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O coração de um homem de estado deve estar na sua cabeça

coracao cabecaO trocadilho de Napoleão não é apenas uma frase de efeito. Ele encerra uma profunda sabedoria, que a história confirma por inúmeros exemplos e casos.

No fundo, o homem de estado é, como qualquer outro homem, um ser dotado de sentimentos como: paixões, impulsos, desejos, medos, vaidade, insegurança, ódios, etc. Sentimentos, na cultura ocidental, têm sido tradicionalmente identificados com o coração, por oposição ao raciocínio, que é identificado com o cérebro, com a cabeça.

Sentimentos são identificados com o coração, por oposição ao raciocínio, que é o cérebro.

Esta polaridade coração/cabeça e sentimento/racionalidade está, na nossa cultura, no centro da concepção do ser humano. Veja-se como exemplo de sua importância a clássica frase de Pascal: “Le coeur a des raisons que la raison ne connait point” (O coração tem razões que a razão não conhece).

A filosofia, a política, a literatura, ao longo dos séculos da história do ocidente, lidaram com esta polaridade para explicar o comportamento humano. A estética do Romantismo, por exemplo, no auge, durante o século XIX, valorizava a vontade sobre a razão, o heróico sobre o prosaico, a criação sobre a obediência aos cânones consagrados.

Na política, desde tempos imemoriais, o conselho de Napoleão I vem sendo repetido como uma das máximas da sabedoria política do governante e do político. Sobretudo naquelas obras de educação do governante, a advertência está sempre presente.

A obra de Maquiavel é toda ela uma argumentação sobre o dever do “príncipe” de subordinar sempre seus sentimentos em favor de um curso de ação racional, voltado para a conquista ou manutenção do poder. Não se trata de expulsar o sentimento da política. Longe disto. Trata-se, isto sim, de “usá-lo” a serviço de um objetivo racional.

O sentimento é uma força muito poderosa na política, que nunca pode ser subestimada. Entretanto, é como uma “força da natureza”, mais eficiente para destruir do que para construir. Além disso, é uma força com rumos imprevisíveis, porque cambiantes. Portanto, “cavalgar” um sentimento pode levar um líder à glória, hoje, e empurrá-lo para a desgraça, amanhã. Esta força da natureza deve, pois, ser tratada com extremo cuidado na política.

A pré-condição para “usar” o sentimento para a realização de um objetivo político é o “homem de estado”, no dizer de Napoleão, saber equilibrá-lo com a racionalidade no seu interior. Por isso, a inversão proposta: “o coração de um homem de estado deve estar na sua cabeça”.

Por trás da advertência contida nesta máxima, repetida, como se disse, de tantas formas diferentes mas sempre com igual significado, está o princípio de que o “homem de estado”, o político, o governante, é um ser humano diferente. Diferentemente do ser humano comum, ele não poderá permitir que os seus sentimentos (positivos ou negativos) se sobreponham ao objetivo político racionalmente definido. As razões de estado estarão sempre em conflito latente ou aberto com as razões individuais. O ser humano comum pode dar livre vazão aos seus sentimentos e até mesmo agir por eles guiado. O “homem de estado” não pode se dar ao luxo destas concessões aos seus sentimentos, a ponto de inviabilizar os objetivos coletivos. Quando o faz, liberando seus sentimentos negativos, torna-se um déspota, um tirano; quando o faz liberando os sentimentos positivos, torna-se um governante fraco, incapaz de governar.

Napoleão sabia os sacrifícios que estava impondo ao povo ao comandar o exército francês

O exercício da função de governo é o exercício do poder, mas atente-se, não o poder sobre coisas, mas o poder sobre outros homens. Este é o poder político. Diferente por esta razão do poder sobre a natureza, sobre a matéria.

O poder de um homem sobre outros homens é um “estigma”. Não nos devem iludir os aspectos triunfalistas e cerimoniais que cercam a autoridade. O poder de um homem sobre outros é sempre odioso. Ele só é aceito por ser absolutamente necessário para a vida social. Ele só é reconhecido porque os homens constroem justificativas (teorias, ideologias, etc) para legitimá-lo.

O exercício deste poder ocorre sempre numa situação de escassez. Escassez inevitável e inafastável. Somente o pensamento utópico concebeu sociedades livres do anátema da escassez.

Todas as sociedades que conhecemos, no nosso tempo e através da história, foram e são organizações coletivas destinadas a enfrentar coletivamente o problema da escassez. Ora, a escassez implica sempre em fazer alocações estratégicas de recursos, o que equivale a dizer que nunca será possível satisfazer a todos por igual, e mais ainda, que o mais das vezes alguns serão mais prejudicados que outros para viabilizar o objetivo buscado.

Napoleão sabia disso por experiência própria. Ao dirigir o “Grande Arméé” francês – o maior e mais poderoso exército da Europa – ele sabia os sacrifícios que estava impondo ao povo francês. O objetivo, entretanto, era: primeiro, defender a revolução, e depois exportá-la, e mais tarde expandir o Império. Objetivos que não se conseguiriam alcançar com o coração. Objetivos que somente seriam alcançados por um governante para o qual “o seu coração estivesse localizado na sua cabeça”.

Fonte: Política para Políticos

Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em dezenas de municípios

Campanha-Ficha-LimpaMais de 5,5 mil prefeitos tomaram posse nesta terça-feira (1º) em todo o Brasil. E mais de 50 municípios vão ter que realizar novas eleições. Isso acontece porque os eleitos para a prefeitura tiveram a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Em algumas destas cidades, os políticos tiveram a candidatura negada e mesmo assim concorreram.

Entre os motivos pelos quais o TSE negou o registro, estão: publicidade institucional fora do período permitido pela legislação eleitoral e, em casos de reeleição, contas da prefeitura rejeitadas pelo TRE local.

Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu.

A permanência dos presidentes das câmaras de vereadores à frente das prefeituras é temporária. Os tribunais regionais eleitorais têm que marcar novas eleições, chamadas suplementares. Em pelo menos 11 cidades, o eleitor vai voltar às urnas já a partir do mês que vem.

Segundo o site do TSE, a nova eleição em Guarapari, Espírito Santo, será realizada em 3 de fevereiro. Em 3 de março, será a vez da eleição em Criciúma, Balneário Rincão, Campo Erê e Tangará, em Santa Catarina. E em Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. E em Bonito, Mato Grosso do Sul. No dia 7 de abril, eleições em Biquinhas e São João do Paraíso, em Minas Gerais.

A Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular e começou a valer nas eleições de 2012. Ela barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada.

A lei também impediu a candidatura de políticos que renunciaram ao mandato quando já havia  pedido de abertura de processo. Estes ficaram inelegíveis pelo período que restava do mandato, mais oito anos.

Para Carlos Mouro, integrante do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, a situação vivida hoje por alguns municípios é uma prova de que a lei funcionou: “A Lei da Ficha Limpa eu diria que já é o inicio de uma reforma política. Porque não é possível que alguém em débito com a Justiça venha a postular um cargo no Legislativo o ou no Executivo”, diz.

Fonte: Prefeitos on line – 03/01/2013

No DF festa da virada custou cerca de 8 milhões de reais

reveillon dfOs brasilienses saudaram a chegada de 2013 com alegria e paz nas festas da Esplanada dos Ministérios e da Prainha do Lago Sul. O governador em exercício Tadeu Filippelli, prestigiou a programação na área central de Brasília, onde 50 mil pessoas dançaram e cantaram ao som de artistas locais, como Ellen Oléria e Plebe Rude, e nacionais, como Paula Fernandes e Fernando e Sorocaba.

Ao visitar o camarim da cantora Paula Fernandes – uma das atrações mais esperadas –, Tadeu Filippelli, destacou o empenho na preparação da festa. “Fizemos tudo com muita alegria para o povo de Brasília, com uma programação diversificada, que contempla todos os gostos”, afirmou Filippelli, que prevê um ano especial em 2013. “Não tenho dúvidas de que vamos colher os frutos plantados em 2012”, ressaltou.

À meia-noite, o público fez, em coro, a tradicional contagem regressiva. O som da bateria da virada, formada por ritmistas de escolas de samba do Distrito Federal, anunciou o início da queima de 10 toneladas de fogos de artifício. Durante mais de 20 minutos, a explosão de luzes coloridas e formatos variados emocionou o público. Em seguida, o grupo Nas Curvas do Samba e o famoso Forró de Vitrola, com o Dj brasiliense Cacai Nunes, animaram o público até o show da dupla Fernando e Sorocaba.

Para o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, a reunião de grandes nomes da música local e nacional demonstra a diversidade cultural da capital do país. “Brasília recebe o que é produzido em todos os cantos do Brasil, mas também produz sua própria arte. Os shows de Ellen Oléria, Na Lata (que abriu a programação) e Plebe Rude estão aí para mostrar isso”, avaliou o secretário. “A capital da 6ª economia mundial precisa valorizar essas festividades”, enfatizou.

Mas o povo – o que precisa de um sorriso estampado no rosrto para enterrar as frustrações com o governo – esperava algo melhor. Houve quem criticasse o cusrto da festa (cerca de 8 milhões de reais) para tão pouca alegria.

Fonte: Notibras – 03/01/2013

O drive do Poder e da Política em 2013

DilmaComo se sabe, 2013 é um ano ímpar. Não tem eleições. Ainda assim, será um período em que vai clarear o cenário da próxima eleição presidencial, de 2014. Nos próximos 12 meses devem se tornar mais conhecidos os nomes de quem terá chances de disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Por enquanto, só há obviedades na praça: Dilma Rousseff (PT) tentará a reeleição e Aécio Neves (PSDB) é o candidato mais provável da oposição. Mas ainda é incerto o que farão políticos como Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (sem partido) e até o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O PT completa 33 anos em 10 de fevereiro de 2013. Idade da razão. Deve fazer uma grande festa em Brasília. Um momento para expiar o mensalão de uma vez.

O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, terá grande poder no Congresso. O partido disputa com chance de ganhar as presidências da Câmara e do Senado, com Henrique Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente, na primeira semana de fevereiro.

O escândalo do mensalão vai se arrastar ao longo de 2013. São incertas as chances de as prisões dos condenados serem executadas. Os deputados mensaleiros continuam na berlinda: perdem ou não perdem seus mandatos?

O outro mensalão, o do PSDB, poderá ser julgado em 2013. Depende do ânimo com que o STF se dedicará a esse caso. O PT torce para que o desfecho do caso tucano seja em 2014, quando o impacto eleitoral tende a ser maximizado. O principal réu é o deputado federal Eduardo Azeredo (MG), ex-senador, ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB.

No começo de 2013 haverá a posse de Barack Obama, em 21 de janeiro, em seu 2º mandato como presidente dos EUA. E a posse de Hugo Chávez (se estiver bem de saúde), em 10 de janeiro, em mais um mandato como presidente da Venezuela –ele assumiu em 1999. Dilma Rousseff deve ir à cerimônia do venezuelano.

O Brasil terá alguns eventos internacionais relevantes em 2013. Um deles é a Copa das Confederações, cujo 1º jogo é em 15 de junho, em Brasília: Brasil X Japão.

Em julho, o Rio receberá a visita do papa Bento 16 e os eventos da Jornada Mundial da Juventude, um megaencontro católico internacional.

No 2º semestre, em setembro, o Brasil, por tradição, deverá fazer o 1º discurso na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Dilma fez esse discurso em 2011 e em 2012.

Em 5 de outubro a Constituição de 1988 completará 25 anos. Lula fará 68 anos em 27 de outubro. Dilma fará 66 em 14 de dezembro. Fernando Collor fará 64 em 12 de agosto. Os outros ex-presidentes são do 1º semestre. FHC fará 82 anos em 18 de junho. Sarney fará 83 anos em 24 de abril. E a morte de Itamar Franco completará 2 anos em 2 de julho.

fonte: Blog do Fernando Rodrigues – 03/01/2013

CLDF com nova mesa diretora

mesa diretora cldfIntegrantes da Mesa Diretora e novo presidente da Câmara Legislativa tomam posse nesta terça-feira (1º) com a promessa de respeitar regimento interno e tramitação nas comissões permanentes; escolha de Wasny de Roure (PT) foi orquestrada pelo próprio governador Agnelo Queiroz; ameaças de rebelião resultaram na demissão de Cristiano Araújo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa vai tomar posse nesta terça-feira (1º). A cerimônia está marcada para às 10h da manhã no plenário da casa. O atual presidente, deputado Patrício (PT) vai passar o cargo para o distrital Wasny de Roure (PT), eleito na última sessão do ano pelos colegas com a aprovação do governador.

Agnelo Queiroz ajustou os ponteiros pessoalmente, evitando rebeliões da base aliada. Cristiano Araújo (PTB) foi punido pelas demonstrações públicas de descontentamento e foi demitido do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele reassumiu o mandato de distrital no dia 20 de dezembro. O parlamentar foi escolhido para ser líder do bloco PTB – PP – PR.

Agaciel Maia (PTC) é vice presidente; Eliana Pedrosa (PSD) vai ser a primeira secretária; Israel Batista (PEN), segundo secretário; e Aylton Gomes (PR) foi eleito terceiro secretário. Os suplentes dos secretários são Liliane Roriz (PSD), Joe Valle (PSB) e Benedito Domingos (PP).

A nova Mesa Diretora vai ficar a frente da Câmara Legislatativa pelos próximos dois anos. A solenidade de posse deve reunir convidados e grande parte do secretariado do governador Agnelo Queiroz.

O novo presidente explicou que pretende resgatar a credibilidade da Câmara Legislativa e respeitar o tempo de tramitação dos projetos, para, segundo o parlamentar, evitar questionamentos na justiça e que projetos já aprovados sejam julgados inconstitucionais.

Fonte: Evan do Carmo – 03/01/2013

Cargo de corregedor da Câmara Legislativa está vazio e não tem pretendentes

cldfCom a atribuição de fazer uma análise preliminar de denúncias relacionadas a distritais, o cargo de corregedor da Câmara Legislativa está vago e não tem pretendentes. Mesmo numa Casa com seis parlamentares da área de segurança pública e um do Ministério Público, ninguém se dispõe a exercer a função de avaliar o decoro parlamentar de colegas. O mandato do deputado Welington Luiz (PPL), agente da Polícia Civil e ex-presidente do Sindicato da categoria (Sinpol-DF), terminou no último dia do ano passado, mas o sucessor dele na Corregedoria será escolhido apenas na volta dos trabalhos em fevereiro, com a eleição das composições das comissões permanentes e do ouvidor. A Câmara vai passar um mês sem um responsável pelos processos disciplinares.

O novo corregedor assumirá já com uma atribuição: apreciar a representação protocolada na Casa pela organização não governamental Adote um Distrital contra o deputado Raad Massouh (PPL). O distrital está na berlinda desde que veio a público uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deflagrou a Operação Mangona, em novembro, de busca e apreensão na casa dele e na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, onde o deputado despachava como titular até então. Raad é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos de emenda parlamentar por meio de um evento ocorrido em 2010. Por causa dos indícios levantados, o distrital deixou o cargo no Executivo e voltou para a Câmara.

Fonte: Evan do Carmo – 03/01/2013

Conselho vai julgar caso Demóstenes em fevereiro

Demostenes-TorresO senador cassado Demóste­nes Torres deverá ser julgado em fevereiro pelo Conselho Na­cional de Ministério Público. O órgão abriu processo contra De­móstenes, que é procurador em Goiás, por causa das suspei­tas de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recém condenado a quase 40 anos pela Justiça.

Integrante do Ministério Públi­co desde 1987, ele poderá ser po­derá ser punido com advertência, suspensão do cargo, aposentado­ria compulsória ou demissão.

Segundo promotores e procuradores locais, a tendência atual do conselho é determinar a de­missão de Demóstenes, que foi cassado em julho pelo Congres­so. Depois disso, reassumiu seu cargo de procurador em Goiás.

Fonte: Congresso em Foco – 03/01/2013

EUA aprovam projeto contra “abismo fiscal” e bolsas sobem

OBAMA_A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nos últimos minutos do prazo fixado, projeto parcial de ajuste nas contas públicas que evita o chamado “abismo fiscal” e consequente nova recessão. Por 257 votos a favor e 167 contra, os congressistas mantiveram os cortes de impostos para a classe média e o aumento das taxas sobre os mais ricos. Como não houve acerto sobre gastos públicos, foi adiado para março o risco de o país enfrentar um corte automático de US$ 560 bilhões no setor até 2022 – US$ 110 bilhões somente neste ano – e uma possível suspensão dos pagamentos das obrigações da dívida, de fornecedores e servidores. Os mercados, tanto nos EUA quanto na Europa, reagiram bem à medida. A nova rodada de negociações será o primeiro desafio do segundo mandato de Barack Obama, que começa no dia 21. As conversas serão dificultadas pela piora do ambiente para diálogo entre republicanos e democratas.

Fonte: Congresso em Foco – 03/01/2013

Quem chega e quem já deixou a Câmara

camara_dos_deputadosArapiraca (AL)
Prefeita eleita: Célia Rocha (PTB)
Assume o mandato: José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)

Belém (PA)
Prefeito eleito: Zenaldo Coutinho (PSDB)
Assume o mandato: João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)

Betim (MG)
Prefeito eleito: Carlaile Pedrosa (PSDB).
Assume o mandato: Humberto Souto (PPS)

Boa Vista (RR)
Prefeito eleito: Teresa Surita (PMDB).
Assume o mandato: Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)

Campina Grande (PB)
Prefeito eleito: Romero Rodrigues (PSDB)
Assume o mandato: Fábio Rodrigues de Oliveira (DEM)

Campinas (SP)
Prefeito eleito: Jonas Donizete (PSB)
Assume o mandato: Dr. Ubiali (PSB)

Canindé de São Francisco (SE)
Prefeito eleito: Heleno Silva (PRB)
Assume o mandato: Fábio de Almeida Reis (PMDB)

Coruripe (AL)
Prefeito eleito: Joaquim Beltrão (PMDB).
Assume o mandato: Paulo Fernando dos Santos (PT)

Duque de Caxias (RJ)
Prefeito eleito: Alexandre Cardoso (PSB)
Assume o mandato: Carlos Alberto Lopes (PMN)

Gurupi (TO)
Prefeito eleito: Laurez Moreira (PSB).
Assume o mandato: Osvaldo de Souza Reis (PMDB)

Juazeiro do Norte (CE)
Prefeito eleito: Raimundão (PMDB).
Assume o mandato: Mário Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)

Macaé (RJ)
Prefeito eleito: Dr. Aluizio (PV).
Assume o mandato: Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV)

Maceió (AL)
Prefeito eleito: Rui Palmeira (PSDB).
Assume o mandato: Alexandre de Melo Toledo (PSDB)

Nova Iguaçu (RJ)
Prefeito eleito: Nelson Bornier (PMDB)
Assume o mandato: Deley (PSC)

Porto Velho (RO)
Prefeito eleito: Dr. Mauro Nazif (PSB)
Assume o mandato: Anselmo de Jesus Abreu (PT)

Praia Grande (SP)
Prefeito eleito: Alberto Mourão (PSDB)
Assume o mandato: Walter Ihoshi (PSD)

Salvador (BA)
Prefeito eleito: ACM Neto (DEM)
Assume o mandato: Luiz Barbosa de Deus (DEM)

Santa Inês (MA)
Prefeito eleito: Ribamar Alves (PSB).
Assume o mandato: José Simplício Alves de Araújo (PPS)

São Gonçalo (RJ)
Prefeito eleito: Neilton Mulin (PR)
Assume o mandato: Manuel Rosa da Silva (PR)

São José dos Campos (SP)
Prefeito eleito: Carlinhos Almeida (PT).
Assume o mandato: Vanderlei Siraque (PT)

São José dos Pinhais (PR)
Prefeito eleito: Luiz Carlos Setim (DEM)
Assume o mandato: Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)

São Luís (MA)
Prefeito eleito: Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
Assume o mandato: Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT)

Serra (ES)
Prefeito eleito: Audifax (PSB).
Assume o mandato: Camilo Cola (PMDB)

Sete Lagoas (MG)
Prefeito eleito: Márcio Moreira (PP).
Assume o mandato: Renato Barbosa de Andrade (PP)

Uberaba (MG)
Prefeito eleito: Paulo Piau (PMDB)
Assume o mandato: Maria Margarida Martins Salomão (PT) ou Nilmário de Miranda (PT), que é segundo suplente.

Uberlândia (MG)
Prefeito eleito: Gilmar Machado (PT)
Assume o mandato: Maria Margarida Martins Salomão (PT) ou Nilmário de Miranda (PT), que é segundo suplente.

Fonte: Congresso em Foco

Mensalão

josegenoino

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo, em regime semiaberto, José Genoino volta à Câmara três anos após deixar a Casa e não conseguir se reeleger. O ex-presidente nacional do PT foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele volta à Câmara numa dança das cadeiras promovida pela efetivação do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), efetivado com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT-SP), novo prefeito de São José dos Campos. Como Siraque, que vinha ocupando a suplência do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), herda a vaga de Carlinhos, o caminho fica aberto para a posse de Genoino como suplente da coligação.

Em uma decisão controversa, os ministros do Supremo decidiram pela perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão. O ex-presidente do PT se junta, então, ao grupo formado por Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que esperam manter o mandato e se livrar das penas quando seus recursos assim que apresentarem seus recursos.

Fonte: Congresso em Foco

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