Da redação
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta terça-feira, 9, em Brasília, que o governo manterá a urgência constitucional sobre o projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1. A decisão foi divulgada após reunião do colégio de líderes na Câmara.
O projeto de lei foi encaminhado pelo governo em abril, buscando alterar o regime de escala de trabalho. Na Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já foi aprovada sobre o tema, mas ainda aguarda análise do Senado para poder avançar no processo legislativo.
Questionado sobre a razão de não retirar a urgência, Pimenta respondeu: “Por que eu retiraria?”. O deputado ressaltou que o governo manterá a urgência para que o projeto continue sendo tratado como prioridade e que vai “aguardar” os próximos passos da tramitação.
Paulo Pimenta também comentou que a pauta da Casa está trancada em função da matéria, mas destacou que haverá diálogo e análise sobre o andamento da discussão no Senado. Ele refutou a hipótese de que a manutenção da urgência esteja relacionada à postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em relação à PEC.
Jonas Donizette (PSB-SP), líder de partido na Câmara, disse acreditar que o governo pretende pressionar o Senado ao manter a pauta trancada. Segundo Donizette, “se o Senado acelerar a votação [da PEC], ele tira a urgência”, apontando a possível estratégia política em relação à votação da escala 6×1.
O debate sobre o fim da escala 6×1 envolve discussões sobre direitos trabalhistas e a organização da jornada de trabalho. O projeto de lei e a PEC tramitam paralelamente, e a expectativa é que o Senado defina os próximos encaminhamentos para a proposta.
