Da redação
O Distrito Federal monitora atualmente 183 pessoas com o uso do Dispositivo Móvel de Pessoas Protegidas (DMPP), ferramenta destinada ao combate à violência doméstica. Do total, 81 são agressores e 102 são vítimas. Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o sistema já resultou na prisão de 12 agressores em 2024 por descumprimento de medidas protetivas.
Desde março de 2021, o programa já acompanhou cerca de 4 mil pessoas no DF, destacando-se pela prevenção de novos casos e pelo controle do cumprimento de decisões judiciais. Caso o agressor ultrapasse áreas restritas, a Polícia Militar é acionada imediatamente, com tempo médio de resposta entre 8 e 12 minutos.
Além da proteção tecnológica, as vítimas recebem apoio psicossocial e jurídico da Secretaria da Mulher (SMDF). A orientação é que mulheres em situação de risco busquem atendimento imediato, registrem ocorrência e solicitem medidas protetivas para acessar a rede de apoio.
Segundo Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da SSP-DF, nenhuma vítima monitorada teve sua integridade física violada até o momento, representando 100% de eficácia do programa. O DMPP conta com cerca de 800 dispositivos e 400 tornozeleiras eletrônicas, atendendo demandas do Judiciário e abrangendo agressores de diferentes perfis.
O monitoramento é autorizado por decisão judicial e realizado 24 horas pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O DMPP integra o programa Viva Flor, com a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios, utilizando georreferenciamento para alertas em caso de aproximação. Inicialmente, o monitoramento dura 90 dias, podendo ser prorrogado até 180. Denúncias podem ser feitas pelo 190 ou Ligue 180.
