ministério Público para comprovar se houve ou não a alegada compra de votos.
Gravação e indícios
“Eu nem fui lá. Esse tipo de picuinha desestimula”, disse o deputado ao Congresso em Foco. Na época, ele era filiado ao PMDB e tinha participado do governo de José Roberto Arruda. Segundo o hoje tucano, faz parte do inquérito uma gravação com discursos políticos, mas os papéis obtidos pelo site não mencionam áudios ou vídeos. Apesar disso, nenhum político era considerado indiciado até 2012. Pitiman afirma que cogita até abandonar a política a e a candidatura ao governo do Distrito Federal este ano. Rollemberg diz que não organizou o churrasco, mas apenas ficou ali alguns minutos e almoçou com os presentes.
De acordo com o deputado federal Luiz Pitiman, seu nome só foi envolvido porque, no estacionamento ao lado do churrasco, havia faixas no chão com seu nome. Pitiman diz que uma gravação de discursos comprova que ninguém cita seu nome. “A reunião é da coligação do PT. Não fui convidado e não fui.” Ele disse que um outro político discursou, mas não quis revelar o nome e nem fornecer cópias do inquérito. Os advogados dele e de Rollemberg possuem a íntegra do processo. Ao contrário do que diz Pitiman, o senador afirma que ninguém discursou.
O senador do PSB disse que outros políticos estavam presentes, mas não se recorda quem eram. “É uma denúncia despropositada e que o STF vai arquivar”, afirmou. Pitiman se mostrou indignado. “Tem a foto de uma faixa minha no chão do estacionamento e por isso meu nome vai sair no site mais acessado do Congresso Nacional”, reclamou o deputado federal.
Apesar da queixa do deputado, o Ministério Público acredita que existem “indícios de participação” de Pitiman no evento. “Há indícios da participação do embargante, pois, embora ele não apareça em nenhuma das fotografias anexadas à notícia, havia, supostamente no local, peças publicitárias de sua campanha”, escreveu em parecer o procurador regional eleitoral Elton Ghersel, em janeiro do ano passado. Apesar disso, o procurador frisou que há apenas “investigação, em estágio inicial” sem “imputação” de crime e sem exigência da prova de que houve o delito.
Sem retorno
O site procurou os envolvidos no inquérito, mas não recebeu retorno de todos até o fechamento desta reportagem. A assessoria do governador Agnelo Queiroz não retornou os recados deixados na Secretaria de Comunicação. O deputado Policarpo (PT-DF) disse que responderia, mas provavelmente não nesta quinta-feira (23). Por meio de assessores, Cristovam disse desconhecer o caso. Segundo o TRE, ele foi intimado em novembro de 2012.
Fonte: Congresso em Foco
A prefeitura de Novo Gama adquiriu com recursos próprios uma usina de asfalto PMF (Pré-Misturado a Frio) que será utilizada na manutenção constante das ruas da cidade, com o serviço de tapa-buracos.
Agora a Prefeitura fica com autonomia para realizar as obras de pavimentação e isto vai trazer mais conforto para os moradores. Com esta usina, a Prefeitura terá mais agilidade para fazer a manutenção das vias, pois passa a contar com um equipamento que realizará as obras de pavimentação com mais rapidez, trazendo melhorias na infra-estrutura urbana de Novo Gama.
A estrutura foi instalada temporariamente, na área do Hospital, no conjunto 12 HC no Novo Gama e ficara por lá por aproximadamente 180 dias, aguardando um local especifico que esta em fase de construção e ficará próximo ao CAIC no Pedregal.
Atualmente a produção de massa asfáltica do município é de 60 toneladas por semana, com a usina asfáltica, o município passa a produzir 40 toneladas por hora.
Com a aquisição desta usina asfáltica a operação de tapa buracos será alavancada e haverá um crescimento na capacidade de recuperação de ruas e avenidas e na execução de recapeamento.
O pavimento em PMF, em termos de qualidade, é semelhante ao CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no entanto, por ser um pavimento frio possui menor risco a quem opera, tanto o equipamento, como quem executa os trabalhos, pois o CBUQ é trabalhado em temperatura média de 180 graus, e o PMF é trabalhado na temperatura ambiente.
Por Sandro Gianelli
O governo do Distrito Federal e a Câmara Legislstiva do DF têm o prazo de um ano e meio para regulamentar a participação popular na escolha dos administradores regionais e a formação dos conselhos de representantes comunitários.
A decisão é do conselho especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que considerou o GDF omisso por ainda não ter regulamentado o tema. A decisão ocorreu no julgamento de ação impetrada pelo deputado Luiz Pitiman, do PSDB do Distrito Federal.
A ação obriga o GDF e a Câmara Legislativa a regulamentarem artigos da lei orgânica, que é a constituição do Distrito Federal, sobre a participação popular na escolha dos administradores regionais. Hoje, a escolha de quem ocupa o cargo é exclusiva do governador, apesar do que diz a lei. Luiz Pitiman argumenta que a medida se justifica pelo tamanho das regiões administrativas e complexidade das atividades que cabem aos administradores.
“Nós temos regiões administrativas como a Ceilândia que é maior que Florianópolis, maior que Vitória, maior que Palmas, maior que Rio Branco, só para citarmos algumas capitais. E essa população vive sem gestores públicos concursados, voltados para cuidar da cidade, sem contar que o administrador regional não tem orçamento ou estrutura para cuidar da cidade como acontece nessas outras capitais”
Pitiman, que é presidente da frente parlamentar em defesa da gestão pública, defende regras para a indicação desses gestores, como obrigatoriedade de ser morador da cidade e ter a ficha limpa, por exemplo. Ele defende ainda que a população escolha entre os candidatos uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador.
“Nós sugerimos que a participação popular se inicie pelo conselho comunitário que seria formado pelos presidentes das entidades que representam já a comunidade, como associação comercial, seccional da OAB, presidente do conselho tutetal, presidente do conselho de saúde, conselho de segurança, ou seja, cada um desses presidentes teria um assento nesse coselho comunitário”
Nos últimos três anos, pelo menos cinco administradores foram afastados por suspeita de mau uso de recursos públicos.
A lei orgânica do DF prevê a participação popular no processo de escolha dos administradores regionais e a formação de conselhos de representantes comunitários com funções consultivas e fiscalizadoras. A Constituição Federal veda, no entanto, a fragmentação polÍtica do Distrito Federal, o que impede a realização de eleições diretas para a escolha dos gestores.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Geórgia Moraes
O vereador Afonso do Baiano foi empossado como o novo presidente da Câmara Municipal de Cidade Ocidental. Sua posse foi badalada, com a presença da prefeita Giselle Araújo e de vários secretários municipais. O desejo de todos é que o novo presidente tenha uma boa gestão.
Por Sandro Gianelli
“Não entendo porque o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
ainda não deu posse para os legítimos deputados distritais: Raimundo Ribeiro Tatu do Bem e Guarda Janio, ou seja, infidelidade partidária só é mais uma lei escrita? O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária. Está escrito!”, finaliza Withman Castro em seu perfil do facebook.
Uma morte não o foi suficiente para que o Governo do Distrito Federal tomasse providências contra as inundações no viaduto da QNN 5/7, em Ceilândia Norte. Após a segunda morte em pouco mais de três meses, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Celina Leão (PDT), indignada com o descaso, representa perante a Procuradoria Geral da República (PGR) notícia crime por omissão, contra o governador Agnelo Queiroz, em razão de inundação frequente com resultado morte, em obra com possível defeito estrutural . Segundo a deputada, na representação ela pede a condenação do governador por crime de inundação expondo a população ao risco de morte.
“O próprio governo já assumiu que as tragédias ocorreram por sua omissão em não fazer a rede de drenagem pluvial. Ao protelarem e agirem com desorganização e falta de previsão administrativa o governo assumiu o risco de possíveis mortes no local e isso não pode ficar impune”, observa Celina.
Para a parlamentar houve omissão por parte do governo, que mesmo alertado não tomou providencias para dar manutenção ou ampliar o sistema de drenagem de águas pluviais, providencias, dentre outras, que foram cobradas reiteradas vezes.
No dia 8 de outubro de 2013, a estudante Geovana Moraes Oliveira, de 6 anos, perdeu a vida afogada em um ônibus escolar, que ficou inundado no viaduto. Na ocasião deputada Celina Leão fez uma vistoria com técnicos da CAS no local da tragédia e cobrou providências do governo, que nada fez. Passados três meses, mais uma vítima, Manoel Silva Júnior, 20 anos morreu na terça-feira (21), afogado dentro do veículo coberto pela água após forte chuva. “Agora diante da tragédia anunciada o governo interdita o viaduto e tenta justificar sua incompetência na ficha policial da vítima, quando o local é trajeto de milhares de moradores e qualquer um de nós poderia ter sido vítima da omissão do Estado”, lamenta Celina.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Hoje (21/01) serei um dos entrevistados do programa Papo Firme, na Rádio Federal (www.radiofederal.com.br). O programa vai ao ar das 20h às 22h, com a apresentação do jornalista Luciano Lima.
Serviço
Programa Papo Firme
Confira a lista dos entrevistados:
A Deputada Distrital Eliana Pedrosa.
O consultor de marketing político e blogueiro Sandro Gianelli.
O jornalista Ricardo Icassatti.
O professor, advogado e assessor parlamentar Paulo Fernando.
Participe ao vivo pelo Skype: radiofederal.
O e-mail para sugestões de pauta é colunapapofirme@gmail.com.
O 1º suplente de Deputado Distrital, Guarda Janio, usou seu perfil no facebook para dar uma satisfação aos amigos no que diz respeito a ação movida por ele, que pede a justiça eleitoral que tome o mandato do Deputado Distrital Joe Valle (ex-PSB e atualmente no PDT), por infidelidade partidária. Confira na integra o desabado de Janio.
“Aguardem ainda estamos na luta pela vaga na CLDF, agora é questão de justiça. O que não pode é mudar de partido passando por cima da justiça eleitoral. Aguardamos uma decisão da justiça para o início do mês de fevereiro, pois não cabe mais recursos de ambas as partes. Depois de tantas batalhas judiciais, de lutar três vezes na justiça pelo mandato, a população de Brasília e principalmente da Ceilândia, aonde fui o mais votado, ainda espera uma resposta da justiça eleitoral. Essa será a última luta de todos nós, não tenho dúvida de que ficará para a história da justiça eleitoral, toda essa morosidade. Isso não pode acontecer e digo claramente que não e pela vaga de Deputado, mais sim pela legalidade da justiça eleitoral deste pais”, finaliza Guarda Janio.
Por Sandro Gianelli
