Da redação
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta semana, a paralisação das atividades de um lixão clandestino localizado na comunidade do Outeiro, em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade. A decisão liminar, solicitada pelo Ministério Público estadual, também proíbe a criação de animais no local devido a danos ambientais.
A liminar obriga o estado e o município do Rio de Janeiro a elaborarem, em conjunto, um plano integrado para conter prejuízos ambientais e evitar novos despejos irregulares na área. Além disso, as autoridades devem remover todo o material descartado e assegurar a destinação correta dos resíduos recolhidos.
A ação civil pública foi movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Segundo informações do processo, o lixão estaria funcionando de forma irregular há anos, recebendo resíduos de natureza variada, sem controle ou licença ambiental.
De acordo com o Ministério Público, empresas de transporte de resíduos e de aluguel de caçambas utilizavam o local para descartar entulho vindo da construção civil. A atividade provocava desmatamento e contaminação do solo. As investigações apontaram ainda a existência de uma marmoraria funcionando sem licença ambiental e a criação inadequada de animais, como porcos e galos.
A decisão judicial visa interromper a degradação ambiental ocasionada pelo descarte irregular de lixo e reduzir riscos à saúde pública, como contaminação e possibilidade de explosões de gás metano. A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente já realizam inspeções na área.
Entre as medidas previstas para conter o problema, está a construção de muros em duas entradas do terreno onde ocorre o descarte, a fim de impedir a entrada de caminhões com resíduos e lixo.
