Da redação do Conectado ao Poder
A decisão foi tomada após discussão sobre emendas e necessidade de diálogo entre os senadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu, na última quarta-feira, 11 de junho, adiar pela segunda vez em menos de um mês a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021, que propõe a criação do novo Código Eleitoral. A nova tentativa de deliberação ficou marcada para o dia 9 de julho.
O texto extenso tem como finalidade consolidar em uma única legislação toda a estrutura eleitoral e partidária do país, que atualmente se encontra dispersa entre diversas normas. O senador Marcelo Castro, relator do projeto, apresentou um adendo de voto que analisa aproximadamente 100 emendas feitas nos últimos dias, o que gerou um pedido entre os senadores para que ocorra mais diálogo antes da votação final.
Em resposta a essa demanda, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, solicitou que o relator se encontre nos próximos dias com os líderes partidários da comissão. O objetivo é ouvir as sugestões e preocupações dos partidos a respeito das alterações sugeridas ao projeto.
Dentre as modificações recentes, destaca-se a redução do período de quarentena para magistrados e profissionais da segurança pública, que foi diminuído de quatro para dois anos. Além disso, a nova proposta permitirá que o Fundo Partidário seja utilizado para custear pesquisas de opinião mesmo fora do período eleitoral, além de consultorias.
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“A intenção é garantir que a nova legislação atenda às necessidades atuais e que todos os aspectos relevantes sejam discutidos amplamente antes da votação”, afirmou um dos integrantes da comissão.
