O veto à lei aprovada na Câmara Legislativa que abria a senha do Sistema Integrado de Gestão Governamenta (Siggo) para todos os cidadãos  do DF é  uma promessa não cumprida pelo governador Rodrigo Rollemberg. Pelo menos é que o acha o ex-deputado distrital  Alírio Neto (PEN), autor do projeto.

“Fica claro que ele não vai honrar a palavra dele”, dispara Alírio, lembrando que, durante a campanha, Rollemberg prometeu colocar placas em áreas estratégicas da cidade para dar transparência às contas do governo.  Na época em que Alírio apresentou o projeto, houve quem dissesse que a ideia tinha sido copiada do então candidato ao governo.

Mesmo sem mandato, Alírio promete uma oposição ferrenha a Rollemberg. Mas disse que dará um prazo de cem dias ao governador para que dê respostas às promessas. O ex-deputado diz que, até agora, o que tem visto é um “estelionato eleitoral”.

Alírio  ainda não circulou pela Câmara nesta legislatura. Aproveitou os primeiros dias do ano para tirar férias e viajar. Mas, enquanto aguarda o primeiro período da gestão de Rollemberg, planeja conversar com os distritais, para que considerem derrubar o veto à lei aprovada na Casa.

Tradução dos dados

O governo pretende “traduzir” as informações disponibilizadas pelo sistema para divulgá-las à população. Argumentam que os dados da forma como são disponibilizados pelo  Siggo é de difícil leitura. Hoje, apenas técnicos do GDF e deputados têm acesso aos números.

“O Governo do DF está se alinhando para disponibilizar tais informações no Portal da Transparência, pois o Siggo é extremamente técnico, de modo que todos os dados necessitam de um tratamento especial para melhor leitura pela população”, explicou o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, à Câmara,  semana passada.

Colombini disse ainda que o governo estuda a implementação do que chamou de “Siggo Cidadão”, uma plataforma similar, de leitura mais fácil, o que, nas palavras dele, “supriria a carência dessas informações por parte da sociedade e tornaria a visualização das contas mais transparente.”

Sair da linha de frente para ter independência

Para garantir independência e “falar o que quiser”, Alírio planeja até licenciar-se da presidência do PEN no DF. A distrital do partido – Luzia de Paula – está alinhada com o governador e o ex-deputado diz que não quer atrapalhar os planos dela. “Vamos reformular o partido”, resumiu.

Ele faz questão de dizer que não faz parte do governo, a exemplo da companheira de legenda. “Não faço parte desse estelionatário que aplicaram em Brasília. Pode pintar de ouro na minha frente, que eu não concordo”, frisa.

O ex-deputado diz que o governador não pode mais colocar a culpa dos atuais problemas do DF no ex-governador Agnelo Queiroz, do qual Alírio foi aliado. “Dizer que não sabia que os problemas do DF existiam é uma grande mentira. Todo mundo sabia”, sustenta.

“Preocupado”

Sem poupar críticas à atual gestão, Alírio, que  no segundo turno declarou apoio ao então candidato ao GDF, Jofran Frejat, enumera as promessas que Rollemberg até agora não cumpriu. “A gente tem que achar uma forma de a população cassar uma pessoa que não cumpre o que promete depois de eleito”, observa.

Para ele, o atual governador prometeu que não aumentaria os impostos, que faria  eleição para administrador regional e que reduziria o número de comissionados. . “Demagogos e oportunistas”, ataca, para repetir que nada foi cumprido.

Sequência de problemas

Assim que Rollemberg foi eleito, Alírio antecipou-se à apresentação do projeto que abria o Siggo para a população. Na época, ele disse que sua intenção era “ajudar” o governador a cumprir as promessas de campanha.

Na mesma época, Alírio lançou uma campanha nas redes sociais, exigindo que os administradores regionais não fossem escolhidos a partir de indicação política, mas por eleição direta, conforme prometera Rollemberg, durante a campanha.

Foi Alírio também o autor da lei que obrigava o governador a submeter à Câmara Legislativa as criações e extinções de cargos e órgãos na administração pública. O Ministério Público entrou com ação e a lei foi considerada inconstitucional.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

O segundo dia da nova etapa de derrubadas na ocupação irregular do Condomínio Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, terminou com certa rendição dos moradores. Diferentemente do primeiro dia – que teve confronto com a polícia, barricadas, uso de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e manifestações –, a resistência durou apenas as primeiras horas da manhã de ontem e deu lugar ao choro de quem viu as casas se transformarem em entulhos.

Pelo menos 335 construções irregulares foram derrubadas na área conhecida como Nova Jerusalém. Ao todo, 453 famílias devem ser realocadas, segundo a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Neste número estão incluídas as 57 residências derrubadas na primeira ação, em fevereiro.

A Agefis prevê que a operação de reintegração de posse em Nova Jerusalém termine hoje. Naquele local, o Governo do Distrito Federal pretende fazer obras de infraestrutura, com um orçamento já aprovado de R$ 41 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal.

Migração

Considerado um dos principais destinos migratórios do País, o Distrito Federal concentra hoje mais de 1,3 milhão de pessoas vindas de outros estados. Porém, uma parcela deste total, desempregada e sem condições de pagar um aluguel, apela para a invasão de terras públicas. Em 64 ocupações ilegais do DF, entre elas a do Sol Nascente, há 163 mil lotes apossados irregularmente, com um total de aproximadamente 550 mil habitantes, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

A nova gestão da Agefis, contudo, pretende desocupar as áreas o quanto antes. A ideia nesta gestão, ressalta a responsável pela agência, Bruna Pinheiro, é coibir o surgimento de novas invasões. Para isso, os 140 auditores do órgão estão trabalhando em cima de prioridades.

“Nossa equipe é pequena diante da demanda. Então, focamos nos locais invadidos que têm sido prejudiciais à população dos arredores”, esclarece. Como exemplo, ela cita justamente a invasão removida no Sol Nascente. “Em alguns lugares, devagarzinho estamos sentido a mudança. O primeiro levantamento que fizemos desse local foi ainda em janeiro. Uns 15 dias depois já tinha o dobro de barracos”, aponta.

Drenagem poderá ser iniciada

Segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, a ocupação irregular estava prejudicando pelo menos 1,5 mil residências do Setor Sol Nascente, que não estavam recebendo drenagem. “Sem a drenagem, não se faz o asfalto. E sem asfalto, não se faz o meio-fio, e, sem meio-fio, não tem calçada. É uma escala de projetos que são interrompidos quando há uma invasão”, destaca.

Por isso, lamenta, “Brasília vive uma realidade muito triste para uma cidade que foi planejada”. E pede à população: “uma coisa que nos ajuda muito é a denúncia. Quando a gente pega a construção ainda nos primeiros tijolos, nosso trabalho rende mais”.

O diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Cristian Viana, calcula que em cada uma das cidades do DF há, pelo menos, uma ocupação irregular. “E tem locais, como Planaltina, que possuem uma concentração muito grande de invasões”, salienta.

Por isso, nos próximos quatro anos, o trabalho da companhia será feito em parceria com a Agefis e outros órgãos. “Isso demanda estudos e tempo. Mas nossa intenção é retirar o quanto antes os moradores que estão vivendo em áreas de interesse social”, diz. Ele ressalta que as constantes invasões são um entrave à regularização das áreas.

Os moradores de Nova Jerusalém já entraram em confronto com policiais mais de uma vez. Estiveram, também, em frente ao Palácio do Buriti reivindicando por moradia. Na segunda-feira, fecharam o Eixo Monumental e se reuniram com representantes do governo. Sem acordo, voltaram para casa a fim de recuperar os pertences, mas prometeram voltar hoje à Praça do Buriti.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Líderes dos blocos da Câmara Legislativa compraram a briga dos servidores públicos que estão com medo de perder o reajuste salarial conquistado no governo de Agnelo Queiroz. Em reunião com representantes de sindicatos, os distritais se comprometeram a pressionar o Executivo e o Tribunal de Justiça dos Distrito Federal (TJDF) pela manutenção dos reajustes.

Ao todo, o Ministério Público do DF questiona na Justiça 33 leis, aprovadas pela Casa na gestão passada, que beneficiam 130 mil servidores de 37 carreiras. O Ministério Público afirma que as normas aprovadas pelos distritais violam a Lei Orgânica do DF por não haver previsão orçamentária.

Os distritais criticaram a ação que contesta a constitucionalidade das normas. Segundo eles, todo o trâmite legal foi respeitado. “Iremos defender os servidores até o fim. Nós votamos acreditando que estava tudo dentro da legalidade e porque era justo. Somos parte desse processo e essa Casa estará com vocês”, declarou a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), aos representantes presentes na reunião. Celina já acionou a Procuradoria da Casa para questionar a ação do Ministério Público.

Números

Atual presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Agaciel Maia (PTC), que estava na legislatura que aprovou o conjunto de reajustes, cobrou do Ministério Público os números que fundamentaram a ação. “Do jeito que chega a informação do MPDF tem que chegar a contra-informação, pois há diferenças entre orçamento e a expectativa de receita, que foi o que utilizamos para aprová-las”, afirmou Agaciel.

O líder do governo na Câmara Legislativa, Raimundo Ribeiro (PSDB), se comprometeu a conversar com responsáveis no governo.

PT se nega a votar outro projeto

O PT declarou que não votará nenhum novo projeto do governo até que a situação dos reajustes seja resolvida entre governo, Ministério Público e a Justiça. De acordo com os petistas, quando as propostas de reestruturação das carreiras foram votadas todos os estudos de arrecadação e expectativas de receitas foram apresentados, garantindo a viabilidade dos aumentos.

O ex-presidente da Câmara Legislativa Wasny de Roure (PT) afirmou que os parlamentares da legislatura passada, que continuam na Casa, não podem ser colocados pela Justiça na nulidade e que o diálogo com o governo deve ser aberto com os servidores.

“O governo passado entendia que era preciso que essas categorias fossem reestruturadas. Primeiro, temos que estar convencidos do que votamos. Não devemos atacar o MP, mas saber quais as bases para essas fundamentações”, declarou Wasny. “Eu sou um dos responsáveis pela aprovação e não vou fugir da minha responsabilidade”, completou.
Ricardo Vale (PT) questionou o Ministério Público por não ter entrado com a ação ainda na gestão passada. “Parece que essa é uma decisão mais política do que técnica, baseada nos problemas do atual governo”, criticou Ricardo Vale.
Os servidores devem se encontrar novamente com os distritais na próxima semana. Eles pretendem entrar com uma ação
conjunta.

A Câmara Legislativa aprovou, na sessão ordinária de ontem, o nome do servidor de carreira Vasco GonçalvesCunha para presidir o Banco de Brasília (BRB), o primeiro servidor do banco a comandá-lo.

Vasco Cunha afirmou que sua gestão dará prioridade a informatização interna e dos serviços para os clientes do BRB e a manutenção da oferta de crédito para clientes.

Vasco garantiu que está descartada a privatização do BRB, que hoje conta com 650 mil correntistas. Ele diz ainda que, ao contrário do governo, o banco está bem, do ponto de vista financeiro.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

O segundo dia da nova etapa de derrubadas na ocupação irregular do Condomínio Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, terminou com certa rendição dos moradores. Diferentemente do primeiro dia – que teve confronto com a polícia, barricadas, uso de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e manifestações –, a resistência durou apenas as primeiras horas da manhã de ontem e deu lugar ao choro de quem viu as casas se transformarem em entulhos.

Pelo menos 335 construções irregulares foram derrubadas na área conhecida como Nova Jerusalém. Ao todo, 453 famílias devem ser realocadas, segundo a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Neste número estão incluídas as 57 residências derrubadas na primeira ação, em fevereiro.

A Agefis prevê que a operação de reintegração de posse em Nova Jerusalém termine hoje. Naquele local, o Governo do Distrito Federal pretende fazer obras de infraestrutura, com um orçamento já aprovado de R$ 41 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal.

Migração

Considerado um dos principais destinos migratórios do País, o Distrito Federal concentra hoje mais de 1,3 milhão de pessoas vindas de outros estados. Porém, uma parcela deste total, desempregada e sem condições de pagar um aluguel, apela para a invasão de terras públicas. Em 64 ocupações ilegais do DF, entre elas a do Sol Nascente, há 163 mil lotes apossados irregularmente, com um total de aproximadamente 550 mil habitantes, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

A nova gestão da Agefis, contudo, pretende desocupar as áreas o quanto antes. A ideia nesta gestão, ressalta a responsável pela agência, Bruna Pinheiro, é coibir o surgimento de novas invasões. Para isso, os 140 auditores do órgão estão trabalhando em cima de prioridades.

“Nossa equipe é pequena diante da demanda. Então, focamos nos locais invadidos que têm sido prejudiciais à população dos arredores”, esclarece. Como exemplo, ela cita justamente a invasão removida no Sol Nascente. “Em alguns lugares, devagarzinho estamos sentido a mudança. O primeiro levantamento que fizemos desse local foi ainda em janeiro. Uns 15 dias depois já tinha o dobro de barracos”, aponta.

Drenagem poderá ser iniciada

Segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, a ocupação irregular estava prejudicando pelo menos 1,5 mil residências do Setor Sol Nascente, que não estavam recebendo drenagem. “Sem a drenagem, não se faz o asfalto. E sem asfalto, não se faz o meio-fio, e, sem meio-fio, não tem calçada. É uma escala de projetos que são interrompidos quando há uma invasão”, destaca.

Por isso, lamenta, “Brasília vive uma realidade muito triste para uma cidade que foi planejada”. E pede à população: “uma coisa que nos ajuda muito é a denúncia. Quando a gente pega a construção ainda nos primeiros tijolos, nosso trabalho rende mais”.

O diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Cristian Viana, calcula que em cada uma das cidades do DF há, pelo menos, uma ocupação irregular. “E tem locais, como Planaltina, que possuem uma concentração muito grande de invasões”, salienta.

Por isso, nos próximos quatro anos, o trabalho da companhia será feito em parceria com a Agefis e outros órgãos. “Isso demanda estudos e tempo. Mas nossa intenção é retirar o quanto antes os moradores que estão vivendo em áreas de interesse social”, diz. Ele ressalta que as constantes invasões são um entrave à regularização das áreas.

Os moradores de Nova Jerusalém já entraram em confronto com policiais mais de uma vez. Estiveram, também, em frente ao Palácio do Buriti reivindicando por moradia. Na segunda-feira, fecharam o Eixo Monumental e se reuniram com representantes do governo. Sem acordo, voltaram para casa a fim de recuperar os pertences, mas prometeram voltar hoje à Praça do Buriti.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Líderes dos blocos da Câmara Legislativa compraram a briga dos servidores públicos que estão com medo de perder o reajuste salarial conquistado no governo de Agnelo Queiroz. Em reunião com representantes de sindicatos, os distritais se comprometeram a pressionar o Executivo e o Tribunal de Justiça dos Distrito Federal (TJDF) pela manutenção dos reajustes.

Ao todo, o Ministério Público do DF questiona na Justiça 33 leis, aprovadas pela Casa na gestão passada, que beneficiam 130 mil servidores de 37 carreiras. O Ministério Público afirma que as normas aprovadas pelos distritais violam a Lei Orgânica do DF por não haver previsão orçamentária.

Os distritais criticaram a ação que contesta a constitucionalidade das normas. Segundo eles, todo o trâmite legal foi respeitado. “Iremos defender os servidores até o fim. Nós votamos acreditando que estava tudo dentro da legalidade e porque era justo. Somos parte desse processo e essa Casa estará com vocês”, declarou a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), aos representantes presentes na reunião. Celina já acionou a Procuradoria da Casa para questionar a ação do Ministério Público.

Números

Atual presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Agaciel Maia (PTC), que estava na legislatura que aprovou o conjunto de reajustes, cobrou do Ministério Público os números que fundamentaram a ação. “Do jeito que chega a informação do MPDF tem que chegar a contra-informação, pois há diferenças entre orçamento e a expectativa de receita, que foi o que utilizamos para aprová-las”, afirmou Agaciel.

O líder do governo na Câmara Legislativa, Raimundo Ribeiro (PSDB), se comprometeu a conversar com responsáveis no governo.

PT se nega a votar outro projeto

O PT declarou que não votará nenhum novo projeto do governo até que a situação dos reajustes seja resolvida entre governo, Ministério Público e a Justiça. De acordo com os petistas, quando as propostas de reestruturação das carreiras foram votadas todos os estudos de arrecadação e expectativas de receitas foram apresentados, garantindo a viabilidade dos aumentos.

O ex-presidente da Câmara Legislativa Wasny de Roure (PT) afirmou que os parlamentares da legislatura passada, que continuam na Casa, não podem ser colocados pela Justiça na nulidade e que o diálogo com o governo deve ser aberto com os servidores.

“O governo passado entendia que era preciso que essas categorias fossem reestruturadas. Primeiro, temos que estar convencidos do que votamos. Não devemos atacar o MP, mas saber quais as bases para essas fundamentações”, declarou Wasny. “Eu sou um dos responsáveis pela aprovação e não vou fugir da minha responsabilidade”, completou.
Ricardo Vale (PT) questionou o Ministério Público por não ter entrado com a ação ainda na gestão passada. “Parece que essa é uma decisão mais política do que técnica, baseada nos problemas do atual governo”, criticou Ricardo Vale.
Os servidores devem se encontrar novamente com os distritais na próxima semana. Eles pretendem entrar com uma ação
conjunta.

A Câmara Legislativa aprovou, na sessão ordinária de ontem, o nome do servidor de carreira Vasco GonçalvesCunha para presidir o Banco de Brasília (BRB), o primeiro servidor do banco a comandá-lo.

Vasco Cunha afirmou que sua gestão dará prioridade a informatização interna e dos serviços para os clientes do BRB e a manutenção da oferta de crédito para clientes.

Vasco garantiu que está descartada a privatização do BRB, que hoje conta com 650 mil correntistas. Ele diz ainda que, ao contrário do governo, o banco está bem, do ponto de vista financeiro.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília