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AGU muda posição e solicita ao X que mantenha publicações de jornalistas no ar


Da redação

Após críticas, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 17, uma nova notificação extrajudicial à plataforma X. No documento, a AGU pede que não sejam removidas publicações feitas por jornalistas.

O pedido foi encaminhado pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União. A medida ocorre após repercussão negativa de uma solicitação anterior, que pedia a retirada de publicações consideradas “descontextualizadas”.

Anteriormente, a AGU havia pedido a exclusão de postagens, alegando que o conteúdo poderia gerar desinformação. Após a reação negativa de entidades e profissionais de imprensa, o órgão decidiu reconsiderar sua posição.

Agora, a AGU pede especificamente que a plataforma garanta a permanência de conteúdos publicados por jornalistas, ressaltando a importância da liberdade de expressão e do acesso à informação.

A nova notificação demonstra um recuo da Advocacia-Geral da União diante da repercussão do caso, reforçando a preocupação com a liberdade de imprensa.

Ação de vacinação nas feiras de Ceilândia acelera proteção da população no DF


Da redação

No sábado (18), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu ações de vacinação no Shopping Popular e na Feira Central de Ceilândia, oferecendo imunização para todas as faixas etárias. Além das unidades móveis, 46 unidades básicas de saúde também funcionaram excepcionalmente no fim de semana em todo o DF.

As vacinas foram aplicadas conforme critérios de idade, profissão e doenças pré-existentes. Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos receberam a dose contra a dengue. Já idosos, crianças de até 5 anos e trabalhadores de diversas áreas foram imunizados contra a gripe (influenza). Também estavam disponíveis vacinas para febre amarela, sarampo, tétano e difteria.

A moradora Antônia Amaral, 40 anos, levou a família para atualizar o cartão de vacinação na Feira Central de Ceilândia. “Já vacinei aqui ano passado. Aproveitei que fica mais perto e é no sábado. Só não vem quem não quer”, afirmou. Sua filha Emanuela, 13 anos, completou: “Tomar vacina ajuda a cuidar da saúde e prevenir doenças.”

A ação também beneficiou trabalhadores do comércio, como Gabrielly Magalhães, 19 anos, que se imunizou contra o HPV no Shopping Popular. “Trabalho aqui, então foi muito prático para mim. O shopping é bem movimentado e muita gente teve essa oportunidade”, destacou. A vacina contra o HPV está disponível para meninos e meninas de 9 a 14 anos e, para quem tem até 19 anos, pode ser aplicada até o fim de junho.

Devido ao feriado de Tiradentes e ao aniversário de Brasília, não haverá vacinação na segunda (20) e terça-feira (21). Durante o feriado prolongado, apenas serviços de urgência e emergência permanecem ativos. As salas de vacinação reabrem normalmente na quarta-feira (22), com endereços e horários disponíveis no site da SES-DF.

Secretaria de Governança Digital ganha novas funções e começa a operar no DF


Da redação

O Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou, nesta sexta-feira (17), as atribuições da recém-criada Secretaria de Governança Digital e Integração (SGDI). O decreto foi assinado pela governadora Celina Leão, que destacou que a medida vai aumentar a eficiência e o preparo do governo para utilizar a tecnologia em benefício da população.

Segundo Celina Leão, a criação e regulamentação da secretaria são passos importantes para o Distrito Federal. “Com todas as atribuições bem definidas, teremos mais eficiência, menos desperdício e um governo mais preparado para usar a tecnologia a favor da população”, afirmou a governadora.

Com a nova regulamentação, a SGDI passa a ser o órgão central responsável pela tecnologia da informação, governança digital e integração de dados no âmbito da administração pública do DF.

A secretaria terá como funções principais coordenar sistemas, definir padrões tecnológicos e garantir a integração entre plataformas e bases de dados do governo, evitando a duplicidade de soluções e otimizando o uso de recursos públicos.

Além disso, o decreto institui também a Autoridade Central de Dados do DF, função atribuída à própria SGDI. A secretaria ficará responsável por organizar, padronizar e supervisionar o uso de informações produzidas pelos órgãos do governo, promovendo mais controle, eficiência e alinhamento estratégico das soluções tecnológicas.

Aprenda a renovar sua CNH online de forma rápida e sem complicações


Da redação

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil e prático, sem necessidade de ir aos postos de atendimento. O processo pode ser feito totalmente online, reduzindo filas e evitando perda de tempo.

Para iniciar a renovação, o motorista deve acessar o site do Detran do seu estado, preencher a solicitação e seguir as orientações para envio dos documentos. Será necessário também agendar e realizar o exame médico em clínicas credenciadas.

Entre os principais cuidados, é essencial conferir os dados pessoais antes de finalizar o pedido, pois erros podem gerar retrabalho. Documentos ilegíveis ou vencidos também devem ser evitados para garantir agilidade na atualização.

O pagamento da taxa de renovação é feito pelo próprio site, que já libera o acompanhamento do processo. Após a aprovação e a realização dos exames, a nova CNH pode ser enviada pelos Correios ou retirada presencialmente, conforme a escolha do condutor.

Esse procedimento digital diminui a burocracia e permite que o motorista visualize todas as etapas do processo, tornando a renovação da habilitação mais simples e rápida.

Julgamento dos acusados da maior chacina do DF entra na reta final e decisão pode sair a qualquer instante


Da redação

Sob forte esquema de segurança, quatro viaturas da Polícia Federal transportaram, na noite deste sábado (18/4), os cinco acusados da maior chacina do Distrito Federal ao Tribunal de Planaltina. Os réus foram levados diretamente da penitenciária para acompanhar a leitura do veredicto que encerra o julgamento do crime.

Imagens feitas no local mostram o momento em que o comboio chega e os acusados desembarcam, escoltados por agentes armados. A movimentação marca o encerramento de um processo que detalhou um plano criminoso motivado por ganância.

O crime resultou na morte de 10 pessoas de uma mesma família, chocando a capital federal e mobilizando ampla cobertura social e policial. O caso dizimou três gerações familiares, tornando-se um dos episódios mais violentos já registrados no Distrito Federal.

As acusações contra os réus incluem homicídio qualificado, ocultação de cadáver, roubo e associação criminosa. Diante da gravidade das denúncias, a expectativa é que o veredicto reflita o impacto causado pelo massacre.

O tribunal permanece cercado por forças de segurança enquanto a sociedade aguarda o desfecho judicial do caso. A conclusão do julgamento é vista como um momento de resposta à violência extrema que marcou a história recente do DF.

Juiz determina internação de jovem de 17 anos acusado de participação em estupro coletivo


Da redação

A Justiça determinou a internação de um adolescente de 17 anos acusado de envolvimento em um caso de estupro coletivo ocorrido em janeiro, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo a decisão, assinada pela juíza Vanessa Cavalieri, o jovem ficará internado por seis meses, sem direito a atividades externas.

A internação pode ser prorrogada, conforme avaliação judicial ao final do período inicial. A medida busca atender ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando proteção da vítima e responsabilização do adolescente.

O caso gerou grande repercussão diante da gravidade do crime atribuído ao menor, que foi identificado durante as investigações conduzidas pela polícia. Os demais envolvidos no caso seguem sendo investigados.

A decisão da Justiça ressalta a necessidade do afastamento do adolescente do convívio social, alegando risco à ordem pública. O processo tramita em segredo de Justiça em razão da participação de menores de idade.

Não foram divulgadas informações adicionais sobre o andamento das investigações ou a identidade dos suspeitos, em conformidade com a legislação que protege adolescentes em conflito com a lei.

Descubra por que vencer em Goiânia e Entorno do DF pode decidir as eleições


Da redação

Goiás possui atualmente 5.126.435 eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destes, quase metade está concentrada em duas regiões-chave: a Grande Goiânia e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal. Na Grande Goiânia, somando a capital e outros 20 municípios como Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Trindade, são contabilizados 1.819.711 eleitores.

Já a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal inclui cidades como Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás e Luziânia, totalizando 731.201 eleitores. Essas regiões, além de concentrarem grande parte do eleitorado, tornaram-se estratégicas para qualquer candidato nas eleições estaduais de 2024.

O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Zé Délio (UB), ressalta que tanto a Região Metropolitana de Goiânia quanto o Entorno do Distrito Federal consolidaram-se como protagonistas eleitorais graças ao crescimento populacional e à migração. “A região metropolitana concentra o maior número de votos da história, enquanto o Entorno cresce de forma acelerada. Pela proximidade com Brasília, são cidades estratégicas e que influenciam diretamente o cenário político”, analisa.

Segundo ele, o avanço populacional criou polos de decisão no estado. “Onde há mais gente, há mais peso político. Quem decide uma eleição hoje são o Entorno de Brasília e a Grande Goiânia”, afirma Zé Délio.

A vice-presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeita de Rio Quente, Ana Paula de Oliveira, classifica a Grande Goiânia como principal polo econômico e a Região Metropolitana do DF como o “coração pulsante” do estado. “Juntas, essas regiões ditam o ritmo do crescimento de Goiás”, aponta. Para ela, o candidato capaz de entregar melhorias em infraestrutura, segurança e saúde nessas áreas aumenta significativamente suas chances eleitorais.

CNH digital em 2026: descubra se você realmente pode confiar nela durante uma blitz


Da redação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital tem ganhado cada vez mais espaço entre motoristas brasileiros. Com validade legal reconhecida em todo o país, a versão eletrônica do documento pode ser apresentada normalmente durante fiscalizações de trânsito, inclusive em blitze, a partir de 2026.

Para utilizar a CNH digital, o condutor deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) no celular, disponível para Android e iOS, e cadastrar seus dados pessoais. O documento exibido pelo aplicativo possui o mesmo valor jurídico da versão impressa, conforme a legislação vigente.

A recomendação para quem optar pelo uso da CNH digital em fiscalizações é garantir que o aparelho esteja carregado e com acesso ao aplicativo, pois a apresentação do documento é obrigatória durante abordagens. Em caso de celular descarregado ou problemas de acesso ao aplicativo, o motorista pode ser autuado por não portar documento de habilitação.

Especialistas destacam que a CNH digital oferece praticidade, facilidade de acesso e maior segurança em relação ao extravio do documento físico. Contudo, salientam que a preparação prévia do dispositivo, como mantê-lo carregado e atualizado, é fundamental para evitar transtornos junto à fiscalização.

A CNH digital é aceita em todo o território nacional e a tendência é que, a partir de 2026, seu uso se torne ainda mais comum. No entanto, atenção aos requisitos técnicos e ao funcionamento do aplicativo são essenciais para garantir que o condutor esteja sempre em conformidade durante eventuais blitze.

Celina Leão libera SGDI para conduzir licitações de tecnologia no DF


Da redação

A governadora Celina Leão assinou, nesta sexta-feira (17), um decreto que concede autonomia à Secretaria de Governança Digital e Integração (SGDI) do Distrito Federal para realizar licitações próprias na área de tecnologia. A decisão retira a SGDI do regime centralizado de compras da Secretaria de Economia, medida que visa dar mais agilidade e eficiência nas contratações.

Com a mudança, a SGDI poderá conduzir de forma independente seus processos licitatórios, tendo maior controle técnico sobre aquisições de sistemas, softwares, infraestrutura e serviços digitais. A iniciativa acompanha a criação da secretaria, que tem como foco a transformação digital do governo e a integração de dados e sistemas da administração pública.

“A tecnologia não pode esperar. O que estamos fazendo é dar mais agilidade e autonomia para uma área que precisa de respostas rápidas. Com essa medida, garantimos contratações mais eficientes e alinhadas às necessidades do governo e da população”, destacou a governadora Celina Leão.

O decreto também determina a formação de uma Comissão Permanente de Licitação própria da SGDI, que será responsável por conduzir os processos de contratação. Apesar da nova autonomia, a pasta poderá recorrer ao modelo centralizado da Secretaria de Economia em situações de conveniência administrativa.

As informações são da Agência Brasília.

Governador de SC contesta posicionamento do STF a respeito das cotas para negros


Da redação

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), manifestou críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a lei estadual que proibia cotas raciais em instituições de ensino superior financiadas pelo estado. A votação foi realizada no plenário virtual do STF.

A legislação contestada foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada por Jorginho Mello. Com a decisão da Corte, fica permitida a implementação de políticas de cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior do estado.

O governador lamentou o entendimento do STF, que considerou a lei estadual inconstitucional. Jorginho Mello destacou que pretendia manter o sistema seletivo das universidades estaduais sem a reserva de vagas por critério racial.

A decisão da Suprema Corte reforça o entendimento de que políticas afirmativas, como as cotas raciais, são compatíveis com a Constituição Federal. A lei estadual em questão vetava qualquer modalidade de cotas raciais em universidades que recebem recursos públicos estaduais.

Após o julgamento, as instituições de ensino superior de Santa Catarina voltam a ter respaldo legal para adotar cotas raciais em seus processos seletivos, alinhando-se a uma política reconhecida nacionalmente.

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