O Administrador de Vicente Pires, Ebenezer Aquino, esteve reunido com diretores da Novacap para discutir a situação em que se encontram algumas ruas de Vicente Pires, destacando a Rua 10. Ebenezer enfatizou a dificuldade que Vicente Pires e as demais regiões administrativas têm para realizar os serviços que necessitam de massa asfáltica, pois dependem da Novacap para o fornecimento do material. A demanda do administrador foi atendida pela Novacap e mostra que, quando a rua de sua cidade estiver com problemas no asfalto, o que falta é um pedido do administrador.

Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo

De acordo com os teóricos, a organização política é composta de partes (órgãos) que se relacionam entre si, e por isso é semelhante ao corpo físico dos seres humanos.

Os pensadores políticos sempre procuraram analogias para descrever a política. A mais antiga e duradoura destas analogias é a orgânica. De acordo com ela, a organização política é um corpo vivo, em tudo semelhante ao corpo físico dos seres humanos. Como o ser humano, o organismo político é composto de partes (órgãos), que estão em relação de interdependência entre si.

A organização política pode ser comparada a um corpo vivo, em tudo semelhante ao corpo físico

O funcionamento saudável de cada um destes órgãos (partes) resulta na saúde (ordem paz) do organismo. Inversamente, o mau funcionamento de um dos órgão acarreta conseqüências negativas para os demais, que, em graus diferentes, também passam a funcionar mal, o que resulta na doença (desordem, conflitos).

Tanto o organismo humano como o político mantém relações de intercâmbio com o seu meio ambiente, dele extraindo os elementos necessários à sua sobrevivência. Ambos possuem história, passado e memória. Ambos possuem dinâmicas de desenvolvimento e de adaptação às novas circunstâncias, e a infinidade de órgãos, sistemas, processos internos se acomodam dentro de uma unidade, o corpo/a sociedade politicamente organizada.

Não resta dúvida de que a analogia é pertinente e apropriada. Há muitas semelhanças entre ambos os organismos, e a maioria dos processos políticos consegue ser descrita de maneira plausível com o uso desta analogia. Tanto é assim que, ao longo dos 2.300 anos da história da política como campo de conhecimento, a analogia orgânica nunca foi abandonada e ainda hoje é comum o recurso a ela nos discursos políticos, em todos os países.

A analogia orgânica se caracteriza, ainda, pela ênfase que atribui a características de:

Unidade e completude do organismo
Inter-relação e interdependência dos órgãos
Desenvolvimento e adaptação
Evolução

A concepção orgânica da sociedade e da política, portanto, sempre revelou-se atraente para os governantes que pretendiam enfatizar aquelas características nos seus governos. A forma de governo mais harmônica e compatível com esta concepção foi, e é, a monarquia.

Grande parte dos teóricos da monarquia usaram esta analogia, praticando muitas vezes uma interpretação literal das semelhanças entre os dois organismos.

De acordo com esta concepção de monarquia, o Rei equivalia à cabeça no corpo humano (dotada de razão e vontade), sede da sabedoria, e, por conseqüência, o órgão de comando do corpo físico ou político. Esta a razão para a escolha da decapitação como a punição extrema aplicada aos reis. Decapitar é separar a cabeça do corpo, eliminando o seu poder de comandar o corpo. Decapitar um Rei foi sempre a maneira simbólica de remover a “cabeça do reino”, o seu governante, rompendo todos os vínculos de hierarquia e comando que dele partiam para a sociedade.

Organismo político: composto de partes interdependência entre si

Do ponto de vista teórico, do ângulo de quem pretende explicar a política mediante esta analogia, o grande problema sempre esteve no fato de que um organismo muda e evolui por adaptações. Isto é, havendo mudanças externas a ele que o afetem, ou mesmo internas, desencadeia-se um processo de compensação pelos seus órgãos que leva o organismo a se adaptar aqueles estímulos e, desta forma, produzir uma mudança.

Uma pessoa que vive num deserto, quando comparada com outra que vive numa zona gelada, por certo exibirão diferenças nos seus sistemas circulatórios, no revestimento do corpo pela pele, nos sistemas reguladores de temperatura, etc. São mudanças que os dois respectivos organismos tiveram que produzir para adaptar-se a dois climas completamente opostos. De forma análoga, a mudança social, dentro desta concepção da política, será sempre adaptativa, evolutiva, reformista, gradual.

O organismo, seja ele qual for, está sujeito à dinâmica da homesostasis, isto é, a retornar a um ponto de equilíbrio natural. O princípio da homesostasis, portanto, implica na existência de um estado de equilíbrio natural no organismo, que corresponde ao satisfatório funcionamento dos seus órgãos. Qualquer distúrbio que altere este equilíbrio provoca mudanças adaptativas para recuperá-lo.

No organismo humano, este ponto de equilíbrio corresponderia ao estado de saúde do corpo. Já na sociedade, este ponto de equilíbrio tenderia a valorizar, de maneira excessiva, a estabilidade sobre a mudança. Em outras palavras, a concepção organicista da sociedade e da política tende a privilegiar uma visão conservadora, onde a homeostasis funciona para a preservação do “status quo”.

Mudanças de maior porte, assim como criação de novos órgãos, ou remanejo de funções entre órgãos, acomodam-se com dificuldade dentro desta concepção. Será outra analogia, a mecânica, preponderante durante os séculos XVI e XVII, que será usada pelos homens que vão construir novas nações (Revolução Americana) ou reformar profundamente as estruturas políticas de nações antigas, como a Inglaterra e a França.

Fonte: Política para políticos

O relacionamento entre governantes e setor privado ocorre devido ao fato de que o Estado necessita de agentes privados para complementar a produção de bens públicos.

A relação entre poder público e esfera privada é uma questão que faz parte do cotidiano de quem está na vida política. Essas relações se realizam em dois sentidos.

O Estado é o principal produtor e fornecedor de bens públicos que beneficiarão toda a população

No primeiro sentido, o Estado, enquanto esfera política, é o principal produtor e fornecedor de bens públicos que, em última instância, se traduzem como benefícios para o cidadão em sua esfera privada. No segundo sentido, o Estado compra serviços e produtos da iniciativa privada para transformá-los em bens públicos. A título de exemplo prático dessa relação de mão dupla entre público e privado, podemos observar a questão da educação.

A educação gratuita, garantida pelo Estado (União, estados e municípios) é um bem público uma vez que, largas parcelas da população recebem formação, do ponto de vista educacional, pelas escolas e universidades estatais. Em outras palavras, bens públicos são todos os serviços ou benefícios oferecidos pelo Estado aos cidadãos.

Todavia, para que o Estado possa assegurar o pleno funcionamento da educação pública e gratuita, os governantes precisam contratar empresas privadas, para construir escolas (prestação de serviços) e comprar materiais didáticos e alimentos para a merenda escolar de fornecedores privados (aquisição de produtos).

Formas de relacionamento entre governantes e setor privado

O relacionamento entre governantes e setor privado ocorre na medida em que o Estado necessita de agentes privados para complementar a produção de bens públicos, ou seja, quando o Estado não possui instrumentos para a prestação de serviços e benefícios públicos, os governantes recorrem a fornecedores privados. Esta relação é realizada por meio de três modalidades:

compra de produtos
contratação de serviços
concessões

As duas primeiras modalidades de relacionamento entre público e privado, já ilustradas na questão da educação, ocorrem por meio de licitações.

Através de processos licitatórios, União, estados e municípios contratam empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços. A principal tarefa do processo licitatório é possibilitar aos governantes a compra de produtos ou contratação de serviços de melhor qualidade pelo menor preço. Tudo isso, tendo em vista o interesse público, do qual o governante é guardião e responsável. Já a concessão é um tipo de relacionamento no qual o Estado concede a um agente privado o direito de cobrar do cidadão uma determinada taxa, pela realização de algum serviço que o Estado não dispõe de recursos próprios para executar.

Grande parte dos procedimentos dos governos é regulamentada

O melhor exemplo dessa modalidade de relacionamento público/privado é a cobrança de pedágios nas estradas. Como o Estado não dispõe de recursos para fazer a manutenção das estradas, os governantes concedem às empresas privadas o direito de cobrar pedágio em determinados pontos, desde que tais agentes se responsabilizem, pela manutenção das estradas, evitando o esburacamento e a deterioração do asfalto, oferecendo também, serviços de primeiros socorros, iluminação e postos com telefones públicos.

Cuidados essenciais que os governantes devem tomar

O governante, como responsável pelo interesse público, deve tomar alguns cuidados essenciais, não somente para evitar embaraços legais, mas, sobretudo, para evitar situações que possam arranhar sua imagem. Embora grande parte dos procedimentos governamentais esteja regulamentada pelo direito administrativo, sempre há margem para decisões que podem ser definidas como políticas. São estas decisões políticas que podem causar embaraços ou se transformarem em alvo de ataques de adversários.

Geralmente os adversários, assim como a imprensa, procuram subsídios para matérias jornalísticas ou ataques políticos nos contratos firmados entre administração pública e setor privado por meio de licitações. Se, a título de exemplo, uma prefeitura contrata uma empreiteira para construção de um viaduto, é bom observar, além da lisura do processo licitatório, possíveis desdobramentos políticos de tal decisão.

Se por acaso a empresa vencedora da licitação tenha sido uma doadora para sua campanha eleitoral, é bom que os fundamentos técnicos de sua decisão possam mostrar, de forma cabal, que essa é a escolha que melhor preserva o interesse público.

Um outro cuidado a ser tomado pelo governante são as ligações de parentesco e amizade. Jamais contrate o serviço de alguma empresa privada na qual trabalhe algum parente seu, pois, por mais distante que esse parente possa ser, sempre haverá algum adversário ou repórter para alardear publicamente que você beneficiou seus familiares.

Já nos contratos de concessão, compete ao governante estabelecer regras claras que garantam aos investidores privados, a certeza do retorno do investimento, e ao Estado, a capacidade de fiscalização e controle sobre a prestação dos serviços.

Por fim, a sabedoria política nos ensina que a prudência é sempre uma excelente companheira. Um comportamento prudente do governante no relacionamento com os agentes privados, é aquele que observa o preenchimento de todos os requisitos legais, calcula e procura antecipar os possíveis desdobramentos políticos e preserva uma imagem pessoal.

Fonte: Política para Políticos

Podia ser qualquer um

A deputada Liliane Roriz não gostou nada, mas nadinha mesmo, das críticas da colega de bancada Celina Leão sobre o apoio que deu a Washington Mesquita para a composição da Mesa Diretora – preterindo Eliana Pedrosa, a escolha de Celina. Para Liliane, Celina equivoca-se ao dizer que a vaga teria de ser de uma oposicionista, uma vez que os cargos na Mesa são medidos pela proporcionalidade partidária. “Poderia ser qualquer um do PSD. O deputado Washington tinha legitimidade para concorrer à vaga e eu de de apoia-lo, como qualquer uma de nós. Isso é democracia”, explicou.

Também nas redes sociais

Em redes sociais, Liliane tem sido acusada de apoiar Washington porque ele traz histórico de apoio à família Roriz. “Não se constrói um projeto de poder com ataques e baixarias, ainda mais dentro do próprio grupo político”, disparou.  Para ela, a oposição perde em retomar um assunto que já estava enterrado com a escolha de Eliana Pedrosa para a Mesa.

Fonte: Do alto da torre

Haverá uma troca de posições entre os dois puxadores de voto do PRB no Distrito Federal. Após muita discussão, a direção do partido – ligado à Igreja Universal – definiu seus candidatos vindos do meio evangélico para as eleições em 2014. O atual secretário do Idoso e ex-deputado federal Ricardo Quirino será candidato a distrital, enquanto o distrital Evandro Garla (foto) concorrerá à Câmara dos Deputados.

Coalizões evangélicas

Até a semana passada, Evandro Garla era candidato natural à reeleição, mas o quadro mudou por exigência de grupos evangélicos de outras denominações. A Sara Nossa Terra, por exemplo, dispunha-se a apoiar Garla para deputado federal, mas não Quirino.

Mais nomes em jogo

Os próximos a se filiarem ao PRB devem ser Rodrigo Del Masso, atual subsecretário de Meio Ambiente, que estava no PTR, e também a pastora Sandra Faraj, que disputou a última eleição pelo PSDB, obteve 13 mil votos  e hoje, desfiliada, é subsecretária de Publicidade da Secretária do Meio Ambiente.  A outra opção de candidatura do grupo ligado à Universal seria o pastor Julio Ribeiro, atual secretário de Esportes do GDF, mas foi descartado, pelo menos por enquanto.

Fonte: Do alto da torre

Projeto do deputado distrital Chico Leite (PT) aprovado na Câmara Legislativa, espera agora pela sanção do governador Agnelo Queiroz. O texto regulamenta o oferecimento de entradas e aperitivos nos bares e restaurantes do DF para acabar com o constrangimento sofrido por quem fica indeciso por não saber o valor do tradicional “couvert”, que costuma abrir as refeições. O projeto determina que o valor do “couvert” seja especificado claramente ao cliente e veda o oferecimento dos aperitivos sem solicitação prévia. Nesse caso, a lei determina que o consumidor não poderá pagar pelo que não foi solicitado.

Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo

Final de ano já se sabe: os secretários ficam de orelhas em pé para saber qualquer notícia para a reforma do secretariado normal em todo início de ano. Ainda não se sabe ao certo quais secretarias sofrerão mudanças na direção. Mas uma coisa é certa: alguns deputados poderão ocupá-las, dando assim oportunidades para que os suplentes possam realizar o grande sonho de desfrutar mesmo que seja por alguns dias, meses ou até o final do mandato, do poder de estar sentado em uma cadeira na Câmara Legislativa.

Haverá também mudanças nas administrações regionais. Aqueles que demonstraram lealdade ao padrinho político e que realizaram um bom trabalho junto a população certamente permanecerão na cadeira. Porém, outros que só pensaram na promoção pessoal e em eventos nada populares e obscuros, estes sim, devem tomar cuidado com a caneta do governador.

Fonte: COLUNA NOS BASTIDORES DA POLÍTICA EDIÇÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 COM CELSON BIANCHI

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira que os parlamentares condenados na ação penal do mensalão devem perder seus mandatos.

Assim, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) terão seus mandatos cassados. A decisão também atinge o ex-presidente do PT José Genoino, que assumiria uma vaga de suplente em janeiro pelo PT paulista.

O voto de desempate foi do ministro Celso de Mello, determinando, por cinco votos a quatro, a perda de mandato dos deputados condenados no mensalão.

“A perda do mandato parlamentar… resultará da suspensão dos direitos políticos causada diretamente pela condenação criminal do congressista transitada em julgado, cabendo à Casa legislativa meramente declarar a perda do mandato”, disse Celso de Mello, que ficou doente na semana passada, o que causou o adiamento da sessão para esta segunda-feira.

A decisão tomada pela maioria do Supremo deve gerar um atrito entre a Corte e a Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) afirma que a cassação de mandato é prerrogativa do Parlamento e, antes da decisão do STF, já havia alertado para a possibilidade de ela não ser cumprida pela Câmara.

Em seu voto, Celso de Mello, o ministro que está há mais tempo no Supremo, fez críticas a um eventual não cumprimento das decisões da Corte.

“Não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional”, disse. “A não observância das decisões desta Corte debilita a força da Constituição.”

Denunciada em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson, também condenado no julgamento, o mensalão foi um esquema de desvio de dinheiro público para a compra de apoio no Parlamento durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os condenados, estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

A ação penal começou a ser julgada em agosto.

(Reportagem de Ana Flor)

Fonte: Reuters

Toninho Andrade, presidente regional do PSOL, participou do almoço com outros três partidos – PDT, PSB e PPS – que pretendem fazer oposição unificada ao governo Agnelo Queiroz. Evitou discutir sucessão. “O PSOL deixou claro durante o almoço, que nossa política é de lançar candidatos próprios aos cargos majoritários em todos os estados, como forma de divulgar nosso programa e nossas ideias para o eleitorado brasileiro”, conta Toninho. O presidente do PSOL afirmou que respeitava os partidos e candidatos que já lançaram suas candidaturas, como é o caso do companheiro Rodrigo Rolemberg, do PSB, mas ressalvou que o PSOL-DF tinha sua própria candidatura a governador como unanimidade para 2014.

Sem trocadilho

O PSOL pretende expandir-se da mesma forma adotada pelo PT: disputando sucessivas eleições, assim formando suas bancadas e  ampliando também os mandatos no Executivo. Essa posição, diz Toninho, é uma unanimidade nossa. “O PSOL também quer um lugar ao sol”, afirma, para logo completar: “Sem trocadilho, claro”.

Fonte: Do alto da torre

Convenção regional do Partido Progressista  reconduziu neste fim de semana o deputado Benedito Domingos à presidência do partido. Os convencionais, na ocasião, aprovaram total apoio ao governador Agnelo Queiroz (PT).

Fonte: Do alto da torre