CPI do ICMS investigará devoluções de créditos tributários no DF

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Da redação do Conectado ao Poder

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ICMS para investigar devoluções vultosas de créditos tributários supostamente sonegados dos cofres públicos. A iniciativa foi requerida pelo líder do governo na Câmara, Robério Negreiros (PSD), e apoiada por diversos deputados distritais.

A criação da CPI do ICMS foi impulsionada por “veiculações midiáticas das vultosas devoluções de créditos tributários sonegados dos cofres do Distrito Federal, principalmente via sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”. A preocupação com as possíveis irregularidades na devolução desses créditos levou os parlamentares a buscar uma investigação aprofundada.

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O requerimento da CPI foi apoiado por um grupo diversificado de deputados, incluindo Hermeto (MDB), Pepa (PP), Iolando (MDB), Rogério Morro da Cruz (PRD), Joaquim Roriz Neto (PL), Doutora Jane (MDB), Eduardo Pedrosa (União) e Roosevelt Vilela (PL). A união desses parlamentares demonstra uma preocupação ampla e multipartidária com a transparência e a correta gestão dos recursos tributários no Distrito Federal.

A instalação da CPI do ICMS busca esclarecer as circunstâncias e os responsáveis pelas devoluções de créditos tributários que, segundo denúncias, não foram devidamente recolhidos aos cofres públicos. O objetivo é garantir a lisura no processo de arrecadação e devolução de impostos, promovendo justiça fiscal e resguardando o patrimônio do Distrito Federal.

A investigação promete trazer à tona detalhes sobre o funcionamento das devoluções de ICMS, possíveis falhas no sistema e eventuais responsabilizações. A expectativa é que a CPI consiga identificar eventuais fraudes e irregularidades, promovendo medidas corretivas para evitar a repetição de tais problemas no futuro.

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